ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2025

Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 081/2025.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2025.

 

ÓRGÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-RN, CNPJ: 08.168.940/0001-04.

 

EMPRESA CONTRATADA: AG MEGA STORE LTDA/ INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.517.308/0001-22 .

 

OBJETO: CONTATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARAMANUTENÇÃO DA BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL. PLÁCIDO TOMAZ DE LIMA.

 

VALOR GLOBAL: R$ 8.507,42 (oito mil quinhentos e sete reais e quarenta e dois centavos) .

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

UNIDADE ADMINISTRATIVA: 05.001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

PROJETO ATIVIDADE: 20300 – MANUT. DOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO- FME.

 

ELEMENTOS DE DESPESAS: 44.90.52 – (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE),

33.90.30 – (MATERIAL DE CONSUMO).

 

FONTE DE RECURSO: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

Várzea/RN, 25 de agosto de 2025.


GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:F812B2B7