ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

CPL

CPL
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN, através da Secretaria Municipal de Administração deste município de Umarizal/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 027/2026 da Dispensa de Licitação nº 008/2026, vem emitir a presente declaração de Dispensa de licitação, com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa para confecção quadros, bandeiras, rosetas e base de madeira para esse Município, no valor total de R$ 17.620,00 (dezessete mil seiscentos e vinte reais).

 

Assim, nos termos da Lei, vem comunicar ao Exmo. Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, Prefeito Municipal de Umarizal, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.

 

Umarizal – RN, 01 de abril de 2026.

 

ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS

Agente de Contratação

 


Publicado por:
Matheus Henrique de Amorim Paiva
Código Identificador:F8E0DAEA