ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - RESOLUÇÃO CMS Nº 0082026
RESOLUÇÃO CMS Nº 0082026
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEXANDRIA, no uso de suas competências regimentais e atribuição conferidas pelas leis Federais nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela lei Municipal nº 986, de 11 de abril de 2012;
Considerando a aprovação da matéria, no plenário do Conselho Municipal de Saúde, na reunião ordinária do dia 21 de outubro de 2026, após parecer e esclarecimento da área técnica da Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º. – Tabela diferenciada para exames e procedimentos especializados de média e alta complexidade
Art. 2º. – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Alexandria/RN, 23 de outubro de 2026
MARIA ROBEVANIA DE SOUSA NOBREGA
Presidente do CMS de Alexandria/RN
Publicado por:
Marcos Alberto da Silveira Mesquita
Código Identificador:FA7E2BB1