PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021

Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de licitação.

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

 

CONTRATADA: MYGMA GASES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME

 

CNPJ: 29.231.138/0001-83

 

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de cilindro para armazenamento e transporte de gás oxigênio hospitalar e válvula reguladora com manômetro e fluxometro, para atender a necessidade do Centro de Saúde Dra. Fátima Salviano da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN.

 

VALOR ESTIMADO: R$ 13.955,68 (treze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).

 

BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:33.90.39 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

 

Fernando Pedroza/RN, 28 de abril de 2021.

 

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Prefeita Municipal de Fernando Pedroza