ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA EXECUTIVA Nº 024, DE, 21 DE MAIO DE 2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições legaise, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, etc...
CONSIDERANDO a Instauração de Procedimento Administrativo nº 010, datado de 07 de maio de 2026;
CONSIDERANDO ainda, que dispõe da disponibilidade de Servidora Municipal, a fim de ficar à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura e da Pecuária.
CONSIDERANDO finalmente, a necessidade de apoio às atividades desenvolvidas pela referida Secretaria Solicitante, bem como a viabilidade administrativa e o interesse público, manifestamo-nos favoravelmente à disponibilidade da Servidora, observando os trâmites legais e administrativos pertinentes.
RESOLVE:
Art. 1º.DESIGNARa Sua Senhoria o/a Senhor/a FRANCISCA VENUSIA DE OLIVEIRA, MD., Servidora efetiva no cargo de ASD, deste município, já devidamente qualificada nos autos processuais, existentes no âmbito do Setor de Recursos Humanos, a qual, será CEDIDA para a Secretaria Municipal de Agricultura e da Pecuária, a fim de exercer suas atividades laborais, conforme fora devidamente solicitada.
PUBLIQUE-SE!CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.
Edifício Manoel Guedes da Fonseca – Município de Barcelona/RN - Gabinete do Prefeito Constitucional, documento confeccionado e assinado de forma digital na data de sua expedição.
(Documento Assinado Digitalmente)
FABIANO LOPES PEREIRA
Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN
Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:FA29680C