ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
PROCESSO Nº 30/2026
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de profissional e especializado na área esportiva, saúde e qualidade de vida, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Passagem/RN.
Na oportunidade acato o parecer emitido pela procuradoria jurídica do município de Passagem/RN e AUTORIZO e HOMOLOGO, bem como todos os atos decorrentes da DISPENSA DE LICITAÇÃO supra citada, acerca do enquadramento da despesa destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de profissional e especializado na área esportiva, saúde e qualidade de vida, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Passagem/RN, junto a empresa TJ BODY FIT ACADEMIA LTDA, CNPJ nº 39.376.679/0001-53, perfazendo um total global de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).
Encaminhe ao SETOR DE CONTRATAÇÃOpara que sejam adotadas as providências necessárias à elaboração do contrato administrativo, conforme minuta apresentada na presente Dispensa de Licitação.
Passagem/RN, 20 de maio de 2026.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:FA7B2161