PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005 2021 PE Nº 001 2021 APAMIP MATERIAL LIMPEZA EMPRESA MR COMERCIO

NUMERO CONTRATO: 005/2021

 

CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PORTALEGRE - CNPJ Nº 08.515.025/0001-30, com endereço a Avenida Antônio Martins, 97 - centro - Portalegre/RN, CEP 59.810-000.

 

CONTRATADA: MR COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 37.351.556/0001-32, com sede na Rua Dom Jose Tomaz, 1126 - Apto 1001 – Tirol - Natal -RN, CEP 59.022.250.

 

OBJETO: aquisição de materiais descartáveis e de higiene e limpeza para suprir a demanda do Hospital Maternidade Dr Antônio Martins, através de parceria entre o Governo Federal-Ministério da Saúde e a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Portalegre - RN, objeto de Emendas Parlamentares, de acordo com o que determina a legislação vigente.

 

Programa de Trabalho: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Portalegre - Emenda Parlamentar - Manutenção das Atividades do Hospital e Maternidade Dr Antônio Martins - Despesas Correntes - Material Consumo – Descartáveis e de Higiene e Limpeza.

 

VALOR TOTAL de R$ R$ 386,40 (trezentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos)

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, subsidiada a Lei 8.666/1993 e alterações posteriores.

 

VIGÊNCIA: válida por 12 meses a conta da sua assinatura em 27/09/2021 até 27/09/2022.

 

LOCAL E DATA: Portalegre/RN, em 27 de setembro de 2021. ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: Joana Darc Cavalcante – CPF: 242.931.564-53 - Gestora/ Pelos CONTRATADOS: Filipe Bruno de Araújo Ramos Martins - CPF: 915.944.804-00- Titular.