ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - PORTARIA N.º 1531 - FMSF/2026

PORTARIA N.º 1531 - FMSF/2026

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN, usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e

CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;

CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-a-dia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação;

CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;

 

RESOLVE:

 

Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):

 

Quantidade

MEIA DIÁRIA

Valor unitário em R$

80,00 (OITENTA REAIS)

Valor total em R$

40,00 (QUARENTA REAIS)

Destino

CURRAIS NOVOS-RN

Data da concessão

13 DE NOVEMBRO   DE 2026

Datas de afastamento

13 DE NOVEMBRO   DE 2026

Saída/origem

07H DO DIA 13 DE NOVEMBRO   DE 2026.

Meio de transporte

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Chegada/origem

17:30 H DO DIA 13 DE NOVEMBRO   DE 2026.

Beneficiário

JOSEILDO FERNANDES

CPF n.°

785.213.784-91

Cargo e/ou Função

MOTORISTA

Finalidade: TRANSPORTAR A PACIENTE RITA DE CASSIA DOS SANTOS PARA REALIZAR EXAMES E CONSULTA MEDICA NO HOSPITAL MARIANO COELHO, LOCALIZADO NA RUA TEOTONIO FREIRE, 813, CENTRO, CURRAIS NOVOS RN, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.

 

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 13 DE NOVEMBRO   DE 2026.

 

EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

CPF n.°007.851.174-74


Publicado por:
José Anderson Dantas de Medeiros
Código Identificador:F8B0A7FA