ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - RESOLUÇÃO CMS Nº 0082026

RESOLUÇÃO CMS Nº 0082026

 

           A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEXANDRIA, no uso de suas competências regimentais e atribuição conferidas pelas leis Federais nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela lei Municipal nº 986, de 11 de abril de 2012;

Considerando a aprovação da matéria, no plenário do Conselho Municipal de Saúde, na reunião ordinária do dia 21 de outubro de 2026, após parecer e esclarecimento da área técnica da Secretaria Municipal de Saúde.

 

RESOLVE:

 

           Art. 1º. – Tabela diferenciada para exames e procedimentos especializados de média e alta complexidade

 

Art. 2º. – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Alexandria/RN, 23 de outubro de 2026

 

MARIA ROBEVANIA DE SOUSA NOBREGA

Presidente do CMS de Alexandria/RN


Publicado por:
Marcos Alberto da Silveira Mesquita
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