ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO XV DA LEI Nº 621/2019 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Orçamento Fiscal - Adendo V

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

100.000,00

1.183.000,00

1.283.000,00

04 121

Planejamento e Orçamento

50.000,00

0,00

50.000,00

04 121 0002

Coordenação Administrativa

50.000,00

0,00

50.000,00

04 121 0002 1.003

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

50.000,00

 

Aquisição de Veiculos e Equipamentos para o Gabinete

 

 

 

04 122

Administração Geral

0,00

1.097.000,00

1.097.000,00

04 122 0002

Coordenação Administrativa

0,00

964.000,00

964.000,00

04 122 0002 2.002

Manutencao das Ações do Gabinete da Prefeita

 

846.000,00

846.000,00

 

Manutencao do Gabinete do Prefeito

 

 

 

04 122 0002 2.003

Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

 

118.000,00

118.000,00

 

Manuteção do Conselho Tutelar

 

 

 

04 122 0015

Coordenação da Ases

0,00

34.000,00

34.000,00

04 122 0015 2.004

Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa

 

34.000,00

34.000,00

 

Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa

 

 

 

04 122 0016

Coordenação Jurídica

0,00

99.000,00

99.000,00

04 122 0016 2.005

Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal.

 

99.000,00

99.000,00

 

Manut. da Procuradoria Geral do Município

 

 

 

04 124

Controle Interno

50.000,00

86.000,00

136.000,00

04 124 0017

Coordenação do Cgm

50.000,00

86.000,00

136.000,00

04 124 0017 1.004

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

50.000,00

 

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

04 124 0017 2.006

Manutenção das Ações da Controladoria Municipal.

 

86.000,00

86.000,00

 

Manut.do Controle Geral do Município

 

 

 

TOTAL

100.000,00

1.183.000,00

1.283.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 SEMAD

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

125.499,00

2.388.111,00

2.513.610,00

04 122

Administração Geral

125.499,00

2.388.111,00

2.513.610,00

04 122 0004

Coordenação Administrativa Geral

125.499,00

2.388.111,00

2.513.610,00

04 122 0004 1.005

Aquisição de Equipamentos e Veículos

125.499,00

 

125.499,00

 

Aquisição de Equipamentos e Veículos

 

 

 

04 122 0004 2.007

Manutenção das Ações da SecretariaMunicipal de Administração

 

887.000,00

887.000,00

 

Manut.da Sec Administração

 

 

 

04 122 0004 2.008

Amortização da Dívida e Juros, Junto aos Precatórios

 

68.111,00

68.111,00

 

Pagamento de Precatórios

 

 

 

04 122 0004 2.009

Amortização da Divida e Juros, Junto ao INSS.

 

160.000,00

160.000,00

 

Amoertização da Divida e Juros, Junto ao INSS

 

 

 

04 122 0004 2.010

Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM

 

100.000,00

100.000,00

04 122 0004 2.011

Contribuição a Formação do PASEP

 

250.000,00

250.000,00

04 122 0004 2.012

Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia.

 

500.000,00

500.000,00

04 122 0004 2.013

Recolhimento Previdenciário ao Instituto Nacional de seguro Social/INSS

 

200.000,00

200.000,00

04 122 0004 2.014

Amortização da Dívida e Juros, junto a CAERN

 

100.000,00

100.000,00

04 122 0004 2.015

Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal.

 

65.000,00

65.000,00

04 122 0004 2.016

Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio

 

48.000,00

48.000,00

04 122 0004 2.017

Custeio de Despesas Decorrente de Proj. de Leis de Autoria do Poder Legislativo

 

10.000,00

10.000,00

 

usteio de Despesas decorrente de Projetos de Leis de Autoria do Poder Legislativo

 

 

 

TOTAL

125.499,00

2.388.111,00

2.513.610,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SEMF

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

50.000,00

755.000,00

805.000,00

04 123

Administração Financeira

50.000,00

755.000,00

805.000,00

04 123 0005

Coordenação Financeira

50.000,00

755.000,00

805.000,00

04 123 0005 1.006

Aquisição de Equipamentos e Material

50.000,00

 

50.000,00

 

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

04 123 0005 2.018

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças

 

755.000,00

755.000,00

 

Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças

 

 

 

TOTAL

50.000,00

755.000,00

805.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

1.050.000,00

6.489.050,00

7.539.050,00

12 361

Ensino Fundamental

490.000,00

5.375.050,00

5.865.050,00

12 361 0008

Coordenação Educacional

490.000,00

5.375.050,00

5.865.050,00

12 361 0008 1.014

Aquisição de Veículos Aquisição de Veículos

280.000,00

 

280.000,00

 

Aquisição de Veículos

 

 

 

12 361 0008 1.015

Ampliação e Reforma de Escolas

210.000,00

 

210.000,00

 

Ampliação e Reforma de Escolas

 

 

 

12 361 0008 2.052

Manutenção das Ações do FUNDEB 60%

 

2.975.110,00

2.975.110,00

 

Manut do FUNDEB 60%

 

 

 

12 361 0008 2.053

Manutenção das Ações do FUNDEB 40%

 

1.896.440,00

1.896.440,00

 

Manut do FUNDEB 40%

 

 

 

12 361 0008 2.054

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Fundamental

 

51.000,00

51.000,00

 

Manut da Merenda

 

 

 

12 361 0008 2.055

Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE

 

3.000,00

3.000,00

 

Manut do PDDE

 

 

 

12 361 0008 2.056

Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE Fundamental

 

15.000,00

15.000,00

 

Manut do PNATE

 

 

 

12 361 0008 2.057

Manutenção das Ações do Programa Cota Salário Educação/QSE

 

221.000,00

221.000,00

 

Manutenção do Qse

 

 

 

12 361 0008 2.058

Manutenção das Ações do Programa doTransporte do Escolar/PETERN

 

100.000,00

100.000,00

 

Manut Transp Escolar Estadual

 

 

 

12 361 0008 2.059

Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra

 

14.000,00

14.000,00

 

Manut do Saberes da Terra

 

 

 

12 361 0008 2.060

Manutenção das Ações do Setor do EnsinoFundamental

 

82.000,00

82.000,00

12 361 0008 2.061

Aquisição de Uniformes e Fardamentos

 

10.000,00

10.000,00

12 361 0008 2.062

Apoio aos Conselhos Municipais deEducação, FUNDEB e Merenda Escolar

 

7.500,00

7.500,00

 

Manut Conselhos da Educação

 

 

 

12 362

Ensino Médio

0,00

70.000,00

70.000,00

12 362 0008

Coordenação Educacional

0,00

70.000,00

70.000,00

12 362 0008 2.063

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio

 

55.000,00

55.000,00

 

Manutenção do Ensino Médio

 

 

 

12 362 0008 2.064

Manutenção das Atividades do Porgramado Transporte do Escolar/PNATE Médio

 

15.000,00

15.000,00

12 365

Educação Infantil

540.000,00

215.000,00

755.000,00

12 365 0008

Coordenação Educacional

540.000,00

215.000,00

755.000,00

12 365 0008 1.016

Construção,Reforma e Ampliação de Escola Infantil.

350.000,00

 

350.000,00

 

Construção,Reforma ou Ampliação de EscolaInfantil

 

 

 

12 365 0008 1.017

Construção,Reforma e Ampliação de Creches

150.000,00

 

150.000,00

 

Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas,Creches e Demais Unidades deEnsino Infantil

 

 

 

12 365 0008 1.018

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

40.000,00

 

40.000,00

 

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

12 365 0008 2.065

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

 

52.000,00

52.000,00

 

Manutenção do Ensino Infantil

 

 

 

12 365 0008 2.066

Manutenção das Atividades do Programada Alimentação Escolar/PNAE Infantil

 

55.000,00

55.000,00

 

Manutenção do Programa da Merenda-Inf.

 

 

 

12 365 0008 2.067

Manutenção das Atividades do Programa doTransporte Escolar/PNATE Infantil

 

21.000,00

21.000,00

 

Manutenção do Programa do PNAT-Infantil

 

 

 

12 365 0008 2.068

Manutenção das Ações do Setor do EnsinoInfantil/FUNDEB 60%

 

30.000,00

30.000,00

12 365 0008 2.069

Manutenção das Ações do Setor do EnsinoInfantil/FUNDEB 40%

 

57.000,00

57.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

77.000,00

77.000,00

12 366 0008

Coordenação Educacional

0,00

77.000,00

77.000,00

12 366 0008 2.070

Manutenção das Ações do Setor do Ensinode Jovens e Adultos

 

42.000,00

42.000,00

 

Alfabetização e Incentivo de Jovens e Adultos

 

 

 

12 366 0008 2.071

Manutenção das ações do EJA - FUNDEB

 

15.000,00

15.000,00

 

MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB

 

 

 

12 366 0008 2.072

Manutenção das Atividades do Programada Alimentação Escolar/EJA

 

20.000,00

20.000,00

12 367

Educação Especial

20.000,00

35.000,00

55.000,00

12 367 0008

Coordenação Educacional

20.000,00

35.000,00

55.000,00

12 367 0008 1.019

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

20.000,00

12 367 0008 2.073

Manutenção do Setor do Ensino Especial

 

35.000,00

35.000,00

 

Manutenção do Ensino Especial

 

 

 

12 368

Educação Básica

0,00

717.000,00

717.000,00

12 368 0008

Coordenação Educacional

0,00

717.000,00

717.000,00

12 368 0008 2.074

Manutenção das Ações da SecretariaMunicipal de Educação

 

717.000,00

717.000,00

 

Manutenção da Secretaria Municipal deEducação.

 

 

 

13

Cultura

20.000,00

155.000,00

175.000,00

13 392

Difusão Cultural

20.000,00

155.000,00

175.000,00

13 392 0009

Desenvolvimento da Cultura

20.000,00

155.000,00

175.000,00

13 392 0009 1.020

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

20.000,00

13 392 0009 2.075

Promoção de Eventos Culturais

 

75.000,00

75.000,00

 

Manut.Promoção dos Eventos e ServiçosCulturais

 

 

 

13 392 0009 2.076

Manutenção das Ações do Setor de Cultura

 

35.000,00

35.000,00

13 392 0009 2.077

Instalação e Manutenção das Ações daBanda de Musica Oficial

 

45.000,00

45.000,00

TOTAL

1.070.000,00

6.644.050,00

7.714.050,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

PROGRAMADE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 SEMA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

50.000,00

295.000,00

345.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

50.000,00

295.000,00

345.000,00

18 541 0014

Coordenação do Meio Ambiente

50.000,00

295.000,00

345.000,00

18 541 0014 1.021

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

50.000,00

 

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

18 541 0014 2.078

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

295.000,00

295.000,00

 

Manutenção e Proteção do Meio Ambiente

 

 

 

TOTAL

50.000,00

295.000,00

345.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

PROGRAMADE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 SEMOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

2.009.049,00

2.332.001,00

4.341.050,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

1.849.049,00

570.000,00

2.419.049,00

15 451 0010

Coordenação dos Serviços Urbanos

1.849.049,00

570.000,00

2.419.049,00

15 451 0010 1.022

Pavimentação de Ruas e Avenidas

500.000,00

 

500.000,00

 

Construção e Reconstrução de Ruas e Avenidas

 

 

 

15 451 0010 1.023

Construção de Pórtico

100.000,00

 

100.000,00

 

Construção de Pórtico.

 

 

 

15 451 0010 1.024

Construção de Mirante Público.

50.000,00

 

50.000,00

 

Construção de Mirante Publico.

 

 

 

15 451 0010 1.025

Aquisição de Imóveis

50.000,00

 

50.000,00

 

Aquisição de Imóveis

 

 

 

15 451 0010 1.026

Pavimentação de Vias Publicas

410.000,00

 

410.000,00

 

Pavimentação de Vias Publicas

 

 

 

15 451 0010 1.027

Revestimento Asfaltico de Vias Publicas

539.049,00

 

539.049,00

 

Revestimento Asfaltico de Vias Publicas

 

 

 

15 451 0010 1.028

Melhoramento de Estradas Vicinais

200.000,00

 

200.000,00

 

Melhoramento de Estradas Vicinais

 

 

 

15 451 0010 2.079

Manutenção das Atividades do Setor de Obras

 

60.000,00

60.000,00

 

Manutenção das Atividades do Setor de Obras

 

 

 

15 451 0010 2.080

Construção de Canal para Drenagem deAguas Pluviais

 

250.000,00

250.000,00

 

Construção de Canal para Drenagem de AguasPluviais

 

 

 

15 451 0010 2.081

Construção e Reforma de Praças Publicas

 

260.000,00

260.000,00

 

Construção e Reforma de Praças Publicas

 

 

 

15 452

Serviços Urbanos

160.000,00

1.762.001,00

1.922.001,00

15 452 0010

Coordenação dos Serviços Urbanos

160.000,00

1.762.001,00

1.922.001,00

15 452 0010 1.029

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

160.000,00

 

160.000,00

 

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

15 452 0010 2.082

Manutenção das Ações da SecretariaMunicipal de Obras e Serviços Urbanos

 

1.097.001,00

1.097.001,00

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipalde Obras

 

 

 

15 452 0010 2.083

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

 

40.000,00

40.000,00

 

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

 

 

 

15 452 0010 2.084

Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos

 

10.000,00

10.000,00

 

Implantação de Acessibilidade em PrédiosPublicos

 

 

 

15 452 0010 2.085

Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia

 

470.000,00

470.000,00

 

Mantenção e Ampliação da Rede Publica deEnergia

 

 

 

15 452 0010 2.086

Conservação da Estrutura de Próprios Publicos

 

40.000,00

40.000,00

 

Conservação da Estrutura de Próprios Publicos

 

 

 

15 452 0010 2.087

Implementação e Manutenção dos Serviçosde Limpeza Publica

 

105.000,00

105.000,00

 

Implementação e Manutenção dos Serviços deLimpeza Publica

 

 

 

26

Transporte

207.500,00

70.000,00

277.500,00

26 782

Transporte Rodoviário

207.500,00

70.000,00

277.500,00

26 782 0019

Coordenação dos Serv. de Transportes

207.500,00

70.000,00

277.500,00

26 782 0019 1.030

Melhoramento da Estrutura de Estradas e Avenidas

207.500,00

 

207.500,00

 

Melhoramento da Estrtura de Estradas eAvenidas

 

 

 

26 782 0019 2.088

Manutenção das Atividades do Setor de Transporte

 

60.000,00

60.000,00

 

Manutenção dos Serviços de Transportes

 

 

 

26 782 0019 2.089

Sinalização de Ruas e Avenidas

 

10.000,00

10.000,00

 

Sinalização de Ruas e Avenidas

 

 

 

TOTAL

2.216.549,00

2.402.001,00

4.618.550,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Riachuelo

OrçamentoFiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

PROGRAMADE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SEMARH

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

0,00

95.000,00

95.000,00

18 544

Recursos Hídricos

0,00

95.000,00

95.000,00

18 544 0011

Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários

0,00

95.000,00

95.000,00

18 544 0011 2.090

Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hidrícos

 

65.000,00

65.000,00

 

Manutenção das Ações do Setor de RecursosHídricos

 

 

 

18 544 0011 2.091

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

 

30.000,00

30.000,00

 

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

 

 

 

20

Agricultura

50.000,00

690.000,00

740.000,00

20 605

Abastecimento

0,00

690.000,00

690.000,00

20 605 0011

Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários

0,00

690.000,00

690.000,00

20 605 0011 2.092

Manutenção das Atividades do Programa deAbastecimento Através de Carro Pipa.

 

60.000,00

60.000,00

 

Programa de Abastecimento de Agua Através deCarro Pipa

 

 

 

20 605 0011 2.093

Manutenção das Ações da Sec. Munic.de Agricultura e Recursos Hidricos

 

490.000,00

490.000,00

 

Manutenção das Ações da SecretariaMunicipal de Agricultura e RecursosHídricos

 

 

 

20 605 0011 2.094

Programa de Corte de Terra de PequenosAgricultores

 

60.000,00

60.000,00

 

Programa de Corte de Terra de PequenosProdutores

 

 

 

20 605 0011 2.095

Apoio a Silagem de Ração Animal

 

10.000,00

10.000,00

 

Apoio a Silagem de Ração Animal

 

 

 

20 605 0011 2.096

Assegurar o Programa Garantia Safra

 

10.000,00

10.000,00

 

Assegurar a Programa Gantia Safra

 

 

 

20 605 0011 2.097

Recuperação de Pequenos Açudes dePequenos Agricultores

 

60.000,00

60.000,00

 

Recuperação de Pequenos Açudes de PequenosProdutores

 

 

 

20 606

Extensão Rural

50.000,00

0,00

50.000,00

20 606 0020

Coordenação de Produção Animal

50.000,00

0,00

50.000,00

20 606 0020 1.031

Aquisição de Equipamentos

50.000,00

 

50.000,00

 

Aquisição de Equipamentos

 

 

 

TOTAL

50.000,00

785.000,00

835.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SEMJEL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

27

Desporto e Lazer

470.000,00

364.000,00

834.000,00

27 812

Desporto Comunitário

470.000,00

364.000,00

834.000,00

27 812 0013

Desenvolvimento do Desporto

470.000,00

364.000,00

834.000,00

27 812 0013 1.032

Aquisição de Equipamentos e OutrosMateriais Permanente

50.000,00

 

50.000,00

 

Aquisição de Equipamentos e Outros MateriaisPermanentes

 

 

 

27 812 0013 1.033

Construção e Reforma de Quadras poli esportivas

210.000,00

 

210.000,00

 

Construção e Reforma de QuadrasPoliesportivas

 

 

 

27 812 0013 1.034

Construção e Reforma de Cobertura deQuadras Esportivas

210.000,00

 

210.000,00

 

Construção e Reforma de Cobertura de QuadrasEsportivas

 

 

 

27 812 0013 2.098

Manutenção das Ações da SecretariaMunic. da Juventude, do Esporte e Lazer

 

144.000,00

144.000,00

 

Manutenção das Ações da SecretariaMunicipal da Juventude,do Esporte eLazer

 

 

 

27 812 0013 2.099

Manutenção das Praças Esportiva

 

50.000,00

50.000,00

 

Manutenção das Praças Publicas

 

 

 

27 812 0013 2.100

Promoção de Eventos Esportivos

 

20.000,00

20.000,00

 

Promoção de Eventos Esportivos

 

 

 

27 812 0013 2.101

Reforma e Manutenção do Ginásio Poli esportivo

 

150.000,00

150.000,00

 

Reforma do Ginásio Poliesportivo

 

 

 

TOTAL

470.000,00

364.000,00

834.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Riachuelo

OrçamentoFiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEMTUR

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

23

Comércio e Serviços

50.000,00

184.000,00

234.000,00

23 695

Turismo

50.000,00

184.000,00

234.000,00

23 695 0012

Coordenação do Comércio e Turismo

50.000,00

184.000,00

234.000,00

23 695 0012 1.036

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

50.000,00

 

Aquisição de Equipamentos e MaterialPermanente

 

 

 

23 695 0012 2.104

Manutenção das Ações da SecretariaMunicipal de Turismo

 

135.000,00

135.000,00

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo

 

 

 

23 695 0012 2.105

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

 

37.000,00

37.000,00

 

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

 

 

 

23 695 0012 2.106

Logistica Turística para Agentes Locais

 

12.000,00

12.000,00

 

Logística Turística para Agentes Locais

 

 

 

TOTAL

50.000,00

184.000,00

234.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Riachuelo

OrçamentoFiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

99 999 9000

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

99 999 9000 9.001

Reserva de Contingência/Fiscal

 

 

100.000,00

 

Reserva de Contingência

 

 

 

TOTAL

0,00

0,00

100.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Câmara Municipal deRiachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 00 Câmara Municipal

PROGRAMADE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0000 Camara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

45.000,00

788.000,00

833.000,00

01 031

Ação Legislativa

45.000,00

788.000,00

833.000,00

01 031 0001

Coordenação Legislativa

45.000,00

788.000,00

833.000,00

01 031 0001 1.001

Construção e Reforma da Camara Municipal

25.000,00

 

25.000,00

 

Construção, Reforma ou Melhoramento da Camara

 

 

 

01 031 0001 1.002

Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

20.000,00

 

20.000,00

 

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

01 031 0001 2.001

Manuntenção dos Serviços da Camara

 

788.000,00

788.000,00

 

Manuntenção dos Serviços da Camara

 

 

 

TOTAL

45.000,00

788.000,00

833.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo Mun de SaudeRiachuelo

OrçamentoFiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

17

Saneamento

0,00

30.000,00

30.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

0,00

30.000,00

30.000,00

17 512 0018

Cooredenação do Saneamento

0,00

30.000,00

30.000,00

17 512 0018 2.051

Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento

 

30.000,00

30.000,00

 

Manut.do Saneamento

 

 

 

TOTAL

0,00

30.000,00

30.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Seguridadesocial - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

PROGRAMADE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.060.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.060.000,00

99 999 9000

Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.060.000,00

99 999 9000 9.002

Reserva de Contingencia/Seguridade Social

 

 

60.000,00

 

Reserva de Contingencia - Seguridade

 

 

 

99 999 9000 9.003

Reserva de Contingencia

 

 

1.000.000,00

 

Reserva de Contingencia

 

 

 

TOTAL

0,00

0,00

1.060.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo

Orçamento Seguridadesocial - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

PROGRAMADE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

1.100.000,00

1.632.999,00

2.732.999,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

139.000,00

139.000,00

08 241 0006

Coordenação de Assistência Social

0,00

139.000,00

139.000,00

08 241 0006 2.019

Manutenção das Ações do SCFV/Serviço deConv. e Fort de Vinculos/Idoso

 

139.000,00

139.000,00

 

Manutenção das Ações do SCFV/Idoso

 

 

 

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

34.999,00

34.999,00

08 242 0006

Coordenação de Assistência Social

0,00

34.999,00

34.999,00

08 242 0006 2.020

Manutenção das Atividades do Programade Assist ao Portador de Deficiencia

 

34.999,00

34.999,00

 

Ações Sociais aos Portadores de NecessidadesEspeciais

 

 

 

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

657.000,00

657.000,00

08 243 0006

Coordenação de Assistência Social

0,00

657.000,00

657.000,00

08 243 0006 2.021

Manutenção das Atividades do Programa IGD/SUAS

 

32.000,00

32.000,00

 

Manutenção do IGD SUAS

 

 

 

08 243 0006 2.022

Manutenção das Ações do Programa CRAS/Centro de Referencia da Assist. Social

 

194.000,00

194.000,00

 

SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

 

 

 

08 243 0006 2.023

Manutenção das Ações do ProgramaPrimeira Infancia no SUAS-Criança Feliz

 

276.000,00

276.000,00

 

Manutenção do Primeira Infancia

 

 

 

08 243 0006 2.024

Manutenção das Ações do SCFV/Serviço deConv. e Fort. de Vinculos/Criança

 

155.000,00

155.000,00

 

Manutenção das Ações do SCFV/Criança

 

 

 

08 244

Assistência Comunitária

1.100.000,00

802.000,00

1.902.000,00

08 244 0006

Coordenação de Assistência Social

1.100.000,00

802.000,00

1.902.000,00

08 244 0006 1.007

Aquisição de Veículos

100.000,00

 

100.000,00

 

Aquisição de Veículos para FMAS

 

 

 

08 244 0006 1.008

Aquisição de EquipamentosEquipamentos para Gestão do PBF

100.000,00

 

100.000,00

 

Aquisição de Equipamentos para gestão do PBF

 

 

 

08 244 0006 1.009

Construção de Unidades Habitacionais

900.000,00

 

900.000,00

 

Construção de Unidades HabitacionaisPopulares

 

 

 

08 244 0006 2.025

Implantação e Manutenção de CursosTecnicos Profissionais a População

 

42.000,00

42.000,00

 

Implantação e Manutenção de Cursos TecnicosProfissionais a População

 

 

 

08 244 0006 2.026

Manutenção das Ações da SecretariaMunicipal de Assistencia Social

 

165.000,00

165.000,00

 

Manutenção da Secretaria Municipal deAssistencia Social

 

 

 

08 244 0006 2.027

Conferencia Municipal de Assistencia Social

 

7.000,00

7.000,00

 

Realização de Conferencia

 

 

 

08 244 0006 2.028

Manutenção das Ações do Programa IGDBF

 

48.000,00

48.000,00

 

Manutenção do IGD PBF

 

 

 

08 244 0006 2.029

Manutenção das Atividades do ProgramaPAIF/Prot. e Atend. Integral a Família

 

60.000,00

60.000,00

 

Manutenção do PAIF

 

 

 

08 244 0006 2.030

Manutenção das Ações do Fundo Municipalde Assistência Social

 

376.000,00

376.000,00

 

Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia

 

 

 

 

Social

 

 

 

08 244 0006 2.031

Manutenção dos Serviços do Cadastro Único.

 

35.000,00

35.000,00

 

Manutenção do Cadastro Unico

 

 

 

08 244 0006 2.032

Criação, Implantação e Manutenção do

 

 

 

 

Conselho de Direitos do Idoso

 

10.000,00

10.000,00

08 244 0006 2.033

Apoio ao Conselho Municipal de Assistencia Social

 

9.000,00

9.000,00

08 244 0006 2.034

Recuperação de Unidades Habitacionais

 

 

 

 

Atraves de Doações de Materias e Ajuda

 

50.000,00

50.000,00

TOTAL

1.100.000,00

1.632.999,00

2.732.999,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo Mun de SaudeRiachuelo

Orçamento Seguridadesocial - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

PROGRAMADE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

490.001,00

5.366.790,00

5.856.791,00

10 301

Atenção Básica

150.000,00

5.005.790,00

5.155.790,00

10 301 0007

Coordenação Serviços de Saúde

150.000,00

5.005.790,00

5.155.790,00

10 301 0007 1.010

Ampliação de Unidades de Saúde

100.000,00

 

100.000,00

 

Ampliação de Unidade de saude

 

 

 

10 301 0007 1.011

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

50.000,00

10 301 0007 2.035

Manutenção das Atividades do Programade Atenção Básica/PAB FIXO

 

528.000,00

528.000,00

 

Manutenção do PAB Fixo

 

 

 

10 301 0007 2.036

Ampliação e Manutenção das Atividadesda Estratégia Saúde da Família

 

717.000,00

717.000,00

 

Manutenção do PSF

 

 

 

10 301 0007 2.037

Manutenção das Atividades da EstratégiaSaúde Bucal

 

247.000,00

247.000,00

 

Manutenção do SB

 

 

 

10 301 0007 2.038

Manutenção das Atividades do ProgramaSaúde na Escola/PSE

 

10.000,00

10.000,00

 

Manutenção do Pse

 

 

 

10 301 0007 2.039

Manutenção das Atividades do Programada Farmácia Básica

 

80.000,00

80.000,00

 

Manutenção da Farm Básica

 

 

 

10 301 0007 2.040

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

 

2.419.790,00

2.419.790,00

 

Manutenção do Fundo Municipal de Saude

 

 

 

10 301 0007 2.041

Apoio ao Funcionamento do ConselhoMunicipal de Saúde

 

44.000,00

44.000,00

 

Manutenção do Conselho de Saúde

 

 

 

10 301 0007 2.042

Manutenção das Atividades do Programade Agentes Comunitários de Saúde/PACS

 

355.000,00

355.000,00

 

Manutenção do Programa PACS -AgentesComunitários

 

 

 

10 301 0007 2.043

Manutenção das Ações da SecretariaMunicipal de Saúde

 

70.000,00

70.000,00

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Saude

 

 

 

10 301 0007 2.044

Manutenção do NASF/Nucleo de Apoio aSaúde da Família

 

245.000,00

245.000,00

10 301 0007 2.045

Manutenção das Atividades do Programade Vigilancia Sanitária

 

125.000,00

125.000,00

10 301 0007 2.046

Manutenção e Ampliação dos ProgramasPlos de Academias de Saúde

 

100.000,00

100.000,00

10 301 0007 2.047

Manutenção das Atividades do ProgramaBrasil Sorridente

 

40.000,00

40.000,00

10 301 0007 2.048

Adesão e Repasse a Consórcios Publicos

 

25.000,00

25.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

200.000,00

285.000,00

485.000,00

10 302 0007

Coordenação Serviços de Saúde

200.000,00

285.000,00

485.000,00

10 302 0007 1.012

Aquisição de Veiculos e Unidade MovélMédico Odontológica

200.000,00

 

200.000,00

 

Aquisição de Veiculos e Unidade Móvel MédicoOdontológico

 

 

 

10 302 0007 2.049

Manutenção das Ações de Média e AltaComplexidadeS/MAC

 

285.000,00

285.000,00

 

Manutenção do Blmac

 

 

 

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

76.000,00

76.000,00

10 305 0007

Coordenação Serviços de Saúde

0,00

76.000,00

76.000,00

10 305 0007 2.050

Manutenção das Atividades do Programade Vig. Epid. e Controle de Doenças

 

76.000,00

76.000,00

 

Mnutenção do Programa de Epidemiologia eControle de Doenças - B Lv G S

 

 

 

10 512

Saneamento Básico Urbano

140.001,00

0,00

140.001,00

10 512 0018

Cooredenação do Saneamento

140.001,00

0,00

140.001,00

10 512 0018 1.013

Construção de Unidades Sanitárias

140.001,00

 

140.001,00

TOTAL

490.001,00

5.366.790,00

5.856.791,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Instituto de Previdencia de Riachuelo

Orçamento Seguridadesocial - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Instituto de Previdencia de Riachuelo

PROGRAMADE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 I P R

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

09

Previdência Social

60.000,00

1.145.000,00

1.205.000,00

09 122

Administração Geral

60.000,00

0,00

60.000,00

09 122 0021

Coordenação da Previdencia

60.000,00

0,00

60.000,00

09 122 0021 1.035

Aquisição, Construção, Reforma e/ouAmpliação de Imoveis

60.000,00

 

60.000,00

 

IPR

 

 

 

09 271

Previdência Básica

0,00

1.145.000,00

1.145.000,00

09 271 0021

Coordenação da Previdencia

0,00

1.145.000,00

1.145.000,00

09 271 0021 2.102

Manutenção das Atividades Adm.do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR

 

375.000,00

375.000,00

 

Manutenção das atividades administrativas do IPR

 

 

 

09 271 0021 2.103

Manutenção das Ativ. Previdenciáriasdo Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR

 

770.000,00

770.000,00

 

Manutenção das atividades Previdenciarias

 

 

 

TOTAL

60.000,00

1.145.000,00

1.205.000,00


Publicado por:
Eduardo Santa Rosa Filho
Código Identificador:FC2C7B42