PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08090001/2026

ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2026 - PE/SRP - (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00074/2026)

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS/RN

CONTRATANTE/ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIÇOSA/RN

CNPJ: 14.644.653/0001-18

CONTRATADA: LIMPA FOSSA OESTE RN LTDA

CNPJ: 30.872.636/0001-94

 

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE EFLUENTES DE FOSSAS SÉPTICAS.

 

VALOR TOTAL: R$ 64.854,50

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 534 - 4 . 10001 . 4 . 122 . 1 . 2.55 . 0 . 339039 - Classificação Econômica: 3.3.90.39 - 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, conforme declaração de disponibilidade orçamentária e financeira a ser juntada aos autos do Processo Administrativo previamente à assinatura deste Contrato, nos termos do art. 92, VII, da Lei nº 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA: 08/09/2026 à 08/09/2027

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 111/2023 (Município de Viçosa/RN) e pelo Decreto Municipal nº 126/2023 (Secretaria Municipal de Saúde de Antônio Martins/RN)

 

SIGNATÁRIOS:

VICTOR RAMON ALVES – PREFEITO – CONTRATANTE

VANDA MARIA BEZERRA DE CAMPOS BATISTA – SECRETÁRIA MUNICIPAL – CONTRATANTE

DELVACI CAMARA DE LIMA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA

Data da assinatura: 08/09/2026