ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO

GERENCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E COMPRAS

GERENCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO CHAMAMENTO PUBLICO MERENDA ESCOLAR Nº 01/2026

O Município de Messias Targino - RN, representado neste ato pela Agente de Contratação, Sr. Wigno de Begno Olimpio de Freitas, designada pela Portaria do Gabinte do PREFEITO – PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, considerando o disposto no artigo 14 da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2011, Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20, de 2 de dezembro de 2020 e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Dispõe sobre a regulamentação para maior segurança jurídica de como contratar serviços de pequeno valor e pronto pagamento, utilizando o art. 95, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Messias Targino/RN, com base no Programa Contrata + Brasil, torna público que realizará a Chamada Pública n.º 001/2026, para Contratação de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

 

Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 20/10/2026 a 20/11/2026 , às 09h30min, será realizado pela https://contratamaisbrasil.sistema.gov.br/. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município https://www.messiastargino.rn.gov.br/. Informações podem ser obtidas pelo e-mail7cpl@messiastargino.rn.gov.br .

 

A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 13/11/2026, às 09h30min, na Sala das Licitações, localizada na Prefeitura Municipal, na Av. Miguel Arcanjo de Almeida, 468, Centro, Messias Targino - RN.

 

Messias Targino - RN, 21 de outubro de 2026.

 

WIGNO DE BEGNO OLIMPIO DE FREITAS

Agente de Contratação


Publicado por:
Wigno de Begno Olimpio de Freitas
Código Identificador:F959DB71