ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 402 - LOA 2023 - RELAÇÃO DE PROJETOS ATIVIDADES

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

02 02. 04 122 1001 1.001

Aquisição de veículo

182.500,00

02 02. 27 812 0027 1.002

Reforma de Quadras

33.500,00

02 02. 27 812 0027 1.003

Construção da Areninha Esportiva

41.000,00

02 02. 27 812 0027 1.004

Revitalização do Ginásio Poliesportivo

139.500,00

02 02. 27 812 2008 1.005

Construção do Complexo Esportivo e de Lazer

204.330,00

02 03. 04 122 0008 1.006

Amortização de Débitos de Outros Parcela mentos

103.000,00

02 03. 04 122 1001 1.007

Reforma,Ampliação e Instalação da Prefei tura Municipal

164.500,00

02 03. 04 122 1001 1.008

Reforma, Ampliação e Instalação da Prefe itura Municipal

70.500,00

02 03. 04 122 1001 1.009

Construção de um Centro Administrativo

154.000,00

02 03. 04 123 0008 1.010

Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP

11.500,00

02 03. 04 843 0008 1.011

Amortização da Dívida Fundada, junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV's

31.000,00

02 03. 04 843 0008 1.012

Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS

565.000,00

02 03. 04 843 0008 1.013

Parcelamento de Dívida - CAERN

12.000,00

02 04. 12 361 0010 1.014

Modernização e Salas de Informática

35.000,00

02 04. 12 361 0010 1.015

Constução,Reforma e Ampliação de Unidade Escolar - Fundamental

480.000,00

02 04. 12 361 0010 1.016

Implantação das Ações do Programa Inclusão Digital

11.500,00

02 04. 12 361 2006 1.017

Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar - Ensino Fundamental

799.050,00

02 04. 12 365 0010 1.018

Aquisição de Transporte Escolar - Infantil

138.500,00

02 04. 12 365 0010 1.019

Ampliação e/ou Reforma de Escolas

275.471,74

02 04. 12 365 0010 1.020

Modernização de Sala de Informática

47.500,00

02 04. 12 365 2006 1.021

Construção de Escola da Educação Infanti l

185.500,00

02 04. 13 392 0012 1.022

Implantação do Arquivo Público Municipal

33.000,00

02 04. 13 392 2007 1.023

Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial

21.500,00

02 04. 23 695 1001 1.024

Construção de um Mercado de Artesanato

183.960,00

02 05. 15 451 0005 1.025

Construção da Destinação Final do Lixo

207.500,00

02 05. 15 451 0018 1.026

Constução e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

108.000,00

02 05. 15 451 0018 1.027

Urbanização da Entrada da Cidade

38.500,00

02 05. 15 451 0018 1.028

Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros

66.000,00

02 05. 15 451 1001 1.029

Ampliação da área do Cemitério: Morada Eterna

141.000,00

02 05. 15 451 1001 1.030

Construção de Praças e Calçadas

29.000,00

02 05. 15 451 1001 1.031

Construção do Pórtico da Entrada da Cida de

82.000,00

02 05. 15 451 2010 1.032

Aquis.e/ou Desapropriação de Imóveis

20.000,00

02 05. 15 451 2010 1.033

Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais

36.500,00

02 05. 15 451 2010 1.034

Conservação de Prédios e Logradouros Púb licos

52.000,00

02 05. 15 452 0016 1.035

Aquisição de Veículo Compctador de Lixo

93.500,00

02 05. 15 452 0017 1.036

Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos

61.500,00

02 05. 15 452 1001 1.037

Aquisição de um Veículo, tipo Caminhão Compactador de Lixo

104.000,00

02 06. 17 541 1001 1.038

Limpeza de Fossas Sépticas

24.500,00

02 06. 18 541 1001 1.039

Recuperação e Limpeza de Rios e Lagoas

11.500,00

02 06. 18 542 0026 1.040

Aquisição de Veículo Caminhão Limpa Foss a (Sugador)

66.429,00

02 06. 18 544 1003 1.041

Perfuração e Instalação de Poços Tubular es

27.000,00

02 06. 20 605 0019 1.042

Aquisição de Equipamentos de Produção

25.000,00

02 06. 20 605 0019 1.043

Ampliação, Reforma e Revitalização do me rcado Público Municipal

29.500,00

02 06. 20 605 0024 1.044

Construir e Equipar Abatedouro Público

54.500,00

02 06. 20 605 1001 1.045

Construção do Mercado do Agricultor

24.000,00

02 08. 08 482 2018 1.046

Construção de Unidades Sanitárias

31.500,00

02 08. 08 482 2018 1.047

Contrução, Ampliação e Reforma de Unidades Habitacionais

43.000,00

02 08. 08 482 2018 1.048

Regularização Fundiária de Moradias

6.500,00

02 08. 16 482 2002 1.049

Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Ajuda Financeira

68.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

03 01. 10 301 2015 1.050

Construção e Manutenção de Academias ao Ar Livre

141.500,00

03 01. 10 301 2015 1.051

Aquisição de Veiculos

222.000,00

03 01. 10 301 2015 1.052

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde Municipal

499.000,00

03 01. 10 301 2015 1.053

Aquisiçaõ de Equipamentos em Geral

139.500,00

04 01. 08 241 1001 1.054

Construção do Centro de convivência para Idosos

145.500,00

04 01. 08 244 0094 1.055

Ref.do Prédio Onde Func.o Centro de Conv e Fortalecimento de Víinculos

49.500,00

04 01. 08 244 2002 1.056

Const.do Centro de Ref.Assist.Social

25.500,00

04 01. 08 244 2002 1.057

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

36.960,00

 

TOTAL

6.633.700,74

01 01. 01 031 1006 2.001

Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

1.497.000,00

02 02. 02 092 0004 2.002

Manutenção das Ações Procuradoria Geral Município

56.000,00

02 02. 04 122 0022 2.003

Implantação e Manutenção das Ações da Ouvidoria Municipal

18.500,00

02 02. 04 122 1003 2.004

Manutenção das Ações do Gabinete da Prefeita

570.500,00

02 02. 04 124 1004 2.005

Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município

78.500,00

02 02. 11 333 1002 2.006

Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo

10.000,00

02 02. 27 812 2008 2.007

Manutanção daS Ações da Coordenação de Esporte, Lazer e Juventude

83.000,00

02 02. 27 812 2008 2.008

Organização de Eventos, Torneios e Projetos Esportivos

50.500,00

02 03. 04 122 0004 2.009

Contribuição à Femurn e à CNM

45.000,00

02 03. 04 122 0006 2.010

Promoção de Concurso Público

157.500,00

02 03. 04 122 0008 2.011

Recolhimento do PASEP corrente

283.500,00

02 03. 04 122 0008 2.012

Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Prev. Social - IN

345.000,00

02 03. 04 122 1001 2.013

Manutenção das Ações da Secretaria Mun. de Administração e Finanças

2.356.500,00

02 03. 04 122 1001 2.014

Manter as Ações do Setor de Arquivo, Pa trimônio e Almoxarifado.

19.000,00

02 03. 04 123 0009 2.015

Manutenção das Ações da Coordenação de Tributos

38.000,00

02 04. 12 122 1002 2.016

Investimento em Comunicação Social

17.000,00

02 04. 12 122 2006 2.017

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo

295.140,75

02 04. 12 122 2006 2.018

Formação e Aprimoramento Profissional

10.000,00

02 04. 12 126 0010 2.019

Modernização do Sistema de Informação da Secretaria de Educação

24.000,00

02 04. 12 361 0010 2.020

Manutenção das Ações do Programa Mais Educação

16.500,00

02 04. 12 361 0010 2.021

Manutenção do Programa Nacional de Trans porte Escolar - PNATE - Fundamental

7.960,00

02 04. 12 361 0010 2.022

Manutenção das Açoes do Programa PDDE - Caixa Escolares - Fundamental

5.000,00

02 04. 12 361 2006 2.023

Manutenção das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

670.000,00

02 04. 12 361 2006 2.024

Manutenção das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

229.500,00

02 04. 12 361 2006 2.025

Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar-PETERN - Fundamental

22.500,00

02 04. 12 361 2006 2.026

Manutenção das Ações do Programa Naciona l de Alim. Escolar-PNAE - Fundamenta

24.000,00

02 04. 12 361 2006 2.027

Administração do Programa de Alafabetização Solidária - Fundamental

10.500,00

02 04. 12 361 2006 2.028

Manutenção das Ações do Salário Educação Educação R Fundamental

42.600,00

02 04. 12 361 2006 2.029

Manutenção de Outros Programas do FNDE

16.000,00

02 04. 12 361 2006 2.030

Manutenção das Ações do Ensino Fundamen tal

1.064.345,00

02 04. 12 364 2006 2.031

Manutenção do Programa Auxílio Universitário

4.500,00

02 04. 12 365 2006 2.032

Manutenção das Ações da Educação Infanti l

170.000,00

02 04. 12 365 2006 2.033

Manutenção das Açoes Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Infant

34.960,00

02 04. 12 365 2006 2.034

Manutenção do Programa Brasil Carinhoso

24.500,00

02 04. 12 365 2006 2.035

Manutenção das Ações Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Infant

4.500,00

02 04. 12 365 2006 2.036

Manutenção das Ações do Ensino Infantil - FUNDEB 70%

665.434,06

02 04. 12 365 2006 2.037

Manutenção das Ações do Ensino Infantil R FUNDEB 30%

344.000,00

02 04. 12 365 2006 2.038

Manutenção de Outros Programas do FNDE

35.000,00

02 04. 12 365 2006 2.039

Manutenção das Ações do Salário Educação - Educação Infantil

10.500,00

02 04. 12 366 0010 2.040

Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos - EJA

24.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

02 04. 12 366 2006 2.041

Manutenção das Ações da Alimentação Escolar - PNAE - EJA

10.000,00

02 04. 12 366 2006 2.042

Manutenção das Ações do FUNDEB 70% R EJA

113.500,00

02 04. 12 366 2006 2.043

Manutenção das Ações do Fundeb 30% - EJA

56.000,00

02 04. 12 366 2006 2.044

Manutenção das Ações do Salário Educação da Educação de Jovens e Adultos - EJ

5.500,00

02 04. 12 422 0010 2.045

Manut. dos Conselhos Mun. de Educação, de alimentação escolar, CACS-FUNDEB

7.500,00

02 04. 13 392 0012 2.046

Manutenção do Setor de Cultura

424.000,00

02 04. 13 392 1001 2.047

Apoio ao Conselho Municipal de Políticas Culturais

10.000,00

02 04. 13 392 2007 2.048

Instalação/Manutenção da Banda Marcial

33.000,00

02 04. 13 392 2007 2.049

Concessão de Subsídio mensal, através de Subvenções Sociais

7.500,00

02 04. 23 695 1001 2.050

Manutenção do Setor de Turismo

113.000,00

02 04. 23 695 2007 2.051

Promoção de Eventos Turísticos

6.500,00

02 04. 23 695 2007 2.052

Criação de Rotas Turísiticas

5.500,00

02 05. 04 452 1001 2.053

Manutenção das Ações do Programa de Lega lização dos Prédios Públicos.

19.500,00

02 05. 15 451 2010 2.054

Manutenção das Ações da Secretaria Mun. de Obras e Infraestrutura

2.636.500,00

02 05. 15 451 2010 2.055

Manutenção da Iluminação Pública

347.000,00

02 05. 15 452 0016 2.056

Manutenção das Ações da Secretaria de Se rviços Urbanos

40.000,00

02 05. 15 452 0016 2.057

Manutenção e Moderniz. das Ações de l impeza Pública

25.000,00

02 05. 15 452 0016 2.058

Adequação e Modernização da Feira Livre

55.000,00

02 05. 21 631 1003 2.059

Regularização Fundiária do Muncípio

13.000,00

02 05. 26 782 0026 2.060

Manutenção das Ações do Setor de Transpo rtes

27.000,00

02 05. 26 782 0026 2.061

Melhoramento da Infraestrutura do Trânsi to

9.500,00

02 05. 26 782 0026 2.062

Construção de Abrigos Rodoviários

37.500,00

02 05. 26 782 0026 2.063

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros

22.500,00

02 06. 18 542 1001 2.064

Manutenção das Ações dos Programas de Ge renciamento Integrado dos Rec. Hídri

6.500,00

02 06. 18 542 1001 2.065

Manutenção das Ações dos Projetos Ambien tais e Urbanísticos nas áreas do Mun

5.500,00

02 06. 18 542 1001 2.066

Manutenção das Ações de Programas de Edu cação Ambiental

7.000,00

02 06. 18 544 1003 2.067

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

668.500,00

02 06. 20 606 2011 2.068

Manutenção ds Ações da Feira Livre do Mu nicípio

17.500,00

02 06. 20 606 2011 2.069

Fortalecimento das Ações da Agricultura Familiar

16.000,00

02 07. 13 392 2007 2.070

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Cultura

87.000,00

02 07. 13 392 2007 2.071

Manutenção das Ações do Auxílio Quadrilh a e do Auxílio Araiá

100.500,00

02 07. 13 392 2007 2.072

Exec. de Editais de Prem. e outros dest. ao Fomento e Manut. de Agentes

63.500,00

02 08. 08 241 0095 2.073

Manutensão do Conselho Municipal de Direitos do Idoso

8.500,00

02 08. 08 242 1005 2.074

Manutenção do conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência

6.000,00

02 08. 08 243 0094 2.075

Manutenção do Conselho Tutelar

163.000,00

02 08. 08 243 0094 2.076

Manutenção dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente

12.000,00

02 08. 08 243 2002 2.077

Manutenção das Ações Financiadas pelo Fu ndo Mun.da Criança e do Adolescente

12.020,00

02 08. 08 244 1005 2.078

Manutenção das Ações da Secretaria Mun. de Assist. Social, Cidadania e Habita

47.600,00

02 08. 08 244 2002 2.079

Capacitação Continuada Para Conselheiros da Política de Assistência Social

5.500,00

02 08. 08 244 2002 2.080

Conferências, Fóruns e Debates de Controle Social

7.000,00

02 08. 08 334 2002 2.081

Fomentar Ações de Trabalho, Emprego, Ren da e Valorização do Artesanato

9.500,00

02 08. 08 422 1005 2.082

Manutenção do Conselho de Assistência Social

10.000,00

02 08. 08 482 1005 2.083

Manutenção do conselho Municipal de Habitação e Interesse social

8.000,00

03 01. 10 301 0075 2.084

Manut.das Ativ.de Assistência à Saúde

455.000,00

03 01. 10 301 1001 2.085

Implatação do PIUBS/Programa de Informaç ões de Unidade Básica de Saúde

16.500,00

03 01. 10 301 2015 2.086

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

2.863.817,25

03 01. 10 301 2015 2.087

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

12.000,00

03 01. 10 301 2015 2.088

Manutenção das Ações de Incentivo para A ções Estratégicas

382.785,00

03 01. 10 301 2015 2.089

Capacitação dos Servidores

10.500,00

03 01. 10 301 2015 2.090

Rateio para Particão em Consorcórcio Público - COPIRN

97.000,00

03 01. 10 301 2015 2.091

Manutenção das Ações de Incentivo Financ eiro da APS - Capitação Ponderada

1.425.500,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

03 01. 10 302 0075 2.092

Celebração de Parceria com a Iniciativa Privada sem Fins Lucrativos para Gest

13.000,00

03 01. 10 302 2015 2.093

Manutenção das Ações de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospital

410.500,00

03 01. 10 303 2016 2.094

Manutenção das Ações do Programa Qualifar

28.000,00

03 01. 10 303 2016 2.095

Manutenção das Ações do Programa de Assististência Famacêutica Básica - AFB

93.000,00

03 01. 10 305 2017 2.096

Manutenção das Atividades do Programa Vigilância em Saúde

201.500,00

03 01. 17 512 0015 2.097

Manutenção das Ações do Setor de Saneame nto Básico

41.500,00

04 01. 08 241 2002 2.098

Serviço de Proteção Social Básica e Ações ao Idoso ASEI

8.500,00

04 01. 08 242 2002 2.099

Desenvolvimento de Ações de Inclusão Soc ial de Pessoas com Deficiência

11.500,00

04 01. 08 243 2002 2.100

Manutenção do Programa BPC na Escola

5.500,00

04 01. 08 243 2002 2.101

Manutenção das Ações do Programa Crianç a Feliz

38.500,00

04 01. 08 244 2002 2.102

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assitência Social

575.500,00

04 01. 08 244 2002 2.103

Manutenção das Atividades do Programa Gestão Descentralizada do SUAS

38.300,00

04 01. 08 244 2002 2.104

Manut. das Atividades do Programa Gestão de Vigilâcia Social no Ambito do SUA

10.000,00

04 01. 08 244 2002 2.105

Estruturação da Rede de Proteção Social Básica

22.500,00

04 01. 08 244 2002 2.106

Manutenção da Ações da Gestão Descentral izada do Programa Auxílio Brasil

62.500,00

04 01. 08 244 2002 2.107

Manutenção das Ações dos Serviços de Proteção Social Básica

191.500,00

04 01. 08 244 2002 2.108

Pactuação de Convênios e Serviços - PSEA C

25.500,00

04 01. 08 244 2002 2.109

Pactua. de Conv. de Serv. de PSEAC

10.500,00

04 01. 08 244 2002 2.110

Qualificação de Pessoas em Situação de Vunerabilidade

9.000,00

04 01. 08 244 2002 2.111

Concessão de Auxílio Funeral

58.000,00

04 01. 08 244 2002 2.112

Concessão de Benifícios Eventuais da Assitência Social

70.500,00

04 01. 08 244 2002 2.113

Manutenção das Atividades do Programa socioassistencial

21.000,00

04 01. 08 244 2002 2.114

Manutenção do Programa Acessuas Trabalho

11.500,00

04 01. 08 244 2002 2.115

Manutenção das Ações do Centro de Referência da Assistência Social/CRAS

136.500,00

04 01. 08 244 2002 2.116

Manutenção das Atividades da Conferência Municipal de Assistência Social

8.000,00

 

TOTAL

22.031.962,06

02 09. 99 999 9999 9.001

Reserva de Contigência

250.000,00

 

TOTAL

250.000,00

 

TOTAL

28.915.662,80


Publicado por:
Alyssandro Henrique Quirino da Silveira
Código Identificador:F850E9E9