ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU/RN - CNPJ: 08.349.078/0001-28 - RUA DOUTRO JOSÉ AUGUSTO, S/N, CENTRO - PATU/RN - CEP nº 59.770-000 - Fone: (84) 3361-2211.

CONTRATADA: STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA, inscrita no CNPJ nº 11.083.424/0001-83, com sede na RUA JAIME PINTO RAMALHO, Nº 15, SÃO GERALDO, CONCEIÇÃO-PB - CEP 58.970-000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA REFERENTE A PARCELAMENTOS, DESBLOQUEIOS, RESTITUIÇÕES, AUDITORIAS, ACOMPANHAMENTOS DE TODOS OS ENTES VINCULADOS ENTRE OUTROS SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE PATU/RN.

VALOR: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) mensais, pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global anual de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2026.

VIGÊNCIA: De 24/09/2026 à 24/09/2027.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, no seu art. 74, Inciso III.

ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: EDNARDO BENÍGNO DE MOURA - CPF nº 077.222.574-53 - Prefeito Municipal/ pela CONTRATADA: STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA, inscrita no CNPJ nº 11.083.424/0001-83 - Titular.

 


Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante
Código Identificador:FC36ED7A