ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
ATA Nº 001/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SERRINHA/RN
Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às 09h00, realizou-se, de forma virtual, por meio da plataforma Google Meet, a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do município de Serrinha, com a presença dos conselheiros convocados mediante o Edital de Convocação nº 001/2026. A reunião teve início com a saudação inicial e apresentação das pautas do dia, sendo elas: 1-Eleição da Mesa Diretora (Presidente, Vice-Presidente e Secretário Executivo) do COMSEA; 2-Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; 3-Outros informes. Dando início à primeira pauta, foi realizada a eleição da Mesa Diretora do COMSEA, sendo apresentados os nomes para composição dos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário Executivo. Após apreciação e votação dos conselheiros presentes, ficou definida a Mesa Diretora com a seguinte composição: Presidente Juciele Gomes Siqueira, Vice-presidente: Denilson Pereira Barbalho e Secretária Executiva: Letícia Ramaiane da Silva Lima. Em seguida, foi discutida a segunda pauta referente ao Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, destacando-se a importância da apreciação, construção e fortalecimento do plano enquanto instrumento fundamental para o planejamento, execução e monitoramento das ações voltadas à garantia do Direito Humano à Alimentação adequada no município. Os conselheiros realizaram apontamentos, sugestões e encaminhamentos pertinentes sobre o tema. Ainda nos informes, foi tratado sobre a CAISAN, ficando registrado que será necessária uma nova reunião para a escolha do Presidente da Câmara Técnica, conforme o Decreto nº 11/2025, que dispõe sobre os membros da CAISAN. Ressaltou-se, ainda, que, a Caisan os membros não necessariamente precisa ser membro do conselho, fazendo menção também que para ocupar o cargo de Presidente da Câmara Técnica, consequentemente não é necessário, obrigatoriamente, ser membro COMSEA. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, e eu, Letícia Ramaiane da Silva Lima, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos presentes.
Serrinha/RN, 20 de maio de 2026.
Publicado por:
Luciana Cavalcante Gomes de Oliveira
Código Identificador:FC1E88FA