ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO N° 049/2026
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 563/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZARN, CNPJ: 08.290.223/0001-42
CONTRATADA: 57.501.214 PEDRO RAFAEL RIBEIRO GOMES, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.501.214/0001-69.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO GRUPO SONS DO ALTO, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PUREZA/RN, DURANTE A SANTA MISSA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2026:
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 13 – CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2037 – Manutenção do Setor Cultural
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL FISICA
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 13 – CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2039 – PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e
Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL FISICA
VIGÊNCIA: 01 de abril de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso II.
Data Assinatura: 01 de abril de 2026. Pela Contratante: RICARDO SANTOS DE BRITO, CPF nº 010.***.***-47 e Pela Contratada: PEDRO RAFAEL RIBEIRO GOMES, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF n° ***.895.***-82.
Publicado por:
Elionaldo Ângelo da Silva
Código Identificador:F9EC9617