ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº182/2026 – GABINETE DA PREFEITA

Em, 24 de agosto de 2026.

 

A Prefeita Municipal de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 50, de 04 de dezembro de 2024;

 

Resolve:

 

Art. 1º Exonerar o Senhor SIDCLEI NOLA DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF: 903.XXX.XXX-15, do Cargo de “Secretário Adjunto de Infraestrutura” vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura”, cargo este que compõe a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Jaçanã/RN.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se e Cumpra-se.

 

Jaçanã/RN, 24 de agosto de 2026.

 

RIANE GUEDES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal de Jaçanã/RN

 


Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:FB1C3941