ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

GABINETE DO PREFEITA

GABINETE DO PREFEITA
PMLG - AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.01.20.004

PMLG - AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.01.20.004

 

O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública nº 2026.01.20.004, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A qual será realizada na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.

 

O procedimento licitatório encontra Fundamentação Legal nas disposições da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução do FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, em tudo, observados os preceitos da Lei 14.133/2021, Resolução nº 028/2020 – TCE/RN e demais legislação aplicáveis a espécie.

 

O credenciamento será realizado no período de 26 de janeiro a 20 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 32, paragrafo único da Resolução nº 06 do FNDE. Os projetos de venda e os documentos dos interessados deverão ser entregues até às 08h00min do dia 20 de fevereiro de 2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação ou na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura de Luís Gomes/RN.

 

Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contrataçao da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 26 de janeiro de 2026, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.

 

Luís Gomes/RN, 22 de janeiro de 2026

 

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS SILVA

Presidente da Comissão de Contratação

Portaria nº 002/2026

 


Publicado por:
Feliciano Neto de Oliveira
Código Identificador:FBC3A022