ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: Inexigibilidade N° 018/2026

 

CONTRATO N° 2026.0054

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Doutor Severiano/RN.

 

CONTRATADO: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA – CNPJ: 07.681.440/0001-09, com sede na Rua Joao da Mata, nº 694, Centro, Campina Grande/PB, CEP: 58.400-245.

 

OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos didático-pedagógicos destinados a auxiliar e aprimorar o processo de ensino e aprendizagem, proporcionando melhores condições de trabalho aos professores e contribuindo para o desenvolvimento educacional dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Doutor Severiano/RN.

 

VALOR TOTAL: 340.095,00 (trezentos e quarenta mil e noventa e cinco reais), a ser pago conforme a entrega dos materiais.

 

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:

Informamos que a despesa hora pretendida encontram-se alocados no Orçamento Geral do Município exercício 2026. E terá a seguinte dotação orçamentária:

4 - Fundo Municipal de Educação Doutor Severiano

2000 - PODER EXECUTIVO

2006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

12 - Educação

361 - Ensino Fundamental

23 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

2.9 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB 30%

228 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos

4 - Fundo Municipal de Educação Doutor Severiano

2000 - PODER EXECUTIVO

2006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

12 - Educação

361 - Ensino Fundamental

23 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

2.32 - APLICAÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE

244 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

15500000 - Transferência do Salário-Educação

 

VIGÊNCIA: 07 de outubro de 2026 a 06 de outubro de 2027

 

DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.

 


Publicado por:
Michel Régis de Souza Melo
Código Identificador:F9F1420D