ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP

GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00507 DE 21/01/2021 - ANEXO XXVI: RESUMO GERAL DA DESPESA POR CATEGORIA, GRUPO DESPESA E FONTE DE RECURSO

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

 

 

50.083.500

50.083.500

0

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

22.182.150

22.182.150

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

8.546.350

8.546.350

0

 

 

 

Fiscal

7.008.350

7.008.350

0

 

 

 

Seguridade Social

1.538.000

1.538.000

0

 

 

11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

2.291.000

2.291.000

0

 

 

 

Fiscal

2.291.000

2.291.000

0

 

 

11120000 Transferências do FUNDEB 60%

 

2.680.800

2.680.800

0

 

 

 

Fiscal

2.680.800

2.680.800

0

 

 

11130000 Transferências do FUNDEB 40%

 

1.350.200

1.350.200

0

 

 

 

Fiscal

1.350.200

1.350.200

0

 

 

11140000 Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União

 

195.600

195.600

0

 

 

 

Fiscal

195.600

195.600

0

 

 

11150000 Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União

 

30.400

30.400

0

 

 

 

Fiscal

30.400

30.400

0

 

 

11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

150.000

150.000

0

 

 

 

Fiscal

150.000

150.000

0

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

4.800.000

4.800.000

0

 

 

 

Seguridade Social

4.800.000

4.800.000

0

 

 

12130000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

15.000

15.000

0

 

 

 

Seguridade Social

15.000

15.000

0

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

1.947.500

1.947.500

0

 

 

 

Seguridade Social

1.947.500

1.947.500

0

 

 

13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

175.300

175.300

0

 

 

 

Seguridade Social

175.300

175.300

0

 

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

 

 

215.000

215.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

215.000

215.000

0

 

 

 

Fiscal

165.000

165.000

0

 

 

 

Seguridade Social

50.000

50.000

0

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

27.686.350

27.686.350

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

8.695.650

8.695.650

0

 

 

 

Fiscal

7.492.150

7.492.150

0

 

 

 

Seguridade Social

1.203.500

1.203.500

0

 

 

11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

1.432.000

1.432.000

0

 

 

 

Fiscal

1.432.000

1.432.000

0

 

 

11130000 Transferências do FUNDEB 40%

 

426.000

426.000

0

 

 

 

Fiscal

401.000

401.000

0

 

 

 

Seguridade Social

25.000

25.000

0

 

 

11200000 Transferência do Salário-Educação

 

115.000

115.000

0

 

 

 

Fiscal

115.000

115.000

0

 

 

11210000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

35.000

35.000

0

 

 

 

Fiscal

35.000

35.000

0

 

 

11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

120.000

120.000

0

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

 

Fiscal

120.000

120.000

0

 

 

11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

100.000

100.000

0

 

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

 

 

11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

467.000

467.000

0

 

 

 

Fiscal

467.000

467.000

0

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

2.147.000

2.147.000

0

 

 

 

Seguridade Social

2.147.000

2.147.000

0

 

 

12130000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

15.000

15.000

0

 

 

 

Seguridade Social

15.000

15.000

0

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

2.394.000

2.394.000

0

 

 

 

Seguridade Social

2.394.000

2.394.000

0

 

 

12400000 Royalties do Petróleo vinculados à Saúde

 

1.500.000

1.500.000

0

 

 

 

Seguridade Social

1.500.000

1.500.000

0

 

 

13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

706.000

706.000

0

 

 

 

Seguridade Social

706.000

706.000

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

50.000

50.000

0

 

 

 

Fiscal

50.000

50.000

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

 

9.023.700

9.023.700

0

 

 

 

Fiscal

8.443.700

8.443.700

0

 

 

 

Seguridade Social

580.000

580.000

0

 

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

30.000

30.000

0

 

 

 

Fiscal

30.000

30.000

0

 

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

385.000

385.000

0

 

 

 

Fiscal

385.000

385.000

0

 

 

19200000 Recursos de Operações de Crédito

 

5.000

5.000

0

 

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

 

 

19300000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos

 

40.000

40.000

0

 

 

 

Fiscal

40.000

40.000

0

4 Despesas de Capital

 

 

 

30.916.500

30.916.500

0

 

4 INVESTIMENTO

 

 

30.566.500

30.566.500

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

4.830.000

4.830.000

0

 

 

 

Fiscal

4.254.000

4.254.000

0

 

 

 

Seguridade Social

576.000

576.000

0

 

 

11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

1.175.000

1.175.000

0

 

 

 

Fiscal

975.000

975.000

0

 

 

 

Seguridade Social

200.000

200.000

0

 

 

11130000 Transferências do FUNDEB 40%

 

55.000

55.000

0

 

 

 

Fiscal

50.000

50.000

0

 

 

 

Seguridade Social

5.000

5.000

0

 

 

11200000 Transferência do Salário-Educação

 

15.000

15.000

0

 

 

 

Fiscal

15.000

15.000

0

 

 

11210000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

5.000

5.000

0

 

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

570.000

570.000

0

 

 

 

Fiscal

570.000

570.000

0

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

1.535.000

1.535.000

0

 

 

 

Fiscal

50.000

50.000

0

 

 

 

Seguridade Social

1.485.000

1.485.000

0

 

 

12130000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

25.000

25.000

0

 

 

 

Seguridade Social

25.000

25.000

0

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

210.000

210.000

0

 

 

 

Seguridade Social

210.000

210.000

0

 

 

12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

665.000

665.000

0

 

 

 

Fiscal

50.000

50.000

0

 

 

 

Seguridade Social

615.000

615.000

0

 

 

12400000 Royalties do Petróleo vinculados à Saúde

 

1.125.000

1.125.000

0

 

 

 

Seguridade Social

1.125.000

1.125.000

0

 

 

13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

326.500

326.500

0

 

 

 

Seguridade Social

326.500

326.500

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

2.260.000

2.260.000

0

 

 

 

Fiscal

2.200.000

2.200.000

0

 

 

 

Seguridade Social

60.000

60.000

0

 

 

15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

 

160.000

160.000

0

 

 

 

Fiscal

160.000

160.000

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

 

17.350.000

17.350.000

0

 

 

 

Fiscal

16.515.000

16.515.000

0

 

 

 

Seguridade Social

835.000

835.000

0

 

 

15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

 

250.000

250.000

0

 

 

 

Fiscal

250.000

250.000

0

 

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

10.000

10.000

0

 

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

 

 

350.000

350.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

350.000

350.000

0

 

 

 

Seguridade Social

350.000

350.000

0

9 Reserva de Contigência

 

 

 

200.000

200.000

0

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

200.000

200.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

200.000

200.000

0

 

 

 

Fiscal

200.000

200.000

0

Total

81.200.000

81.200.000

0

Fiscal:

58.291.200

58.291.200

0

Seguridade:

22.908.800

22.908.800

0


Publicado por:
Luiz Nazareno de Souza
Código Identificador:FA5A553B