ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 12, DE 10 DE MAIO DE 2023.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal, especialmente face ao que preconiza o artigo 65, inciso VI da LOM,

 

CONSIDERANDO o falecimento da Senhora JOANA DE FÁTIMA CARVALHO DE OLIVEIRA, Ex-Professora no Município de Nísia Floresta, ocorrido em 09 de maio de 2023;

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL, por três dias, em todo o território Municipal.

 

Art. 2º Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Nísia Floresta/RN, 10 de maio de 2023.

 

DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES

Prefeito do Município de Nísia Floresta/RN 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/05/2023. Edição 3030
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