ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 45-2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 45/2026.

Montanhas/RN, de 03 de agosto de 2026

 

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.200.100,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.200.100,00 (um milhão, duzentos mil e cem reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, anulação parcial ou total de dotações orçamentárias de acordo com o Art. 43, 1º inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme Anexo II deste Decreto

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário

 

Montanhas/RN, de 03 de agosto de 2026

 

ANTONIO MARCOLINO NETO

Prefeito Municipal

 

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

1.200.100,00

02 .001 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

6.300,00

 

2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

 

 

 

4.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

4.000,00

 

2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

 

 

 

2.300,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15000000

0001

2.300,00

03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

108.500,00

 

2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

108.500,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000 15000000

0001 0001

100.000,00 8.500,00

04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

130.200,00

 

2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

130.200,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

110.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

2.200,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

18.000,00

05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

717.900,00

 

2010 Manutenção do Ensino Fundamental

 

 

 

334.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001001

0001

4.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

270.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

60.000,00

 

2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental

 

 

 

12.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15500000

0001

12.000,00

 

2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

 

 

 

12.400,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15760000

0001

12.400,00

 

2016 Manutenção da Secretaria de Educação

 

 

 

79.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

38.500,00

 

2024 Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE

 

 

 

100.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

100.000,00

 

2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

20.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

20.000,00

 

2093 Manutenção dO Ensino Infantil - PRE ESCOLA

 

 

 

160.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

140.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001001

0001

20.000,00

 

1060 Aquisição de equipamentos p/ Unidades Escolares de Ensino Fundamental

 

 

 

500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17103210

0001

500,00

08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

152.000,00

 

2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

 

 

 

6.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

6.000,00

 

2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

 

 

 

146.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

146.000,00

09 .001 SEC. MUN. DE DESENV. RURAL, ABAST. E AGRICULTURA

 

 

 

 

43.000,00

 

2081 Manutenção dos Serv. da Secretaria Municipal de

 

 

 

43.000,00

 

Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

25.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

17.500,00

10 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

2.500,00

 

2204 Execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Lei nº 14.399/2022.

 

 

 

2.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

2.500,00

15 .001 SECRETARIA MUNIC. DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA

 

 

 

 

15.000,00

 

2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança

 

 

 

15.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

15.000,00

19 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

24.700,00

 

2209 Promoção de Eventos Esportivos

 

 

 

3.600,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

3.600,00

 

2211 Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes

 

 

 

21.100,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.100,00

Anexo II (Redução)

1.200.100,00

02 .001 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

2.300,00

 

2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

 

 

 

2.300,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

2.300,00

03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

8.500,00

 

2108 Realização de Concursos Públicos

 

 

 

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.000,00

 

2220 Capacitação de Servidores

 

 

 

3.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

3.500,00

04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

10.200,00

 

2232 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Tributação

 

 

 

10.200,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

2.600,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

450,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

150,00

05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

737.900,00

 

2010 Manutenção do Ensino Fundamental

 

 

 

31.600,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001001

0001

3.980,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001001

0001

2.670,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001001

0001

24.950,00

 

2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental

 

 

 

12.000,00

 

 

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15500000

0001

1.950,00

 

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15500000

0001

2.950,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15500000

0001

7.100,00

 

2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE

 

 

 

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

15.000,00

 

2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

 

 

 

99.980,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

49.990,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

49.990,00

 

2019 Manutenção dos Conselhos de Educação - FUNDEB - Merenda Escolar - Transporte Escolar

 

 

 

500,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

500,00

 

2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA

 

 

 

29.990,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

29.990,00

 

2024 Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE

 

 

 

9.950,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001001

0001

9.950,00

 

2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

67.300,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001001

0001

490,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001001

0001

490,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

21.370,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001001

0001

4.950,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

40.000,00

 

2093 Manutenção dO Ensino Infantil - PRE ESCOLA

 

 

 

29.990,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

29.990,00

 

2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

 

 

 

23.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

23.000,00

 

1060 Aquisição de equipamentos p/ Unidades Escolares de Ensino Fundamental

 

 

 

500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17060000

0001

500,00

 

2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério - Fundamental

 

 

 

14.860,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

2.370,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001001

0001

90,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

12.400,00

 

2114 Realização de Cursos Preparatórios para o IFRN

 

 

 

2.970,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

990,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001001

0001

990,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

990,00

 

2116 Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil

 

 

 

9.990,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001001

0001

8.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

1.990,00

 

2135 Manutenção do Ensino Especial - AEE

 

 

 

51.930,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001001

0001

9.990,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

9.990,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001001

0001

8.990,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001001

0001

1.990,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15001001

0001

990,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001001

0001

4.990,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

4.990,00

 

2164 Manutenção da Educação em Tempo Integral

 

 

 

219.920,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

49.950,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001001

0001

19.990,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001001

0001

49.990,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

99.990,00

 

2195 Realização de Reforço Escolar

 

 

 

9.970,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

3.990,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001001

0001

990,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

4.990,00

 

2197 Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar

 

 

 

4.970,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

990,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001001

0001

990,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

2.990,00

 

2201 Manutenção - Precatórios do FUNDEF

 

 

 

98.500,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15440000

0001

19.950,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15440000

0001

29.950,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15440000

0001

100,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15440000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15440000

0001

13.500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15440000

0001

15.000,00

 

2214 Capacitação dos Profissionais do Magistério - Infantil

 

 

 

4.980,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

2.490,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

2.490,00

07 .001 SECRETARIA M. DE DESENV. SOCIAL, HAB. TRAB e LAZER

 

 

 

 

104.000,00

 

1027 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural

 

 

 

45.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

45.000,00

 

1028 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

 

 

 

55.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

45.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

10.000,00

 

2050 Manutenção dos Conselhos Municipais

 

 

 

4.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

1.500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

2.500,00

08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

162.000,00

 

1036 Construção/Reforma e Ampliação de Cemitério

 

 

 

146.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

146.000,00

 

2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

 

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

10.000,00

 

2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

 

 

 

2.100,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

2.100,00

 

2171 Sinalização de Vias Públicas

 

 

 

3.900,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.950,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.950,00

09 .001 SEC. MUN. DE DESENV. RURAL, ABAST. E AGRICULTURA

 

 

 

 

28.000,00

 

1041 Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas

 

 

 

18.990,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

2.990,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17000000

0001

16.000,00

 

2076 Abastecimento de Água - Carro Pipa

 

 

 

2.090,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.490,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

600,00

 

2081 Manutenção dos Serv. da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

 

 

6.770,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

990,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

190,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15000000

0001

2.990,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

2.600,00

 

2106 Realização de Cortes de Terras

 

 

 

150,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

150,00

10 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

2.500,00

 

2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município

 

 

 

500,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

500,00

 

2084 Manutenção do Setor Cultural

 

 

 

2.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

2.000,00

15 .001 SECRETARIA MUNIC. DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA

 

 

 

 

15.000,00

 

2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança

 

 

 

1.780,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

790,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

990,00

 

1181 Implantação de Sistema de Videomonitoramento

 

 

 

6.270,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

490,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

790,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

4.990,00

 

2182 Implantação da Guarda Municipal

 

 

 

4.980,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

2.490,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

2.490,00

 

2184 Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado

 

 

 

1.970,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

990,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

490,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

490,00

16 .001 SECRETARIA MUN. DE PROJ. ESTRAT. E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

2.500,00

 

2202 Manutenção do CIM-AMLAP

 

 

 

2.500,00

 

 

3.3.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

2.500,00

19 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

2.200,00

 

2209 Promoção de Eventos Esportivos

 

 

 

1.100,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

15000000

0001

600,00

 

2211 Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes

 

 

 

1.100,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

350,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

50,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

230,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

270,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

45,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

90,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

65,00

21 .001 SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJ., PROJ. ESTRATÉGICOS

 

 

 

 

15.000,00

 

2213 Manut. da Sec Munc. de Planejamento, Projetos Estratégicos e Desenvolvimento.

 

 

 

15.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

15.000,00

99 .001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

110.000,00

 

0999 Reserva de Contingência

 

 

 

110.000,00

 

 

9.9.99.99 A CLASSIFICAR

15000000

0001

110.000,00

 

Montanhas/RN, de 03 de agosto de 2026

 

ANTONIO MARCOLINO NETO/

Prefeito Municipal


Publicado por:
Amarildo Cavalcante Moreira
Código Identificador:FB9A8994