PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 20251114001– SERVIÇOS MÉDICOS GINECOLOGICOS

 

OBJETO:

- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS GINECOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÕES/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

 

CONTRATANTE:

- PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN;

- CNPJ Nº 08.148.488/0001-00;

- RUA DELFINA, Nº 22, CENTRO, PILÕES/RN.

 

CONTRADADA:

- NUCLEO DE GINECOLOGIA & OBSTETRICIA DE MOSSORO S/S LTDA

- CNPJ nº 12.135.619/0001-92

- RUA JULITA GOMES DE SENA, 20 – NOVA BETÂNIA; MOSSORÓ – RN – 59611.440

 

VALOR TOTAL:

- R$ 60.452,00 (sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais)

 

VIRGÊNCIA:

- 12 (doze) meses, após a data de assinatura do contrato

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

- 656 - 2 . 2017 . 10 . 122 . 16 . 2.119 . 0 . 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

 

BASE LEGAL:

- Este contrato decorre da Dispensa de Licitação nº 20251114001, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e demais legislações pertinentes, considerada as alterações posteriores.

 

Pilões/RN, 25 de novembro de 2025.

 

MARIA MADALENA DE SOUZA

Prefeita Constitucional