ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 20201.2025 - ALTERAÇÃO DE QDD

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

R MAJOR ARTHUR, 73 - CENTRO

Barcelona - RN

C.N.P.J.: 08.002.180/0001-52

FEVEREIRO/2026

 

PORTARIA 20201/2026

 

ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 284.930,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E TRINTA REAIS ) e dá outras providências.

 

O(A) Prefeito(a) Municipal de BARCELONA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 485 / 2025,

RESOLVE

Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) portaria correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:

 

02002

GABINETE DO PREFEITO

 

2123

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

33909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

 

Soma da Ação:

5.000,00

 

Soma da Unidade:

5.000,00

02004

SECRETARIA DE ADMINSTRACAO

 

2024

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

33901400 - 15000000

Diárias - civil

100,00

33903000 - 15000000

Material de consumo

22.000,00

33903300 - 15000000

Passagens e despesas com locomoção

16.040,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

24.090,00

 

Soma da Ação:

62.230,00

 

Soma da Unidade:

62.230,00

02005

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

2082

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

33901400 - 15000000

Diárias - civil

500,00

 

Soma da Ação:

500,00

 

Soma da Unidade:

500,00

02007

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

2057

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL

 

31901100 - 15401070

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

150.000,00

 

Soma da Ação:

150.000,00

2070

MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

 

33903300 - 15500000

Passagens e despesas com locomoção

7.800,00

 

Soma da Ação:

7.800,00

2072

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

21.900,00

33909200 - 15001001

Despesas de exercícios anteriores

8.500,00

 

Soma da Ação:

30.400,00

 

Soma da Unidade:

188.200,00

02011

SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA

 

2046

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

 

33903900 - 17200000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

3.000,00

 

Soma da Ação:

3.000,00

 

Soma da Unidade:

3.000,00

03009

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

2101

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

 

33909200 - 15001002

Despesas de exercícios anteriores

17.000,00

 

Soma da Ação:

17.000,00

 

Soma da Unidade:

17.000,00

04010

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

2006

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

33909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

9.000,00

 

Soma da Ação:

9.000,00

 

Soma da Unidade:

9.000,00

 

Total Geral:

284.930,00

 

Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:

 

02004

SECRETARIA DE ADMINSTRACAO

 

2024

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

31909400 - 15000000

Indenizações e restituições trabalhistas

24.090,00

33903000 - 17200000

Material de consumo

26.140,00

 

Soma da Ação:

50.230,00

 

Soma da Unidade:

50.230,00

02007

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

2057

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL

 

31900400 - 15401070

Contratação por tempo determinado

216.400,00

 

Soma da Ação:

216.400,00

2072

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO

 

33901400 - 15001001

Diárias - civil

3.500,00

33903000 - 15000000

Material de consumo

11.800,00

 

Soma da Ação:

15.300,00

 

Soma da Unidade:

231.700,00

02011

SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA

 

2046

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

 

33903000 - 17200000

Material de consumo

3.000,00

 

Soma da Ação:

3.000,00

 

Soma da Unidade:

3.000,00

 

Total Geral:

284.930,00

 

Art. 3º - Este(a) Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

 

Município de Barcelona, Estado Do Rio Grande Do Norte 2 de fevereiro de 2026. 


Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:F84B4C46