ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15100001/24 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº PE 11.2024

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15100001/24

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº PE 11.2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TAIPU, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU/RN E A PESSOA JURÍDICA ELENCADA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTA ATA, TENDO POR OBJETO O AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, CONFORME AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

O MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº de 08.114.753/0001-30, com sede à Rua Antônio Alves da Rocha, nº 304, Centro Taipu/RN, Estado do Rio Grande do Norte, representado neste ato por seu Prefeito Constitucional o Senhor Ariosvaldo Bandeira Junior, CPF: 122.046.504-63, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Fazenda Rural, 351 – Zona Rural, Taipu/RN, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, institui Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob o número PE 11.2024, homologado em 02 de Dezembro de 2024, cujo objetivo fora a formalização de REGISTRO DE PREÇO, a qual constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, nos termos Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 30, de 20 de dezembro de 2023 e pela Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor e segundo as cláusulas e condições seguintes:

DO OBJETO.

A presente Ata tem por objeto o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

SUPRINOR - SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA - Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 07.209.477/0001-20 – Endereço: AV RUI BARBOSA - CEP: 59056300 - UF: RN - Município: - Telefone: (84) 3205-4084

LOTE 01

Item	Cód.	Especificação dos Produtos	Marca/Fabricante	Unidade	Valor Unitário
01	011206	BISCOITO SALGADO - TIPO CREAM CRACKER INTEGRAL EMBALAGEM DE 360G. DEVE ESTAR ÍNTEGRO E CROCANTE. EMBALAGEM DUPLAM ENTE PROTEGIDA, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE . EAMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO.	Estrela	PACOTE	R$ 7,80
02	011216	AÇAFRÃO-DA-TERRA EM PÓ PACOTE CONTENDO APROXIDAMENTE 50GRS, CONTENDO EM SUA ROTULAGEMN ITDIEFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.	Potiguar	PACOTE	R$ 7,80
03	011203	ACHOCOLATADO VITAMINADO EM PÓ; INSTANTÂNEO; TRADICIONAL EMB. COM APROXIMADAMENTE 200G IDENTIFICAÇÃO DO FABRNICTEA INDICAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE.	Nutriway	PACOTE	R$ 6,40
04	011201	AÇÚCAR CRISTAL TRITURADO DERIVADO DA SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR, NA COR BRANCA, DE RÁPIDIAS SDOLUÇÃO. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, LÍQUIDO DE 1KG E COM PRAZO DE VALIDADE	União	QUILO	R$ 5,40
05	011213	ADOÇANTE DIETÉTICO ARTIFICIAL COM SUCRALOSE OU STÉVIA - LÍQUIDO, TIPO DIETÉTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS BICO DOSADOR, FRASCO 100 ML, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO	Sadio	FRASCO	R$ 7,90
06	011198	AMEIXA EM CALDA TIPO EM CALDA, APRESENTAÇÃO COM CAROÇO, TAMANHO GRANDE, EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 150G, SEM DEFORMIDADES OU AMASSADOS CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.	Olé	EMBALAGEM	R$ 11,80
07	011167	AMIDO DE MILHO HIDRATO DE CARBONO EXTRAÍDO DOS GRÃOS DE MILHO, ISENTA DE PROTEÍ NAS, POBRE EM FÓSFORO POTÁSSIO E SÓDIO, ISENTO DE GLÚTEN , SEM SABOR NEM CHEIRO, PÓ FINO, SUAVE E DE COR BRANCA, EMBALAGEM EM CAIXA COM 500G	ELOI CHAVES	CAIXA	R$ 7,00
08	01118	ARROZ INTEGRAL TIPO 1, CLASSE LONGO FINO ALIMENTO ALTAMENTE NUTRITIVO QUE PRESERVA INTACTOS O GÉRMEN E A MCAADA EXTERNA DO GRÃO, ONDE SE CONCENTRAM A MAIOR PARTE DOS NUTRIENTES COMO AS PROTEÍNA SF, IBRAS, VITAMINAS DO COMPLEXO B E MINERAIS, DE ACORDO COM OS PADRÕES ESTABELECIDOS PEL OMINISTÉRIO DA AGRICULTURA. EMBALAGEM DE 01 KG. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTICFAI ÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO AFBRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.	BOM NO PRATO	QUILO	R$ 7,60
09	011174	AVEIA EM FLOCOS FINOS, INTEGRAL, 100% NATURAL EM EMBALAGEM RESISTENTE, ORIGINAL DA FÁBRICA, COM 165G, CONTENDO E M SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇ ÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.	YOKI	CAIXA	R$ 7,00
10	011197	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ACIDEZ MÁXIMA DE 0,5% EMBALAGEM COM 500ML IDENTIFICAÇÃO DO FABRICA NTE ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES INDICAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM NUTRICIONALD E ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE	COCINEIRO	FRASCO	R$ 28,50
11	011180	AZEITONA TIPO VERDE, APRESENTAÇÃO COM CAROÇO, TAMANHO GRANDE, POTE, PESO LIQ. 320G, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE	IMPERADOR	POTE	R$ 11,80
12	011141	ARROZ PARABOLIZADO, TIPO 1, CLASSE LONGO FINO Produto constituído de grãos de arroz submetido a beneficiamen toe parboilização, de acordo com os padrões estabelecidos pelo Ministério da Agricultura. Embalagem de 01 kgD. eve conter na embalagem identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do afbricante e prazo de validade.	BOM NO PRATO	QUILO	R$ 7,50
13	011142	ARROZ POLIDO, TIPO 1, CLASSE LONGO FINO Produto constituído de grãos de arroz submetido a beneficiamentod, e acordo com os padrões estabelecidos pelo Ministério da Agricultura. Embalagem de 01 kg. Deve conter na emblaagem identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e prazdoe validade.	BOM NO PRATO	QUILO	R$ 6,48
14	011158	BATATA PALHA batata frita embalada, tipo palha fina, características adicionais pronta para consumo, pct 500g, contendo em sua rotulagem identificação do produto, especificação dos ingredientes , informação nutricional, marca do fabricante e prazo de validade.	FRITEI	PACOTE	R$ 15,50
15	011758	BISCOITO CREAM CRACKER DEVE ESTAR INTEGRO E CROCANTE DUPLA EMBALAGEM PCT COM 350G BISCOITO CREAM CRACKER DEVE ESTAR INTEGRO E CROCANTE DUPLA EMB PCT COM350G	ESTRELA	PACOTE	R$ 7,50
16	011102	BISCOITO DOCE TIPO MAISENA EMBALAGEM 350G SABOR MAIZENA, CLASSIFICAÇÃO DOCE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEMR ECHEIO, DEVE ESTAR ÍNTEGRO E CROCANTE. EMBALAGEM DUPLAMENTE PROTEGIDA, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONALA, RMCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.	PETYAN	PACOTE	R$ 7,70
17	011433	BISCOITO DOCE, TIPO MARIA TRADICIONAL DE 350G DEVE SER ÍNTEGRO BISCOITO DOCE, TIPO MARIA TRADICIONAL DE 350G DEVE SER ÍNTEGRO	PETYAN	PACOTE	R$ 8,00
18	011204	BISCOITO DOCE, TIPO MARIA, SABOR CHOCOLATE, EMBALAGEM DE 350G. DEVE SER ÍNTEGRO E CROCANTE. EMBALAGEM DUPLAMEN TE PROTEGIDA, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGRE DIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.	VITARELA	PACOTE	R$ 7,20
19	011373	BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER, DEVE ESTAR ÍNTEGRO E CROCANTE. ; DUPLA EMB BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER, DEVE ESTAR ÍNTEGRO E CROCANTE. DUPLA EMB	ESTRELA	PACOTE	R$ 8,00
20	011168	CAFÉ EM PÓ HOMOGÊNEO, TORRADO E MOÍDO, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICOS D E CAFÉ, TIPO FORTE, APRESENTAÇÃO MOÍDO, TIPO EMBALAGEM Á VÁCUO EM PACOTE DE 250 GRAM, ACSOM DATA DE FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 2 MESES ANTERIORES À DATA DE ENTREGA. DE PRIMEIRA QUAALDIDE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VAL IDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ ? ABIC. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RE SOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. AS EMBALAGENS DEVEM CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES N UTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DE PRODUTO.	SANTA CLARA SUPREMO	PACOTE	R$ 9,90
21	011164	CANELA - CONDIMENTO MOÍDO MATÉRIA-PRIMA CANELA, ASPECTO FÍSICO PÓ, FRASCO DE 30G, CONTENDO EM SUA RO TULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇ ÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE	PREDILETO	UNIDADE	R$ 6,00
22	011210	CANJIQUINHA INGREDIENTES: FUBÁ ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA V EGETAL, SAL REFINADO, AROMA NATURAL DE MILHO VERDE, NÃO CONTEM GLÚTEN, CAIXA 200G, CONTE NDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.	FORTMILHO	CAIXA	R$ 5,40
23	011193	CHÁ DE BOLDO - CHÁ ALIMENTAÇÃO TIPO CHÁ DE BOLDO, SABOR NATURAL, CX COM 10G E 10 SACHES, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇ ÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.	DUBOM	CAIXA	R$ 5,00
24	011194	CHÁ DE CAMOMILA - CHÁ ALIMENTAÇÃO, TIPO CHÁ DE CAMOMILA, SABOR NATURAL, CX COM 10G E 10 SACHE, CONTEN DO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇ ÃO NUTRICIONAL, MARCA DOFABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.	DUBOM	CAIXA	R$ 5,00
25	011196	CHÁ DE CIDREIRA - CHÁ ALIMENTAÇÃO TIPO CHÁ DE CIDREIRA, SABOR NATURAL, CX COM 10G, CONTENDO 10 SACHE S, ROTULAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇ ÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE	DUBOM	CAIXA	R$ 5,00
26	011195	CHÁ DE ERVA DOCE - CHÁ ALIMENTAÇÃO TIPO CHÁ DE ERVA DOCE, SABOR NATURAL, CX COM 20G, CONTENDO10 SACHE S, ROTULAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMÃOAÇ	DUBOM	CAIXA	R$ 5,00
27	011136	COLORAU (COLORÍFICO) DE 1ª QUALIDADE, SEM SAL PACOTE COM 100G IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE INDICAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE.	PILADO	PACOTE	R$ 2,75
28	011218	COMINHO EM PÓ PACOTE CONTENDO APROXIMADAMENTE 60GRS, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM I DENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE	POTIGUAR	PACOTE	R$ 5,95
29	011181	CREME DE LEITE - CAIXA 200G 17% DE GORDURA, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO , ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZOD E VALIDADE	DAMARE	CAIXA	R$ 3,75
30	011177	ERVILHA VERDE EM CONSERVA SIMPLES, INTEIRA, IMERSA EM LÍQUIDO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, PRODUTO PREPARADO COM ERVILHAS PREVIAMENTE DEBULHADAS, ENVASADAS, REIDRATADAS OU PRÉ -COZIDAS, IMERSAS EM LÍQUIDO DE COBERTURA APROPRIADOS, SUBMETIDAS A PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUDAO ANTES OU DEPOIS DE HERMETICAMENTE FECHADAS NOS RECIPIENTES UTILIZADOS, A FIM DE EVIRT ASUA ALTERAÇÃO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COM PESO LIQ. DE 170G, SENDO CONSIDEROAD COMO PESO LÍQUIDO O PRODUTO DRENADO. ESTAR ISENTO DE FERMENTAÇÃO E DE INDICADORESR ODEC EPSSAMENTO DEFEITUOSO. SEM CORANTES ARTIFICIAIS, SEM ADIÇÃO DE SAL E DE AÇÚCAR, ISENT OS UDJEIDADES E FERMENTAÇÃO NÃO DEVEM ESTAR AMASSADOS ENFERRUJADOS E ESTUFADOS NÃO DEVEM CONTER RPFEURAÇÕES PRINCIPALMENTE NAS COSTURAS NÃO DEVEM SOLTAR AR COM CHEIRUO PAOZDEDROE, OQUANDO ABERTOS NÃO DEVEM APRESENTAR MANCHAS ESCURAS E FERRUGEM, NA PARTAET EINNDTEER NAA S EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DIPOA E REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUST RIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MEPSAERST IRA DATA DE ENTREGA.	SO FRUTA	EMBALAGEM	R$ 4,50
31	011207	EXTRATO DE TOMATE PRODUTO ELABORADO COM POLPA DE TOMATE CONCENTRADA, CULTIVADOS E SELECIONADOS, EMBALAGEM DE APROXIDAMENTE 320G, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE EA ZPOR DE VALIDADE.	QUERO	EMBALAGEM	R$ 4,69
32	011138	FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO SECA, SUB-GRUPO FINA TIPO 1, EMBALAGEM CONTENDO 1 Kg, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MCAAR DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO.	BENTO	QUILO	R$ 5,94
33	011157	FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO Moído, com fermento, limpo e desgerminado, de cor branca, isenta d e sujidades, parasitas e larvas. Deve ser enriquecido com ferro e ácido fólico. Livre de fermentação, mmoaftoe riaeis terrosos. A embalagem de 1kg deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação n utricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Embalagem de saco plástico transparente. O produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega.	FINNA	QUILO	R$ 7,00
34	011169	FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1, NOVO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ORIGINAL DFEÁ BRICA, COM 1KG, COM GRÃOS INTEIROS, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROS AP,EDRAS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS OU CORPOS ESTRANHOS. DEE VCONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃON UTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.	KERO MAIS	QUILO	R$ 9,50
35	011175	FEIJÃO MACASSAR OU FRADINHO TIPO 1, NOVO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ORIGINAL DFEÁ BRICA, COM 1KG, COM GRÃOS INTEIROS, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROS AP,EDRAS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS OU CORPOS ESTRANHOS. DEE VCONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃON UTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE	KERO MAIS	QUILO	R$ 6,60
36	011222	FERMENTO QUÍMICO EM PÓ PRODUTO FORMADO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS QUE POR INFLUÊNCIA DO CALOR E/OU UMIDADE PRODUZ DESPRENDIMENTO GASOSO CAPAZ DE EXPANDIR MASSAS ELABORADAS COM FARNIHAS, AMIDOS OU FÉCULAS, AUMENTANDO-LHES O VOLUME E A POROSIDADE. CONTENDO NO INGREDIENTE BICARBONATO DE SÓDIO, CARBONATO DE CÁLCIO E FOSFATO MONOCÁLCIC-O E MBALAGEM DE 100G.	DONA BENTA	UNIDADE	R$ 6,50
37	011208	FLOCÃO DE MILHO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ORIGINAL DE FÁBRICA COM 500G DE 1ª QUALIDADE, NOVO, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE INDICAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE ROTULAG EM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE	GRATICIA	PACOTE	R$ 2,47
38	011151	FEIJÃO PRETO, TIPO 1, NOVO acondicionado em embalagem transparente original de fábrica, com k1g, com grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos ou corpos estranhos. Deve conter na embalagem identificação do produto, informação dos ingredientes, composição nutricional, marca do fabricante e prazo de validade.	KERO MAIS	QUILO	R$ 9,50
39	011165	GELATINA - GELATINA ALIMENTÍCIA EM PÓ TIPO COMUM, SABOR MORANGO, CAIXA COM 20G, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO	SOL	CAIXA	R$ 4,70
40	011200	GELATINA - GELATINA ALIMENTÍCIA EM PÓ, TIPO COMUM, SABOR FRAMBOESA CAIXA COM 20G, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO ,ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRDAEZO V ALIDADE	SOL	CAIXA	R$ 4,70
41	011199	GELATINA - GELATINA ALIMENTÍCIA EM PÓ, TIPO COMUM, SABOR LIMÃO CAIXA COM 20G, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE	SOL	CAIXA	R$ 4,70
42	011166	GELATINA - GELATINA ALIMENTÍCIA EM PÓ, TIPO COMUM, SABOR UVA CAIXA COM 20G, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E, SPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRDAEZ OV ALIDADE	SOL	CAIXA	R$ 4,70
43	011186	GOMA DE TAPIOCA, FRESCA, DE 1ª QUALIDADE, LAVADA E PEINERADA, LIVRE DE IMPUREZAS. EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE K1G RESISTENTE E TRANSPARENTE, CONTENDO NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, DATA DEI CFAAÇBÃRO E PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA	CAICO	QUILO	R$ 7,00
44	011212	KETCHUP EMBALAGEM COM 200G. COMPOSIÇÃO (TOMATE, AÇÚCAR, VINAGRE, SAL, COND IMENTOS E CONSERVANTES, COM VALIDADE DE NO MÍNIMO DE 12 MESES	SADIO	UNIDADE	R$ 6,37
45	011161	LEITE CONDENSADO, EMBALAGEM COM 395G INDICAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE ROTULAEGM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE	BETANIA	UNIDADE	R$ 8,00
46	011182	LEITE DE COCO 500 ML LEITE DE COCO LEITE DE COCO NATURAL, INTEGRAL CONCENTRADO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. ACONDICIONADO EM VIDROS APRO PRIADOS COM 500 ML, EMBALADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO LIMPAS, INTEGRADAS E RESISTENTE SE.M ABALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕESU TNRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DE PRODUTO E ATENDER AS ESPECICIFAÇÕES TÉCNICAS DA ANVIS. CAIXA COM 12 DE 500ML.PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PTAIRR DA ENTREGA DO PRODUTO	PILÃO	GARRAFA	R$ 7,00
47	011137	LEITE EM PÓ, DESNATADO, SOLÚVEL, INSTANTÂNEO, COM TEOR DE MATÉRIA GORDA REDUZIDA LEITE EM PÓ, DESNATADO, SOLÚVEL, INSTANTÂNEO, COM TEOR DE MATÉRIA GORDA REDUZIDA	BETANIA CAMPONESA	PACOTE	R$ 8,35
48	011176	LEITE LONGA VIDA INTEGRAL (UHT) - LEITE LONGA VIDTEOR DE MATÉRIA GORDA MÍNIMO DE 3%, EMBALAGEM TETRA PAK, - PESO LIQUIDO 1.000ML , COM DIZERES DE ROTULAGEM, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÕESD OS INGREDIENTES E COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL. - REGISTRO NO MA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE COM VALIDADE SUPERIOR A0 9 DIAS NO ATO DA ENTREGA. LITRO.A INTEGRAL	BETANIA	LITRO	R$ 7,50
49	011172	LEITE LONGA VIDA DESNATADO (UHT) LEITE LONGA VIDA DESNATADO, TEOR DE MATÉRIA GORDA MÁXIMO DE 0,05%, EMBALAGEM DE 1000ML, TETRA PAK, COM DIZERES DE ROTULAGEM, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÕES DOS INGREDIENTES E COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL. - REGISTRO NO MA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE COM VALIDADE SUPERIOR A 90 DIAS NO ATO DA ENTREGA, LITRO.	BETANIA	LITRO	R$ 7,00
50	011219	LOURO EM FOLHAS DESIDRATADO PACOTE CONTENDO APROXIDAMENTE 4GRS, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDEN TIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABR ICANTE E PRAZO DE VALIDADE.	POTIGUAR	PACOTE	R$ 5,99
51	011152	LEITE EM PÓ INTEGRAL, SOLÚVEL, INSTANTÂNEO acondicionado em embalagem de 200g. O leite deve desmanchar facilm ente na água deve estar seco e solto não deve apresentar cor alaranjada ou amarela forte, cheiro azedo ou rançoos, manchas escuras ou esverdeadas (mofo). Deve conter na embalagem identificação do produto, especificação dos ginredientes, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade, registro no Ministério da Agricultu ra e Selo de Inspeção Federal (S.I.F.).	CAMPONESA	PACOTE	R$ 7,48
52	111160	MACARRÃO - TIPO LASANHA de primeira qualidade, acondicionado em embalagem plástica transpa rente e resistente, sem perfurações, pacote contendo 500 g. Deve conter na embalagem identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e prazo de validade.	ESTRELA	PACOTE	R$ 7,70
53	011369	MACARRÃO - TIPO PARAFUSO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA MACARRÃO - tipo PARAFUSO, de primeira qualidade, acondicionado em embalagpelmás	ESTRELA	PACOTE	R$ 7,70
54	011184	MACARRÃO TIPO ESPAGUETE INTEGRAL COM FIBRA DE TRIGO, URUCUM E CÚRCUMA, PACOTE COM 500G IDENTIFICAÇÃ O DO FABRICANTE INDICAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE	GALO	PACOTE	R$ 8,00
55	011211	MAIONESE EMBALAGEM COM PESO LIQ. 200G, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃODOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE	DUSUL	EMBALAGEM	R$ 7,00
56	011171	MARGARINA CREME VEGETAL, COM SAL, TEOR DE 80% DE LIPÍDIOS POTE 500G, CONTEND O EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇ ÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.	QUALY	POTE	R$ 8,30
57	011189	MILHO PARA MUNGUNZÁ, GRÃOS DE MILHO AMARELO TIPO 1, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS COM AUSÊNCIA DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO, RANÇO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM DE 500G, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADS.O A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADER EQUISITANTE.	REI DE OURO	PACOTE	R$ 4,47
58	011192	MILHO VERDE EM CONSERVA - SIMPLES GRÃOS INTEIROS IMERSO EM LÍQUIDO DE COBERTURA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES. PRODUTO PREPARADO COM GRÃOS DE MILHO PREVIAMENTE DEBULHADOS, ENVASADOS E COZIDOS OU PRÉ-COZIDOS, IMERSOS EM LÍQUIDO DE COBERTURA APROPRIADA, SUBMETIDOS A PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, ANTES OU DEPOIS DE HERMETICAMENTE FECHADOS NOS RECIPIENTES UTILIZADOS A FIM DE EVITAR SUA ALTERAÇÃO. ACONDICIONADO EM EMBALAGENS COM 260G DE PESO LIQUIDO. ESTAR ISENTO DE FERMENTAÇÃO E DE INDICADORES DE PROCESSAMENTO DEFEITUOSO, SEM CORANTES ARTIFICIAIS ,ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTAÇÃO NÃO DEVEM ESTAR AMASSADOS ENFERRUJADOS E ESTUFADOS NÃO DEVEM CONTER PERFURAÇÕES PRINCIPALMENTE NAS COSTURAS NÃO DEVEM SOLTAR AR COM CHEIRO AZEDO OU PODRE, QUANDO ABERTOS NÃO DEVEM APRESENTAR MANCHAS ESCURAS E FERRUGEM, NPAARTE INTERNA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E REGULAMENTO DE INSPEÇ ÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MSES A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO	FUGINI	EMBALAGEM	R$ 4,13
59	011173	MISTURA A BASE DE AMIDO DE MILHO PARA O PREPARO DE MINGAU SABOR BAUNILHA. CONTÉM AÇÚCAR, MALTODEXTRINA, VITAMINAS E MINERAIS. EMBALAGEM DE 200G, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.	CREMOGEMA	EMBALAGEM	R$ 7,70
60	011188	MISTURA A BASE DE AMIDO DE MILHO PARA O PREPARO DE MINGAU, SABOR CHOCOLATE E. CONTÉM AÇÚCAR, MALTODEXTRINA, VITAMINAS E MINERAIS. EMBALAGEM D E 200G, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO DOS INGREDIENTES, OCMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.	CREMOGEMA	PACOTE	R$ 7,70
61	011163	MOLHO INGLÊS - VIDRO 150ML CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE	SADIO	UNIDADE	R$ 4,08
62	011178	MOLHO MADEIRA EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 340G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE	DAJUDA	UNIDADE	R$ 11,08
63	011214	MOSTARDA EMBALAGEM: FRASCO QUE CONTÉM APROXIMADAMENTE 200G, EM SUA ROTULAGE M IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.	SADIO	FRASCO	R$ 9,47
64	011154	MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, FINO, DE PRIMEIRA QUALIDADE acondicionado em embalagem plástica transparente e resistente, sem perfurações, contendo 500 g. Deve conter na embalagem identificação do produto, especificação dos ingrediente,s informação nutricional, marca do fabricante e prazo de validade.	SPAGUETTO PETYAN/	PACOTE	R$ 4,50
65	011140	ORÉGANO DESIDRATADO ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO RESISTENTE E HERMETICAMENTE FECHADO, EM EMBALAGEM COM 10G IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE INDICAÇÃO DO PRAOZ DE VALIDADE ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE	POTIGUAR	PACOTE	R$ 4,89
66	011156	ÓLEO DE SOJA REFINADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA resistente, original de fábrica, com 900ml, com ômega 6, 3* e vitamina ?E?, não devendo estar amassada e/ou* estufada. Deve conter na embalagem identificação do produto, informação dos ingredientes, composição nutricional, marca do fabricante e prazo de validade.	LIZA	FRASCO	R$ 13,00
67	011209	PIMENTA DO REINO 50 GRS CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.	POTIGUAR	PACOTE	R$ 3,95
68	011279	PANETONE - PRODUTO A BASE DE FARINHA DE TRIGO especial, fermento fresco, ovos, (gordura hidrogenada ou banha),o cntendo reforçador, açúcar, sal, frutas cristalizadas, uva passas, essencia de baunilha, antimorfo e leite em pó integr adle origem animal. Embalagem deverá ser acondicionados em sacos de polietileno atóxico, resistente e trapnasrente validade mínima de 30 dias embalagem individual de 500g	CIA NORTE	UNIDADE	R$ 25,00
69	011179	QUEIJO RALADO QUEIJO PARMESÃO RALADO, PACOTE 50G, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDEN TIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO F ABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.	RELIQUIA DO SITIO	PACOTE	R$ 6,00
70	011170	RAPADURA DE CANA-DE-AÇÚCAR OBTIDA PELA CONCENTRAÇÃO A QUENTE DO CALDO DE CANA, FABRICADA COM MATÉRIA PRIMA NÃO FERMENTADA, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E DETRITOS ANISM OAIU VEGETAIS, EM TABLETES DE APROXIMADAMENTE 30G ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 500G A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNC NIAÚ,MERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES.	ESPERANÇA	QUILO	R$ 6,08
71	011368	REFRIGERANTE, À BASE DE COLA, À BASE DE GUARANÁ, À BASE DE LARANJA, EM EMBALAGENS Refrigerante, à base de cola, à base de Guaraná, à base de laranja, em embalagen	INDAIA	UNIDADE	R$ 6,50
72	011185	SARDINHA AO ÓLEO, COM 125G DE PESO LIQ. DEVENDO TER POR LÍQUIDO DE COBERTURA, ÓLEO E SAL. PRODUTO PREPARAD O COM PEIXE FRESCO, EMBALADO EM RECIPIENTES METÁLICOS, HERMETICAMENTE FECHADOS E ESTEILRIZADOS COMERCIALMENTE PRONTO PARA O CONSUMO. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PZROA DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F.).	88	LATA	R$ 9,80
73	011217	TEMPERO CHIMICHURRI DESIDRATADO, PACOTE CONTENDO APROXIDAMENTE 12GRS, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, M ARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.	POTIGUAR	PACOTE	R$ 6,50
74	011162	VINAGRE DE ALCOOL- EMBALAGEM COM 500ML IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE IDENTIFICAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE ROT ULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE.	PREDILETO	UNIDADE	R$ 3,53
75	011187	TEMPERO COMPLETO, CONCENTRADO EMBALAGEM COM 500ML IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE INDICAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE.	PREDILETO	UNIDADE	R$ 3,00

A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.

VALIDADE DA ATA.

A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.

O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:

Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021;

Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS.

O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou

Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em

determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

Por razão de interesse público;

A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.

DAS PENALIDADES.

O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.

O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

CONDIÇÕES GERAIS.

As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

TAIPU (RN), 02 de Dezembro de 2024.

Prefeitura Municipal de Taipu

CNPJ: 08.114.753/0001-30

ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR

Prefeito

Suprinor Suprimentos Do Nordeste LTDA

CNPJ: 07.209.477/0001-20

MILTON EZEQUIEL FONSECA FILHO

CPF: 498.342.314-15

Publicado por:
Cicero Ribeiro da Anunciação Neto
Código Identificador:F887538F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15100001/24 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº PE 11.2024

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15100001/24 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº PE 11.2024