ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO 062/2026

DECRETO Nº 062 de 20 de outubro 2026

 

Transfere o Feriado do dia 28 de outubro – Dia do Servidor Público para o dia 30 de outubro e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.

 

DECRETA:

Art. 1º Fica transferido o Feriado do dia 28 de outubro – Dia do

Servidor Público para o dia 30 de outubro de 2026.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Severiano Melo/RN, 20 de outubro de 2026.

 

JACINTO LOPES DE CARVALHO

Prefeito


Publicado por:
José Hudson de Almeida
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