ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 007, DE 12 DE JUNHO DE 2025. - CONVOCA A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAPI RN.

DECRETO Nº 007, de 12 de junho de 2025.

 

Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Japi RN.

 

A Prefeita Municipal de Japi - RN, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Japi - RN, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica convocada a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 09 de JULHO de 2025, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: Construção, proteção social e resistência”.

 

Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão Gestor Municipal de Assistência Social.

 

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Japi-RN, 12 de junho de 2025

 

SIMONE FERNANDES DA SILVA

Prefeita Municipal de Japi - RN

 

ADÊYSE PAULA DE MEDEIROS

Presidente do CMAS


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