ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 371/2024-GP
APREFEITA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Considerando que a servidora CLEANE GOMES DA SILVA CASTRO, ocupante do cargo de PROFESSORA, matricula 120, admitida em 02.05.2000, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, requereu LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses.
Considerando o que dispõe o art. 119 da Lei Complementar Municipal nº 002/2008, do Regime Jurídico Único do Município, permite que seja concedida a LICENÇA-PRÊMIO ao servidor que tenha a cada 05 (cinco) anos de exercício na função.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.07.2024 a 01.10.2024, LICENÇA-PRÊMIO a servidora CLEANE GOMES DA SILVA CASTRO, ocupante do cargo de PROFESSORA.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Ielmo Marinho/RN, 29 de julho de 2024.
ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ronercio Luiz Marques Lima
Código Identificador:FC5FB60F
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/07/2024. Edição 3338
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