ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
Fica o representante da empresa licitante: TECNAL – Tecnologia Ambiental em Aterros Sanitários Ltda / CNPJ: 06.352.288/0001-40, conforme o art. 90 da Lei 14.133/21, convocado para assinar o termo de contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2026, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das sanções estabelecidas no § 5º do referido artigo, na sede da Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN, no horário de 08h00min às 14h00min.
Caiçara do Norte/RN, 19 de agosto de 2026.
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rayssa Souza da Silva
Código Identificador:FA336358