PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

 

CONTRATADA: A & R MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

 

CNPJ Nº: 27.677.233/0001-80

 

OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, dentre eles: elétricos e telefônicos, conjunto de materiais à construção, materiais para manutenção geral, artefatos de concreto, pinturas, madeiras em geral, materiais para manutenção geral, materiais de ferragens, ferro e aço em geral e comércio de materiais hidráulicos e sanitários, do tipo maior percentual de desconto, com base na Tabela SINAPI/RN, com a finalidade de atender às necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.

 

VALOR TOTAL:R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais).

 

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Projeto/Atividade: 2013 – Man. das Ações da Secretaria Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo.

 

Projeto/Atividade: 2054 – Man. das Ações da Secretaria Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo.

 

Projeto/Atividade: 2055 – Man. Da Iluminação Pública: Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo.

 

Projeto/Atividade: 2032 – Man. das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo.

 

Projeto/Atividade: 2040 – Man. das Ações do Ensino do Jovens - EJA; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo.

 

Projeto/Atividade: 2086 – Man. Das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo.

 

Projeto/Atividade: 2091 – Man. Das Ações de Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo.

 

Projeto/Atividade: 2007 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Projeto/Atividade: 2126 – Man. Das Ações Voltadas a projetos Culturais, com valorização do Folclore e Artesanatos Locais; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Projeto/Atividade: 2051 – Promoção de Ações e de Eventos Turísticos; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Projeto/Atividade: 2008 – Organização de Eventos, Torneios e Programas Esportivos; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Projeto/Atividade: 2067 – Man. Das Ações da Sec. Munic. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo.

 

Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das ações do bloco de proteção social básica; Elemento de despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo.

 

Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa Do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo.

 

ASSINATURAS: em 18 de março 2025 com validade até 30 de junho de 2025.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

 

A & R MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Akacio Radan da Costa Macedo

Pela contratada

 

Fernando Pedroza/RN, 18 de março de 2025.

 

JOÃO MARIA BRAGA

Prefeito Municipal de Fernando Pedroza