ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 729 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 729, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal do Brasil, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025,do Município de Tibau do Sul/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165,Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos de I a XVII. Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre quetais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal. Art. 3º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual. Art. 4º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica. Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei. Art. 6º As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Tibau do Sul/RN, Palácio Wilson Galvão, 02 de dezembro de 2021.

 

VALDENICIO JOSÉ DA COSTA

Prefeito Municipal

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2022 a 2025

Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2020 e Estimadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO

RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$

2020

2021

2022

2023

2024

2025

Receitas Correntes

R$ 53.669.106,41

R$ 53.484.800,00

R$ 58.496.000,00

R$ 62.573.700,00

R$ 66.663.300,00

R$ 68.378.000,00

Receitas Tributárias

R$ 10.563.926,72

R$ 13.119.850,00

R$ 13.311.300,00

R$ 14.009.300,00

R$ 14.709.800,00

R$ 15.060.000,00

Receitas de Contribuições

R$ 1.974.290,21

R$ 1.640.000,00

R$ 1.663.900,00

R$ 1.751.200,00

R$ 1.838.800,00

R$ 1.931.000,00

Receitas Patrimoniais

R$ 49.088,99

R$ 112.750,00

R$ 52.000,00

R$ 65.000,00

R$ 79.000,00

R$ 90.000,00

Receitas de Serviços

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

Transferências Correntes

R$ 39.444.921,34

R$ 37.662.200,00,00

R$ 42.483.600

R$ 45.711.400,00

R$ 48.947.000,00

R$ 50.156.000,00

Outras Receitas Correntes

R$ 1.636.879,15

R$ 950.000,00

R$ 985.200,00

R$ 1.036.800,00

R$ 1.088.700,00

R$ 1.141.000,00

Receitas de Capital

R$ 2.092.941,65

R$ 2.285.200,00

R$ 2.288.100,00

R$ 2.608.100,00

R$ 2.899.250,00

R$ 3.245.000,00

Operações de Crédito

R$ 0,00

R$ 10.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

Alienação de Bens

R$ 0,00

R$ 20.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 50.750,00

R$ 100.000,00

Transferências de Capital

R$ 2.092.941,65

R$ 2.245.200,00

R$ 2.258.100,00

R$ 2.573.100,00

R$ 2.808.500,00

R$ 3.100.000,00

Outras Receitas de Capital

R$ 0,00

R$ 10.000,00

R$ 30.000,00

R$ 35.000,00

R$ 40.000,00

R$ 45.000,00

Total da Receita

R$ 55.762.048,06

R$ 55.770.000,00

R$ 60.784.100,00

R$ 65.181.800,00

R$ 69.562.550,00

R$ 71.623.000,00

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 02 de dezembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2022 a 2025

Anexo II: Despesas realizadas em 2020 e Programadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025

NOMENCLATURA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

DESPESAS REALIZADAS E PROGRAMADAS/R$

2020

2021

2022

2023

2024

2025

01 – Câmara Municipal

R$ 2.433.815,93

R$ 2.600.000,00

R$ 2.760.000,00

R$ 2.815.000,00

R$ 2.970.000,00

R$ 3.150.000,00

02 - Gabinete do Prefeito

R$ 768.548,92

R$ 1.099.200,00

R$ 1.074.500,00

R$ 988.400,00

R$ 1.039.100,00

R$ 1.249.900,00

03 – Sec. Mun. Administração, Planejamento e Finanças

R$ 3.665.760,34

R$ 4.255.354,00

R$ 4.725.220,00

R$ 4.910.650,00

R$ 5.498.350,00

R$ 5.248.235,00

04 - Secretaria Municipal de Turismo

R$ 808.392,00

R$ 1.800.738,00

R$ 1.062.000,00

R$ 1.622.000,00

R$ 2.272.000,00

R$ 2.554.000,00

05 - Secretaria Municipal de Educação

R$ 16.255.924,95

R$ 17.627.500,00

R$ 17.246.700,00

R$ 18.333.500,00

R$ 19.333.350,00

R$ 20.516.040,00

06 – Sec. M. Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca

R$ 234.915,02

R$ 1.005.100,00

R$ 727.000,00

R$ 707.000,00

R$ 902.000,00

R$ 937.000,00

07 - Secretaria Municipal de Saúde

R$ 17.023.385,57

R$ 11.257.079,00

R$ 15.014.900,00

R$ 16.620.000,00

R$ 17.468.700,00

R$ 18.230.405,00

08 – Sec. M. Trabalho, Habitação e Assistência Social

R$ 1.683.853,85

R$ 2.261.300,00

R$ 2.957.900,00

R$ 3.135.450,00

R$ 3.089.150,00

R$ 2.757.720,00

09 - Secretaria Municipal de Tributação

R$ 654.257,82

R$ 734.500,00

R$ 699.000,00

R$ 728.500,00

R$ 763.100,00

R$ 797.800,00

10 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

R$ 2.625.729,91

R$ 1.627.000,00

R$ 1.301.500,00

R$ 1.320.600,00

R$ 1.707.800,00

R$ 1.514.200,00

11 – Controladoria Geral do Município

R$ 177.019,96

R$ 187.500,00

R$ 185.000,00

R$ 196.500,00

R$ 198.000,00

R$ 214.500,00

12 – Procuradoria Geral do Município

R$ 514.940,36

R$ 459.100,00

R$ 578.000,00

R$ 609.200,00

R$ 634.000,00

R$ 669.200,00

13 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

R$ 1.311.245,42

R$ 1.950.000,00

R$ 3.523.000,00

R$ 3.980.000,00

R$ 3.853.000,00

R$ 3.355.000,00

14 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

R$ 7.956.621,30

R$ 6.813.483,00

R$ 5.516.000,00

R$ 6.019.000,00

R$ 6.347.000,00

R$ 6.635.000,00

15 – Sec. M. Meio Amb. Urbanismo e Mobilidade Urbana

R$ 1.473.528,92

R$ 1.334.000,00

R$ 2.371.000,00

R$ 2.846.000,00

R$ 3.137.000,00

R$ 3.444.000,00

Reserva de Contingência

R$ 0,00

R$ 838.146,00

R$ 1.042.380,00

R$ 350.000,00

R$ 350.000,00

R$ 350.000,00

Total

R$ 57.587.940,27

R$ 55.850.000,00

R$ 60.784.100,00

R$ 65.181.800,00

R$ 69.562.550,00

R$ 71.623.000,00

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 02 de dezembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa – Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2022 a 2025

Anexo III: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

01 - Câmara Municipal

Função:

01 – Legislativa

Sub-Função:

031 - Ação Legislativa

Projeto/Atividade:

Transferências para o Poder Legislativo

Objetivo:

Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive a reforma e melhoria do prédio sede da Câmara Municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Assegurar o funcionamento e do Poder Legislativo

o desenvolvimento Duodécimo

A

C

2.760.000

2.815.000

2.970.000

3.150.000

Meta Física:

Duodécimo

-

-

12 repasses

12 repasses

12 repasses

12 repasses

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

2.760.000

2.815.000

2.970.000

3.150.000

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 02 de dezembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa – Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2022 a 2025

Anexo IV/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02 – Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

Objetivo: Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Gabinete

Vb

A

C

748.000

786.000

824.500

866.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Defesa Civil

Objetivo:

Executar ações preventivas de socorro, assistenciais, reabilitadora e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar desastres e restabelecer a normalidade social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Gabinete

Vb

A

C

21.500

23.400

25.700

29.300

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração.

Descrição da Ação

Unidade

Projeto/

Contínua

2022

2023

2024

2025

 

Medida

Atividade

Intercalada

 

 

 

 

Aquisição de veículo

Vb

P

C

140.000

5.000

5.000

160.000

Meta Física:

Vb

-

-

Veículo

01

01

Veículo

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

909.500

814.400

855.200

1.055.300

Anexo IV/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02 – Gabinete do Prefeito

Função:

14 – Direitos da Cidadania

Sub-Função:

422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Objetivo:

Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Conselho

Vb

A

C

165.000

174.000

183.900

194.600

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

165.000

174.000

183.900

194.600

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.074.500

988.400

1.039.100

1.249.900

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 02 de dezembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa – Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2022 a 2025

Anexo V/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

03 - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

2.995.000

3.084.000

3.188.000

3.215.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

Objetivo:

Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal,

inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída)

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do Setor

Vb

A

C

12.500

13.200

14.150

15.620

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

 

Aquisição de equip.de informática e outros

Vb

P

C

14.220

14.950

15.700

16.515

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de Concursos Públicos

Objetivo:

Com a promoção de concursos públicos para preenchimento de vagas, a administração contará com os profissionais mais capacitados para o desempeno das funções públicas, além de estarmos cumprindo os princípios constitucionais que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de certame

Concurso

A

I

-

-

380.000

-

Meta Física:

Concurso

-

-

-

-

01

-

Projeto/Atividade:

Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN

Objetivo:

Com a contribuição à Associação dos Municípios, à FEMURN e CNM estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.

Descrição da Ação

Unidade Projeto/

 

Contínua

2022

2023

2024

2025

 

Medida

Atividade

Intercalada

 

 

 

 

Contribuição aos órgãos associativos Contrib.

 

A

C

116.500

122.300

128.500

135.100

Meta Física:

Contrib.

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Recolhimento do PASEP corrente

Objetivo:

Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Contribuição ao PASEP

Vb

A

C

550.000

585.000

620.000

652.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

3.688.220

3.819.450

4.346.350

4.034.235

Anexo V/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

03 - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Função:

28 – Encargos Especiais

Sub-Função:

841 – Serviço da Divida Interna

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e conseqüentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.

Descrição da Ação

Unidade

Projeto/

Contínua

2022

2023

2024

2025

 

Medida

Atividade

Intercalada

 

 

 

 

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

A

C

910.000

956.000

1.010.000

1.065.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

A

C

82.000

87.200

92.000

97.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

 

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP/Formação do Servidor Público, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. do Patrimônio

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

A

C

45.000

48.000

50.000

52.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.037.000

1.091.200

1.152.000

1.214.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

4.725.220

4.910.650

5.498.350

5.248.235

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 02 de dezembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa – Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2022 a 2025

Anexo VI: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

04 - Secretaria Municipal de Turismo

Função:

23 - Comércio e Serviços

Sub-Função:

695 – Turismo

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

367.000

389.000

415.000

436.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Apoio a capacitação profissonal

Objetivo:

Visa proporcionar a capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais do setor turistico.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao turismo

Vb

A

C

-

120.000

45.000

50.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

01

Projeto/Atividade:

Instalação de Museu Histórico

Objetivo:

Com a instalação desse espaço, estaremos garantindo a manutenção da história do nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao turismo

Museu

P

I

-

-

260.000

260.000

Meta Física:

Museu

-

-

-

-

1/2 construção

1/2 construção

Projeto/Atividade:

Revitalização e Modernização da Sinalização Turística

Objetivo:

Assegurar a revitalização da sinalização turística local demonstrando os acessos, os logradouros, os pontos turísticos locais e assim favorecendo a satisfação do nosso turista.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura turística

Placa

P

I

110.000

-

115.000

-

Meta Física:

Placa

-

-

130

-

130

-

Projeto/Atividade:

Construção do Mercado de Artesanato

Objetivo:

Com a construção desse espaço teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura turística

Mercado

P

I

-

-

500.000

500.000

Meta Física:

Mercado

-

-

-

-

½ construção

½ construção

Projeto/Atividade:

Construção de Terminal de Informação Turística

Objetivo:

Com a construção de terminal turísticos, teremos maiores condições de desenvolvimento do turismo local com o bom atendimento ao público que nos visita, ora em informações, ora em produtos regionais e locais, ora da hospitalidade de melhores pousadas, restaurantes e similares, etc .

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura turística

Terminal

P

I

-

-

315.000

315.000

Meta Física:

Terminal

-

-

-

-

½ construção

½ construção

Projeto/Atividade:

Revitalização e manutenção do Patrimônio Histórico

Objetivo:

Com essa ação iremos garantir a continuidade e preservação em boas condições, do nosso patrimônio histórico. Com essa ação estaremos resgatando a história de e outras personalidades, permitindo a perpetuação do conhecimento local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura turística

Vb

A

C

85.000

89.000

95.000

101.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Revitalização e Construção de Pórtico

Objetivo:

Revitalização do Pórtico da Sede Administrativa e construção de outros pórticos, passaremos a contar com a identificação dos limites do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura turística

Pórtico

P

I

-

330.000

-

350.000

Meta Física:

Pórtico

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade:

Implantação e Manutenção do Calendário de Eventos Turístico e Promoção Turistica e Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico.

Objetivo:

Com a implantação e a manutenção desse instrumento, estaremos promovendo e garantindo o desenvolvimento do setor turístico municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao turismo

Evento

A

C

250.000

250.000

250.000

250.000

Meta Física:

evento

-

-

06

06

06

06

Projeto/Atividade:

Elaboração e Implantação do Inventário Turístico

Objetivo:

Com a elaboração e implantação desse instrumento para o turismo, estaremos garantindo o desenvolvimento de forma planejada do turismo local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao turismo

Vb

A

I

-

180.000

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

-

Projeto/Atividade:

Criação de Rotas Turísticas

Objetivo:

Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao turismo

Vb

A

C

150.000

160.000

170.000

180.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Logística Turística para Agentes locais

Objetivo:

Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir, além da boa qualidade do serviço turístico, iremos propiciar a geração de renda aos jovens locais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao turismo

Agente

A

C

85.000

88.000

90.000

94.000

Meta Física:

Agente

-

-

12

12

14

14

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo.

Infraestrutura turística

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao turismo

Vb

P

C

15.000

16.000

17.000

18.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.062.000

1.622.000

2.272.000

2.554.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 02 de dezembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa – Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2022 a 2025

Anexo VII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

05 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

361 - Ensino Fundamental

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

Objetivo:

Assegurar com os recursos próprios, e recursos do Fundeb e da quota do salário educação/QSE, recursos municipais voltados à educação, através do ensino fundamental, inclusive as ações da Secretaria Municipal de Educação, quando iremos promover o pagamento em dia de salários de servidores, seus encargos trabalhistas, bem como a capacitação de colaboradores. Além dessas iniciativas, a Secretaria de Educação viabilizará parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

11.480.000

12.120.000

12.450.000

13.750.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio aos Conselhos Municipais

Vb

A

C

3.500

3.600

3.700

3.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Implantação dos Jogos Escolares Municipais

Objetivo:

Proporcionar aos alunos integração e intercâmbio, ampliando oportunidades de socialização e hábitos saudáveis.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Implantação de torneios esportivos

Torneio

A

C

28.500

29.500

31.000

32.000

Meta Física:

Torneio

-

-

04

04

04

04

Projeto/Atividade:

Implantação e Manutenção de Bandas Marciais Escolares

Objetivo:

Visa o desenvolvimento cultural e social entre alunos e professores da rede municipal de ensino.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Inrfraestrutura à Cultura nas Escolas

Banda

A

C

90.000

25.000

26.000

27.000

Meta Física:

Banda

-

-

Implantação

Manutenção

Manutenção

Manutenção

Projeto/Atividade:

Implantação de Projetos sobre Pensamento Computacional e Robótica

Objetivo:

Facilitar o processo de aprendizagem dos alunos na rede de ensino de forma proativa.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Robótica

Turma

A

C

65.000

67.000

70.000

74.000

Meta Física:

Turma

-

-

02

02

02

02

Projeto/Atividade:

Implantação da Central de Distribuição da Merenda escolar

Objetivo:

Adquirir um espaço físico para armazenagem da merenda escolar, bem como um transporte com finalidade especifica para sua distribuição.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Alimentação Escolar

Central

A

C

85.000

15.000

16.000

17.000

Meta Física:

Central

-

-

Implantação

Manutenção

Manutenção

Manutenção

Projeto/Atividade:

Criação de Fóruns, Simpósios e Seminários Educacionais

Objetivo:

Promover ações de capacitação profissional, potencializando o desenvolvimento das competências individuais e coletivas dos profissionais em educação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Criação de espaços para aprendizado coletivo

Evento

A

C

12.500

13.000

13.500

14.000

Meta Física:

Evento

-

-

02

02

02

02

Projeto/Atividade:

Parcerias com as Universidades, Institutos Federais e Rede Privada

Objetivo:

Fortalecer a rede de ensino por meio de parcerias, contribuindo com o crescimento profissional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura às Parcerias

Parceria

A

C

20.500

21.000

21.500

22.000

Meta Física:

Parceria

-

-

02

02

02

02

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

Objetivo:

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PNAE

Vb

A

C

298.000

310.000

315.000

320.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo:

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PNATE

Vb

A

C

265.500

280.000

295.000

312.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

Objetivo:

Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas na unidade escolar de Domitila Castelo, a reforma de outras como a Escola Municipal Joaquim Delito, e a construção de uma nova escola no Distrito da Praia de Pipa, para os finais do ensino fundamental, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

380.000

500.000

720.000

420.000

Meta Física:

Escola

-

-

02 – reforma

1/2 – construção

1/2 – construção

03 – reforma

01 – ampliação

01 - ampliação

03 – reforma

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equipamentos para o ensino

Vb

P

C

150.000

155.000

410.000

160.000

Meta Física:

Vb

-

-

Outros Equip

Outros Equip

Veículo e Outros

Outros Equip

Projeto/Atividade:

Construção, Instalação e manutenção de Biblioteca na rede de ensino

Objetivo:

Oferecer melhores condições aos alunos do ensino fundamental, por meio do espaço especifico e acervo literário.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Bibliot

P

C

-

345.000

180.000

32.000

Meta Física:

Bibliot

-

-

-

Construção

Instalação

Manutenção

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental com imóveis para edificação desses espaços e realizar manutenções periódicas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Imóvel

P

C

140.000

140.000

-

140.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

01

-

01

Projeto/Atividade:

Construção de Quadras de Esportes em Escolas

Objetivo:

Proporcionar aos alunos melhores condições de desenvolvimento por meio das práticas esportivas no ambiente escolar.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao esporte nas Escolas

Quadra

P

C

350.000

360.000

680.000

740.000

Meta Física:

Quadra

-

-

01

01

02

02

Projeto/Atividade:

Reforma de Quadras de Esportes em Escolas

Objetivo:

Trazer melhorias às quadras de esportes nas escolas, proporcionando aos alunos melhores condições de desenvolvimento por meio das práticas esportivas no ambiente escolar.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao esporte nas Escolas

Quadra

P

C

300.000

205.000

210.000

220.000

Meta Física:

Quadra

-

-

03

02

02

02

Projeto/Atividade:

Modernização de Salas de Informática

Objetivo:

Atender alunos e professores da educação fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática por meio de implantação e modernização dos espaços específicos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

Sala

P

C

-

28.000

29.000

30.000

Meta Física:

Sala

-

-

-

03

03

03

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

13.668.500

14.617.100

15.470.700

16.313.800

Anexo VII/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

05 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

365 - Educação Infantil

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

Objetivo:

Assegurar a manutenção da educação infantil e creche, por meio do pagamento de salários de servidores, a capacitação profissional e aquisição de material paradidático.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

2.150.000

2.215.000

2.320.000

2.430.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

Objetivo:

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, proporcionando uma melhor qualidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do programa de merenda escolar

Vb

A

C

58.900

62.200

64.800

68.120

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI

Objetivo:

Ampliar a infraestrutura do ensino infantil com a construção de novos CEMEIs, oferecendo mais vagas e qualidade ao ensino.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

-

320.000

320.000

195.000

Meta Física:

Escola

-

-

-

½ construção

½ construção

Equipamentos

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Creche

Objetivo:

Construir e reformar Creches possibilitando melhores condições de funcionamento as creches da rede municipal de ensino, visando elevar o aprendizado do aluno.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

470.000

180.000

180.000

180.000

Meta Física:

Escola

-

-

01 Construção

01 reforma

01 reforma

01 reforma

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

62.000

65.000

68.000

70.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo:

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PNATE

Vb

A

C

58.000

62.000

64.000

66.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

2.798.900

2.904.200

3.016.800

3.009.120

Anexo VII/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 – Educação

Sub-Função: 367 - Educação Especial

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

Objetivo: Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores, capacitação de docentes e aquisição de material paradidático.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

85.000

88.000

91.500

93.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Construção do Centro de Reabilitação Educacional/CRE

Objetivo: Fomentar práticas de inclusão aos alunos com necessidades especiais na rede de ensino municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

I

-

-

-

325.000

Meta Física:

Escola

-

-

-

-

-

01

Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo: Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equipamentos escolares

Sala

P

C

15.000

15.000

15.000

15.000

Meta Física:

Sala

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

100.000

103.000

106.500

433.800

Anexo VII/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 – Educação

Sub-Função: 366 – Educação de Jovens e Adultos

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

Objetivo: Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores, a capacitação de docentes, aquisição do kit escolar e acervo didático/paradidático.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

515.000

538.000

562.000

575.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

Objetivo: Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino EJA, proporcionando uma melhor qualidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do programa de merenda escolar

Vb

A

C

15.800

17.200

18.150

19.320

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

530.800

555.200

580.150

594.320

Anexo VII/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 – Educação

Sub-Função: 362 - Educação Médio

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio

Objetivo: Assegurar, em parceria com o Governo do Estado, a manutenção do transporte escolar.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

55.000

55.000

55.000

55.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

Objetivo: Viabilizar em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, o acesso do alunado da rede estadual do ensino médio a escola.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PETERN

Vb

A

C

93.500

99.000

104.200

110.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

148.500

154.000

159.200

165.000

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

17.246.700

18.333.500

19.333.350

20.516.040

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 02 de dezembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa – Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2022 a 2025

Anexo VIII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 06 - Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca

Função: 20 – Agricultura

Sub-Função: 605 – Abastecimento

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca

Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

165.000

170.000

175.000

182.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos de Produção

Objetivo: Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de tratores e equipamentos

Trator

P

I

250.000

65.000

-

-

Meta Física:

Trator

-

-

Trator

Implementos

-

-

Projeto/Atividade: Construção de Parque de Exposição de Animais

Objetivo: Com esse espaço, poderemos criar oportunidades de venda e compra de animais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao comerciante

Parque

P

I

-

-

-

380.000

Meta Física:

Parque

-

-

-

-

-

01

Projeto/Atividade: Construção de Galpão para Implantação do Programa de Avicultura

Objetivo: Com esse Programa, iremos propiciar o desenvolvimento de nova cultura comercial no nosso município, gerando emprego e renda.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao avicultor

Galpão

P

I

180.000

180.000

-

-

Meta Física:

Galpão

-

-

½ construção

½ construção

-

-

Projeto/Atividade: Instalação e manutenção de Alojamento para Programa de Hospedaria de Bichos/Animais

Objetivo: Com esse espaço, iremos garantir a hospedagem, em local adequado, de animais de ruas, com o acompanhamento de equipe de assistentes

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Fauna de rua

Alojamento

P

C

65.000

18.000

20.000

22.000

Meta Física:

Alojamento

-

-

Instalação

Manutenção

Manutenção

Manutenção

Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis

Objetivo: Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura a agricultura

Imóvel

P

I

-

150.000

160.000

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

01

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

660.000

583.000

355.000

584.000

Anexo VIII/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 06 - Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca

Função: 20 – Agricultura

Sub-Função: 602 – Promoção da Produção Animal

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor da Pesca e Aquicultura

Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno pescador e criador, inclusive com a distribuição de materiais de pesca voltada à pesca familiar

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

45.000

46.000

47.000

48.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos de Produção

Objetivo: Para o programa de apoio aos pescadores haverá necessidade da aquisição de equipamentos de pesca artesanal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equipamentos

Equip

P

I

-

55.000

56.000

-

Meta Física:

Equip

-

-

-

01

01

-

Projeto/Atividade: Construção e Instalação de Frigorifico Público

Objetivo: Com esse espaço, poderemos criar oportunidades de armazenagem do pescado e sde gelo para ser utilizado nas pescarias familiares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao pequeno pescador

Unid

P

I

-

-

280.000

280.000

Meta Física:

Unid

-

-

-

-

½ construção

½ construção

Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis

Objetivo: Para ampliar a Infraestrutura na pesca, teremos que contar com imóveis para edificação de espaço públicos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura a pesca

Imóvel

P

I

-

-

140.000

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

-

01

-

Projeto/Atividade: Apoio ao Pequeno Pescador Artesanal

Objetivo: Viabilizar apoio ao pequeno pescador artesanal e que essa atividade como única fonte de subsistência, ora através de financiamentos para renovação de equipamentos, ora através de atividades de capacitação ora por atividades de ressocialização.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à pesca artesanal

Pescador

A

C

22.000

23.000

24.000

25.000

Meta Física:

Pescador

-

-

40

40

40

40

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

67.000

124.000

547.000

353.000

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

727.000

707.000

902.000

937.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 02 de dezembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa – Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tiba do Sul

Período: 2022 a 2025

Anexo IX/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 07 - Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária: 07.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Sub-Função: 301 - Atenção Básica

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

Objetivo: Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do Fundo Municipal

Vb

A

C

5.680.000

5.970.000

6.270.000

6.560.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Estratégia “Saúde da Família”

Objetivo: Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao PSF

Vb

A

C

2.750.000

2.880.000

3.015.000

3.119.605

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa “Saúde Bucal”

Objetivo: Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao PSB

Vb

A

C

765.000

810.000

860.000

910.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa “Saúde Bucal/CEO”

Objetivo: Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, IREMOS IMPLANTAR O CEO TIPO 2 regionalizado (Centro de Especialidades Odontológicas).

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao PSB

Vb

A

C

105.000

110.000

115.000

120.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Primária

Objetivo: Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Programa de Ações de Custeio à Atenção Básica

Vb

A

C

64.000

66.000

68.000

70.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Construção e Reforma de Academias ao ar livre

Objetivo: Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos nas Comunidades e a reforma de outras já existentes, como na Sede Administrativa, estaremos viabilizando meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutra à atividade esportista

Academia

P

C

140.000

60.000

145.000

62.000

Meta Física:

Academia

-

-

01 – construção

01 – reforma

01 – construção

01 – reforma

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde”

 

Objetivo:

Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, quando das atividades da atenção básica, melhorando o nível da saúde pública preventiva no nosso município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Programa de AC’s

Vb

A

C

1.280.000

1.310.000

1.380.000

1.450.000

Meta Física:

V

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica

Objetivo:

Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Municipal de Assistência Farmacêutica e RENAME, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle específico de estoque e dispensação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Intensificar as ações de saúde básica

Farmácia

A

C

115.000

121.000

126.000

132.000

Meta Física:

Farmácia

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Implantação e Manutenção dos CAPS/Centro de Apoio Psicosocial”

Objetivo:

Com esse Programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais específico, no que se refere a Atenção Psicossocial

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao programa

Programa

A

C

-

162.000

170.000

191.000

Meta Física:

Programa

-

-

-

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias”

Objetivo:

Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao programa ECD

Vb

A

C

122.000

128.000

135.000

144.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária”

Objetivo:

Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao programa de Vigilância

Vb

A

C

25.400

27.400

29.000

310.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Equipe Multidisciplinar

Objetivo:

Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública,

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao programa NASF

Programa

A

C

415.000

428.000

450.000

470.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Conselho Municipal

Vb

A

C

3.500

3.600

3.700

3.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

11.464.900

12.076.000

12.766.700

13.542.405

 

Anexo IX/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

07 - Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

07.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas

Objetivo:

Com a construção e instalação dessa unidade de saúde, funcionando 24 horas, iremos garantir um serviço voltado à saúde pública como referência na Região, melhorando relevantemente a qualidade da prestação dos serviços do SUS em nossa cidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na saúde pública

Unid

P

C

-

450.000

450.000

290.000

Meta Física:

Unid

-

-

-

½ construção

½ construção

Instalação

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica

Objetivo:

Com a aquisição desses equipamentos, daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na saúde pública

Unid

P

C

-

120.000

310.000

125.000

Meta Física:

Unid

-

-

-

01 – Ambulância

01 – UM

01 – Ambulância

Projeto/Atividade:

Criação e manutenção da Central de Ambulâncias

Objetivo:

Com essa unidade de centralização das informações de disponibilidade de ambulâncias para o atendimento médico estaremos otimizando a assistência médica local, com o transporte do paciente para a unidade médica mais próxima, reduzindo os casos de óbito por falta de assistência mais imediata.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na saúde pública

Central

P

C

260.000

80.000

85.000

90.000

Meta Física:

Central

-

-

Criação

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Aquisição de equipamentos para UBS/Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista de Saúde

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura nas unidades de saúde

Vb

P

C

150.000

160.000

170.000

180.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

-

150.000

-

160.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade:

Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

Objetivo:

Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Contratação da terceirização

Vb

A

C

145.000

158.000

172.000

185.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

555.000

1.118.000

1.187.000

1.030.000

 

Anexo IX/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

07 - Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

07.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades

Objetivo:

Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos deverão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à alta e média complexidades

Vb

A

C

1.950.000

2.060.000

2.158.000

2.270.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

1.950.000

2.060.000

2.158.000

2.270.000

 

Anexo IX/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

07 - Secretaria Municipal de Saúde

Função:

17 – Saneamento

Sub-Função:

512 – Saneamento Básico Urbano

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

45.000

46.000

47.000

48.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Instalação do Sistema de Saneamento Básico

Objetivo:

Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, tantona sede do Município como nas Comunidades de Bela Vista e Piau e no Distrito da Praia de Pipa, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças.

Descrição da Ação

Unidade Meda

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura no saneamento básico

Km

P

C

800.000

820.000

830.000

840.000

Meta Física:

Km

-

-

03

03

03

03

Projeto/Atividade:

Construção de Lagoa de Captação

Objetivo:

Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Saneamento

Bacia

P

I

-

280.000

-

-

Meta Física:

Bacia

-

-

-

01

-

-

Projeto/Atividade:

Construção de Unidades Sanitárias

Objetivo:

Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Construção de unidades sanitárias

Unid

P

C

200.000

220.000

240.000

260.000

Meta Física:

Unid

-

-

30

30

30

30

Projeto/Atividade:

Construção de Lavanderias Comunitárias

Objetivo:

Com a construção dessa área, iremos permitir a adequação das condições de trabalho de muitas mães que não possuem Infraestrutura para essa atividade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura social

Lavand

P

I

-

-

120.000

120.000

Meta Física:

Lavand

-

-

-

-

½ construção

½ construção

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

-

-

120.000

120.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

-

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.045.000

1.366.000

1.357.000

1.388.000

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

15.014.900

16.620.000

17.468.700

18.230.405

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 02 de dezembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa – Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2022 a 2025

 

Anexo X/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

08 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

122 – Administração Geral

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Objetivo:

Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

Descrição da Ação:

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na Secretaria

Vb

A

C

380.000

395.000

420.000

440.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Assistência Social

Objetivo:

Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado.

Descrição da Ação:

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura no Conselho

Vb

A

C

3.500

3.800

4.200

4.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção, Reforma e Ampliação de Equipamentos Públicos de Serviços

Objetivo:

Melhoria no atendimento a população com a expansão da estrutura física disponivel à atividade de assistência social

Descrição da Ação:

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Assistência

Vb

P

C

250.000

250.000

180.000

110.000

Meta Física:

Vb

-

-

½ construção

½ construção

Ampliação

Reforma

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

633.500

648.800

604.200

554.400

 

Anexo X/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

08 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

241 Assistência ao Idoso

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal do Idoso

Objetivo:

Implantação e manutenção do Conselho da Pessoa idosa. Manutenção das atividades administrativas e operacionais.

Descrição da Ação:

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura no Conselho

Vb

A

C

2.200

2.300

2.400

2.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

2.200

2.300

2.400

2.500

 

Anexo X/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

08 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

242 - Assistência ao Portador de Deficiência

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Assistência ao Portador de Deficiência

Objetivo:

Atendimento as Pessoas com Deficiência para acesso a programas e benefícios socioassistenciais

Descrição da Ação:

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Assistência

Vb

A

C

32.000

34.000

36.000

38.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

32.000

34.000

36.000

38.000

 

Anexo X/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

08 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

Objetivo:

Manutenção do CMDCA. Manutenção das atividades administrativas e operacionais

Descrição da Ação:

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura no Conselho

Vb

A

C

4.000

4.200

4.400

4.600

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Fundo da Infância e do Adolescente/FIA

Objetivo:

Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada. Apoio ao FIA

Descrição da Ação:

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Fundo

Vb

A

C

194.500

203.100

212.200

220.700

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS – Programa Criança Feliz

Objetivo:

Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância. Manutenção do Programa Criança Feliz.

 

Descrição da Ação:

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Ação

Vb

A

C

115.000

118.000

124.000

129.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

313.500

325.300

340.600

354.300

Anexo X/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

08 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

244 - Assistência Comunitária

Projeto/Atividade:

Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção

Objetivo:

Apoio a Associações,Cooperativas e Grupos de Produção. Fomento à economia solidária

Descrição da Ação:

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura de apoio aos Grupos de Produção

Entidade

A

C

8.800

8.950

9.200

9.400

Meta Física:

Entidade

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

8.800

8.950

9.200

9.400

Anexo X/F: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

08 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

482 - Habitação Urbana

Projeto/Atividade:

Manutenção dos Programas de Habitação de Interesse Social

Objetivo:

Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria. Promoção de atividades sociais

Descrição da Ação:

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Programa

Vb

A

C

28.800

29.400

30.300

31.200

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição e desapropriação de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. Infraestrutura à Habitação.

Descrição da Ação:

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Ação

Imóvel

P

I

100.000

-

100.000

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

-

01

-

Projeto/Atividade:

Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades

 

 

Habitacionais

 

 

 

Objetivo:

Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis. Construção, reconstrução e melhoria de casas populares.

Descrição da Ação:

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Ação

Vb

P

C

85.000

88.000

92.000

95.000

Meta Física:

Vb

-

-

10

10

10

10

Projeto/Atividade:

Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais – Cheque Reforma

Objetivo:

Com a doação de materiais a famílias de baixa renda poderemos garantir habitabilidade através da melhoria habitacional. doação de recursos para melhoria habitacional.

Descrição da Ação:

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Ação

Família

A

C

120.000

125.000

130.000

135.000

Meta Física:

Família

-

-

40

40

40

40

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Habitação/COMHAB

Objetivo:

Com a manutenção e infraestrutura desse Conselho, os seus membros terão condições de executar suas atividades precípuas, cadastrando novos candidatos a habitação popular, e fiscalizando o atendimento das condicionalidades necessárias. Infraestrutura do Conselho.

Descrição da Ação:

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura no Conselho

Vb

A

C

2.500

2.800

3.000

3.200

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

336.300

245.200

355.300

264.400

Anexo X/G: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

08 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

244 - Assistência Comunitária

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS

Objetivo:

Promover e desenvolver a política de assistência social do município através de ações que visam a melhoria das condições de vida da população, o combate à exclusão e à pobreza e a proteção de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.

Descrição da Ação:

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao SUAS

Vb

A

C

78.600

84.000

86.000

88.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF no âmbito do CRAS

Objetivo:

Aprimorar as ações e serviços relativos à Proteção Social Básica no Município de Tibau do Sul, tendo como base a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais do SUAS

Descrição da Ação:

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao SUAS

Vb

A

C

116.000

120.000

128.000

136.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção da sede do CRAS/Centro de Referência da Assistência Social

Objetivo:

Realizar o atendimento as famílias em um local adequado. Construção de CRAS.

Descrição da Ação:

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao SUAS

Vb

P

I

-

180.000

180.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

½ construção

½ construção

-

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV

Objetivo:

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para crianças, adolescentes e idosos.

Descrição da Ação:

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao SUAS

Vb

A

C

115.000

120.000

125.000

130.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação do Centro de Convivência

Objetivo:

Com essa estrutura destinada ao funcionamento da ação social, realizaremos trabalhos em grupos em um local adequado.

Descrição da Ação:

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao SUAS

Centro

P

C

230.000

230.000

62.000

-

Meta Física:

Centro

-

-

½ construção

½ construção

Instalação

-

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa BPC na Escola

Objetivo:

Identificação e acompanhamento de crianças e adolescentes com deficiência no acesso à Escola. Aplicação de questionários a crianças e adolescentes beneficiadas com BPC.

Descrição da Ação:

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao SUAS

Vb

A

C

15.000

16.000

17.000

18.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Realização e Participação em Eventos Assistenciais

Objetivo:

Proporcionar a realização de eventos e campanhas socioassistenciais, realização de conferências e campanhas na área de Assistência Social e de Defesa de Direitos.

Descrição da Ação:

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao SUAS

Evento

A

C

18.000

18.600

19.400

20.200

Meta Física:

Evento

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Distribuição de Cestas Básicas

Objetivo:

Assegurar suplementação alimentar para pessoas em situação de vulnerabilidade temporária relacionada a alimentação. Manutenção do Programa de entrega de cestas básicas.

Descrição da Ação:

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao SUAS

Vb

A

C

168.000

174.000

180.000

187.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do CADÚNICO/Bolsa Família

Objetivo:

Com a atualização dos cadastros do Programa Bolsa Família iremos permitir que as famílias em situação de extrema pobreza possam ser atendidas com os recursos do PBF.

Descrição da Ação:

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao SUAS

Vb

A

C

104.000

106.000

108.000

110.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Concessão dos Benefícios Eventuais

Objetivo:

Concessão de benefícios eventuais, ora através de auxilio funeral, ora auxilio natalidade, enxoval, dentre outros, objetivando minimizar a desigualdade social existente nas comunidades mais carentes do Município.

Descrição da Ação:

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao SUAS

Vb

A

C

685.000

714.000

722.000

726.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de equipamentos, veículos e material permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação. Infraestrutura na unidade de assistência.

Descrição da Ação:

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao SUAS

Vb

P

C

15.000

16.000

17.000

18.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Transferências de Recursos a Instituições sem fins lucrativos que prestam serviços de assistência social

Objetivo:

Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam na área de assistência social

Descrição da Ação:

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao SUAS

Vb

A

C

42.000

44.000

46.000

48.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Qualificação Profissional

Objetivo:

Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda.

Descrição da Ação:

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao SUAS

Trabalhador

A

C

16.200

16.800

17.450

18.120

Meta Física:

Trabalhador

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.602.800

1.839.400

1.707.850

1.499.320

Anexo X/H: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

08 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Sub-Unidade

Orçamentária: 08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

11 – Trabalho

Sub-Função:

331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO

Objetivo:

Capacitação e encaminhamento ao mundo do Trabalho. Manutenção do ACESSUAS.

Descrição da Ação:

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Trabalhador

Trabalhador

A

C

28.800

31.500

33.600

35.400

Meta Física:

Trabalhador

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

28.800

31.500

33.600

35.400

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

2.957.900

3.135.450

3.089.150

2.757.720

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 02 de dezembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa - Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2022 a 2025

Anexo XI/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

09 - Secretaria Municipal da Tributação

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

123 – Administração Financeira

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria da Tributação

Objetivo:

Assegurar a manutenção e a modernização das ações da Secretaria, quando serão garantidos recursos visando a implementação e desenvolvimento da estrutura arrecadatória do ente público, permitindo maiores receitas em prol do ente público

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

685.000

714.000

748.000

782.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Garantir recursos para aquisição de equipamentos de informativa e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos na estrutura da Secretaria

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equipamentos

Equip

P

C

14.000

14.500

15.100

15.800

Meta Física:

Equip

-

-

01

01

01

01

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

699.000

728.500

763.100

797.800

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 02 de dezembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa – Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2022 a 2025

Anexo XII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

10 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função:

27 – Desporto e Lazer

Sub-Função:

812 – Desporto Comunitário

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura a Secretaria

Vb

A

C

165.000

172.000

176.000

184.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Esportivos

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de eventos esportivos

Evento

A

C

44.000

46.000

48.000

50.000

Meta Física:

Evento

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

Objetivo:

Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, como a da Comunidade de Pernambuquinho estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Quadra

P

C

220.000

-

250.000

250.000

 

Meta Física:

Quadra

-

-

02 – reforma

-

½ - construção

½ - construção

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma do Campo de Futebol

Objetivo:

Com a reforma e manutenção dos campos de futebol, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade, quando terá vestiários, arquibancadas e muro de contorno do Campo de Futebol.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Campo

P

C

240.000

80.000

85.000

88.000

Meta Física:

Campo

-

-

Construção

Reforma

Reforma

Reforma

Projeto/Atividade:

Construção de Ginásio Poliesportivo

Objetivo:

Com a construção de outro ginásio, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço do esporte.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Ginásio

P

I

-

-

215.000

215.000

Meta Física:

Ginásio

-

-

-

-

½ construção

½ construção

Projeto/Atividade:

Apoio ao Atleta local

Objetivo:

Com esse apoio, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desportista

Atleta

A

C

15.000

15.400

17.400

17.800

Meta Física:

Atleta

-

-

15

15

20

20

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Vb

P

C

28.500

30.200

33.400

36.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

712.500

343.600

824.800

841.200

Anexo XII/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

10 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função:

13 – Cultura

Sub-Função:

392 – Difusão Cultural

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Cultura

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

276.000

284.000

292.000

310.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Culturais

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de eventos sociais

Evento

A

C

140.000

140.000

140.000

140.000

Meta Física:

Evento

-

-

03

03

03

03

Projeto/Atividade:

Construção de Área de Lazer

Objetivo:

Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área e parque.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Ampliação do entretenimento popular

Espaço

P

I

-

240.000

240.000

-

Meta Física:

Espaço

-

-

-

½ construção

½ construção

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

bjetivo:

Equipar o Setor de Cultura, dando-lhe condições de funcionamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equipamentos

Vb

P

C

45.000

48.000

50.000

54.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Reforma e Ampliação a Biblioteca

Objetivo:

Com a reforma e ampliação da biblioteca central no nosso município, estaremos proporcionando o espaço ideal para o aluno e professor pesquisarem, e com isso adquirir conhecimentos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à cultura

Biblio

P

C

110.000

160.000

115.000

120.000

Meta Física:

Biblio

-

 

Reforma

Ampliação

Reforma

Reforma

Projeto/Atividade:

Instalação e manutenção da Banda de Música Oficial

Objetivo:

Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à cultura

Banda

A

C

-

85.000

24.000

25.000

Meta Física:

Banda

-

-

-

Instalação

Manutenção

Manutenção

Projeto/Atividade:

Manutenção de Museu Municipal

Objetivo:

Com a manutenção do Museu, estaremos garantindo a manutenção da história do nosso Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à cultura

Museu

P

C

18.000

20.000

22.000

24.000

Meta Física:

Museu

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

589.000

977.000

883.000

673.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.301.500

1.320.600

1.707.800

1.514.200

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 02 de dezembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa - Prefeito

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2022 a 2025

Anexo XIII: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

11 – Controladoria Geral do Município

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

124 – Controle Interno

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Unidade, quando serão garantidos recursos visando a implementação e desenvolvimento da estrutura funcional e mobiliária da Controladoria, permitindo uma ampla participação dos seus membros no cotidiano do ente público, no que se refere ao controle dos gastos públicos, visando a sua melhor qualidade e economicidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Unidade

Vb

A

C

185.000

192.000

198.000

210.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos na estrutura da Controladoria

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equipamentos

Equip

P

I

-

4.500

-

4.500

Meta Física:

Equip

-

-

-

01

-

01

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

185.000

196.500

198.000

214.500

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 02 de dezembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa - Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2022 a 2025

Anexo XIV: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

12 – Procuradoria Geral do Município

Função:

02 – Judiciária

Sub-Função:

062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Unidade, quando serão garantidos recursos visando a implementação e desenvolvimento da estrutura funcional e mobiliária da Procuradoria, permitindo avanços das ações judiciárias visando a proteção do ente público

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Unidade

Vb

A

C

578.000

605.000

634.000

665.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos na estrutura da Procuradoria

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equipamentos

Equip

P

I

-

4.200

-

4.200

Meta Física:

Equip

-

-

-

01

-

01

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

578.000

609.200

634.000

669.200

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 02 de dezembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa – Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2022 a 2025

Anexo XV: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

13 – Secretaria Municipal de Infraestrutura

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

451 - Infraestrutura Urbana

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além da execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

880.000

915.000

970.000

1.015.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Objetivo:

Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelo e asfalto, oferecendo melhores condições de trafegar nas Comunidades.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Pavimentação de ruas e avenidas

M2

P

C

950.000

995.000

1.050.000

1.100.000

Meta Física:

M2

-

-

30.000

30.000

30.000

30.000

Projeto/Atividade:

Pavimentar estrada de acesso nas Comunidades Rurais

Objetivo:

Viabilizar e pavimentar a estrada que dará acesso às Comunidades, garantindo melhores condições para o escoamento da produção local e melhor e mais eficiente tráfego a cidadãos locais que residem nessas comunidades, minimizando o tempo e quilômetros percorridos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Abertura de estrada

M2

P

I

-

180.000

180.000

-

Meta Física:

M2

-

-

-

½ dos 2,5 Km

½ dos 2,5 Km

-

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Praças

Objetivo:

Construir novas praças, como na Comunidade de Manimbu e reformar outras já existentes, como a da Comunidade de Pernambuquinho, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Unid

P

C

200.000

500.000

310.000

210.000

Meta Física:

Unid

-

-

02 – reforma

02 – reforma

01 – construção

02 – reforma

01 – construção

Projeto/Atividade:

Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios

Objetivo:

Construir um novo cemitério no Distrito da Praia de Pipa, bem como ampliar e reformar os já existentes com revitalização de passeios públicos, de muros, eletrificação, capela, entre outras estruturas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana nos cemitérios

Cemitério

P

C

215.000

400.000

200.000

200.000

Meta Física:

Cemitério

-

-

01 - Ampliação

01 – construção

01 – reforma

01 – reforma

Projeto/Atividade:

Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade

Objetivo:

Com a urbanização da área pública, com a construção de calçadão na sede administrativa iremos propiciar melhores condições de tráfego dos pedestres, que atualmente transitam ao meio das ruas, sem a sinalização e iluminação adequadas. Com essa infraestrutura, além de mais segurança aos pedestres, reduziremos os casos de assaltos na região, que passará contar com a iluminação pública mais adequada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura com calçadão

Km

P

I

450.000

-

-

-

Meta Física:

Km

-

-

1,2

-

-

-

Projeto/Atividade:

Dragagem e limpeza de rios

Objetivo:

Com essa ação nos rios da Comunidade de Sibauma, garantiremos o melhor aproveitamento dos recursos hídricos

 

 

existentes na Comunidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura nos rios

Vb

A

I

18.000

-

18.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

01

-

Projeto/Atividade:

Construção de espaço para Transbordo e Destinação Final de Lixo

Objetivo:

Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em

condições favoráveis ao meio ambiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Espaço

P

C

-

300.000

300.000

300.000

Meta Física:

Espaço

-

-

-

1/3 construção

1/3 construção

1/3 construção

Projeto/Atividade:

 

Objetivo:

Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Conservação de prédios e logradouros

Unid

P

C

140.000

145.000

150.000

155.000

Meta Física:

Unid.

-

-

04

04

04

04

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis/Desapropriação

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

C

100.000

-

100.000

100.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

-

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de veículos e outros

equipamentos Vb

P

C

80.000

15.000

20.000

25.000

Meta Física:

Vb

-

-

Veículo

Outros Equip

Outros Equip

Outros Equip

Projeto/Atividade:

Urbanização de espaços públicos com Infraestrutura

Objetivo:

Com a construção de calçada, passeios públicos, reformas e revitalizações desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura de Passeio

Vb

P

C

180.000

220.000

240.000

250.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Cais, Pier ou Deck

Objetivo:

Com a construção desses equipamentos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego dos moradores e turistas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura de Passeio

Vb

P

I

310.000

310.000

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

½ construção

½ construção

-

-

Projeto/Atividade:

Revitalização do Mercado Público

Objetivo:

Com a edificação desse espaço público teremos melhores condições de oferta de produtos locais aos nossos cidadãos, além de permitir que haja a geração de emprego e renda aos pequenos comerciantes que terão o Mercado Público como local adequado para comercialização dos seus produtos regionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao pequeno comércio local

Vb

P

I

-

-

315.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

01

-

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

3.523.000

3.980.000

3.853.000

3.355.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 02 de dezembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa – Prefeito

Assinatura:

/

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2022 a 2025

Anexo XVI: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

14 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

452 – Serviços Urbanos

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive a manutenção dos serviços públicos e das áreas comuns

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

2.180.000

2.350.000

2.620.000

2.750.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública

Objetivo:

Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na coleta de lixo

Vb

A

C

1.680.000

1.830.000

1.950.000

2.050.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Adequação e Modernização da Feira Livre

Objetivo:

A adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos, iremos oferecer melhores condições de uso e comodidade ao nosso cidadão.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na feira livre

Unid

P

I

-

85.000

-

-

Meta Física:

Unid

-

-

-

01

-

-

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia, inclusive sua manutenção e revitalização

Objetivo:

Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica, e ampliá-la às comunidades rurais não eletrificadas e mantendo, melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na rede pública de energia

Vb

A

C

1.560.000

1.650.000

1.670.000

1.724.000

Meta Física:

VB

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção de Canteiros, Vias e Logradouros

Objetivo:

Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura nas áreas públicas

Vb

A

C

96.000

104.000

107.000

111.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

5.516.000

6.019.000

6.347.000

6.635.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 02 de dezembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa – Prefeito

Assinatura:

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2022 a 2025

Anexo XVII/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

15 - Secretaria Municipal da Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

544 - Recursos Hídricos

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente

Objetivo:

Com essa manutenção, iremos garantir o bom funcionamento do Setor nos limites do nosso município, ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento rural, atrelado à proteção do meio ambiente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

162.000

170.000

180.000

190.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de Campanhas Educativas visando a correta Gestão Ambiental

Objetivo:

Promoção de campanhas educativas com politicas de gestão ambiental no município de forma consciente e sustentável.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Gestão ambiental

Vb

A

C

22.000

24.000

26.000

28.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Objetivo:

Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Perfuração e instalação de poços tubulares

Unid

P

C

100.000

110.000

120.000

130.000

Meta Física:

Unid

-

-

05

05

05

05

Projeto/Atividade:

Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

Objetivo:

Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através da extensão de água de boa qualidade às casas de famílias carentes situadas nas comunidades ou da edificação de reservatórios elevados, culminando com as novas ligações domiciliares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Ampliação do Sistema

Vb

P

C

180.000

182.000

220.000

405.000

Meta Física:

Vb

-

-

200 – ligações

200 – ligações

1/2 reservatório

1/2 reservatório 200 – ligações

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

464.000

486.000

546.000

753.000

Anexo XVII/B: Programas

Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

15 - Secretaria Municipal da Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana

Função:

26 – Transporte

Sub-Função:

782 - Transporte Rodoviário

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Urbanismo e Mobilidade Urbana

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, garantindo melhorias na estrutura de urbanismo e mobilidade urbana, trazendo melhores condições de tráfego nas estruturas vicinais do município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

1.680.000

1.814.000

1.950.000

2.060.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Melhoramento da Infraestrutura do Trânsito

Objetivo:

Com a sinalização e revitalização do trânsito, ora com novas sinalizações horizontais e verticais, ora com arbitramento de velocidades máximas permitidas, estaremos organização o fluxo de veículos e otimizando a mobilidade urbana. Além dessas ações nas áreas urbanas é meta da administração recuperar estradas vicinais permitindo o fluxo de veículos aos Distritos, que durante o inverno os acessos prejudicam a locomoção dos que ali residem e/ou trafegam.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à mobilidade urbana

Vb

P

C

130.000

135.000

140.000

145.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Abrigos Rodoviários e Modernização do Serviço Coletivo de Transporte

Objetivo:

Com a construção desses espaços, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo. Através dessa ação, o Poder Público também, cobrará a ampliação e melhoria da qualidade do serviço de transporte coletivo prestado no Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura no transporte rodoviário

Abrigo

P

C

45.000

48.000

52.000

56.000

Meta Física:

Abrigo

-

-

04

04

04

04

Projeto/Atividade:

Construção do Terminal Rodoviário

Objetivo:

Com a construção de um novo terminal, com uma infraestrutura capaz de melhor recepcionar o usuário, estaremos desenvolvendo ações de cidadania.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura no Terminal

Terminal

P

I

-

-

225.000

225.000

Meta Física:

Terminal

-

-

-

-

½ construção

½ construção

Projeto/Atividade:

Construção de Garagem Pública

Objetivo:

Com a construção desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade.

Descrição da Ação

Unidade

Projeto/

Contínua

2022

2023

2024

2025

 

Medida

Atividade

Intercalada

 

 

 

 

Infraestrutura na guarda do transporte

Garagem

P

I

-

170.000

170.000

-

Meta Física:

Garagem

-

-

-

½

½

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na Secretaria

Vb

P

I

-

140.000

-

150.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

1.907.000

2.360.000

2.591.000

2.691.000

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

2.371.000

2.846.000

3.137.000

3.444.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 02 de dezembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Valdenicio José da Costa – Prefeito

Assinatura:

 

/

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Período: 2022 a 2025

Anexo XVIII: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2022

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 01 – Câmara Municipal

 

Transferências para o Poder Legislativo

R$ 2.760.000,00

Sub-total

R$ 2.760.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

R$ 748.000,00

Manutenção das Ações da Defesa Civil

R$ 21.500,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 140.000,00

Sub-total

R$ 909.500,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

R$ 165.000,00

Sub-total

R$ 165.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 03 – Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

R$ 2.995.000,00

Manter o Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

R$ 12.500,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 14.220,00

Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN

R$ 116.500,00

Recolhimento do PASEP corrente

R$ 550.000,00

Sub-total

R$ 3.688.220,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 03 – Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

 

Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS

R$ 910.000,00

 

Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s

R$ 82.000,00

Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP

R$ 45.000,00

Sub-total

R$ 1.037.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 04 - Secretaria Municipal de Turismo

 

Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo

R$ 367.000,00

Revitalização e Modernização da Sinalização Turística

R$ 110.000,00

Revitalização e manutenção do Patrimônio Histórico

R$ 85.000,00

Implantação e Manutenção do Calendário de Eventos Turístico

R$ 250.000,00

Criação de Rotas Turísticas

R$ 150.000,00

Logística Turística para Agentes locais

R$ 85.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 15.000,00

Sub-total

R$ 1.062.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Educação

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

R$ 11.480.000,00

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar

R$ 3.500,00

Implantação dos Jogos Escolares Municipais

R$ 28.500,00

Implantação e Manutenção de Bandas Marciais Escolares

R$ 90.000,00

Implantação de Projetos sobre Pensamento Computacional e Robótica

R$ 65.000,00

Implantação da Central de Distribuição da Merenda escolar

R$ 85.000,00

Criação de Fóruns, Simpósios e Seminários Educacionais

R$ 12.500,00

Parcerias com as Universidades, Institutos Federais e Rede Privada

R$ 20.500,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

R$ 298.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

R$ 265.500,00

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

R$ 380.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

R$ 150.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 140.000,00

Construção de Quadras de Esportes em Escolas

R$ 350.000,00

Reforma de Quadras de Esportes em Escolas

R$ 300.000,00

Sub-total

R$ 13.668.500,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Educação

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

R$ 2.150.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

R$ 58.900,00

Construção e Reforma de Creche

R$ 470.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 62.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

R$ 58.000,00

Sub-total

R$ 2.798.900,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Educação

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

R$ 85.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 15.000,00

Sub-total

R$ 100.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Educação

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

R$ 515.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

R$ 15.800,00

Sub-total

R$ 530.800,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Educação

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio

R$ 55.000,00

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

R$ 93.500,00

Sub-total

R$ 148.500,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca

 

Manutenção das Ações da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca

R$ 165.000,00

Aquisição de Equipamentos de Produção

R$ 250.000,00

Construção de Galpão para Implantação do Programa de Avicultura

R$ 180.000,00

Instalação e manutenção de Alojamento para Programa de Hospedaria de Bichos/Animais

R$ 65.000,00

Sub-total

R$ 660.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca

 

Manutenção das Ações do Setor da Pesca e Aquicultura

R$ 45.000,00

Apoio ao Pequeno Pescador Artesanal

R$ 22.000,00

Sub-total

R$ 67.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 07 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

R$ 5.680.000,00

Manutenção das Ações da Estratégia “Saúde da Família”

R$ 2.750.000,00

Manutenção das Ações do Programa “Saúde Bucal”

R$ 765.000,00

Manutenção das Ações do Programa “Saúde Bucal/CEO”

R$ 105.000,00

Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Primária

R$ 64.000,00

Construção e Reforma de Academias ao ar livre

R$ 140.000,00

Manutenção das Ações do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde”

R$ 1.280.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica

R$ 115.000,00

Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias”

R$ 122.000,00

Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária”

R$ 25.400,00

Manutenção das Ações da Equipe Multidisciplinar

R$ 415.000,00

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

R$ 3.500,00

Sub-total

R$ 11.464.900,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 07 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Criação e manutenção da Central de Ambulâncias

R$ 260.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 150.000.00

Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

R$ 145.000.00

Sub-total

R$ 555.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 07 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações de Média Complexidade

R$ 1.950.000,00

Sub-total

R$ 1.950.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 07 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

R$ 45.000,00

Instalação do Sistema de Saneamento Básico

R$ 800.000,00

Construção de Unidades Sanitárias

R$ 200.000,00

Sub-total

R$ 1.045.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

R$ 380.000,00

Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Assistência Social

R$ 3.500,00

Construção, Reforma e Ampliação de Equipamentos Públicos de Serviços

R$ 250.000,00

Sub-total

R$ 633.500,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal do Idoso

R$ 2.200,00

Sub-total

R$ 2.200,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

Manutenção das Ações de Assistência ao Portador de Deficiência

R$ 32.000,00

Sub-total

R$ 32.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

R$ 4.000,00

Manutenção do Fundo da Infância e do Adolescente/FIA

R$ 194.500,00

Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS – Programa Criança Feliz

R$ 115.000,00

Sub-total

R$ 313.500,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção

R$ 8.800,00

Sub-total

R$ 8.800,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

Manutenção dos Programas de Habitação de Interesse Social

R$ 28.800,00

Aquisição e desapropriação de Imóveis

R$ 100.000,00

Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

R$ 85.000,00

Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais – Cheque Reforma

R$ 120.000,00

Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Habitação/COMHAB

R$ 2.500,00

Sub-total

R$ 336.300,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

Manutenção das Ações da Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS

R$ 78.600,00

Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF no âmbito do CRAS

R$ 116.000,00

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV

R$ 115.000,00

Construção e Instalação do Centro de Convivência

R$ 230.000,00

Manutenção das Ações do Programa BPC na Escola

R$ 15.000,00

Realização e Participação em Eventos Assistenciais

R$ 18.000,00

Manutenção do Programa de Distribuição de Cestas Básicas

R$ 168.000,00

Manutenção das Ações do CADÚNICO/Bolsa Família

R$ 104.000,00

Concessão dos Benefícios Eventuais

R$ 685.000,00

Aquisição de equipamentos, veículos e material permanente

R$ 15.000,00

Transferências de Recursos a Instituições sem fins lucrativos que prestam serviços de assistência social

R$ 42.000,00

Manutenção das Ações de Qualificação Profissional

R$ 16.200,00

Sub-total

R$ 1.602.800,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

Manutenção do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO

R$ 28.800,00

Sub-total

R$ 28.800,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Tributação

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação

R$ 685.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 14.000,00

Sub-total

R$ 699.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 10 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

R$ 165.000,00

Promoção de Eventos Esportivos

R$ 44.000,00

Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

R$ 220.000,00

Construção e Reforma do Campo de Futebol

R$ 240.000,00

Apoio ao Atleta local

R$ 15.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 28.500,00

Sub-total

R$ 712.500,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 10 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

 

Manutenção das Ações do Setor de Cultura

R$ 276.000,00

Promoção de Eventos Culturais

R$ 140.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 45.000,00

Reforma e Ampliação a Biblioteca

R$ 110.000,00

Manutenção de Museu Municipal

R$ 18.000,00

Sub-total

R$ 589.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 11 – Controladoria Geral do Município

 

Manutenção das Ações da Controladoria Geral Municipal

R$ 185.000,00

Sub-total

R$ 185.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 12 – Procuradoria Geral do Município

 

Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município

R$ 578.000,00

Sub-total

R$ 578.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 13 - Secretaria Municipal da Infraestrutura

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura

R$ 880.000,00

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

R$ 950.000,00

Construção e Reforma de Praças

R$ 200.000,00

Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios

R$ 215.000,00

Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade

R$ 450.000,00

Dragagem e limpeza de rios

R$ 18.000,00

Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

R$ 140.000,00

Aquisição de Imóveis/Desapropriação

R$ 100.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 80.000,00

Urbanização de espaços públicos com Infraestrutura

R$ 180.000,00

Construção de Cais, Pier ou Deck

R$ 310.000,00

Sub-total

R$ 3.523.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 14 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

R$ 2.180.000,00

Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública

R$ 1.680.000,00

Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia, inclusive sua manutenção e revitalização

R$ 1.560.000,00

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

R$ 96.000,00

Sub-total

R$ 5.516.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 15 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo Mobilidade Urbana

 

Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente

R$ 162.000,00

Promoção de Campanhas Educativas visando a correta Gestão Ambiental

R$ 22.000,00

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

R$ 100.000,00

Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

R$ 180.000,00

Sub-total

R$ 464.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 15 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo Mobilidade Urbana

 

Manutenção das Ações do Setor de Urbanismo e Mobilidade Urbana

R$ 1.680.000,00

Melhoramento da Infraestrutura do Trânsito

R$ 130.000,00

Construção de Abrigos Rodoviários e Modernização do Serviço Coletivo de Transporte

R$ 45.000,00

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

R$ 52.000,00

Sub-total

R$ 1.907.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Reserva de Contingência

 

Reserva de Contingência

R$ 1.042.380,00

Sub-total

R$ 1.042.380,00

Total Geral

R$ 60.784.100,00

Local/Data:

Tibau do Sul/RN, 02 de dezembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo: Prefeito

Valdenicio José da Costa,

Assinatura:


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