ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
CONTRATO 0107/2025 AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02100002/2024
OBJETO: FORNECIMENTO GRADUAL DE ELETRODOMÉSTICOS A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN, NAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATADO: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 37.673.034/0001-57.
VALOR:O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 52.769,76 (cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos).
PRAZO:O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do (a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 71, de 2023, e demais legislaçãoaplicável.
Baraúna/RN, 14 de abril de 2025.
Publicado por:
Maria Aparecida Oliveira Bezerra
Código Identificador:F97854F4