ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 402 - LOA 2023 - RELAÇÃO DE PROJETOS ATIVIDADES
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado |
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RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES |
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CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
02 02. 04 122 1001 1.001 |
Aquisição de veículo |
182.500,00 |
|
02 02. 27 812 0027 1.002 |
Reforma de Quadras |
33.500,00 |
|
02 02. 27 812 0027 1.003 |
Construção da Areninha Esportiva |
41.000,00 |
|
02 02. 27 812 0027 1.004 |
Revitalização do Ginásio Poliesportivo |
139.500,00 |
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02 02. 27 812 2008 1.005 |
Construção do Complexo Esportivo e de Lazer |
204.330,00 |
|
02 03. 04 122 0008 1.006 |
Amortização de Débitos de Outros Parcela mentos |
103.000,00 |
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02 03. 04 122 1001 1.007 |
Reforma,Ampliação e Instalação da Prefei tura Municipal |
164.500,00 |
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02 03. 04 122 1001 1.008 |
Reforma, Ampliação e Instalação da Prefe itura Municipal |
70.500,00 |
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02 03. 04 122 1001 1.009 |
Construção de um Centro Administrativo |
154.000,00 |
|
02 03. 04 123 0008 1.010 |
Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP |
11.500,00 |
|
02 03. 04 843 0008 1.011 |
Amortização da Dívida Fundada, junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV's |
31.000,00 |
|
02 03. 04 843 0008 1.012 |
Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS |
565.000,00 |
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02 03. 04 843 0008 1.013 |
Parcelamento de Dívida - CAERN |
12.000,00 |
|
02 04. 12 361 0010 1.014 |
Modernização e Salas de Informática |
35.000,00 |
|
02 04. 12 361 0010 1.015 |
Constução,Reforma e Ampliação de Unidade Escolar - Fundamental |
480.000,00 |
|
02 04. 12 361 0010 1.016 |
Implantação das Ações do Programa Inclusão Digital |
11.500,00 |
|
02 04. 12 361 2006 1.017 |
Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar - Ensino Fundamental |
799.050,00 |
|
02 04. 12 365 0010 1.018 |
Aquisição de Transporte Escolar - Infantil |
138.500,00 |
|
02 04. 12 365 0010 1.019 |
Ampliação e/ou Reforma de Escolas |
275.471,74 |
|
02 04. 12 365 0010 1.020 |
Modernização de Sala de Informática |
47.500,00 |
|
02 04. 12 365 2006 1.021 |
Construção de Escola da Educação Infanti l |
185.500,00 |
|
02 04. 13 392 0012 1.022 |
Implantação do Arquivo Público Municipal |
33.000,00 |
|
02 04. 13 392 2007 1.023 |
Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial |
21.500,00 |
|
02 04. 23 695 1001 1.024 |
Construção de um Mercado de Artesanato |
183.960,00 |
|
02 05. 15 451 0005 1.025 |
Construção da Destinação Final do Lixo |
207.500,00 |
|
02 05. 15 451 0018 1.026 |
Constução e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
108.000,00 |
|
02 05. 15 451 0018 1.027 |
Urbanização da Entrada da Cidade |
38.500,00 |
|
02 05. 15 451 0018 1.028 |
Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros |
66.000,00 |
|
02 05. 15 451 1001 1.029 |
Ampliação da área do Cemitério: Morada Eterna |
141.000,00 |
|
02 05. 15 451 1001 1.030 |
Construção de Praças e Calçadas |
29.000,00 |
|
02 05. 15 451 1001 1.031 |
Construção do Pórtico da Entrada da Cida de |
82.000,00 |
|
02 05. 15 451 2010 1.032 |
Aquis.e/ou Desapropriação de Imóveis |
20.000,00 |
|
02 05. 15 451 2010 1.033 |
Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais |
36.500,00 |
|
02 05. 15 451 2010 1.034 |
Conservação de Prédios e Logradouros Púb licos |
52.000,00 |
|
02 05. 15 452 0016 1.035 |
Aquisição de Veículo Compctador de Lixo |
93.500,00 |
|
02 05. 15 452 0017 1.036 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos |
61.500,00 |
|
02 05. 15 452 1001 1.037 |
Aquisição de um Veículo, tipo Caminhão Compactador de Lixo |
104.000,00 |
|
02 06. 17 541 1001 1.038 |
Limpeza de Fossas Sépticas |
24.500,00 |
|
02 06. 18 541 1001 1.039 |
Recuperação e Limpeza de Rios e Lagoas |
11.500,00 |
|
02 06. 18 542 0026 1.040 |
Aquisição de Veículo Caminhão Limpa Foss a (Sugador) |
66.429,00 |
|
02 06. 18 544 1003 1.041 |
Perfuração e Instalação de Poços Tubular es |
27.000,00 |
|
02 06. 20 605 0019 1.042 |
Aquisição de Equipamentos de Produção |
25.000,00 |
|
02 06. 20 605 0019 1.043 |
Ampliação, Reforma e Revitalização do me rcado Público Municipal |
29.500,00 |
|
02 06. 20 605 0024 1.044 |
Construir e Equipar Abatedouro Público |
54.500,00 |
|
02 06. 20 605 1001 1.045 |
Construção do Mercado do Agricultor |
24.000,00 |
|
02 08. 08 482 2018 1.046 |
Construção de Unidades Sanitárias |
31.500,00 |
|
02 08. 08 482 2018 1.047 |
Contrução, Ampliação e Reforma de Unidades Habitacionais |
43.000,00 |
|
02 08. 08 482 2018 1.048 |
Regularização Fundiária de Moradias |
6.500,00 |
|
02 08. 16 482 2002 1.049 |
Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Ajuda Financeira |
68.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
03 01. 10 301 2015 1.050 |
Construção e Manutenção de Academias ao Ar Livre |
141.500,00 |
|
03 01. 10 301 2015 1.051 |
Aquisição de Veiculos |
222.000,00 |
|
03 01. 10 301 2015 1.052 |
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde Municipal |
499.000,00 |
|
03 01. 10 301 2015 1.053 |
Aquisiçaõ de Equipamentos em Geral |
139.500,00 |
|
04 01. 08 241 1001 1.054 |
Construção do Centro de convivência para Idosos |
145.500,00 |
|
04 01. 08 244 0094 1.055 |
Ref.do Prédio Onde Func.o Centro de Conv e Fortalecimento de Víinculos |
49.500,00 |
|
04 01. 08 244 2002 1.056 |
Const.do Centro de Ref.Assist.Social |
25.500,00 |
|
04 01. 08 244 2002 1.057 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
36.960,00 |
|
|
TOTAL |
6.633.700,74 |
|
01 01. 01 031 1006 2.001 |
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal |
1.497.000,00 |
|
02 02. 02 092 0004 2.002 |
Manutenção das Ações Procuradoria Geral Município |
56.000,00 |
|
02 02. 04 122 0022 2.003 |
Implantação e Manutenção das Ações da Ouvidoria Municipal |
18.500,00 |
|
02 02. 04 122 1003 2.004 |
Manutenção das Ações do Gabinete da Prefeita |
570.500,00 |
|
02 02. 04 124 1004 2.005 |
Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município |
78.500,00 |
|
02 02. 11 333 1002 2.006 |
Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo |
10.000,00 |
|
02 02. 27 812 2008 2.007 |
Manutanção daS Ações da Coordenação de Esporte, Lazer e Juventude |
83.000,00 |
|
02 02. 27 812 2008 2.008 |
Organização de Eventos, Torneios e Projetos Esportivos |
50.500,00 |
|
02 03. 04 122 0004 2.009 |
Contribuição à Femurn e à CNM |
45.000,00 |
|
02 03. 04 122 0006 2.010 |
Promoção de Concurso Público |
157.500,00 |
|
02 03. 04 122 0008 2.011 |
Recolhimento do PASEP corrente |
283.500,00 |
|
02 03. 04 122 0008 2.012 |
Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Prev. Social - IN |
345.000,00 |
|
02 03. 04 122 1001 2.013 |
Manutenção das Ações da Secretaria Mun. de Administração e Finanças |
2.356.500,00 |
|
02 03. 04 122 1001 2.014 |
Manter as Ações do Setor de Arquivo, Pa trimônio e Almoxarifado. |
19.000,00 |
|
02 03. 04 123 0009 2.015 |
Manutenção das Ações da Coordenação de Tributos |
38.000,00 |
|
02 04. 12 122 1002 2.016 |
Investimento em Comunicação Social |
17.000,00 |
|
02 04. 12 122 2006 2.017 |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo |
295.140,75 |
|
02 04. 12 122 2006 2.018 |
Formação e Aprimoramento Profissional |
10.000,00 |
|
02 04. 12 126 0010 2.019 |
Modernização do Sistema de Informação da Secretaria de Educação |
24.000,00 |
|
02 04. 12 361 0010 2.020 |
Manutenção das Ações do Programa Mais Educação |
16.500,00 |
|
02 04. 12 361 0010 2.021 |
Manutenção do Programa Nacional de Trans porte Escolar - PNATE - Fundamental |
7.960,00 |
|
02 04. 12 361 0010 2.022 |
Manutenção das Açoes do Programa PDDE - Caixa Escolares - Fundamental |
5.000,00 |
|
02 04. 12 361 2006 2.023 |
Manutenção das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% |
670.000,00 |
|
02 04. 12 361 2006 2.024 |
Manutenção das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% |
229.500,00 |
|
02 04. 12 361 2006 2.025 |
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar-PETERN - Fundamental |
22.500,00 |
|
02 04. 12 361 2006 2.026 |
Manutenção das Ações do Programa Naciona l de Alim. Escolar-PNAE - Fundamenta |
24.000,00 |
|
02 04. 12 361 2006 2.027 |
Administração do Programa de Alafabetização Solidária - Fundamental |
10.500,00 |
|
02 04. 12 361 2006 2.028 |
Manutenção das Ações do Salário Educação Educação R Fundamental |
42.600,00 |
|
02 04. 12 361 2006 2.029 |
Manutenção de Outros Programas do FNDE |
16.000,00 |
|
02 04. 12 361 2006 2.030 |
Manutenção das Ações do Ensino Fundamen tal |
1.064.345,00 |
|
02 04. 12 364 2006 2.031 |
Manutenção do Programa Auxílio Universitário |
4.500,00 |
|
02 04. 12 365 2006 2.032 |
Manutenção das Ações da Educação Infanti l |
170.000,00 |
|
02 04. 12 365 2006 2.033 |
Manutenção das Açoes Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Infant |
34.960,00 |
|
02 04. 12 365 2006 2.034 |
Manutenção do Programa Brasil Carinhoso |
24.500,00 |
|
02 04. 12 365 2006 2.035 |
Manutenção das Ações Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Infant |
4.500,00 |
|
02 04. 12 365 2006 2.036 |
Manutenção das Ações do Ensino Infantil - FUNDEB 70% |
665.434,06 |
|
02 04. 12 365 2006 2.037 |
Manutenção das Ações do Ensino Infantil R FUNDEB 30% |
344.000,00 |
|
02 04. 12 365 2006 2.038 |
Manutenção de Outros Programas do FNDE |
35.000,00 |
|
02 04. 12 365 2006 2.039 |
Manutenção das Ações do Salário Educação - Educação Infantil |
10.500,00 |
|
02 04. 12 366 0010 2.040 |
Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos - EJA |
24.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
02 04. 12 366 2006 2.041 |
Manutenção das Ações da Alimentação Escolar - PNAE - EJA |
10.000,00 |
|
02 04. 12 366 2006 2.042 |
Manutenção das Ações do FUNDEB 70% R EJA |
113.500,00 |
|
02 04. 12 366 2006 2.043 |
Manutenção das Ações do Fundeb 30% - EJA |
56.000,00 |
|
02 04. 12 366 2006 2.044 |
Manutenção das Ações do Salário Educação da Educação de Jovens e Adultos - EJ |
5.500,00 |
|
02 04. 12 422 0010 2.045 |
Manut. dos Conselhos Mun. de Educação, de alimentação escolar, CACS-FUNDEB |
7.500,00 |
|
02 04. 13 392 0012 2.046 |
Manutenção do Setor de Cultura |
424.000,00 |
|
02 04. 13 392 1001 2.047 |
Apoio ao Conselho Municipal de Políticas Culturais |
10.000,00 |
|
02 04. 13 392 2007 2.048 |
Instalação/Manutenção da Banda Marcial |
33.000,00 |
|
02 04. 13 392 2007 2.049 |
Concessão de Subsídio mensal, através de Subvenções Sociais |
7.500,00 |
|
02 04. 23 695 1001 2.050 |
Manutenção do Setor de Turismo |
113.000,00 |
|
02 04. 23 695 2007 2.051 |
Promoção de Eventos Turísticos |
6.500,00 |
|
02 04. 23 695 2007 2.052 |
Criação de Rotas Turísiticas |
5.500,00 |
|
02 05. 04 452 1001 2.053 |
Manutenção das Ações do Programa de Lega lização dos Prédios Públicos. |
19.500,00 |
|
02 05. 15 451 2010 2.054 |
Manutenção das Ações da Secretaria Mun. de Obras e Infraestrutura |
2.636.500,00 |
|
02 05. 15 451 2010 2.055 |
Manutenção da Iluminação Pública |
347.000,00 |
|
02 05. 15 452 0016 2.056 |
Manutenção das Ações da Secretaria de Se rviços Urbanos |
40.000,00 |
|
02 05. 15 452 0016 2.057 |
Manutenção e Moderniz. das Ações de l impeza Pública |
25.000,00 |
|
02 05. 15 452 0016 2.058 |
Adequação e Modernização da Feira Livre |
55.000,00 |
|
02 05. 21 631 1003 2.059 |
Regularização Fundiária do Muncípio |
13.000,00 |
|
02 05. 26 782 0026 2.060 |
Manutenção das Ações do Setor de Transpo rtes |
27.000,00 |
|
02 05. 26 782 0026 2.061 |
Melhoramento da Infraestrutura do Trânsi to |
9.500,00 |
|
02 05. 26 782 0026 2.062 |
Construção de Abrigos Rodoviários |
37.500,00 |
|
02 05. 26 782 0026 2.063 |
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros |
22.500,00 |
|
02 06. 18 542 1001 2.064 |
Manutenção das Ações dos Programas de Ge renciamento Integrado dos Rec. Hídri |
6.500,00 |
|
02 06. 18 542 1001 2.065 |
Manutenção das Ações dos Projetos Ambien tais e Urbanísticos nas áreas do Mun |
5.500,00 |
|
02 06. 18 542 1001 2.066 |
Manutenção das Ações de Programas de Edu cação Ambiental |
7.000,00 |
|
02 06. 18 544 1003 2.067 |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
668.500,00 |
|
02 06. 20 606 2011 2.068 |
Manutenção ds Ações da Feira Livre do Mu nicípio |
17.500,00 |
|
02 06. 20 606 2011 2.069 |
Fortalecimento das Ações da Agricultura Familiar |
16.000,00 |
|
02 07. 13 392 2007 2.070 |
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Cultura |
87.000,00 |
|
02 07. 13 392 2007 2.071 |
Manutenção das Ações do Auxílio Quadrilh a e do Auxílio Araiá |
100.500,00 |
|
02 07. 13 392 2007 2.072 |
Exec. de Editais de Prem. e outros dest. ao Fomento e Manut. de Agentes |
63.500,00 |
|
02 08. 08 241 0095 2.073 |
Manutensão do Conselho Municipal de Direitos do Idoso |
8.500,00 |
|
02 08. 08 242 1005 2.074 |
Manutenção do conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
6.000,00 |
|
02 08. 08 243 0094 2.075 |
Manutenção do Conselho Tutelar |
163.000,00 |
|
02 08. 08 243 0094 2.076 |
Manutenção dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente |
12.000,00 |
|
02 08. 08 243 2002 2.077 |
Manutenção das Ações Financiadas pelo Fu ndo Mun.da Criança e do Adolescente |
12.020,00 |
|
02 08. 08 244 1005 2.078 |
Manutenção das Ações da Secretaria Mun. de Assist. Social, Cidadania e Habita |
47.600,00 |
|
02 08. 08 244 2002 2.079 |
Capacitação Continuada Para Conselheiros da Política de Assistência Social |
5.500,00 |
|
02 08. 08 244 2002 2.080 |
Conferências, Fóruns e Debates de Controle Social |
7.000,00 |
|
02 08. 08 334 2002 2.081 |
Fomentar Ações de Trabalho, Emprego, Ren da e Valorização do Artesanato |
9.500,00 |
|
02 08. 08 422 1005 2.082 |
Manutenção do Conselho de Assistência Social |
10.000,00 |
|
02 08. 08 482 1005 2.083 |
Manutenção do conselho Municipal de Habitação e Interesse social |
8.000,00 |
|
03 01. 10 301 0075 2.084 |
Manut.das Ativ.de Assistência à Saúde |
455.000,00 |
|
03 01. 10 301 1001 2.085 |
Implatação do PIUBS/Programa de Informaç ões de Unidade Básica de Saúde |
16.500,00 |
|
03 01. 10 301 2015 2.086 |
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde |
2.863.817,25 |
|
03 01. 10 301 2015 2.087 |
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde |
12.000,00 |
|
03 01. 10 301 2015 2.088 |
Manutenção das Ações de Incentivo para A ções Estratégicas |
382.785,00 |
|
03 01. 10 301 2015 2.089 |
Capacitação dos Servidores |
10.500,00 |
|
03 01. 10 301 2015 2.090 |
Rateio para Particão em Consorcórcio Público - COPIRN |
97.000,00 |
|
03 01. 10 301 2015 2.091 |
Manutenção das Ações de Incentivo Financ eiro da APS - Capitação Ponderada |
1.425.500,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
03 01. 10 302 0075 2.092 |
Celebração de Parceria com a Iniciativa Privada sem Fins Lucrativos para Gest |
13.000,00 |
|
03 01. 10 302 2015 2.093 |
Manutenção das Ações de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospital |
410.500,00 |
|
03 01. 10 303 2016 2.094 |
Manutenção das Ações do Programa Qualifar |
28.000,00 |
|
03 01. 10 303 2016 2.095 |
Manutenção das Ações do Programa de Assististência Famacêutica Básica - AFB |
93.000,00 |
|
03 01. 10 305 2017 2.096 |
Manutenção das Atividades do Programa Vigilância em Saúde |
201.500,00 |
|
03 01. 17 512 0015 2.097 |
Manutenção das Ações do Setor de Saneame nto Básico |
41.500,00 |
|
04 01. 08 241 2002 2.098 |
Serviço de Proteção Social Básica e Ações ao Idoso ASEI |
8.500,00 |
|
04 01. 08 242 2002 2.099 |
Desenvolvimento de Ações de Inclusão Soc ial de Pessoas com Deficiência |
11.500,00 |
|
04 01. 08 243 2002 2.100 |
Manutenção do Programa BPC na Escola |
5.500,00 |
|
04 01. 08 243 2002 2.101 |
Manutenção das Ações do Programa Crianç a Feliz |
38.500,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.102 |
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assitência Social |
575.500,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.103 |
Manutenção das Atividades do Programa Gestão Descentralizada do SUAS |
38.300,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.104 |
Manut. das Atividades do Programa Gestão de Vigilâcia Social no Ambito do SUA |
10.000,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.105 |
Estruturação da Rede de Proteção Social Básica |
22.500,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.106 |
Manutenção da Ações da Gestão Descentral izada do Programa Auxílio Brasil |
62.500,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.107 |
Manutenção das Ações dos Serviços de Proteção Social Básica |
191.500,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.108 |
Pactuação de Convênios e Serviços - PSEA C |
25.500,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.109 |
Pactua. de Conv. de Serv. de PSEAC |
10.500,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.110 |
Qualificação de Pessoas em Situação de Vunerabilidade |
9.000,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.111 |
Concessão de Auxílio Funeral |
58.000,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.112 |
Concessão de Benifícios Eventuais da Assitência Social |
70.500,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.113 |
Manutenção das Atividades do Programa socioassistencial |
21.000,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.114 |
Manutenção do Programa Acessuas Trabalho |
11.500,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.115 |
Manutenção das Ações do Centro de Referência da Assistência Social/CRAS |
136.500,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.116 |
Manutenção das Atividades da Conferência Municipal de Assistência Social |
8.000,00 |
|
|
TOTAL |
22.031.962,06 |
|
02 09. 99 999 9999 9.001 |
Reserva de Contigência |
250.000,00 |
|
|
TOTAL |
250.000,00 |
|
|
TOTAL |
28.915.662,80 |
Publicado por:
Alyssandro Henrique Quirino da Silveira
Código Identificador:F850E9E9