ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA EXECUTIVA Nº 024, DE, 21 DE MAIO DE 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições legaise, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, etc...

 

CONSIDERANDO a Instauração de Procedimento Administrativo nº 010, datado de 07 de maio de 2026;

CONSIDERANDO ainda, que dispõe da disponibilidade de Servidora Municipal, a fim de ficar à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura e da Pecuária.

CONSIDERANDO finalmente, a necessidade de apoio às atividades desenvolvidas pela referida Secretaria Solicitante, bem como a viabilidade administrativa e o interesse público, manifestamo-nos favoravelmente à disponibilidade da Servidora, observando os trâmites legais e administrativos pertinentes.

 

RESOLVE:

Art. 1º.DESIGNARa Sua Senhoria o/a Senhor/a FRANCISCA VENUSIA DE OLIVEIRA, MD., Servidora efetiva no cargo de ASD, deste município, já devidamente qualificada nos autos processuais, existentes no âmbito do Setor de Recursos Humanos, a qual, será CEDIDA para a Secretaria Municipal de Agricultura e da Pecuária, a fim de exercer suas atividades laborais, conforme fora devidamente solicitada.

PUBLIQUE-SE!CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.

Edifício Manoel Guedes da Fonseca – Município de Barcelona/RN - Gabinete do Prefeito Constitucional, documento confeccionado e assinado de forma digital na data de sua expedição.

 

(Documento Assinado Digitalmente)

FABIANO LOPES PEREIRA

Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN 


Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:FA29680C