ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 56 / 2026

O Prefeito do Município de Afonso Bezerra/RN, Haroldo José Bezerra da Paz, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - NOMEAR, LEONEL NICACIO DA CUNHA JÚNIOR para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor (a) de Educação Física, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, aprovado em concurso público, cujo resultado foi homologado em data de 29 de maio de 2024, devidamente publicado no diário da FEMURN e Portal do Município, ficando lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

 

Art. 2º - A posse do servidor (a), assim como o respectivo exercício, ocorrerá imediatamente após a assinatura do termo de posse, ficando desclassificado caso não compareça para assinatura do Termo de Posse e o respectivo exercício em até 30 (trinta) dias.

 

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

 

Afonso Bezerra/RN, 11 de março de 2026

 

HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Jadson Hericks Ferreira Bezerra
Código Identificador:FA089E44