ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº304/2026 – SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NILZA MARIA FERREIRA.

PORTARIA Nº304/2026 – SMG

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, incisos VII e na forma do art. 34, inciso II, alínea “g”, todos da Lei Orgânica do Município, concomitante com o art. 90, caput, da Lei nº 176/97 – que dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidor Municipal

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Conceder o pedido de Licença Prêmio a servidora NILZA MARIA FERREIRA, portadora do CPF nº XXX.727.404-XX, vinculada a matrícula nº 059, exercendo o cargo de ORIENTADORA DE MERENDA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos o gozo de licença prêmio pelo período de 90 dias, contados a partir do dia 15/10/2026 com término em 12/01/2027.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.

 

Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 15 de outubro de 2026.

 

JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Francisco Lindson Abdias de Lima
Código Identificador:FA53B286