ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 007, DE 12 DE JUNHO DE 2025. - CONVOCA A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAPI RN.
Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Japi RN.
A Prefeita Municipal de Japi - RN, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Japi - RN, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 09 de JULHO de 2025, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: Construção, proteção social e resistência”.
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão Gestor Municipal de Assistência Social.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Japi-RN, 12 de junho de 2025
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal de Japi - RN
ADÊYSE PAULA DE MEDEIROS
Presidente do CMAS
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Ozileide Maria de Souza Pereira
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