ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
SETOR DE LICITAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 102/2025
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101.326/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZARN
CNPJ: 08.290.223/0001- 42
CONTRATADO: LUCIANO E RICARDO DO VALE TUR LTDA
CNPJ: 23.334.622/0001-51
OBJETO: Formação de registro de preços para Contratação de empresa especializada para os serviços de transporte de alunos da rede municipal de ensino, bem como estudantes do IFRN e Universitários, do município de Pureza/RN.
VALOR GLOBAL R$ 1.376.425,60 (um milhão trezentos e setenta e seis mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO:
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2015 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER
FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2019 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2026 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361- ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 1019 – PROG. DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR P/EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA
FONTE......: 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361- ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2018 – MANUT.DAS AÇÕES DO PROG.NAC.DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTA
FONTE......: 15530000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 362 ENSINO MÉDIO
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2022 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
FONTE......: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
FONTE......: 15710000 – TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 362 ENSINO MÉDIO
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2023 – MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
FONTE......: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 364 - ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2025 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLAR PARA UNIVERSITÁRIOS
FONTE......: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 364 - ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2135 – MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR
FONTE......: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 364 - ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2136 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
FONTE......: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2029 – MANUT.DAS AÇÕES DO PROG.NAC.DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - PNATE
FONTE......: 15530000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE).
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2025 a 08 de Abril de 2026.
Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021
Data Assinatura: 08 de Abril de 2025
Publicado por:
Elionaldo Ângelo da Silva
Código Identificador:F80E1EE0