PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.02.11-0005

EXTRATO DE CONTRATO nº 2021.02.11-0005

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR STYVERSON VALENTIM, NO VALOR DE R$ 249.923,00, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº PE00002/2021. DOTAÇÃO: UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNÇÃO: 10 – SAÚDE - SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - PROGRAMA; 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR - PROJETO/ATIVIDADE: 2.060 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52–00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNÇÃO: 10 – SAÚDE - SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR - PROJETO ATIVIDADE: 2145 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMO - UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNÇÃO: 10 – SAÚDE - SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR - PROJETO ATIVIDADE: 2060 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMO - UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNÇÃO: 10 – SAÚDE - SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR - PROJETO ATIVIDADE: 2143 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF - ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMO - UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNÇÃO: 10 – SAÚDE - SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR - PROJETO ATIVIDADE: 2063 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMO - UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNÇÃO: 10 – SAÚDE - SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR - PROJETO ATIVIDADE: 2061 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMO - UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNÇÃO: 10 – SAÚDE - SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR - PROJETO ATIVIDADE: 2152 – PMAQ – PROGRAMA DE MELHORIA DA TENÇÃO DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMO - UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNÇÃO: 10 – SAÚDE - SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR - PROJETO ATIVIDADE: 2175 – INCREMENTO PAB - ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMO - UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNÇÃO: 10 – SAÚDE - SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR - PROJETO ATIVIDADE: 2073 – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEO – PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE - ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: De 11 de Fevereiro de 2021 à 10 de Fevereiro de 2022.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alexandria e: BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 10.515.403/0001-27, com endereço comercial a Av. Piraiba, 296 – Sala 4 Espaços de Armazenamento - Centro Comercial Jubran – CEP 06.460-121 – Barueri/SP. Item(s): 11. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

 

Alexandria - RN, 11 de Fevereiro de 2021

 

JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZA 

Prefeita Constitucional