ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº182/2026 – GABINETE DA PREFEITA
Em, 24 de agosto de 2026.
A Prefeita Municipal de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 50, de 04 de dezembro de 2024;
Resolve:
Art. 1º Exonerar o Senhor SIDCLEI NOLA DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF: 903.XXX.XXX-15, do Cargo de “Secretário Adjunto de Infraestrutura” vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura”, cargo este que compõe a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Jaçanã/RN.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaçanã/RN, 24 de agosto de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Jaçanã/RN
Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:FB1C3941