ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº. 001/2023 CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN

EDITAL nº. 001/2023

CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, considerando o Contrato de Prestação de Serviço firmado com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN, faz saber que realizará CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, visando preencher seus quadros e cadastros de reserva, em plena consonância com suas legislações aplicáveis ao caso, certame público este que se regerá na forma do presente edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público que será regido por este Edital, por seus anexos e eventuais retificações, visa ao preenchimento de vagas para os cargos constantes do Anexo I deste Edital, conforme especificações das respectivas legislações municipais, para atuarem na Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, conforme detalhamento constante do Anexo I.

1.2. Este Concurso Público será coordenado e acompanhado pela Secretaria Municipal de Educação, composta por membros da Prefeitura e do Instituto de Previdência do Município de Guamaré/RN, e será executado pela FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUNCERN.

1.3. O prazo de validade deste Concurso Público será de 02 (dois) anos contados a partir da data de publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da FEMURN ou em diário oficial próprio do município, podendo ser prorrogado uma única vez, por mais 02 (dois) anos.

1.4. A nomeação dos aprovados será regida pelas respectivas legislações municipais que versarem sobre cargos e funções.

1.5 A nomeação dos aprovados conforme previsto no item 1.4 está condicionada ao município estar com o seu percentual de gasto de pessoal dentro dos limites permitidos pela Lei Complementar nº. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

1.6. Todas as publicações oficiais serão divulgadas no Diário Oficial da FEMURN e/ou em diário oficial próprio do município e/ou no sítio eletrônico da FUNCERN (www.funcern.br).

1.7. O candidato poderá obter o Edital deste Concurso Público por meio de download no sítio eletrônico da FUNCERN (www.funcern.br/concursos).

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO

2.1. O Concurso Público será acompanhado e fiscalizado pela Secretaria Municipal de Educação.

2.2. Competirá ao Prefeito Municipal a homologação do Resultado Final do Concurso Público à vista do relatório apresentado pela Comissão Responsável, dentro de 30 (trinta) dias contados da publicação do referido resultado.

2.3. A Comissão de acompanhamento dirimirá as dúvidas porventura existentes, cabendo à fundação contratada, FUNCERN, a criação dos instrumentos técnicos necessários à inscrição, seleção e divulgação dos resultados, em seu site, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.

DOS CARGOS, VAGAS, LOTAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, ATRIBUIÇÕES E SALÁRIOS

3.1. Os cargos de provimento, objeto do presente Concurso, são os constantes do Anexo I deste Edital, que indicam o número de vagas, remunerações, requisitos, atribuições e cargas horárias.

3.2. A jornada de trabalho para os cargos respeitará a legislação de regência de cada cargo constante no Anexo I deste Edital, respeitadas eventuais exceções contidas em legislação específica e observada a proporção entre a carga horária cumprida e remuneração fixada para o cargo.

3.3. O candidato aprovado, ao ser convocado para admissão, em regra, será lotado na sede do Município, de acordo com o caso, no entanto, a unidade de lotação dentro do município será determinada pela própria Prefeitura, envolvendo zona urbana e zona rural, de acordo com as necessidades da Administração Pública e demais especificações contidas no contrato a ser firmado entre o candidato e a Prefeitura, de acordo com o cargo.

DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

4.1. Considerando o princípio da razoabilidade, do total de vagas destinadas a cada cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% (cinco por cento) serão providas na forma do Decreto Federal nº. 9.508/2018, naquilo que for compatível, observados a habilitação técnica e outros critérios pertinentes, previstos no edital do concurso público.

4.2. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 4.1 deste edital resulte em número decimal, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, nos termos do § 3º do artigo 1º do Decreto Federal nº. 9.508/2018.

a) A elevação até o primeiro número inteiro subsequente será efetivada desde que não ultrapasse 20% (vinte por cento) das vagas ofertadas por cargo, nos termos do artigo 5º, § 2º, da Lei Federal nº. 8.112/1990.

b) Haverá reserva imediata de vagas para os candidatos com deficiência exclusivamente para os cargos com número de vagas igual ou superior a 5 (cinco).

4.2.1. O candidato que se declarar com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº. 9.508/2018 participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.3. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá no ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência.

4.3.1 O candidato que não se declarar como candidato com deficiência no ato de inscrição não poderá concorrer a tais vagas, não sendo, portanto, considerado pessoa com deficiência e figurando, assim, na concorrência ampla.

4.4. O candidato que se declarar como pessoa com deficiência (PcD), se aprovado, o candidato será convocado para submissão a perícia por Junta Médica Oficial, a qual emanará decisão terminativa acerca da sua qualificação como portador de deficiência, ou não, e seu respectivo grau, com a finalidade de verificar se a deficiência da qual é portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para candidatos em tais condições. A classificação e aprovação do candidato não garantem a ocupação da vaga reservada às pessoas com deficiência, sendo necessário o parecer da Junta Médica de que as atribuições do cargo ao qual concorre sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

4.5. As vagas definidas no subitem 4.1 que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo.

DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA O PROVIMENTO

5.1. Em consonância com a legislação municipal e as demais legislações referentes a concursos públicos, são requisitos para a investidura nos cargos objeto deste certame:

I – possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto da Igualdade entre Brasileiros e Portugueses (artigo 13 do Decreto nº. 70.436/1972), com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal;

II – estar em pleno gozo dos direitos políticos;

III – estar quite com as obrigações eleitorais e militares quando for o caso;

IV – possuir o requisito de escolaridade informado no Anexo I deste edital para cada cargo.

5.2. O candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas neste Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, será nomeado no cargo, se atendidas ainda às seguintes exigências:

5.2.1. Apresentar, às suas expensas, atestado médico ocupacional expedido por médico do trabalho.

5.2.2. Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal; firmar declaração de que não possui vínculo com a administração direta ou indireta da União, Estados ou outros Municípios e empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas.

5.2.3. Apresentar, no ato da apresentação, declaração ou certidão de órgãos públicos, em que o candidato exerça ou tenha exercido cargo público, nos últimos 05 (cinco) anos, atestando que o candidato não se encontra respondendo a processo administrativo disciplinar, nem teve contra si aplicada a pena de demissão.

5.2.4. Apresentar, no ato da apresentação, certidão negativa de antecedentes criminais emitidas pela Justiça Estadual, Federal e Eleitoral em primeiro e segundo graus.

5.2.5. Apresentar, no ato da apresentação, certidão negativa de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal.

5.2.6. Cumprir as determinações deste Edital.

5.2.7. Os requisitos descritos no item 5.1 deste Edital deverão ser atendidos cumulativamente e a comprovação de atendimento deverá ser feita na data da apresentação após a devida convocação por meio de documentação original juntamente com a respectiva cópia.

5.2.8. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 5 deste Edital impedirá a nomeação do candidato.

5.2.9. A declaração de acúmulo de cargos, empregos e funções públicas deve ser apresentada no ato da posse.

5.2.10. Na hipótese de ilicitude de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas constatada na declaração constante no subitem 5.2.9, deverá ser observada a opção por um dos vínculos, sendo vedada a acumulação ilícita.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES

6.1. As inscrições serão efetuadas exclusivamente no sítio eletrônico da FUNCERN (www.funcern.br), nas formas descritas neste Edital.

Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou com documentação incompleta ou extemporânea.

O candidato poderá concorrer somente para um único cargo/especialidade, conforme discriminado no Anexo I deste Edital, devendo indicá-lo no Requerimento de Inscrição.

O candidato poderá ter apenas UMA inscrição válida. Havendo mais de uma inscrição paga e/ou isenta por candidato, será validada apenas a última inscrição (ou seja, a inscrição de maior numeração). No ato da inscrição, o candidato deverá optar por um dos CARGOS para concorrer às vagas, em que irá trabalhar, caso seja aprovado, ressalvadas as exceções previstas em contrato.

Havendo mais de uma inscrição paga e/ou isenta por candidato, será validada apenas a última (a de maior numeração), não se admitindo, em qualquer hipótese, a devolução do valor pago.

O candidato deve informar necessariamente um endereço de e-mail.

As provas serão aplicadas no município de Guamaré/RN e/ou nos municípios circunvizinhos a este ou da região, ficando a critério da FUNCERN a distribuição dos candidatos, de acordo com a mais adequada logística de aplicação de provas.

As inscrições para o Concurso Público serão realizadas apenas via meio eletrônico (Internet), através do sítio da FUNCERN (www.funcern.br), no período estabelecido no Cronograma (Anexo III) do Edital.

A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no Formulário de Inscrição on line determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

Será cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais) para os cargos de Nível Superior e de R$ 90,00 (noventa reais) para os cargos de Nível Médio, a ser paga exclusivamente mediante boleto bancário ou Chave Pix emitida no ato da inscrição, não se admitindo, em qualquer hipótese, a devolução do valor pago.

6.10. As informações constantes no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, eximindo-se a Prefeitura Municipal de Guamaré/RN e a FUNCERN de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo candidato.

6.11. Após o envio eletrônico do Formulário de Inscrição, não será permitido substituir dados informados relativos ao número do CPF e à grafia do nome.

6.12. Poderão ser alterados, na Área do Candidato disponibilizada no link https://inscricoes.funcern.org/, até a data provável constante no cronograma no Anexo III deste Edital, o número do documento de identificação, os dados para contato (endereço, telefone, e-mail) e a data de nascimento.

6.13. Os casos de necessidade de alteração de dados não previstos no subitem 6.12 devem ser enviados para análise pelo e-mail concursoguamare2023@funcern.br.

6.14. O candidato com necessidades especiais que precisar de condições diferenciadas para realizar as provas deverá especificar, na Área do Candidato, no ato de inscrição, o tratamento diferenciado adequado, e anexar laudo médico que ateste a necessidade, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).

6.14.1. A solicitação de condições especiais para a realização das provas será atendida obedecendo-se a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

6.15. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá requerer tal condição de atendimento especial no ato de inscrição e levar, no dia da aplicação das provas, um acompanhante, que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança.

6.15.1 A candidata que não levar acompanhante não poderá levar a criança ao ambiente de realização de provas.

6.16. A inscrição do candidato implicará o conhecimento destas normas e o compromisso de cumpri-las.

ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

6.17. Terá direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição o candidato amparado:

I – pelo Decreto Federal nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008, que, cumulativamente: a) comprove inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº. 11.016, de 29 de março de 2022 , por meio de indicação do Número de Identificação Social – NIS, atribuído pelo Cadastro Único; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº. 11.016, de 29 de março de 2022.

II – pela Lei Federal nº. 13.656, de 30 de abril de 2018, que comprovar ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, mediante comprovante atualizado de cadastramento expedido por Hemocentro Regional e/ou carteira expedida pelo Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME).

III – Doadores De Sangue | Lei Estadual nº. 5.869/1989 e o Decreto nº. 19.844/2007, devendo o candidato apresentar: (a) Carteira de Doador e (b) Declaração, emitida pelo órgão competente, de que efetuou, no mínimo, 03 (três) doações de sangue nos últimos 12 (doze) meses anteriores à publicação do edital do concurso;

IV – Serviço à Justiça Eleitoral | Lei Estadual nº. 9.643/2012, devendo o candidato cumprir os requisitos da referida Lei, apresentando documento comprobatório (cópia da declaração ou diploma expedido pela Justiça Eleitoral com a função desempenhada, o turno e a data da eleição) de que prestou serviços à Justiça Eleitoral por, no mínimo, duas eleições, consecutivas ou não, sendo que, cada turno é considerado como uma eleição.

6.17.1. Para requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá, no período informado no Cronograma – Anexo III deste Edital, realizar os seguintes procedimentos:

a) acessar a Área do Candidato (https://inscricoes.funcern.org);

b) preencher o formulário de Requerimento de Isenção, no qual deverá, obrigatoriamente, ser informado o número do NIS DO CANDIDATO no CadÚnico (com 11 dígitos).

c) No caso de candidato doador de sangue ou de medula óssea ou de serviço prestado à Justiça Eleitoral, deve apresentar / juntar documento expedido pelos respectivos órgãos comprovando os requisitos exigidos em lei para a isenção.

6.17.2. O Resultado Preliminar do Requerimento de Isenção e o respectivo Resultado Definitivo serão divulgados a partir das datas informadas no Cronograma – Anexo III deste Edital, ambos na Área do Candidato (https://inscricoes.funcern.org).

6.17.3. Caso o candidato não seja contemplado com a isenção, a sua inscrição só será confirmada após o pagamento da taxa de inscrição. Este pagamento deverá ser realizado até a data informada no Cronograma – Anexo III deste Edital.

DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

7.1. Para os CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, o Concurso Público, objeto deste Edital, será realizado em 02 (duas) etapas:

1ª) Avaliação de conhecimentos teóricos, mediante a aplicação de Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório.

2ª) Avaliação curricular, mediante Prova de Títulos, de caráter classificatório, obedecendo aos critérios estabelecidos no item 10.7 deste Edital.

7.2. Para os CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, o Concurso Público, objeto deste Edital, será realizado em 01 (uma) etapa, consistente em avaliação de conhecimentos teóricos, mediante a aplicação de Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório.

7.3. Os candidatos aprovados neste Concurso Público serão convocados observada estritamente a ordem de classificação no cargo para o qual se inscreveu para realização dos procedimentos pré-admissionais (comprovação de requisitos para o exercício do cargo e exames médicos) de caráter eliminatório e de responsabilidade da Prefeitura, de acordo com o cargo.

7.4. Serão considerados documentos de identidade para os fins deste Concurso Público: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, com mesmo valor legal como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n°. 9.503, de 23 de setembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 1997, e modelo digital); e-Título.

7.5. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias da data de realização da prova objetiva.

7.6. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidão de nascimento, título eleitoral, carteira de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados, que definitivamente não identifiquem o portador do documento.

7.7. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, bem como protocolo de documento.

7.8. O documento oficial de identidade emitido com prazo de validade, quando apresentado pelo candidato, não poderá estar com data de validade vencida, como, por exemplo, passaporte e carteira de identidade/RG emitida para menor de idade.

7.9. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 7.5 deste Edital, não fará as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

7.10. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.

7.11. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização das provas escritas e o comparecimento no horário determinado.

7.12. O candidato deverá observar atentamente o Edital de publicação, especificando os horários e locais/cidades de realização das provas, inclusive estando atento quanto à possibilidade da existência de endereços similares e/ou homônimos. É recomendável, ainda, visitar com antecedência o local de realização da respectiva prova.

DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

8.1. A Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, terá duração de 04 (quatro) horas, tempo para realização da prova e preenchimento da Folha de Resposta, e será aplicada para todos os candidatos, conforme a seguir:

a) A prova objetiva de conhecimentos para os cargos de NÍVEL SUPERIOR (exceto Profissionais da Educação) constará de 50 (cinquenta) questões objetivas de múltipla escolha, cada uma com 04 (quatro) alternativas de resposta e apenas uma correta e abrangerá o conteúdo programático constante do Anexo II, sendo: 10 (dez) questões de Conhecimentos da Língua Portuguesa, 10 (dez) questões de Lógica e 30 (trinta) de Conhecimentos Específicos, conforme quadro abaixo.

CARGOS NÍVEL SUPERIOR	DISCIPLINAS	Nº. DE QUESTÕES	VALOR DAS QUESTÕES	TOTAL DA DISCIPLINA
TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, exceto Profissionais da Educação	LÍNGUA PORTUGUESA	15	Questões de N°. 01 a 15 = 30,00 pontos (2,00 cada)	30,0
	LÓGICA	10	Questões de N°. 16 a 25 = 20,00 pontos (2,00 cada)	20,0
	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	25	Questões de N°. 26 a 50 = 50,00 pontos (2,00 cada)	50,0
TOTAL DA PROVA		50	-	100,0

b) A prova objetiva de conhecimentos para os cargos de NÍVEL SUPERIOR – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES E PEDAGOGOS) constará de 50 (cinquenta) questões objetivas de múltipla escolha, cada uma com 04 (quatro) alternativas de resposta e apenas uma correta e abrangerá o conteúdo programático constante do Anexo II, sendo: 15 (quinze) questões de Conhecimentos da Língua Portuguesa, 10 (dez) questões de Didática e 25 (vinte e cinco) questões de Conhecimentos Específicos, quadro abaixo.

CARGOS NÍVEL SUPERIOR	DISCIPLINAS	Nº. DE QUESTÕES	VALOR DAS QUESTÕES	TOTAL DA DISCIPLINA
TODOS OS CARGOS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (Professor e Pedagogo)	LÍNGUA PORTUGUESA	15	Questões de N°. 01 a 15 = 30,00 pontos (2,00 cada)	30,0
	DIDÁTICA	10	Questões de N°. 16 a 25 = 20,00 pontos (2,00 cada)	20,0
	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	25	Questões de N°. 26 a 50 = 50,00 pontos (2,00 cada)	50,0
TOTAL DA PROVA		50	-	100,00

c) A prova objetiva de conhecimentos para os cargos de NÍVEL MÉDIO, constará de 50 (cinquenta) questões objetivas de múltipla escolha, cada uma com 04 (quatro) alternativas de resposta e apenas uma correta e abrangerá o conteúdo programático constante no Anexo II, sendo: 15 (quinze) questões de Conhecimentos da Língua Portuguesa, 10 (dez) questões de Informática e 25 (vinte e cinco) de Conhecimentos Específicos, conforme o quadro abaixo.

CARGOS NÍVEL MÉDIO	DISCIPLINAS	Nº. DE QUESTÕES	VALOR DAS QUESTÕES	TOTAL DA DISCIPLINA
TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO	LÍNGUA PORTUGUESA	15	Questões de N°. 01 a 15 = 30,00 pontos (2,00 cada)	30,0
	INFORMÁTICA	10	Questões de N°. 16 a 25 = 20,00 pontos (2,00 cada)	20,0
	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	25	Questões de N°. 26 a 50 = 50,00 pontos (2,00 cada)	50,0
TOTAL DA PROVA		50	-	100,0

8.2. A Legislação com vigência posterior à data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não será objeto de avaliação nas provas de conhecimentos desta Seleção.

8.3. As provas serão aplicadas em Guamaré/RN e/ou nos municípios circunvizinhos ou da região, ficando a critério da FUNCERN a distribuição dos candidatos, de acordo com a mais adequada logística de aplicação de provas.

8.4. A data provável de aplicação das provas está indicada no Anexo III deste Edital.

8.5. A data definitiva, o local e o horário de realização das provas serão divulgados no Cartão de Inscrição do candidato, no sítio da FUNCERN (www.funcern.br), no período estabelecido no Anexo III deste Edital.

8.6. O candidato só poderá realizar as provas no dia e local especificados pela FUNCERN, não havendo, em hipótese alguma, segunda chamada.

8.7. O acesso ao local onde se realizarão as provas ocorrerá com uma hora de antecedência do horário de início das provas e perdurará até 15 (quinze) minutos antes do horário de início das provas.

8.7.1. O candidato que chegar após o horário estabelecido no item 8.7 não terá acesso ao local de realização das provas e como consequência será eliminado do Concurso Público.

8.7.2. Os portões do local de provas serão fechados pontualmente 15 (quinze) minutos antes do horário de início das provas, devendo o candidato chegar ao local com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência para o fechamento dos portões.

8.7.3. O início da aplicação das provas ocorrerá no local e horário exatos, previstos no Cartão de Inscrição do candidato.

8.8. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas munido, exclusivamente, de documento de identificação, de cartão de inscrição e de caneta esferográfica, de tinta nas cores preta ou azul, confeccionada em material transparente, ressalvando que:

Não será permitido ao candidato portar ou utilizar armas, equipamentos eletrônicos (como celular, relógio, smartwatch, calculadora, tablet, notebook e câmera fotográfica), materiais didáticos e de escritório (como dicionário, apostila, livro, “dicas”, corretivo líquido, lápis grafite ou lapiseira e borracha) e materiais pessoais (como boné, óculos escuros ou vestimenta com cobertura para cabeça).

O candidato poderá dispensar o(s) equipamento(s) eletrônico(s) em envelope plástico fornecido pelo fiscal.

O(s) equipamento(s) eletrônico(s) deverá(ão) estar desligado(s) e, preferencialmente, sem bateria.

A FUNCERN não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos durante a realização das provas.

O envelope plástico deverá ser lacrado pelo candidato na presença do fiscal, devidamente identificado com nome e número de inscrição pelo próprio candidato e mantido pelo mesmo até se retirar definitivamente do local de provas.

Será eliminado do concurso o candidato que for surpreendido portando materiais descritos no subitem 8.8, a, ou se o(s) equipamento(s) eletrônico(s) emitir(em) qualquer efeito sonoro, inclusive de vibração, durante a aplicação das provas.

8.9. Cada candidato receberá um Caderno de Provas, de acordo com o disposto no item 8.1 e uma Folha de Respostas.

8.10. Na primeira hora de aplicação das provas, o candidato será identificado e deverá assinar a Ficha de Identificação Individual, a Folha de Respostas e a capa do Caderno de Provas.

8.11. Na Folha de Respostas constarão, entre outras informações, o nome do candidato, seu número de inscrição, a opção de cargo/especialidade e o número do seu documento de identificação.

8.11.1. O candidato deverá verificar se os dados constantes na Folha de Respostas estão corretos e, se constatado algum erro, comunicá-lo imediatamente ao fiscal da sala.

8.11.2. O candidato terá inteira responsabilidade sobre sua Folha de Respostas e não deverá rasurá-la, dobrá-la, amassá-la ou danificá-la, pois esta não será substituída por esses motivos.

8.11.3. Na Folha de Respostas, o candidato deverá marcar, exclusivamente, a opção que julgar correta para cada questão, seguindo, rigorosamente, as orientações ali contidas e usando uma caneta esferográfica de tinta na cor preta ou azul.

8.11.4. Não será permitido que as marcações na Folha de Respostas sejam feitas por outra pessoa, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim, deferida pela FUNCERN.

8.11.5. O candidato que deixar questão sem marcação ou com mais de uma marcação, no Cartão de Resposta, não pontuará na respectiva questão.

8.12. O candidato que, por qualquer motivo, se ausentar do prédio onde estiver realizando as provas não mais terá acesso ao referido local.

8.13. Ao retirar-se definitivamente da sala de provas, o candidato deverá entregar ao fiscal, a Folha de Respostas.

8.13.1. O candidato que se retirar definitivamente da sala de provas antes de decorridas três horas do início das provas, deverá entregar também o Caderno de Provas ao fiscal.

8.14. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo ou aos critérios de avaliação e de classificação.

8.15. Os Gabaritos Oficiais Preliminares das Provas Objetivas serão divulgados no sítio da FUNCERN (www.funcern.br), na mesma data da aplicação das provas.

DOS RECURSOS DA PROVA OBJETIVA

9.1. O candidato que desejar interpor recurso contra o Gabarito Oficial Preliminar de cada Prova Objetiva poderá fazê-lo no período constante no Anexo III deste Edital.

9.1.1. Para interpor recurso, o candidato deverá:

a) preencher o formulário específico de Requerimento disponível no sítio da FUNCERN (www.funcern.br), através da Área do Candidato, com os argumentos recursais; e

b) enviar eletronicamente o requerimento (recurso).

9.1.2. O recurso não poderá conter qualquer informação que leve à identificação do candidato.

9.1.3. O recurso que contiver identificação do candidato no texto recursal não será admitido e, consequentemente, seu mérito não será julgado.

9.2. O candidato deverá consultar, no sítio eletrônico da FUNCERN (www.funcern.br), o cronograma para ciência do dia e o horário para recebimento do Parecer da Banca de Revisão.

9.3. Se houver alteração de resposta de Gabarito Oficial Preliminar, esta valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não.

9.4. Na hipótese de alguma questão de múltipla escolha vir a ser anulada, o seu valor em pontos será contabilizado em favor de todos os candidatos que participaram da respectiva prova.

9.5. Os Gabaritos Oficiais Definitivos das Provas Objetivas serão divulgados no sítio da FUNCERN (www.funcern.br), na data provável definida no Anexo III deste Edital.

DA PROVA DE TÍTULOS

10.1. O candidato de cargo de Nível Superior que obtiver no mínimo 50% (cinquenta por cento) dos pontos da Prova Objetiva estará habilitado para a Prova de Títulos.

10.2. Na Prova de Títulos o candidato deverá apresentar a titulação constante no item 10.7 do Edital mediante protocolo virtual na Área do Candidato, no período informado no Cronograma do concurso (Anexo III).

10.2.1. Cada candidato poderá protocolar até 02 (dois) arquivos em formato PDF (portable document format), sendo cada arquivo de no máximo 2,0MB (dois megabytes).

10.2.2. Após protocolados os arquivos, o candidato não poderá alterar os mesmos, de modo que a Prova de Títulos será avaliada estritamente pelos documentos anexados na Área do Candidato.

10.2.3. Não haverá, em hipótese alguma, recebimento de documentação para a Prova de Títulos em via física ou por e-mail.

10.3. Avaliados os títulos, será emanado na Área do Candidato o Resultado Preliminar da Prova de Títulos. Deste resultado o candidato pode interpor recurso no período indicado no Anexo III exclusivamente através da Área do Candidato, sendo vetado neste período a anexação de novos documentos.

10.4. O candidato que desejar interpor recurso contra o Resultado Preliminar da Prova de Títulos poderá fazê-lo no período constante no Anexo III deste Edital.

10.4.1. Para interpor recurso, o candidato deverá:

a) preencher o formulário específico de requerimento disponível no sítio da FUNCERN (www.funcern.br) – Área do Candidato, com os argumentos recursais;

b) enviar eletronicamente o requerimento.

10.4.2. O recurso não poderá conter qualquer informação que leve à identificação do candidato.

10.4.3. O recurso que contiver identificação do candidato no texto recursal não será admitido e, consequentemente, seu mérito não será julgado.

10.5. Julgados os recursos, será emanado na Área do Candidato o Resultado Definitivo da Prova de Títulos.

10.6. Quando da convocação para apresentação dos documentos para posse, o candidato aprovado deverá apresentar a via original de cada documento apresentado na Prova de Títulos, sob pena de eliminação do certame.

10.7. A Prova de Títulos valerá no máximo 10 (dez) pontos, conforme tabela abaixo:

FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
ITEM	*TÍTULAÇÃO ACADÊMICA ()**	PONTUAÇÃO UNITÁRIA (PDF de 2Mb cada)	PONTUAÇÃO MÁXIMA
01	*Pós-graduação Stricto Sensu* – Título de DOUTOR,** expedido ou revalidado por instituição de ensino superior reconhecida pelo Governo Federal.	10	10
02	*Pós-graduação Stricto Sensu* – Título de MESTRE,** expedido ou revalidado por instituição de ensino superior reconhecida pelo Governo Federal.	07	07
03	*Pós-graduação Lato Sensu* –Título de ESPECIALISTA,** expedido ou revalidado por instituição de ensino superior reconhecida pelo Governo Federal, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas.	04	04
PONTUAÇÃO MÁXIMA		-	10

a) Serão considerados habilitados para a Prova de Títulos os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos na Prova Objetiva.

b) Somente serão analisados os Títulos, expedidos ou revalidados por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

c) Somente serão analisados os Títulos de Especialista, expedidos ou revalidados por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas.

d) Somente será computado 01 (UM) TÍTULO, sendo este o de maior pontuação.

11. DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE (DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO)

11.1. O Resultado Final deste Concurso Público será aferido pelos pontos obtidos na Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha para os cargos de Nível Médio.

11.1.1. Para os cargos de Nível Superior, o Resultado Final será a soma das notas obtidas na Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha e na Prova de Títulos.

11.2. Serão considerados habilitados os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 50,00 (cinquenta) pontos, e aprovados os que estiveram dentre o limite do número de vagas estabelecidas. Os demais candidatos habilitados comporão cadastro reserva.

11.3. As Folhas de Respostas das Provas Objetivas serão corrigidas por sistema eletrônico de computação.

11.3.1. A soma das notas das Provas Objetivas valerá 100 (cem) pontos.

11.3.2. Cada questão terá o valor estipulado no item 8.1 deste Edital.

11.3.3. Para os cargos de Nível Superior não serão habilitados para a Prova de Títulos os candidatos que obtiverem nota inferior a 50 (cinquenta) pontos na Prova Escrita Objetiva.

11.4. A Nota da Prova Escrita será o produto entre o número de acertos nas Provas Objetivas e o valor de cada questão.

11.5. Os candidatos habilitados serão classificados, para o cargo e respectivas especialidades, em ordem decrescente da classificação final.

11.6. Para os cargos de Nível Superior, a Prova de Títulos valerá 40 (quarenta) pontos.

11.6.1. Serão considerados habilitados para a Prova de Títulos os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 50,00 (cinquenta vírgula zero) pontos.

11.7. A nota final para os cargos de Nível Superior será obtida através da soma das notas de cada etapa (Provas Objetivas e Prova de Títulos).

11.8. Em caso de empate, será dada preferência ao candidato que, na seguinte ordem de prioridade:

a) terá preferência o candidato que possuir idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece o artigo 27, parágrafo único, da Lei nº. 10.741/2003.

b) obtiver maior nota na Prova Prática, quando for o caso;

c) obtiver maior nota na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos;

d) obtiver maior nota na Prova Objetiva de Língua Portuguesa; e

e) tiver maior idade.

11.9. O Resultado Final do Concurso Público será divulgado no Diário Oficial da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e/ou no sítio da FUNCERN (www.funcern.br), na data prevista no Cronograma Anexo III.

11.10. Será emanada relação específica de classificação dos candidatos com deficiência aprovados, cujos nomes, se aprovados, figurarão também na lista de classificação correspondente às vagas de ampla concorrência.

12. DA HOMOLOGAÇÃO

12.1. O Resultado Final do Concurso Público será homologado pela Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, de acordo com o cargo, e publicado no Diário Oficial da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), em até 30 (trinta) dias após a publicação do Resultado Final.

13. DA CONVOCAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

13.1. Concluído este Concurso Público e homologado o Resultado Final, a concretização do ato de convocação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertados neste Edital obedecerá à estrita ordem de classificação, ao prazo de validade deste Concurso Público e ao cumprimento das disposições legais pertinentes.

13.2. O candidato aprovado e classificado no Concurso Público de que trata este Edital será nomeado para os cargos de provimento descritos nos Anexos deste Edital, devendo ser observado o número de vagas neles estabelecidos.

13.2.1. O candidato “aprovado” é aquele classificado dentro do número de vagas previsto no Edital, enquanto o candidato “classificado” é aquele que figurará no rol de cadastro de reserva, sendo convocado tão somente se surgirem novas vagas dentro do período de validade deste concurso. Em ambos os casos (aprovado / classificado), o candidato figurará na lista do Resultado Final com a nomenclatura de “habilitado”.

13.3. A Nomeação dos candidatos com deficiência aprovados e classificados neste Concurso Público observará, para cada cargo/especialidade, a proporcionalidade e a alternância com os candidatos de ampla concorrência.

13.4. A Nomeação de um candidato aprovado e classificado como pessoa com deficiência ensejará a dedução dessa vaga do total de vagas oferecidas neste Edital para cada cargo/especialidade.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. A inexatidão ou irregularidade de informações, ainda que constatadas posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, declarando-se nulos todos os atos decorrentes de sua inscrição.

14.2. Em qualquer etapa do Concurso Público, estão excluídos os candidatos que utilizarem meio fraudulento, ilícito ou proibido.

14.3. No ato da contratação, o profissional deverá fornecer à Prefeitura Municipal, de acordo com o cargo, todos os documentos que lhe forem solicitados.

14.4. Ao participar deste Concurso, os profissionais interessados demonstram integral conhecimento e anuência com todas as condições deste Edital.

14.5. Todas as convocações, avisos e resultados serão informados no Diário Oficial da Federação dos Municípios do RN (FEMURN).

14.6. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no processo de seleção, valendo para esse fim as listagens divulgadas através do Diário Oficial da Federação dos Municípios do RN (FEMURN).

14.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.

14.8. O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público junto à Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN, exclusivamente, por meio do e-mail: concursoguamare2023@funcern.br.

Guamaré/RN, 25 de setembro de 2023.

ARTHUR HENRIQUE DA FONSECA TEIXEIRA

Prefeito Municipal de Guamaré/RN

ANEXO I

QUADRO DE CARGOS, VAGAS, ATRIBUIÇÕES GERAIS,

ESCOLARIDADE, VENCIMENTO E CARGA HORÁRIA

CARGO Nº. 01		AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Nº DE VAGAS: 23		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Certificado de Conclusão do Ensino Médio	R$ 1.320,00	40h
21	02
ATRIBUIÇÕES: Atuar nas áreas de saúde com ênfase na prevenção de doenças no âmbito da atenção básica; realizar mapeamento de sua área; cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse cadastro; identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco; identificar área de risco; orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as e até agendando consultas, exames e atendimento odontológico, quando necessário; realizar ações e atividades, no nível de suas competências, na áreas prioritárias da Atenção Básicas; realizar, por meio da visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade; estar sempre bem informado, e informar aos demais membros da equipe, sobre a situação das família acompanhadas, particularmente aquelas em situações de risco; desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças; promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras; traduzir para a Estratégia Saúde da Família a dinâmica social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites; Identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possa ser potencializados pela equipe; executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

CARGO Nº. 02		AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
Nº DE VAGAS: 23		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Certificado de Conclusão do Ensino Médio e Comprovação de Residência no Município de Guamaré/RN	R$ 1.320,00	40h
21	02
ATRIBUIÇÕES: Buscar casos sobre a malária, leishmaniose, doença de chagas, febre amarela, esquistossomose, raiva, dengue, doenças de peste e brucelose nas aves e gados; levantando a quantidade de casos existentes na região, e outros, conforme orientação do Ministério da Saúde; participar nas ações de educação em saúde do serviço de zoonoses (individual ou em grupo) dos domicílios e comunidades; participar junto à equipe de saúde da capacitação de recursos humanos, do planejamento e execução das ações de controle de vetores do serviço de zoonoses e outras atividades previstas no padrão funcional de cada posto de trabalho; mediante a notificação de focos endêmicos, vistoria e detecção de locais suspeitos, eliminação de focos, orientação gerais de saúde; acompanhar, por meio de visita domiciliar todas as famílias sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe; emitir relatórios, subir escadas para verificação de caixa d’água, calhas e telhados, trabalhando com bombas de aspersão, carregar EPI’s, bolsa com equipamentos, dentre outras que demandam resistência física. Zona Urbana e Rural, atuar ao combate às endemias e demais atividades afins; executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

CARGO Nº. 03		FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Nº DE VAGAS: 02		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Nível Médio Completo	R$ 1.320,00	40h
02	-
ATRIBUIÇÕES: Fiscalizar habitações, fábricas, estabelecimentos comerciais e de serviços, além de órgãos públicos, averiguando às questões higiênico-sanitárias; Fiscalizar piscinas de uso coletivo e restrito; fiscalizar as condições sanitárias das instalações prediais de águas e esgotos; Fiscalizar quanto à regularização das condições sanitárias das ligações de água e esgoto à rede pública; Encaminhar para análise laboratorial alimentos e outros produtos para fins de controle; Apreender alimentos, medicamentos, ou qualquer tipo de mercadorias ou produto que estejam em desacordo com a legislação sanitária vigente; Efetuar interdição de produtos, embalagens e equipamentos em desacordo com a legislação sanitária vigente; Efetuar interdição parcial ou total do estabelecimento fiscalizado; Expedir autos de intimação, de interdição, de apreensão, de coleta de amostras e de infração e aplicar diretamente as penalidades que lhe forem delegadas por legislação específica; Executar e/ou participar de ações de Vigilância Sanitária em articulação direta com as de Vigilância Epidemiológica e Atenção à Saúde, incluindo as relativas à Saúde do Trabalhador, Controle de Zoonoses e ao Meio Ambiente; Fazer cumprir a legislação sanitária federal, estadual e municipal em vigor; Exercer o poder de polícia do Município na área de saúde pública; Elaborar réplica fiscal em processos oriundos de atos em decorrência do poder de polícia sanitária do Município; Relatar ou proferir voto nos processos relativos aos créditos do Município, enquanto membros de Juntas de Julgamentos e de Recursos Fiscais Sanitários; Executar outras atividades correlatas à área fiscal, a critério da chefia imediata; Elaborar Boletim Mensal de Apuração e Controle de Pontos (BOLMAP), que será entregue para conferência em data determinada por norma de serviço; Comunicar ao superior imediato irregularidade relevante ocorrida durante sua fiscalização, para que sejam tomadas as devidas providências; Prestar serviços extraordinários, com sua prévia concordância; Orientar o público em geral, tratando-o com urbanidade, fornecendo informações sobre localização de dependências ou atribuições de pessoas; Fazer uso, assim como se responsabilizar pela guarda de equipamentos colocados à sua disposição para utilização; Outras atribuições designadas pelos seus superiores ou diretamente pelo Prefeito Municipal.

CARGO Nº. 04		FISCAL DE OBRAS
Nº DE VAGAS: 02		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Ensino Médio Completo e Carteira Nacional de Habilitação A ou B	R$ 1.320,00	40h
02	-
ATRIBUIÇÕES: a) fiscalizar, intimar, lavrar autos de infração, embargar, interditar e demolir obras, em desacordo com as normas descritas na legislação Municipal em vigor, em especial às relacionadas no Código Municipal de Obras e Urbanismo; b) fiscalizar as ocupações de áreas, logradouros e espaços públicos; c) fiscalizar a execução das obras de qualquer natureza, realizando as vistorias que julgar necessárias, aplicando, quando for o caso, as penalidades previstas d) aperfeiçoar procedimentos de diligência, perícia e fiscalização, objetivando verificar o cumprimento das obrigações instituídas por lei, praticando todos os atos definidos na legislação específica, no exercício regular de suas funções; e) ter o domínio da legislação vigente no Município; f) verificar denúncias e efetuar notificações; g) analisar, elaborar e proferir decisões, em processos administrativos, nas suas respectivas esferas de competência; h) estudar, pesquisar e emitir pareceres, inclusive em processos de consulta; i) elaborar minutas de atos normativos e manifestar-se sobre projetos de lei referentes à matérias relacionadas a sua competência; j) supervisionar as atividades de disseminação de informações ao Munícipe, visando à simplificação do cumprimento das obrigações instituídas por lei e à formalização de processos; l) prestar assistência aos órgãos encarregados de consulta e representação judicial do Município; m) planejar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de fiscalização; n) coordenar, participar e implantar projetos, planos ou programas de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; o) apresentar estudos e sugestões para o aperfeiçoamento da legislação municipal, relacionada a sua rotina de trabalho, visando o aprimoramento ou implantação de novas rotinas e procedimentos; p) avaliar e especificar sistemas e programas de informática relativos às atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; q) avaliar, planejar, promover, executar ou participar de programas de pesquisa, aperfeiçoamento ou de capacitação dos Fiscais Obras e Urbanismo e demais servidores, relacionados à Secretaria de Obras e Urbanismo; r) informar processos e demais expedientes administrativos; s) exercer as atividades de orientação ao contribuinte quanto à interpretação da legislação Municipal e ao exato cumprimento de suas obrigações; t) outras atribuições designadas pelos seus superiores ou diretamente pelo Prefeito Municipal, relacionadas com as atribuições descritas nos itens anteriores, além das atribuições relacionadas no Código de Obras e Urbanismo Municipal e em outros dispositivos legais.

CARGO Nº. 05		AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS
Nº DE VAGAS: 02		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Nível Superior e Carteira Nacional de Habilitação A ou B	R$ 1.320,00	40h
02	-
ATRIBUIÇÕES: a) constituir o crédito tributário, mediante lançamento, inclusive por emissão eletrônica, proceder à sua revisão de ofício, homologar, aplicar as penalidades previstas na legislação e proceder à revisão das declarações efetuadas pelo sujeito passivo; b) controlar, executar e aperfeiçoar procedimentos de auditoria, diligência, perícia e fiscalização, objetivando verificar o cumprimento das obrigações tributárias do sujeito passivo, praticando todos os atos definidos na legislação específica, inclusive os relativos à busca e à apreensão de livros, documentos e assemelhados, bem como o de lacrar bens móveis e imóveis, no exercício de suas funções; c) supervisionar o compartilhamento de cadastros e informações fiscais com as demais administrações tributárias da União, dos Estados e outros Municípios, mediante lei ou convênio; d) autorizar e supervisionar o credenciamento de usuários de sistemas tributários informatizados; e) avaliar e especificar os parâmetros de tratamento de informação, com vistas às atividades de lançamento, arrecadação, cobrança e controle de tributos e contribuições; f) planejar, coordenar, supervisionar e exercer, observada a competência específica de outros órgãos, as atividades de repressão à sonegação fiscal, ocultação de bens, direitos e valores; g) analisar, elaborar e proferir decisões, em processos administrativos fiscais, nas respectivas esferas de competência, inclusive os relativos ao reconhecimento de direito creditório, à solicitação de retificação de declaração, à imunidade, a quaisquer formas de suspensão, exclusão e extinção de créditos tributários previstos na Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, à restituição, ao ressarcimento e à redução de tributos e contribuições, bem como participar de órgãos de julgamento singulares ou colegiados relacionados à Administração Tributária; h) estudar, pesquisar e emitir pareceres de caráter tributário, inclusive em processos de consulta, com auxílio do Assessor Jurídico Municipal; i) elaborar minutas de atos normativos e manifestar-se sobre projetos de lei referentes a matéria tributária; j) supervisionar as atividades de disseminação de informações ao sujeito passivo, visando à simplificação do cumprimento das obrigações tributárias e à formalização de processos; l) elaborar minuta de cálculo de exigência tributária alterada por decisão administrativa ou judicial; m) prestar assistência aos órgãos encarregados da representação judicial do Município; n) informar os débitos vencidos e não pagos para a inscrição na Dívida Ativa antes do termo prescricional; o) planejar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de fiscalização, arrecadação e de cobrança dos impostos, taxas e contribuições; p) realizar pesquisa e investigação, relacionados às atividades de inteligência fiscal; q) examinar documentos, livros e registros de instituições financeiras, referentes a contas de depósitos e aplicações financeiras de titularidade de sujeito passivo para o qual haja processo administrativo instaurado ou procedimento fiscal em curso, desde que, a quebra do sigilo bancário seja considerada, pelo Diretor do Departamento responsável pela fiscalização do tributo, objeto da verificação, indispensável para a conclusão da fiscalização.

CARGO Nº. 06		FISCAL DE MEIO AMBIENTE
Nº DE VAGAS: 02		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Nível Médio Completo e Carteira Nacional de Habilitação A ou B	R$ 1.320,00	40h
02	-
ATRIBUIÇÕES: a) fiscalizar, intimar, lavrar autos de infração, embargar, interditar e demolir obras, em desacordo com as normas descritas na legislação Municipal em vigor, em especial às relacionadas no Código Municipal de Meio Ambiente; b) aperfeiçoar procedimentos de diligência, perícia e fiscalização, objetivando verificar o cumprimento das obrigações instituídas por lei, praticando todos os atos definidos na legislação específica, no exercício regular de suas funções; c) ter o domínio da legislação vigente no Município; d) verificar denúncias e efetuar notificações; e) analisar, elaborar e proferir decisões, em processos administrativos, nas suas respectivas esferas de competência; f) estudar, pesquisar e emitir pareceres, inclusive em processos de consulta; g) elaborar minutas de atos normativos e manifestar-se sobre projetos de lei referentes à matérias relacionadas a sua competência; h) supervisionar as atividades de disseminação de informações ao Munícipe, visando à simplificação do cumprimento das obrigações instituídas por lei e à formalização de processos; i) prestar assistência aos órgãos encarregados de consulta e representação judicial do Município; j) planejar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de fiscalização; l) coordenar, participar e implantar projetos, planos ou programas de interesse da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; m) apresentar estudos e sugestões para o aperfeiçoamento da legislação municipal, relacionada a sua rotina de trabalho, visando o aprimoramento ou implantação de novas rotinas e procedimentos; n) avaliar e especificar sistemas e programas de informática relativos às atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; o) avaliar, planejar, promover, executar ou participar de programas de pesquisa, aperfeiçoamento ou de capacitação dos Fiscais de Meio Ambiente e demais servidores relacionados à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; p) informar processos e demais expedientes administrativos; q) exercer as atividades de orientação ao munícipe quanto à interpretação da legislação Municipal e ao exato cumprimento de suas obrigações; r) outras atribuições designadas pelos seus superiores ou diretamente pelo Prefeito Municipal, relacionadas com as atribuições descritas nos itens anteriores, além das atribuições relacionadas no Código de Meio Ambiente e em outros dispositivos legais.

CARGO Nº. 07		PROCURADOR DO MUNICÍPIO
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Nível Superior em Direito com inscrição na OAB a no mínimo 03 (três) anos, de notório saber jurídico e reputação ilibada	R$ 3.000,00	40h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Ajuizar ações de qualquer espécie, obedecendo- se, sempre que possível, as áreas de atuação jurídica de cada profissional; Contestar ações e responder mandados de segurança, bem como, providenciar a defesa do Município em qualquer feito onde haja interesse deste; Elaborar peças processuais a serem distribuídas ou solicitadas pelo Procurador Geral ou seu substituto legal; Opinar em processos ou expedientes administrativos; Requisitar aos órgãos e entidades da administração, certidões, informações ou cópias e originais de documentos, bem como, esclarecimentos necessários a instruir a defesa dos interesses da Municipalidade; Outras atribuições determinadas pelo Procurador Geral.

CARGO Nº. 08		ASSESSOR DA PROCURADORIA
Nº DE VAGAS: 02		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Nível Superior em Direito com inscrição na OAB a no mínimo 03 (três) anos, de notório saber jurídico e reputação ilibada	R$ 2.000,00	40h
02	-
ATRIBUIÇÕES: Assessoramento Jurídico de nível superior aos órgãos e membros da administração municipais; Elaboração de minutas de petições, despachos, pareceres e manifestações em geral, em processos administrativos, judiciais ou procedimentos extrajudiciais de natureza cível ou criminal; Realização de pesquisas e estudos de legislação, doutrina, jurisprudência e levantamento de quaisquer informações inerentes ao assessoramento jurídico dos órgãos Municipais; Assistir diretamente ao Chefe da Assessoria Jurídica respectiva, bem como aos Secretários Municipais e aos dirigentes de órgãos autônomos, sempre que requisitado (com anuência expressa do Chefe da Assessoria Jurídica a ele vinculado) e em assuntos relacionados à sua área de atuação; Exercício de outras atribuições compatíveis com o cargo e que seja determinada por sua chefia imediata.

CARGO Nº. 09		PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL (PEDAGOGO)
Nº DE VAGAS: 50		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Licenciatura em Pedagogia	R$ 3.315,27	30h
47	03
ATRIBUIÇÕES: Educar crianças de 0 a 5 anos nas Escolas Municipais de Educação Infantil, proceder, orientar e auxiliar as crianças no que se refere a higiene pessoal; Auxiliar as crianças na alimentação; Promover horário para repouso; Garantir a segurança das crianças na instituição; Observar a saúde e o bem-estar das crianças, prestando os primeiros socorros; Comunicar aos pais os acontecimentos relevantes do dia; Levar ao conhecimento da Direção qualquer incidente ou dificuldade ocorridas; Manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade; Apurar a frequência diária das crianças; Respeitar as épocas do desenvolvimento infantil; Planejar e executar o trabalho docente; Realizar atividades lúdicas e pedagógicas que favoreçam as aprendizagens infantis; Organizar registros de observações das crianças; Acompanhar e avaliar sistematicamente o processo educacional; Participar de atividades extraclasse; Participar de reuniões pedagógicas e administrativas; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

CARGO Nº. 10		PROFESSOR FUNDAMENTAL I (PEDAGOGO)
Nº DE VAGAS: 70		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Licenciatura em Pedagogia	R$ 3.315,27	30h
66	04
ATRIBUIÇÕES: Participar da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola; Elaborar e cumprir Plano de Trabalho segundo a Proposta Pedagógica da Escola; Zelar e orientar a aprendizagem dos alunos; Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar horas-aula e os dias letivos estabelecidos; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e das atividades de formação continuada; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe com vistas ao planejamento e execução do trabalho docente; Estabelecer mecanismos de avaliação de acordo com a Proposta Pedagógica; Organizar e manter atualizados os registros de avaliação do aluno; Participar de reuniões e do processo de tomada de decisões administrativas e pedagógicas, conforme a Proposta Pedagógica da Escola; Desempenhar integradamente as funções de educar e cuidar; Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis aos fins educacionais e ao processo de ensino e de aprendizagem. Realizar o preenchimento de documentos e informações impressos e em sistemas oficiais. Outras atividades inerentes a função.

CARGO Nº. 11		PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (EDUCAÇÃO FÍSICA)
Nº DE VAGAS: 05		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Licenciatura em Educação Física	R$ 3.315,27	30h
04	01
ATRIBUIÇÕES: Participar da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola; Elaborar e cumprir Plano de Trabalho segundo a Proposta Pedagógica da Escola; Zelar e orientar a aprendizagem dos alunos; Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar horas-aula e os dias letivos estabelecidos; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e das atividades de formação continuada; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe com vistas ao planejamento e execução do trabalho docente; Estabelecer mecanismos de avaliação de acordo com a Proposta Pedagógica; Organizar e manter atualizados os registros de avaliação do aluno; Participar de reuniões e do processo de tomada de decisões administrativas e pedagógicas, conforme a Proposta Pedagógica da Escola; Desempenhar integradamente as funções de educar e cuidar; Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis aos fins educacionais e ao processo de ensino e de aprendizagem. Realizar o preenchimento de documentos e informações impressos e em sistemas oficiais. Outras atividades inerentes a função.

CARGO Nº. 12		PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (INGLÊS)
Nº DE VAGAS: 04		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Licenciatura em Letras – Língua Inglesa	R$ 3.315,27	30h
04	-
ATRIBUIÇÕES: Participar da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola; Elaborar e cumprir Plano de Trabalho segundo a Proposta Pedagógica da Escola; Zelar e orientar a aprendizagem dos alunos; Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar horas-aula e os dias letivos estabelecidos; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e das atividades de formação continuada; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe com vistas ao planejamento e execução do trabalho docente; Estabelecer mecanismos de avaliação de acordo com a Proposta Pedagógica; Organizar e manter atualizados os registros de avaliação do aluno; Participar de reuniões e do processo de tomada de decisões administrativas e pedagógicas, conforme a Proposta Pedagógica da Escola; Desempenhar integradamente as funções de educar e cuidar; Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis aos fins educacionais e ao processo de ensino e de aprendizagem. Realizar o preenchimento de documentos e informações impressos e em sistemas oficiais. Outras atividades inerentes a função.

CARGO Nº. 13		PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ARTES)
Nº DE VAGAS: 04		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Licenciatura em Artes	R$ 3.315,27	30h
04	-
ATRIBUIÇÕES: Participar da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola; Elaborar e cumprir Plano de Trabalho segundo a Proposta Pedagógica da Escola; Zelar e orientar a aprendizagem dos alunos; Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar horas-aula e os dias letivos estabelecidos; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e das atividades de formação continuada; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe com vistas ao planejamento e execução do trabalho docente; Estabelecer mecanismos de avaliação de acordo com a Proposta Pedagógica; Organizar e manter atualizados os registros de avaliação do aluno; Participar de reuniões e do processo de tomada de decisões administrativas e pedagógicas, conforme a Proposta Pedagógica da Escola; Desempenhar integradamente as funções de educar e cuidar; Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis aos fins educacionais e ao processo de ensino e de aprendizagem. Realizar o preenchimento de documentos e informações impressos e em sistemas oficiais. Outras atividades inerentes a função.

CARGO Nº. 14		PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA – LÍNGUA PORTUGUESA
Nº DE VAGAS: 02		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Licenciatura em Letras – Língua Portuguesa	R$ 3.315,27	30h
02	-
ATRIBUIÇÕES: Participar da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola; Elaborar e cumprir Plano de Trabalho segundo a Proposta Pedagógica da Escola; Zelar e orientar a aprendizagem dos alunos; Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar horas-aula e os dias letivos estabelecidos; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e das atividades de formação continuada; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe com vistas ao planejamento e execução do trabalho docente; Estabelecer mecanismos de avaliação de acordo com a Proposta Pedagógica; Organizar e manter atualizados os registros de avaliação do aluno; Participar de reuniões e do processo de tomada de decisões administrativas e pedagógicas, conforme a Proposta Pedagógica da Escola; Desempenhar integradamente as funções de educar e cuidar; Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis aos fins educacionais e ao processo de ensino e de aprendizagem. Realizar o preenchimento de documentos e informações impressos e em sistemas oficiais. Outras atividades inerentes a função.

CARGO Nº. 15		PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA – MATEMÁTICA
Nº DE VAGAS: 02		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Licenciatura em Matemática	R$ 3.315,27	30h
02	-
ATRIBUIÇÕES: Participar da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola; Elaborar e cumprir Plano de Trabalho segundo a Proposta Pedagógica da Escola; Zelar e orientar a aprendizagem dos alunos; Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar horas-aula e os dias letivos estabelecidos; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e das atividades de formação continuada; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe com vistas ao planejamento e execução do trabalho docente; Estabelecer mecanismos de avaliação de acordo com a Proposta Pedagógica; Organizar e manter atualizados os registros de avaliação do aluno; Participar de reuniões e do processo de tomada de decisões administrativas e pedagógicas, conforme a Proposta Pedagógica da Escola; Desempenhar integradamente as funções de educar e cuidar; Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis aos fins educacionais e ao processo de ensino e de aprendizagem. Realizar o preenchimento de documentos e informações impressos e em sistemas oficiais. Outras atividades inerentes a função.

CARGO Nº. 16		PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA – HISTÓRIA
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Licenciatura em História	R$ 3.315,27	30h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Participar da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola; Elaborar e cumprir Plano de Trabalho segundo a Proposta Pedagógica da Escola; Zelar e orientar a aprendizagem dos alunos; Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar horas-aula e os dias letivos estabelecidos; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e das atividades de formação continuada; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe com vistas ao planejamento e execução do trabalho docente; Estabelecer mecanismos de avaliação de acordo com a Proposta Pedagógica; Organizar e manter atualizados os registros de avaliação do aluno; Participar de reuniões e do processo de tomada de decisões administrativas e pedagógicas, conforme a Proposta Pedagógica da Escola; Desempenhar integradamente as funções de educar e cuidar; Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis aos fins educacionais e ao processo de ensino e de aprendizagem. Realizar o preenchimento de documentos e informações impressos e em sistemas oficiais. Outras atividades inerentes a função.

CARGO Nº. 17		PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA – CIÊNCIAS
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Licenciatura em Ciências Biológicas e/ou Química e/ou Física	R$ 3.315,27	30h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Participar da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola; Elaborar e cumprir Plano de Trabalho segundo a Proposta Pedagógica da Escola; Zelar e orientar a aprendizagem dos alunos; Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar horas-aula e os dias letivos estabelecidos; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e das atividades de formação continuada; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe com vistas ao planejamento e execução do trabalho docente; Estabelecer mecanismos de avaliação de acordo com a Proposta Pedagógica; Organizar e manter atualizados os registros de avaliação do aluno; Participar de reuniões e do processo de tomada de decisões administrativas e pedagógicas, conforme a Proposta Pedagógica da Escola; Desempenhar integradamente as funções de educar e cuidar; Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis aos fins educacionais e ao processo de ensino e de aprendizagem. Realizar o preenchimento de documentos e informações impressos e em sistemas oficiais. Outras atividades inerentes a função.

CARGO Nº. 18		PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA – GEOGRAFIA
Nº DE VAGAS: 02		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Licenciatura em Geografia	R$ 3.315,27	30h
02	-
ATRIBUIÇÕES: Participar da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola; Elaborar e cumprir Plano de Trabalho segundo a Proposta Pedagógica da Escola; Zelar e orientar a aprendizagem dos alunos; Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar horas-aula e os dias letivos estabelecidos; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e das atividades de formação continuada; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe com vistas ao planejamento e execução do trabalho docente; Estabelecer mecanismos de avaliação de acordo com a Proposta Pedagógica; Organizar e manter atualizados os registros de avaliação do aluno; Participar de reuniões e do processo de tomada de decisões administrativas e pedagógicas, conforme a Proposta Pedagógica da Escola; Desempenhar integradamente as funções de educar e cuidar; Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis aos fins educacionais e ao processo de ensino e de aprendizagem. Realizar o preenchimento de documentos e informações impressos e em sistemas oficiais. Outras atividades inerentes a função

CARGO Nº. 19		PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA – INGLÊS
Nº DE VAGAS: 02		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Licenciatura em Letras – Língua Inglesa	R$ 3.315,27	30h
02	-
ATRIBUIÇÕES: Participar da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola; Elaborar e cumprir Plano de Trabalho segundo a Proposta Pedagógica da Escola; Zelar e orientar a aprendizagem dos alunos; Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar horas-aula e os dias letivos estabelecidos; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e das atividades de formação continuada; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe com vistas ao planejamento e execução do trabalho docente; Estabelecer mecanismos de avaliação de acordo com a Proposta Pedagógica; Organizar e manter atualizados os registros de avaliação do aluno; Participar de reuniões e do processo de tomada de decisões administrativas e pedagógicas, conforme a Proposta Pedagógica da Escola; Desempenhar integradamente as funções de educar e cuidar; Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis aos fins educacionais e ao processo de ensino e de aprendizagem. Realizar o preenchimento de documentos e informações impressos e em sistemas oficiais. Outras atividades inerentes a função.

CARGO Nº. 20		PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA – ENSINO DE ARTE
Nº DE VAGAS: 08		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Licenciatura em Artes	R$ 3.315,27	30h
07	01
ATRIBUIÇÕES: Participar da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola; Elaborar e cumprir Plano de Trabalho segundo a Proposta Pedagógica da Escola; Zelar e orientar a aprendizagem dos alunos; Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar horas-aula e os dias letivos estabelecidos; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e das atividades de formação continuada; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe com vistas ao planejamento e execução do trabalho docente; Estabelecer mecanismos de avaliação de acordo com a Proposta Pedagógica; Organizar e manter atualizados os registros de avaliação do aluno; Participar de reuniões e do processo de tomada de decisões administrativas e pedagógicas, conforme a Proposta Pedagógica da Escola; Desempenhar integradamente as funções de educar e cuidar; Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis aos fins educacionais e ao processo de ensino e de aprendizagem. Realizar o preenchimento de documentos e informações impressos e em sistemas oficiais. Outras atividades inerentes a função.

CARGO Nº. 21		PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA – EDUCAÇÃO FÍSICA
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Licenciatura em Educação Física	R$ 3.315,27	30h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Participar da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola; Elaborar e cumprir Plano de Trabalho segundo a Proposta Pedagógica da Escola; Zelar e orientar a aprendizagem dos alunos; Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar horas-aula e os dias letivos estabelecidos; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e das atividades de formação continuada; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe com vistas ao planejamento e execução do trabalho docente; Estabelecer mecanismos de avaliação de acordo com a Proposta Pedagógica; Organizar e manter atualizados os registros de avaliação do aluno; Participar de reuniões e do processo de tomada de decisões administrativas e pedagógicas, conforme a Proposta Pedagógica da Escola; Desempenhar integradamente as funções de educar e cuidar; Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis aos fins educacionais e ao processo de ensino e de aprendizagem. Realizar o preenchimento de documentos e informações impressos e em sistemas oficiais. Outras atividades inerentes a função.

CARGO Nº. 22		PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA – QUÍMICA
Nº DE VAGAS: 02		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Licenciatura em Química	R$ 3.315,27	30h
02	-
ATRIBUIÇÕES: Participar da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola; Elaborar e cumprir Plano de Trabalho segundo a Proposta Pedagógica da Escola; Zelar e orientar a aprendizagem dos alunos; Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar horas-aula e os dias letivos estabelecidos; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e das atividades de formação continuada; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe com vistas ao planejamento e execução do trabalho docente; Estabelecer mecanismos de avaliação de acordo com a Proposta Pedagógica; Organizar e manter atualizados os registros de avaliação do aluno; Participar de reuniões e do processo de tomada de decisões administrativas e pedagógicas, conforme a Proposta Pedagógica da Escola; Desempenhar integradamente as funções de educar e cuidar; Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis aos fins educacionais e ao processo de ensino e de aprendizagem. Realizar o preenchimento de documentos e informações impressos e em sistemas oficiais. Outras atividades inerentes a função.

CARGO Nº. 23		PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA – INTÉRPRETE DE LIBRAS
Nº DE VAGAS: 02		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Licenciatura em Pedagogia com Habilitação em LIBRAS	R$ 3.315,27	30h
02	-
ATRIBUIÇÕES: Participar da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola; Elaborar e cumprir Plano de Trabalho segundo a Proposta Pedagógica da Escola; Zelar e orientar a aprendizagem dos alunos; Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar horas-aula e os dias letivos estabelecidos; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e das atividades de formação continuada; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe com vistas ao planejamento e execução do trabalho docente; Estabelecer mecanismos de avaliação de acordo com a Proposta Pedagógica; Organizar e manter atualizados os registros de avaliação do aluno; Participar de reuniões e do processo de tomada de decisões administrativas e pedagógicas, conforme a Proposta Pedagógica da Escola; Desempenhar integradamente as funções de educar e cuidar; Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis aos fins educacionais e ao processo de ensino e de aprendizagem. Realizar o preenchimento de documentos e informações impressos e em sistemas oficiais. Outras atividades inerentes a função.

CARGO Nº. 24		TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE DA FAMÍLIA
Nº DE VAGAS: 16		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Certificado de Conclusão de Ensino Médio; Certificado de Conclusão de Curso Técnico em Enfermagem; e Registro Profissional no Órgão Competente	R$ 1.700,00	40h
15	01
ATRIBUIÇÕES: Desempenhar atividades de técnica em enfermagem nos órgãos públicos, tais como: hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica e domiciliar; atuar no auxílio em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas. Prestar assistência ao paciente zelando pelo seu conforto e bem-estar, administrar medicamentos e desempenhar tarefas de instrumentação cirúrgica, posicionando de forma adequada o paciente e o instrumental. Organizar ambiente de trabalho e dão continuidade aos plantões. Trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Realizar registros e elaborar relatórios técnicos. Desempenhar atividades e realizar ações para promoção da saúde da família e executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas, sempre sob a supervisão do enfermeiro.

CARGO Nº. 25		CIRURGIÃO DENTISTA – PROGRAMA SAÚDE BUCAL
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Odontologia com habilitação legal para o exercício da função com registro no respectivo Conselho	R$ 3.000,00	40h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Executar procedimentos odontológicos; aplicar medidas de promoção e prevenção de saúde; ações de saúde coletiva, estabelecendo diagnóstico e prognóstico; interagir com profissionais de outras áreas; desenvolver pesquisas na área odontológica e atividades profissionais junto a crianças, adultos e idosos, com ou sem necessidades especiais, em diferentes níveis de complexidade; realizar atendimento nas unidades básicas de saúde, no âmbito do Programa Federal de Saúde Bucal (PSB); e executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.

CARGO Nº. 26		CIRURGIÃO DENTISTA – ODONTOPEDIATRIA
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Odontologia com habilitação legal para o exercício da função com registro no respectivo Conselho	R$ 3.000,00	20h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Executar atividades de atendimento e orientação os pacientes crianças e adolescentes; Executar procedimentos odontológicos; Estabelecer diagnósticos e prognósticos; Promover e coordenar medidas de promoção e prevenção da saúde e ações de saúde coletiva; Atuar em equipes multidisciplinares e interdisciplinares; Realizar demais atividades inerentes a função.

CARGO Nº. 27		CIRURGIÃO DENTISTA – RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA E IMAGINOLOGIA
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Odontologia com habilitação legal para o exercício da função com registro no respectivo Conselho	R$ 3.000,00	20h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Executar atividades relacionadas a aplicação de métodos exploratórios por imagem com a finalidade de diagnóstico, acompanhamento e documentação bucomaxilofacial e estruturas anexas; Obter, interpretar e emitir laudo de imagens de estruturas bucomaxilofaciais e anexas; Auxiliar no diagnóstico, para elucidação de problemas passíveis de solução, mediante exames pela obtenção de imagens e outros; Realizar demais atividades inerentes a função.

CARGO Nº. 28		CIRURGIÃO DENTISTA – ENDODONTIA
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Odontologia com habilitação legal para o exercício da função com registro no respectivo Conselho	R$ 3.000,00	20h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Executa atividades relacionadas ao tratamento dos canais, infectados ou não. Diagnóstico e tratamento de enfermidades da polpa dentária e canais radiculares. Periodontia - trata das doenças da gengiva além de cuidar das estruturas que dão suporte, nutrição e sensibilidade ao dente.

CARGO Nº. 29		CIRURGIÃO DENTISTA – PRÓTESE DENTÁRIA
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Odontologia com habilitação legal para o exercício da função com registro no respectivo Conselho	R$ 3.000,00	20h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Executa atividades de recuperação das coroas dentais e da reparação de espaços decorrentes de extrações. Especialização na confecção de coroas, próteses dentárias fixas, removíveis ou próteses totais e de próteses sobre implantes.

CARGO Nº. 30		CIRURGIÃO DENTISTA – ORTODONTIA
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Odontologia com habilitação legal para o exercício da função com registro no respectivo Conselho	R$ 3.000,00	20h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Executa atividades de correção do posicionamento dos dentes reestabelecendo a correta articulação entre as arcadas dentais por meio de aparelhos corretivos fixos ou móveis.

CARGO Nº. 31		CIRURGIÃO DENTISTA – IMPLANTODONTIA
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Odontologia com habilitação legal para o exercício da função com registro no respectivo Conselho	R$ 3.000,00	20h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Executar atividades relacionadas à colocação de raízes artificiais nos ossos da arcada, para adaptação de dentes ausentes. É o ramo da Odontologia que restaura espaços ausentes de dentes através da implantação de dentes protéticos sobre uma peça de titânio no interior do tecido ósseo na área onde ficava o elemento dental ausente.

CARGO Nº. 32		CIRURGIÃO DENTISTA – CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO-MAXILO-FACIAL
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Odontologia com habilitação legal para o exercício da função com registro no respectivo Conselho	R$ 3.000,00	20h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Executa o tratamento das fraturas e lesões dos maxilares, mandíbulas e dentes.

CARGO Nº. 33		CIRURGIÃO DENTISTA – PRÓTESE BUCO-MAXILO-FACIAL
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Odontologia com habilitação legal para o exercício da função com registro no respectivo Conselho	R$ 3.000,00	20h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Cuidar da recuperação das coroas dentais perdidas e da reparação de espaços decorrentes de extrações.

CARGO Nº. 34		CIRURGIÃO DENTISTA – ODONTOGERIATRIA
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Odontologia com habilitação legal para o exercício da função com registro no respectivo Conselho	R$ 3.000,00	20h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Executar atividades de estudo dos fenômenos decorrentes do envelhecimento que também têm repercussão na boca e suas estruturas associadas, bem como a promoção da saúde, o diagnóstico, a prevenção e o tratamento de enfermidades bucais e do sistema estomatognático do idoso.

CARGO Nº. 35		CIRURGIÃO DENTISTA – PARA NECESSIDADES ESPECIAIS
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Odontologia com habilitação legal para o exercício da função com registro no respectivo Conselho	R$ 3.000,00	20h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Executar atividades de diagnóstico, a preservação, o tratamento e o controle dos problemas de saúde bucal dos pacientes que apresentam uma complexidade no seu sistema biológico e/ou psicológico e/ou social, bem como percepção e atuação dentro de uma estrutura interdisciplinar com outros profissionais de saúde e áreas correlatas com o paciente.

CARGO Nº. 36		CIRURGIÃO DENTISTA – ODONTOLOGIA DO TRABALHO
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Odontologia com habilitação legal para o exercício da função com registro no respectivo Conselho	R$ 3.000,00	20h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Executar atividades de busca permanente da compatibilidade entre a atividade laboral e a preservação da saúde bucal do trabalhador.

CARGO Nº. 37		ENFERMEIRO – SAÚDE DA FAMÍLIA
Nº DE VAGAS: 08		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Enfermagem com habilitação legal para o exercício da profissão com registro no respectivo Conselho	R$ 3.000,00	40h
07	01
ATRIBUIÇÕES: Executar serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos, para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva; auxiliar os profissionais da saúde; realizar atendimento nas unidades básicas de saúde, no âmbito da atenção básica; e executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.

CARGO Nº. 38		FISIOTERAPEUTA
Nº DE VAGAS: 02		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Fisioterapia com habilitação legal para o exercício da profissão com registro no respectivo Conselho	R$ 3.000,00	30h
02	-
ATRIBUIÇÕES: Prestar assistência fisioterapêutica, através de tratamentos específicos para cada caso, visando à promoção, prevenção, restauração e preservação da saúde da população; acompanhar e manter informações sobre o quadro médico de pacientes sob sua responsabilidade; participar de campanhas preventivas, palestras e seminários; manter em bom estado os aparelhos e instrumentos de sua utilização; e executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.

CARGO Nº. 39		FONOAUDIÓLOGO
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Fonoaudiologia com habilitação legal para o exercício da profissão com registro no respectivo Conselho	R$ 2.250,00	40h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Cuidar do atendimento à comunidade, realizando e emitindo diagnósticos; prescrevendo medicamentos; efetuar exames específicos e propondo tratamento para resolução de problemas fonoaudiológicos dos pacientes; proceder à audiometria individual ou coletiva. Participar de pesquisas, bem como, realizar levantamento dos distúrbios fonoaudiólogos; proceder ao tratamento dos distúrbios fonoarticulares, audiológicos, adaptação de aparelhos para surdez e demais tratamentos com finalidade profilática; efetuar avaliação das condições de redução da voz, da palavra, da linguagem e da articulação; manter em bom estado os aparelhos e instrumentos de sua utilização; participar de campanhas preventivas; executar quaisquer outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

CARGO Nº. 40		MÉDICO – ALERGIA E IMUNOLOGIA
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Medicina e Especialização em Alergologia e Imunologia, com habilitação legal para o exercício da profissão, com registro no respectivo Conselho	R$ 9.000,00	30h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Diagnosticar e tratar doenças e lesões afecções alérgicas, localizadas e sistêmicas, realizando exame clínico e subsidiário, para estabelecer o plano terapêutico; realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao emprego.

CARGO Nº. 41		MÉDICO – ANGIOLOGIA
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Medicina e Especialização em Angiologia, com habilitação legal para o exercício da profissão, com registro no respectivo Conselho	R$ 9.000,00	30h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Diagnosticar e tratar doenças e lesões do sistema vascular, realizando exames clínicos e subsidiários, para estabelecer o plano terapêutico; Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao emprego

CARGO Nº. 42		MÉDICO – CARDIOLOGIA
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Medicina e Especialização em Cardiologia, com habilitação legal para o exercício da profissão, com registro no respectivo Conselho	R$ 9.000,00	30h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Diagnosticar e tratar afecções cardíacas congênitas ou adquiridas, empregando meios clínicos ou cirúrgicos, para promover ou recuperar a saúde dos pacientes; Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao emprego.

CARGO Nº. 43		MÉDICO – CLÍNICA MÉDICA
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Medicina, com habilitação legal para o exercício da profissão, com registro no respectivo Conselho	R$ 9.000,00	30h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Desenvolver atividades de média e grande complexidade, envolvendo trabalhos de defesa e proteção de saúde ao indivíduo, nas várias especialidades médicas através de programas voltados para a saúde pública, tratamento clínico ou cirúrgico; desenvolver atividades de gerenciamento, definição e operacionalização dos meios disponíveis e necessários para responder solicitações de emergência, mantendo contato diário com os serviços médicos de emergência integrados ao sistema e prestando assistência direta aos pacientes nas ambulâncias, quando indicado; realizar os atos médicos possíveis e necessários ao nível pré-hospitalar; preencher boletins de atendimento; prescrever exames laboratoriais; participar de reuniões médicas; participar de juntas médicas; fazer o controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão e executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.

CARGO Nº. 44		MÉDICO – COLOPROCTOLOGIA
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Medicina e Especialização em Coloproctologia, com habilitação legal para o exercício da profissão, com registro no respectivo Conselho	R$ 9.000,00	30h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Diagnosticar e tratar afecções do aparelho digestivo e anexos, realizando intervenções clínicas e cirúrgicas, utilizando os recursos técnicos e materiais apropriados, para extrair órgãos ou tecidos patológicos ou traumatizados, corrigir sequelas ou lesões e promover a saúde e bem-estar do paciente; realizar exames e cirurgias em coloproctologia; realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao emprego.

CARGO Nº. 45		MÉDICO – DERMATOLOGIA
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Medicina e Especialização em Dermatologia, com habilitação legal para o exercício da profissão, com registro no respectivo Conselho	R$ 9.000,00	30h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Diagnosticar e tratar de afecções da pele e anexos, realizando intervenções clínicas e cirúrgicas, utilizando os recursos técnicos e materiais apropriados, para extrair órgãos ou tecidos patológicos ou traumatizados, corrigir sequelas ou lesões e promover a saúde e bem-estar do paciente; realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao emprego

CARGO Nº. 46		MÉDICO – ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Medicina e Especialização em Endocrinologia e Metabologia, com habilitação legal para o exercício da profissão, com registro no respectivo Conselho	R$ 9.000,00	30h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Diagnosticar e tratar doenças endócrinas, metabólicas e nutricionais, aplicando medicação adequada e realizando exames laboratoriais e subsidiários e testes de metabolismo, para promover e recuperar a saúde do paciente; Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao emprego.

CARGO Nº. 47		MÉDICO – GASTROENTEROLOGIA
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Medicina e Especialização em Gastroenterologia, com habilitação legal para o exercício da profissão, com registro no respectivo Conselho	R$ 9.000,00	30h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento do aparelho digestivo e outras enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem-estar do paciente; realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao emprego

CARGO Nº. 48		MÉDICO – GERIATRIA
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Medicina e Especialização em Geriatria, com habilitação legal para o exercício da profissão, com registro no respectivo Conselho	R$ 9.000,00	30h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Diagnosticar e tratar de doenças da terceira idade, aplicando medicação adequada e realizando exames laboratoriais, subsidiários, testes para promover e recuperar a saúde do paciente; planejar e executar atividades de cuidado paliativo; Trabalhar com equipe multiprofissional de maneira interdisciplinar; realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao emprego.

CARGO Nº. 49		MÉDICO – INFECTOLOGIA
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Medicina e Especialização em Infectologia, com habilitação legal para o exercício da profissão, com registro no respectivo Conselho	R$ 9.000,00	30h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Diagnosticar e tratar doenças infecciosas e parasitárias, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem-estar do paciente; proceder a investigação epidemiológica em colaboração com as equipes das unidades envolvidas; Supervisionar e revisar os casos levantados pela vigilância epidemiológica dos enfermeiros e assessorar tecnicamente este sistema; Proceder a investigação epidemiológica de surtos ou suspeitas de surtos; Recomendar os isolamentos nos pacientes com infecções transmissíveis; Assessorar o corpo clínico sobre a racionalização no uso de antimicrobianos; Assessorar a direção sobre questões relacionadas ao controle das infecções hospitalares; Rever e normatizar a indicação de procedimentos invasivos; Divulgar os resultados de exames em andamento no laboratório de bacteriologia às clínicas, a respeito de pacientes internados, sob o uso de antimicrobianos ou não; Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao emprego.

CARGO Nº. 50		MÉDICO – MASTOLOGIA
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Medicina e Especialização em Mastologia, com habilitação legal para o exercício da profissão, com registro no respectivo Conselho	R$ 9.000,00	30h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Diagnosticar e tratar de afecções do aparelho reprodutor feminino e órgãos anexos, notadamente para diagnóstico e tratamento das doenças da mama, empregando tratamento clínico-cirúrgico, para promover ou recuperar a saúde; realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao emprego.

CARGO Nº. 51		MÉDICO – NEUROLOGIA
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Medicina e Especialização em Neurologia, com habilitação legal para o exercício da profissão, com registro no respectivo Conselho	R$ 9.000,00	30h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Diagnosticar e tratar doenças e lesões orgânicas do sistema nervoso central e periférico, realizando exames clínico e subsidiário, visando a saúde e bem-estar do paciente; realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao emprego

CARGO Nº. 52		MÉDICO – OFTALMOLOGIA
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Medicina e Especialização em Oftalmologia, com habilitação legal para o exercício da profissão, com registro no respectivo Conselho	R$ 9.000,00	30h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Examinar e medicar os olhos, empregando processos adequados e instrumentação específica, tratamentos clínicos ou cirúrgicos, prescrevendo lentes corretoras e medicamentos, para promover ou recuperar a saúde visual; realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao emprego

CARGO Nº. 53		MÉDICO –ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Medicina e Especialização em Ortopedia e Traumatologia, com habilitação legal para o exercício da profissão, com registro no respectivo Conselho	R$ 9.000,00	30h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Diagnosticar e tratar de afecções agudas, crônicas ou traumatológicas dos ossos e anexos, valendo-se de meios clínicos ou cirúrgicos, para promover, recuperar ou reabilitar a saúde do paciente; realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao emprego.

CARGO Nº. 54		MÉDICO – OTORRINOLARINGOLOGIA
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Medicina e Especialização em Otorrinolaringologia, com habilitação legal para o exercício da profissão, com registro no respectivo Conselho	R$ 9.000,00	30h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Diagnosticar e tratar das afecções dos ouvidos, nariz e garganta, empregando meios clínicos ou cirúrgicos, para recuperar ou melhorar as funções desses órgãos; Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao emprego.

CARGO Nº. 55		MÉDICO – PSIQUIATRIA
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Medicina e Especialização em Psiquiatria, com habilitação legal para o exercício da profissão, com registro no respectivo Conselho	R$ 9.000,00	30h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Diagnosticar e tratar as afecções psicopatológicas, empregando técnicas especiais, individuais ou de grupo, para prevenir, recuperar ou reabilitar o paciente; realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao emprego

CARGO Nº. 56		MÉDICO – SAÚDE DA FAMÍLIA
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Medicina, com habilitação legal para o exercício da profissão, com registro no respectivo Conselho	R$ 5.000,00	40h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Atender a consultas médicas em postos de saúde, escolas, creches, ambulatórios e outros; efetuar exames médicos em escolares, pré-escolares, no pessoal a ser admitido pela Prefeitura e pacientes de creches; fazer diagnósticos e prescrever medicações; prescrever regimes dietéticos; solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; fazer estudos caracterológico de pacientes, evidenciar suas pré-disposições constitucionais e encaminhá-las a tratamento médico especializado, quando for o caso; encaminhar casos especiais a setores especializados; aplicar métodos de medicina preventiva, como medida de precaução contra enfermidades; participar de juntas médicas; participar de planos voltados para a saúde pública; orientar os servidores que auxiliam no desenvolvimento do trabalho; atender nas unidades básicas de saúde, no âmbito da atenção básica; e executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.

CARGO Nº. 57		MÉDICO – REUMATOLOGIA
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Medicina e Especialização em Reumatologia, com habilitação legal para o exercício da profissão, com registro no respectivo Conselho	R$ 9.000,00	30h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Diagnosticar e tratar as doenças do tecido conjuntivo, e doenças em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para promover a saúde e bem-estar do paciente; Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao emprego.

CARGO Nº. 58		MÉDICO – UROLOGIA
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Medicina e Especialização em Urologia, com habilitação legal para o exercício da profissão, com registro no respectivo Conselho	R$ 9.000,00	30h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Diagnosticar e tratar afecções do aparelho geniturinário, masculino e feminino, empregando meios clínico-cirúrgicos para promover ou recuperar a saúde; Planejar e realizar transplante; Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao emprego.

CARGO Nº. 59		MÉDICO VETERINÁRIO
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Medicina Veterinária, com habilitação legal para o exercício da profissão, com registro no respectivo Conselho	R$ 4.000,00	40h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Compreende o cargo que se destina a planejar e executar programas de defesa sanitária, proteção, aprimoramento e desenvolvimento de atividades de criação de animais, realizando estudos, pesquisas, dando consultas, exercendo fiscalização e empregando outros métodos, para assegurar a sanidade dos animais, a produção racional e econômica de alimentos e a saúde da comunidade e executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.

CARGO Nº. 60		NUTRICIONISTA
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Nutrição, com habilitação legal para o exercício da profissão, com registro no respectivo Conselho	R$ 3.000,00	40h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Elaborar, implantar, manter e avaliar planos e/ou programas de alimentação e nutrição para escolas e demais órgãos públicos; propor e coordenar a adoção de normas, padrões e métodos de educação e assistência alimentar; elaborar informes técnicos para divulgação de normas e métodos de higiene alimentar; prescrever regimes e dietas especiais à alunos e pacientes; orientar a execução dos cardápios, verificando as condições dos gêneros alimentícios, sua preparação e cozimento, sem desperdício de seus valores nutritivos; recomendar os cuidados higiênicos necessários ao preparo é à conservação dos alimentos; determinar a quantidade e qualidade dos gêneros alimentícios a serem adquiridos; verificar a eficácia dos regimes prescritos e proceder a inquéritos alimentares; difundir conhecimentos de nutrição e educação alimentar aos pais, merendeiras, alunos, pacientes, servidores e população em geral; elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área; e executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.

CARGO Nº. 61		PSICÓLOGO
Nº DE VAGAS: 01		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Psicologia, com habilitação legal para o exercício da profissão, com registro no respectivo Conselho	R$ 2.250,00	30h
01	-
ATRIBUIÇÕES: Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolvem pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenam equipes e atividades de área e afins e executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.

CARGO Nº. 62		TERAPEUTA OCUPACIONAL
Nº DE VAGAS: 02		ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
GERAL	PcD	Curso de Graduação em Terapia Ocupacional, com habilitação legal para o exercício da profissão, com registro no respectivo Conselho	R$ 3.000,00	40h
02	-
ATRIBUIÇÕES: Executar métodos e técnicas terapêuticas e recreacional objetivando restaurar, desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente; Realizar diagnósticos, intervenções e tratamentos de pacientes utilizando os devidos procedimentos de terapia ocupacional; Orientar pacientes, familiares, cuidadores e responsáveis; Desenvolver e organizar programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; Realizar demais atividades inerentes ao emprego.

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONTEÚDOS COMUNS – CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA

1.Leitura e compreensão de textos. 2. Sequências textuais: narrativa, descritiva, argumentativa, explicativa, injuntiva e dialogal. 3. Gêneros textuais/discursivos. 4. Coerência e coesão textuais. 5. Concordância nominal e verbal. 6. Regência nominal e verbal. 7. Classes de palavras: usos e adequações. 8. Organização sintática do período simples e do período composto. 9. Pontuação. 10. Modos básicos de citar o discurso alheio. 11. Relações semânticas entre palavras (sinonímia, antonímia, hiponímia, hiperonímia, polissemia). 12. Organização do parágrafo.

INFORMÁTICA

1.Sistema operacional: conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, inclusive compactados, pastas e programas (ambientes Linux Ubuntu 12.04 e posteriores e Microsoft Windows 7 e posteriores). 2. Edição e editores de textos: conceitos, janelas, menus, barras de ferramentas, comandos, configurações, formatação e modos de visualização (suítes LibreOffice 4.0.2 e posteriores; Microsoft Office 2007 e posteriores; e Google Docs versão 2018). 3. Edição e editores de planilhas eletrônicas: conceitos, janelas, menus, barras de ferramentas, comandos, funções, configurações, importação/exportação de dados, fórmulas e gráficos (suítes LibreOffice 4.0.2 e posteriores; Microsoft Office 2007 e posteriores; e Google Docs versão 2018). 4 . Edição e editores de apresentações: conceitos, menus, barras de ferramentas, edição de slides, formatação, modo de visualização e animação (suítes LibreOffice 4.0.2 e posteriores; Microsoft Office 2007 e posteriores; e Google Docs versão 2018). Aplicativos adicionais para suítes de escritório: ferramentas de desenho, de edição de fórmulas e de formulários (suítes LibreOffice 4.0.2 e posteriores; Microsoft Office 2007 e posteriores; e Google Docs versão 2018). 5. Redes de computadores: Conceitos, ferramentas e aplicativos para Internet e intranet. 6. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer 10 e posteriores; Microsoft Edge 32 e posteriores; Mozilla Firefox 30 e posteriores; e Google Chrome 26 e posteriores). 7. Programas de correio eletrônico (Microsoft Outlook 2007 e posteriores; e Mozilla Thunderbird 17 e posteriores). 8. Sítios de busca e pesquisa na Internet, inclusive sintaxe de termos de busca (Google, Yahoo, Bing e Ask.com). 9.Redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram, Linkedln, WhatsApp, Telegram, Flickr, Google+ e Youtube). 10. Aplicativos de Comunicação (Skype e Google Talk). 11. Conceitos de vírus, worms, spyware, malware e pragas virtuais. 12. Aplicativos para segurança (AVG antivírus; Microsoft Security Essentials; e firewall do Windows 7 e posteriores). 13.Armazenamento de dados na nuvem.

CONTEÚDOS COMUNS – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA

RACIOCÍNIO LÓGICO (EXCETO CARGOS DE PROFESSOR)

Compreensão de estruturas lógicas. 2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3. Lógica proposicional. 4. Raciocínio lógico sequencial. 5. Raciocínio lógico numérico e quantitativo. 6. Raciocínio lógico analítico. 7. Conjuntos: operações, diagramas de Venn. 8. O conjunto dos números inteiros: desigualdades; divisibilidade e fatoração no conjunto dos inteiros; máximo divisor comum; mínimo múltiplo comum. 9. Resolução de problemas envolvendo princípios de contagens: permutações, arranjos e combinações. 10. Probabilidade. 11. Noções básicas de Estatística: análise e interpretação de dados apresentados em gráficos e tabelas; média, moda e mediana de uma série de dados. 12. Compreensão de textos matemáticos.

DIDÁTICA (SOMENTE PARA OS CARGOS DE PROFESSOR)

Planejamento educacional e de ensino. 2. Abordagens teóricas da didática. 3. A aula como organização do ensino. 4. Metodologia de ensino e aprendizagem. 5. Avaliação da aprendizagem.

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DE CADA CARGO

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

1. Processo saúde-doença e seus determinantes e condicionantes; 2. Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e as leis 8.080/1990 e 8.142/1990; 3. Políticas Nacional de Atenção Básica; 4. Competências profissionais e atividades do Agente Comunitário de Saúde na Estratégia Saúde da Família e/ou na atenção básica de Saúde; 5. Atenção à Saúde e intersetorialidade; 6. Noções de epidemiologia, monitoramento e avaliação de indicadores de saúde; 7. Vigilância em Saúde e medidas de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde; 8. Doenças emergentes e reemergentes no Brasil; 9. Sistema de informação em saúde; 10. Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processo migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infraestrutura básica, entre outros; 11. Abordagem da família no território da Atenção Primária à Saúde; 12. Promoção da saúde: conceitos e estratégias; 13. Política Nacional de Educação Permanente e Educação Popular em Saúde; 14. Saúde da criança, do adolescente, do adulto e do idoso; 15. Estatuto da Criança e do Adolescente; 16. Estatuto da Pessoa Idosa; 17. Noções de ética e cidadania.

AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS

1. Sistema Único de Saúde: organização, princípios e diretrizes. Política Nacional de Atenção Básica. Redes de Atenção à Saúde (RAS). 2. Processo de trabalho em vigilância em saúde: vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental e vigilância em saúde do trabalhador. 3. Competências profissionais e atividades do Agente de Endemias na atenção básica em Saúde. 4. Conceitos de territorialização, microárea e área de abrangência; Cadastramento familiar e territorial. 5. Biossegurança. Prevenção e notificação de acidentes de trabalho. Equipamentos de Proteção Individual e equipamentos de Proteção Coletiva. 6. Epidemiologia: conceitos e aplicação nos serviços de saúde. 7. Doenças infecciosas e parasitárias mais incidentes/prevalentes no Brasil e na região Nordeste. Doenças e agravos de interesse epidemiológico: caracterização, medidas de controle, prevenção, notificação, investigação e cuidados na atenção básica. Programa Nacional de Imunização; controle de vetores e animais peçonhentos. 8. Sistemas de informação em Saúde. 9. Promoção da saúde: conceitos, estratégias e prática. 10. Noções de ética e cidadania. 11. Educação popular em saúde. 12. Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.

FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1. Aspectos Gerais: Sistema Único de Saúde (Lei 8080/90 e Lei 8142/90). Conceito, histórico e áreas de atuação da Vigilância sanitária. Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (Lei 9;782/99). Repasse financeiro e portarias de financiamento das ações de Vigilância Sanitária. Programação Anual de Vigilância Sanitária. Protocolo das ações de Vigilância sanitária: Infraestrutura e Ações de Visa. Risco sanitário e tipos de risco. Gerenciamento de risco sanitário. Ações de vigilância sanitária (RDC 560/2021; Instrução normativa 66/2020). Processos Administrativos: Análise Fiscal; Interdição, Apreensão e Inutilização de Produtos, Utensílios de Interesse à Saúde; Lei das Infrações Sanitárias (Lei 6.437/77). Fiscalização sanitária das condições do exercício das profissões e ocupações técnicas e auxiliares, relacionadas diretamente com a Saúde (Decreto 77.052/76). Código Estadual de Saúde do RN (Lei complementar n°31/1982 e decreto 8739/83). 2. Legislação de Alimentos: Portaria Federal 1.428/93 –MS. Boas Práticas de Fabricação de Alimentos (Portaria Federal 326/97- SVS/MS) e Boas Práticas para Serviços de Alimentação (RDC Anvisa n° 216/2004). Padrões de potabilidade da água para o consumo humano (Portaria de consolidação MS n°05/2017 e Portaria 888/2021. Critérios de Liberação de alvará sanitário para veículos que captam, armazenam, transportam, distribuem e comercializam água potável (Portaria 491/2015- GS/SESAP- RN). 3. Legislação de Serviços de Saúde: Boas Práticas para Serviços de Saúde (RDC Anvisa n° 63/2011). Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RDC Anvisa n°222/2018). Norma Técnica Especial – Regulamenta o funcionamento dos Institutos e/ou academias de Atividades Físicas (Portaria Estadual nº 863/94). Estabelece Normas para Construção e Instalação de Creches (Portaria MS 321/88). Regula instruções sobre o decreto n° 20.931/32 em relação aos serviços de montagem e comercialização de óculos de grau (Decreto 24.492/34). Serviços de estéticos e de embelezamento; Limpeza e desinfecção; Funcionamento de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde Odontológicos (EASO) e dos Laboratórios de Prótese Dentária LPD (Portaria-Sei Nº 300/2023/RN). Requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de Laboratórios Clínicos, de Laboratórios de Anatomia Patológica e de outros Serviços que executam as atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas EAC (RDC Anvisa n° 786/2023). 4. Legislação de Medicamentos: Portaria SVS/MS n° 344/98 (Aprova regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos à controle especial). Controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos (Lei 5.591/73 e Decreto 74.170/74). 5.Noções básicas sobre Vigilância Epidemiológica. 6. Noções básicas de Vigilância Ambiental e saneamento. 7. Conceitos e aspectos gerais em Saúde do Trabalhador. Política Nacional de Saúde do trabalhador e trabalhadora.

FISCAL DE OBRAS

1. Lei de licitações Lei 8.666/93 e suas alterações. 2. Plano diretor de Guamaré, Lei Municipal nº. 577/2012 e suas alterações. 3. O canteiro de obras. 4. Projetos arquitetônicos e especiais. 5. Materiais de construção e sua aplicação. 6. Orçamento e cálculo de materiais. 7. Ferramentas, equipamentos, acessórios e sua utilização. 8. Processos Construtivos. 9. Noções de segurança e higiene do trabalho. 10. Instalações hidrossanitárias. 11. Instalações elétricas. 12. Obras de infraestrutura.

AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Noções de Direito Constitucional: 2 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. 3 Direitos Sociais. 4 Nacionalidade. 5 Direitos Políticos. 6 Partidos Políticos. 7 Servidores Públicos: Agentes Públicos; Agentes Políticos; Cargo, Emprego e Função, Remuneração, Vencimentos, Subsídios; Acumulação de Cargos; Aposentadoria; Estabilidade; Disposições Constitucionais Referentes ao Sistema Remuneratório e Regime de Previdência dos Servidores Públicos; 8 Direito Tributário Constitucional; 9 Lei Orgânica do município de Guamaré. DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios básicos da Administração Pública. Poderes da Administração Pública. Atos administrativos. Licitações (Lei 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações). Agentes Públicos Responsabilidade Civil do Estado. Organização administrativa do Estado. Contratos administrativos. Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) e suas atualizações. CONTABILIDADE GERAL: Princípios Contábeis. Escrituração contábil. conciliação de contas. Ativo, Passivo, Receita e Despesa. Estrutura conceitual básica da contabilidade. Plano de contas. Livros obrigatórios e auxiliares. Procedimentos contábeis diversos. Conciliação e análise de contas patrimoniais e de resultado. Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro. Redução ao Valor Recuperável de Ativos. Demonstrações Contábeis. Estoques. Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erros. Provisões, passivos e ativos contingentes. Depreciação. Amortização. Apuração de resultado. Legislação societária: Lei nº 6.404/1976 e suas atualizações. Normas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). DIREITO TRIBUTÁRIO: 1 Normas Constitucionais Tributárias. 2 Sistema Tributário Nacional: Competência Tributária e suas limitações. 3 Tributo: Conceito. Classificações. Natureza Jurídica. Espécies. 4 Outras Contribuições. 5 Normas Gerais de Direito Tributário. 6 Vigência, aplicação, interpretação e integração da Legislação Tributária. 7 Obrigação Tributária: Espécies e elementos, fato gerador, sujeito ativo e passivo. 8 Capacidade Tributária. Domicílio e responsabilidade Tributária. 10 Crédito Tributário: Conceito, natureza jurídica, constituição e lançamento. Suspensão. Extinção. Exclusão. Garantias e Privilégios. 11 Simples Nacional (Lei complementar 123/2006). 12 Código Tributário do município de Guamaré.

FISCAL DO MEIO AMBIENTE

1. Noções de Ecologia e ecossistemas brasileiros. 2. Noções de cartografia e geoprocessamento. 3. Noções de Educação ambiental. 4. Gestão ambiental; Bases históricas e conceituais da Gestão Ambiental. 5. Unidade de Conservação e Unidades de Preservação Permanente: Conceitos e gestão. 6. Saneamento básico e ambiental. 7. Poluição Ambiental; Monitoramento e controle ambiental. 8. Resíduos sólidos: conceitos, caracterização, aspectos ambientais e epidemiológicos, geração, métodos de disposição final e tratamento, Planos de Gerenciamento de Resíduos. 9. Impactos ambientais; conceitos e definições; avaliação de impacto ambiental; estudos ambientais. 10. Licenciamento Ambiental. 11. Poder de polícia do Município: meios de atuação da fiscalização; Fiscalização: infrações, penalidades e procedimento administrativo (vistorias, irregularidades, intimação, notificação, auto de infração, sanções, multas, recurso, interdição, cassação de licença, apreensão de bens). 12. Infrações ambientais e penalidades. 13. Legislação Ambiental e suas alterações: Lei Federal Nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais); Lei Federal Nº 14.026/2020 (atualiza marco legal do saneamento básico); Lei Federal Nº 9.433/97 (Política Nacional de Recursos Hídricos); Lei Federal Nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos); Lei Federal Nº 12.651/2012 (Código Florestal); Lei Federal Nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza); Lei Federal Nº 6.938/1981 (Política Nacional de Meio Ambiente); Lei Federal Nº 9795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental); Resoluções CONAMA n.º 001/86, n.º 237/97, nº 420/09, nº 302/02 e n.º 303/02; Lei Estadual nº 272/2004; Código de Meio Ambiente Municipal (Lei Complementar nº 513/2011); Legislação ambiental municipal.

PROCURADOR DO MUNICÍPIO e ASSESSOR DA PROCURADORIA

a) A legislação, para todos os cargos, deve ser considerada com as alterações e atualizações vigentes até a data da publicação do edital. Legislação com entrada em vigor após a publicação do edital poderá ser utilizada, quando superveniente ou complementar a algum tópico já previsto ou indispensável à avaliação para o cargo. Todos os temas englobam também a legislação que lhes é pertinente, ainda que não expressas no conteúdo programático.

b) A jurisprudência dos tribunais superiores poderá ser considerada para fins de elaboração de questões desde que publicadas até 30 (trinta) dias da data de realização das provas.

1. DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais (normas de eficácia plena, contida e limitada). Normas Programáticas. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos. Poder constituinte Organização do Estado: organização político-administrativa, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Organização dos Poderes. Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria pública. Política Urbana. Educação, Cultura e Desporto. Ordem Social: Seguridade Social, Saúde, Previdência Social, Assistência Social. Supremacia constitucional e controle de constitucionalidade das normas. Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade (Lei n.º 9.868/1999). Arguição de descumprimento de preceito fundamental (Lei n.º 9.882/1999). Súmula vinculante (Lei n.º 11.417/2006). 2. DIREITO ADMINISTRATIVO: Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios expressos e implícitos. Conceito, fontes e princípios do Direito Administrativo. Organização administrativa da União; administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Bens Públicos. Órgãos Públicos. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime disciplinar. Processo Administrativo Disciplinar. Lei municipal n.º 501/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos de Guamaré). Poderes administrativos. Uso e abuso do poder. Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado por atos comissivos e omissivos, requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado; causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado; reparação do dano; direito de regresso. Licitações e contratos administrativos (Lei n.º 8.666/1993, Lei n.º 10.520/2002 e Lei n. 14.133/2021). Regime Jurídico das Parcerias Voluntárias (Leis n.º 13.019/2014 e e suas alterações). Processo Administrativo (Lei Federal n.º 9.784/1999). 3. DIREITO CIVIL: Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei n.º 4.657/42 e alterações posteriores). Eficácia, retroatividade, interpretação e solução de antinomias das normas jurídicas. Das pessoas naturais começo e fim da personalidade, capacidade de fato e de direito. Direitos da personalidade. Domicílio. Das pessoas jurídicas: começo e extinção, espécies, classificação, representação e responsabilidade. Dos Bens. Dos Fatos jurídicos: Ato e Negócio Jurídico: noções gerais, modalidade e formas. Efeitos do ato e do negócio jurídico: pressupostos de validade, defeitos, vícios, invalidades e nulidades. Ato ilícito. Prescrição e decadência. Contratos: disposições gerais do Código Civil de 2002, classificação, interpretação e extinção. Direitos das Coisas: posse, propriedade e direitos reais. Direito das Obrigações: conceito, estrutura, classificação, extinção e inexecução das obrigações. Responsabilidade civil. Obrigação de Indenizar. Modalidades de responsabilização civil. Requisitos para a responsabilização civil. Hipóteses de exclusão da responsabilidade civil. Responsabilidade civil do Estado.4. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015 e suas alterações). Princípios gerais do processo civil. Jurisdição contenciosa e voluntária. Interpretação e aplicação das normas processuais. Competência: conceito, espécies e critérios determinativos. Competência e prerrogativa de foro. Conflitos de Competência. Direito de ação. Da jurisdição e da ação. Formação, extinção e suspensão do processo. Pressupostos processuais. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência. Mediação e conciliação. Sujeitos do processo. Partes e Procuradores. Capacidade Processual. Deveres das partes e de seus procuradores. Despesas, honorários advocatícios e multas. Gratuidade da Justiça. Legitimidade ativa e passiva. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. Amicus Curiae. Prerrogativas processuais da Fazenda Pública em juízo. Tutela provisória. Atos processuais: classificação, forma, prazo, tempo e lugar. Prazos processuais. Inércia processual: contumácia e revelia. Prescrição. Preclusão. Nulidades. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Mérito e questões preliminares. Procedimento comum: aspectos gerais, fases e âmbitos de aplicação. Petição inicial. Meios de Defesa do réu. Impulso processual. Formação, suspensão e extinção do processo. Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiências. Sentença: aspectos gerais, classificações, publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Recursos: disposições Gerais. Apelação. Agravo de Instrumento. Agravo Interno. Embargos de Declaração. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário. Embargos de Divergência. Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos. Liquidação de Sentença. Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Regime de Precatórios. Requisições de Pequeno Valor. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias e Ação Monitória. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Segurança. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade (Lei n.º 9.868/1999). Arguição de descumprimento de preceito fundamental (Lei n.º 9.882/1999). Juizados Especiais Cíveis. Processo e Procedimento nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública (Leis n.º 9.099/1995 e 12.153/2009).5. DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO: Princípios do Direito Tributário. Fontes do direito tributário. Legislação tributária: conceito, vigência, interpretação, integração, aplicação. Competência tributária. Competência Tributária e Capacidade Tributária. Limitações ao poder de tributar. Imunidades tributárias. Isenções: noções gerais, instituição e extinção, vedações constitucionais e legais. Tributos: noções gerais, espécies, regras para instituição válida. Impostos. Contribuição de melhoria. Empréstimos Compulsórios. Contribuições. Taxas: aspectos gerais, hipóteses de incidência, requisitos de validade. Taxas e preços públicos. Obrigação tributária. Lançamento Tributário. Formas de impugnação do lançamento tributário. Crédito tributário. Causas de Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário. Garantias e Privilégios. Administração Tributária. Dívida Ativa Tributária. Certidões Negativas, Positivas e Positivas com Efeito de Negativa. Lei complementar nº 123/06 (SIMPLES). Processo administrativo fiscal. Contencioso tributário: ações do fisco contra o contribuinte; ações do contribuinte contra o fisco; Execução Fiscal (Lei nº 6.830/80). Código Tributário Nacional. Lei municipal n.º 348/2005 (Código Tributário do Município de Guamaré). DIREITO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO: Conceito e objeto. Competência legislativa: normas gerais e específicas. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária na Constituição Federal. Finanças Públicas na Constituição Federal: normas gerais e orçamentos. Lei n. 4.320/1964. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000). 6. DIREITO URBANÍSTICO: Constituição Federal: ordenamento territorial, competências urbanísticas, normas gerais, Município, Política urbana, Plano diretor, Função social da propriedade urbana, regiões metropolitanas e aglomerados urbanos. Parcelamento do solo urbano (Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações). Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001). 7.LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei Orgânica do Município de Guamaré. Lei municipal n.º 501/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos de Guamaré). Lei Municipal n.º 651/2015 (Regulamenta a Procuradoria Geral do Município de Guamaré – PGMG. Lei municipal n.º 348/2005 (Código Tributário do Município de Guamaré).

PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL

1. LDBEN 9394/96 (atualizada). 2. Base Nacional Curricular Comum (BNCC). 3. Educação Inclusiva: aspectos legais e pedagógicos para a inclusão da pessoa com deficiência (PCD). 4. Processo de Alfabetização e Letramento. 5. Avaliação na educação infantil: processos avaliativos da aprendizagem. 6. Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem. 7. Currículo da educação infantil. 8. As linguagens na Educação Infantil. 9. Planejamento, organização e ação didático-pedagógica do trabalho docente. 10. Educar e cuidar: função docente. 11. Formação docente inicial e continuada.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I – ANOS INICIAIS

1. Políticas Públicas Educacionais: Plano Nacional de Educação/2014; Base Nacional Comum Curricular (BNCC); Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. 2. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB Nº. 9.394/96 - Atualizada; Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA (Lei 8.069/90), com as atualizações legais. Pareceres do Conselho Nacional de Educação e Câmara de Educação Básica - CNE/CEB que versam sobre a Educação Básica e suas modalidades de ensino. 3. Organização Curricular na Educação Básica: Concepções e metodologias de ensino nas áreas de conhecimento que compreendem o currículo na Educação Básica. 3. Gestão Escolar; Colegiados Escolares; Projeto Político Pedagógico. 4. Planejamento educacional e de ensino na organização e ação do trabalho didático-pedagógico docente. 5. Avaliação da aprendizagem: concepções; funções; instrumentos e técnicas de avaliação. 6. Novas tecnologias da informação e comunicação e sua contribuição com a prática pedagógica. 7. Formação docente inicial e continuada. 8. Processo de alfabetização e construção da escrita. 9. Teorias do Desenvolvimento e da Aprendizagem.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – ENSINO FUNDAMENTAL

1. Legislação e Normativas: Base Nacional Comum Curricular (BNCC); LDB – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações; PCN – Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Física; Documento Curricular do Estado do Rio Grande do Norte: ensino fundamental; 2. Teorias e abordagens pedagógicas da Educação Física Escolar; 3. A Educação Física e a Cultura Corporal de Movimento; 4. Jogos, Ginásticas, Esportes, Danças e Lutas: conceitos, classificação, aspectos históricos, socioculturais e pedagógicos; 5. Educação Física e Inclusão; 6. Primeiros Socorros aplicados à Educação Física; 7. Saúde, atividade física, exercício físico, lazer, comportamento sedentário e aptidão física: conceitos, métodos de avaliação, recomendações e suas inter-relações; 8. Iniciação ao treinamento esportivo; 9. Lazer, recreação e Educação Física; 10. Crescimento, desenvolvimento e aprendizagem motora.

PROFESSOR DE INGLÊS – ENSINO FUNDAMENTAL

1. Language as a Social Practice. 2. Englishes around the World (World Englishes). 3. English Language Learning and Teaching. 3.1 Theory and practice in classroom research; 3.2 Syllabus design; 3.3 Material development; 3.4 Integrating new technologies into language teaching. 4. GRAMMAR TOPICS. 4.1 Articles; 4.2 Nouns; 4.3 Pronouns; 4.4 Numerals; 4.5 Adjectives; 4.6 Adverbs; 4.7 Prepositions; 4.8 Conjunctions; 4.9 Verb aspect, tenses and forms; 4.10 Simple and complex sentences; 4.11 Prepositional phrases; 4.12 Direct and indirect speech; 4.13 Active and passive voices; 4.14 Word formation; 4.15 Word order; 4.16 Idioms; 4.17 Phrasal verbs; 5. English Phonetics. 6. English Spelling.

PROFESSOR ENSINO DA ARTE – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS

1. Parâmetros, diretrizes e bases para o ensino da arte no Brasil. 2. História do ensino de arte no Brasil. 3. Fundamentos teóricos filosóficos e metodológicos para o ensino de arte. 4. Diversidade e Inclusão no ensino de arte. 5. Elementos de Estética e História da Arte Universal e local em suas diferentes linguagens. 6. Artes visuais: história, produção, conhecimento e expressão; os elementos de visualidade e suas relações. 7. Dança: história; estrutura e funcionamento do corpo para a dança, as danças como manifestações culturais. 8. Música: história da música ocidental, notação e registro musical. 9. Teatro: história, teoria e prática, elementos da linguagem. 10. Elementos estruturais das diferentes linguagens artísticas (Artes Visuais, Teatro, Música e Dança) e suas relações compositivas. 11. História da arte no Rio Grande do Norte. 12. Aspectos da cultura popular brasileira e norte riograndense, as Manifestações Populares e suas influências

PROFESSOR DE LÍGUA PORTUGUESA – FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA

1. Leitura proficiente de textos de diferentes gêneros textuais/discursivos. 2. Concepções de linguagem, de língua, de gramática e de texto e suas implicações para o ensino de língua portuguesa. 3. Conhecimentos necessários à leitura e à produção de textos. 4. Variação linguística e a prática pedagógica. 5. Sequências tipológicas. 6. Gêneros textuais/discursivos. 7. Coerência textual. 8. Coesão textual. 9. Análise linguística em sala de aula: aspectos morfológicos, sintáticos e normativos. 10. Aspectos semânticos: as informações implícitas e a adequação vocabular. 11. Heterogeneidade enunciativa: vozes mostradas demarcadas e vozes mostradas não demarcadas. 12. Pontuação. 13. Literatura infanto-juvenil: concepções teóricas e metodológicas.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA – FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA

TEORIA ELEMENTAR DOS CONJUNTOS: 1. Elementos de um conjunto, subconjuntos de um conjunto; 2. União, interseção, diferença e produto cartesiano de conjuntos. 3. Quantidade de subconjuntos de um conjunto finito. CONJUNTOS NUMÉRICOS: 1. Números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais; 2. Adição, multiplicação, subtração, divisão, potenciação e radiciação de números reais; 3. Intervalos reais; 4. Módulo de um número real. CONCEITOS DE FUNÇÕES: 1. A noção de função como instrumento para lidar com variação de grandezas; 2. Produto cartesiano, conceito de relações e funções; 3. Conceitos de domínio, contradomínio e conjunto imagem; 4. Funções injetoras, sobrejetoras, bijetoras, função composta, função inversa; 5. Caracterizações e representações gráficas e algébricas das funções. ARITMÉTICA: 1. Divisibilidade no conjunto dos números inteiros; 2. Decomposição de um número em fatores primos. 3. Máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum entre números inteiros. PROPORCIONALIDADE: 1. Razões e proporções; 2. Regras de três simples e composta; 3. Grandezas diretamente e inversamente proporcionais; 4. Porcentagem; 5. Juros simples e juros compostos. POLINÔMIOS: 1. Funções polinomiais de primeiro e segundo graus: raízes, gráficos e fatoração, equações biquadradas, variação, sinal, inequações e vértice; 2. Conceito de polinômio de grau n; 3. Adição e multiplicação de polinômios; 4. Algoritmo da divisão. Fatoração; 5. Relações entre coeficientes e raízes de uma função polinomial; 6. Raízes racionais de equações polinomiais com coeficientes racionais. LOGARITMOS E EXPONENCIAIS: 1. Equações e inequações exponenciais; 2. Funções exponenciais; 3. Logaritmos; 4. Equações e inequações logarítmicas; 5. Funções logarítmicas. SEQUÊNCIAS NUMÉRICAS: 1. Sequências numéricas definidas por recorrência; 2. Progressões aritméticas, relações entre termos e soma dos termos de uma progressão aritmética finita; 3. Progressões geométricas, relações entre termos e soma dos termos de uma progressão geométrica finita. 4. Soma dos infinitos termos de uma progressão geométrica. MATRIZES, DETERMINANTES E SISTEMAS LINEARES: 1. Matrizes com entradas reais; 2. Adição e multiplicação de matrizes, multiplicação de uma matriz por um número real; 3. Transposição e inversão de matrizes; 4. Determinantes de matrizes quadradas; 5. Discussão e solução de um sistema de equações lineares. TRIGONOMETRIA: 1. Medida de arcos e ângulos em graus, radianos e identidades trigonométricas; 2. Funções trigonométricas: seno, cosseno, tangente, cotangente, secante e cossecante; 3. Equações trigonométricas; 4. Lei dos senos e Lei dos cossenos. 5. Adição e subtração de arcos. GEOMETRIA: 1. Ponto, reta e plano; 2. Medidas de segmentos de reta; 2. Medidas de ângulos; 3. Teorema de Tales; 4. Congruência e semelhança de triângulos; 5. Relações métricas num triângulo retângulo e num triângulo qualquer; 6. Teorema de Pitágoras; 7. Razões trigonométricas no triângulo retângulo; 8. Relações métricas no círculo, potência de um ponto em relação a um círculo; 8. Áreas e perímetros de figuras planas. GEOMETRIA ESPACIAL: 1. Ângulo entre retas, entre reta e plano, e entre planos; 2. Poliedros e relação de Euler; 3. Prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas; 4. Áreas e volumes. GEOMETRIA ANALÍTICA PLANA: 1. Coordenadas cartesianas, distância entre dois pontos; 2. Equações de uma reta, ângulo entre retas, distância de um ponto a uma reta. 3. Equações de circunferências, parábolas, elipses e hipérboles. ANÁLISE COMBINATÓRIA E PROBABILIDADE: 1. Fatorial; 2. Princípios de contagem; 3. Permutações simples e com repetição, arranjos simples, combinações simples; 4. Binômio de Newton e triângulo de Pascal; 5. Probabilidade em espaços amostrais equiprováveis; 6. Probabilidade de eventos dependentes e independentes; 5. Probabilidade Condicional; 5. Probabilidade da União. ESTATÍSTICA BÁSICA: 1. Tratamento da informação obtida com a organização e interpretação de dados em tabelas e gráficos; 2. Significado e aplicação das medidas de tendência central (média, mediana e moda) e de variabilidade (desvio médio, desvio padrão e variância) 3. Média aritmética simples e ponderada, média geométrica e média harmônica. CÁLCULO DIFERENCIAL E INTEGRAL: Cálculo de limites, derivadas e integrais de uma variável e suas aplicações.

PROFESSOR DE HISTÓRIA – FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA

1. HISTÓRIA, HISTORIOGRAFIA, METODOLOGIA E ENSINO. 1.1. História e Historiografia. 1.2. História, Memória e Patrimônio. 1.3. Linguagens e documentos no ensino da História. 1.4. O campo da História: especialidades e abordagens. 1.5. Metodologias do ensino de História. 1.6. O Ensino de História nos documentos oficiais. 1.7. A História na Educação de Jovens e Adultos. 2. TERRA: PODER POLÍTICO, TRABALHO E SOCIEDADE, EM DIFERENTES ESPAÇOS E TEMPOS. 2.1. O mundo Antigo: Oriente e Ocidente. 2.2. O mundo feudal. 2.3. O mundo africano: os reinos antigos, as relações socio comerciais modernas, as práticas de exploração e a construção das identidades nacionais contemporâneas. 2.4. O mundo pré-colombiano. 2.5. A América colonial. 2.6. O Rio Grande do Norte. 3. FÉ, RELIGIÃO E CIÊNCIA. 3.1. O homem em busca de explicações: mitologia e religião. 3.2. Confrontos religiosos: judaísmo, cristianismo e islamismo. 3.3. Antropocentrismo e racionalismo.3.4. Expansão marítima. 3.5. Reformas religiosas. 4. VAPOR, MÁQUINAS E ELETRICIDADE: REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E INDUSTRIALIZAÇÃO. 4.1. O tempo da natureza, o tempo da fábrica.4.2. Mudanças no mundo rural e no mundo urbano. 4.3. Transformações nos transportes. 4.4. A institucionalização dos saberes. 4.5. Burguesia e proletariado. 5. IDENTIDADE, ESTADO E PODER. 5.1. Os Estados nacionais. 5.2. Os Estados interventores. 5.3. Os Estados liberais. 5.4. Autoritarismos e totalitarismos. 5.5. Conflitos entre o Oriente e o Ocidente. 5.6. Higienismo e eugenia. 6. POLÍTICA, PROPAGANDA E REPRESSÃO. 6.1. Populismos. 6.2. Mídia, propaganda e poder. 6.3. Uso de imagens e símbolos. 6.4. Mecanismos de censura. 6.5. Literatura, cinema e música

PROFESSOR DE CIÊNCIAS – FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA

Estrutura e propriedades da matéria e evolução dos modelos atômicos. 2. Substâncias químicas e suas propriedades. 3. Composição químicas e propriedades dos materiais. 4. Estados físicos da matéria. 5. Aspectos quantitativos e qualitativos das transformações químicas. 6. Radiações e suas aplicações na saúde. 7. Misturas homogêneas e heterogêneas. 8. Célula: unidade da vida (estrutura e funcionamento). 9. Compostos químicos celulares (água, sais minerais, carboidratos, lipídios, proteínas, ácidos nucléicos e vitaminas) e a importância para nutrição e hábitos alimentares. 10. Vírus, bactérias, protozoários e fungos. 11. Características e desenvolvimento dos animais. 12. Características e desenvolvimento das plantas. 13. Corpo humano e sistemas fisiológicos. 14. Integração entre os sistemas digestório, respiratório e circulatório.15. Programas e indicadores de saúde pública. 16. Diversidade de ecossistemas. 17. Fluxo de energia e Ciclo da matéria. 18. Cadeia e Teia alimentar. 19. Preservação da biodiversidade. 20. Composição da atmosfera. 21. Ciclo hidrológico. 22. Características e uso dos tipos de solos. 23. Placas tectônicas e deriva continental. 24. Fenômenos naturais (vulcões, terremotos e tsunamis) e impactos ambientais. 25. Desequilíbrios ambientais. 26. Mecanismos reprodutivos. 27. Hereditariedade e Ideias evolucionistas. 28. Tipos de rochas. 29. Fósseis e períodos geológicos. 30. Fontes e tipos de energia. 31. Transformação de energia. 32. Lentes corretivas e Instrumentos ópticos.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA – FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA

1. Epistemologia da Geografia e seus principais conceitos: Espaço, território, lugar, região e paisagem. 2. Escala geográfica e escala cartográfica. 3. Orientação e localização no espaço/tempo: sistemas de coordenadas, fusos horários e representações cartográficas. 4. Relação sociedade/natureza: as disputas por recursos e territórios. 5. Dinâmica físico-natural: processos internos e externos da formação do relevo, aspectos geológicos e geomorfológicos, solos biodiversidade, hidrografia, dinâmica climática. 6. Biomas, domínios morfoclimáticos e formações vegetais do Brasil. 7. Transformação das paisagens naturais e antrópicas: impactos ambientais do global ao local. 8. Formação territorial do Brasil. 9. Diversidade e dinâmica da população mundial e local. 10. Espaço mundial: divisão internacional do trabalho e a distribuição da riqueza. 11. A divisão do mundo em Ocidente e Oriente. 12. Integração mundial e suas interpretações: globalização e mundialização. 13. Corporações e organismos internacionais e do Brasil na ordem econômica mundial. 14. Transformações do espaço na sociedade urbano-industrial. 15. Produção, circulação e consumo de mercadorias. 16. Cadeias industriais e inovação no uso dos recursos naturais e matérias-primas. 17. O processo de urbanização mundial e sua espacialização no Brasil. 18. Produção do espaço agrário.

19. Dimensões da política, cultura e economia dos diferentes continentes (América, Europa, Ásia, África e Oceania). 20. Aspectos geográficos de Guamaré e do Rio Grande do Norte.

PROFESSOR DE INGLÊS – FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA

PROFESSOR ENSINO DA ARTE (HABILIDADE EM MÚSICA) - ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA

1. Contextualização e conceituação da música enquanto criação humana: dos elementos sonoros à sistematização artística da música no Ocidente. 2. Ferramentas de Notação musical: formas de comunicar música no decorrer da história. 3. Equipamentos, instrumentos e periféricos do mundo sonoro: materiais e tecnologias para criação e performance musical. 4. A música como entretenimento, objeto de mercado e massificação. 5. Apreciação Musical: origens e evolução da música como influência estética na cultura sonora brasileira. 6. Gêneros, estilos e formas musicais na historicidade ocidental. 7. Metodologias e didáticas de ensino e aprendizagem da linguagem musical. 8. Inclusão e diversidade para o ensino de música. 9. Documentos, bases, parâmetros e diretrizes para o ensino de música no Brasil. 10. Música no Rio Grande do Norte: influências e composições para o mundo. 11. Acústica, Ecologia e Paisagem Sonora. 12. Princípios Teóricos da Música ligados ao entendimento de seus sistemas musicais e da versatilidade de suas dinâmicas sonoras.

PROFESSOR ENSINO DA ARTE (HABILIDADE EM DANÇA) - ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA

1. Aspectos conceituais e definições ontológicas da Dança enquanto Arte. 2. Estudos da linguagem e estrutura da dança: Técnicas corporais para estéticas cênicas. 3. Corporeidade, sentires e saberes Étnicos-culturais da brasilidade. 4. Corpos que dançam: movimentos e improvisos pelo mundo sociocultural-artístico. 5. Dança e educação: Construção do conhecimento sensível e intelectivo do ser humano. 6. Gêneros, estilos e formas de dança na historicidade ocidental. 7. Concepções, métodos e dinâmicas para o processo de ensino e aprendizagem da linguagem da dança. 8. Inclusão e diversidade para o ensino de dança na educação básica. 9. Documentos, bases, parâmetros e diretrizes para o ensino de dança no Brasil. 10. A dança no Rio Grande do Norte e no Brasil: artistas que marcam o espaço cultural da dança.

PROFESSOR ENSINO DA ARTE (HABILIDADE EM TEATRO) - ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA

1. História do teatro: estéticas e poéticas. 2. Elementos constituintes da linguagem teatral e suas especificidades. 3. Fundamentos teórico e metodológicos do ensino de teatro. 4. Performance e intervenções cênicas: história, teoria e prática. 5. Diversidade e Inclusão no ensino do teatro. 6. História do Teatro no Rio Grande do Norte. 7. Parâmetros, diretrizes e bases para o ensino do teatro no Brasil. 8. Encenadores e suas propostas cênicas: teoria e prática.

PROFESSOR ENSINO DA ARTE (HABILIDADE EM ARTES VISUAIS) - ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA

1. História do ensino das Artes Visuais no Brasil. 2. Ensino das Artes Visuais: parâmetros, diretrizes e bases para o ensino das artes visuais no Brasil; fundamentos teóricos e filosóficos. 3. Tendências contemporâneas e as metodologias do ensino das Artes Visuais. 4. Elementos de Estética e História da Arte universal e local em suas diferentes linguagens: da pré-história a arte contemporânea. 5. Principais características das tendências artísticas e seus representantes. 6. Elementos constitutivos das Artes Visuais. 7. Aspectos da cultura popular brasileira e norte riograndense e suas influências.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA

1. Legislação e Normativas: Base Nacional Comum Curricular (BNCC); LDB – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações; PCN – Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Física. 2. Abordagens pedagógicas da Educação Física escolar: Desenvolvimentista, Construtivista-Interacionista, Crítico-Superadora, Psicomotora, Crítico-Emancipatória, Cultural e Saúde Renovada. 3. A Educação Física e a Cultura Corporal de Movimento. 4. Jogos, Ginásticas, Esportes, Danças e Lutas: conceitos, classificação, aspectos históricos, socioculturais e pedagógicos. 5. Educação Física e Inclusão. 6. Primeiros Socorros aplicados à Educação Física. 7. Saúde, qualidade de vida, estilo de vida, atividade física, exercício físico, lazer, comportamento sedentário e aptidão física: conceitos, recomendações e suas inter-relações.

PROFESSOR DE QUÍMICA – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA

1. Conhecendo a matéria e suas transformações: Propriedades da matéria; Estados físicos da matéria; Transformações da matéria; Substâncias e misturas; Processos de separação. 2. Modelos atômicos: Leis ponderais; Evolução dos modelos atômicos: Modelos de Dalton, Thomson, Rutherford e Bohr; A identificação dos átomos: Número atômico, Número de massa, Elemento químico, Íons, Isótopos, isóbaros e isótonos; Distribuição eletrônica. 3. Classificação periódica: Organização dos elementos: períodos, grupos e nomes dos elementos químicos; Configurações eletrônicas dos elementos ao longo da classificação periódica. 4. Ligações químicas: Ligação iônica e as propriedades das substâncias iônicas; Ligação covalente e as propriedades das substâncias moleculares; Ligação metálica e as propriedades das substâncias metálicas. 5. Funções inorgânicas: Ácidos: Definição, propriedades e nomenclatura; Bases: Definição, propriedades e nomenclatura; Sais: Definição, propriedades e nomenclatura; Óxidos: Definição, propriedades e nomenclatura. 6. Reações inorgânicas: representação de reações químicas; balanceamento de reações químicas; classificação das reações químicas.

PROFESSOR INTÉRPRETE DE LIBRAS – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA

1. Aspectos linguísticos da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS: léxico, fonologia, morfologia, sintaxe, semântica e pragmática. 2. Atuação do tradutor e intérprete de Língua de Sinais/Língua Portuguesa nos diferentes níveis de ensino. 3. Educação de surdos: fundamentos históricos, legais e teórico-metodológicos. 4. Inclusão das Pessoas com Deficiência na Escola ou na Comunidade Escolar. 5. Língua Brasileira de Sinais: fundamentos históricos e culturais. 6. Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais/Língua Portuguesa: Conceitos; Código de Ética; Ética profissional; Modelos e metodologias de tradução e interpretação.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE DA FAMÍLIA

Reforma sanitária e evolução histórica das políticas de saúde no Brasil. Legislação, normas e financiamento do sistema único de saúde (SUS). Aspectos teóricos, programas, políticas e princípios doutrinários e organizativos do SUS. Redes de Atenção à Saúde (RAS) no âmbito do SUS: atributos, elementos, funções e redes prioritárias. Participação popular e controle social no SUS. Desafios atuais do SUS. Vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental. Lista nacional das doenças de notificação compulsória. Novo código de ética dos profissionais de enfermagem. Lei N° 7.498/86 - dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências. Decreto N° 94.406/87 - regulamenta a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem e dá outras providências. Segurança do paciente e biossegurança. Higienização das mãos. Educação em saúde. Políticas e programas do Ministério da Saúde: tuberculose, hanseníase, saúde da criança, do adolescente, do homem, da mulher, do adulto, do idoso, saúde mental e do trabalhador. Programa Nacional de Imunização. Preparo, acondicionamento e métodos de esterilização e desinfecção de materiais para uso nos serviços de saúde. Fundamentos de enfermagem: sinais vitais; mensuração de altura e peso; nutrição; hidratação; curativos; eliminações; medidas de higiene e conforto; cálculos, administração e dosagem de medicamentos. Vias de transmissão, profilaxia e cuidados de enfermagem relacionados a doenças infecciosas (incluindo as infecções sexualmente transmissíveis – IST) e parasitárias. Assistência de enfermagem a pacientes com doenças crônico-degenerativas. Assistência de enfermagem ao recém-nascido e a criança, ao adolescente, ao adulto e ao idoso. Enfermagem materno-infantil: assistência à gestante no período pré-natal, parto e puerpério. Aleitamento materno. Assistência de enfermagem em urgência e emergência: parada cardiorrespiratória, corpos estranhos, intoxicações exógenas, estados convulsivos e comatosos, hemorragias, queimaduras. Suporte básico de vida segundo as diretrizes da American Heart Association 2020.

CIRURGIÃO DENTISTA – PROGRAMA SAÚDE BUCAL

Biossegurança. 2. Radiologia: técnicas radiológicas; interpretação radiográfica. 3. Biogênese das dentições. 4. Doenças biofilme dependentes: características clínicas das lesões de cárie; diagnóstico; prevenção; tratamento. 5. Materiais restauradores e técnicas de restauração. 6. Métodos preventivos: educação em saúde, tratamento restaurador atraumático, selantes, restaurações preventivas, uso de fluoretos em Odontologia. 7.Alterações pulpares e periapicais: diagnóstico; tratamento. 8. Traumatismo dento-alveolar. 9. Anestesiologia: técnicas anestésicas; anatomia aplicada a anestesiologia; farmacologia dos anestésicos locais. 10. Farmacologia aplicada à Odontologia. 11. Estomatologia: lesões bucais associadas a agentes químicos, físicos e biológicos; neoplasias benignas e malignas da cavidade oral (diagnóstico e prevenção); estomatologia em odontopediatria. 12. Exodontia de dentes decíduos e permanentes: instrumentais, técnicas, acidentes e complicações. 13. Ética em Odontologia.

CIRURGIÃO DENTISTA – ODONTOPEDIATRIA

1. Cardiologia. 2. Cárie precoce na infância. 3. Traumatismo em dentes decíduos. 4. Tratamento endodôntico em dentes decíduos. 5. Terapia pulpar em dentes decíduos. 6. Anestesia local. 7. HMI (hipomineralizaçao de molar e incisivo)

CIRURGIÃO DENTISTA – RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA E IMAGINOLOGIA

Aspectos gerais da física das radiações e interação da radiação com a matéria; Biologia da radiação e radioproteção; Anatomia radiográfica em Odontologia; Aparelhos de raios-X odontológicos: componentes e funcionamento; Produção dos raios-X; Formação da imagem radiográfica e digital; Fatores de qualidade das imagens radiográficas; Técnicas radiográficas odontológicas; Filmes radiográficos utilizados em Odontologia; Processamento radiográfico e imagens digitais; Interpretação radiográfica; Métodos especiais de localização espacial; Técnica de Miller-Winter, Donovan, Clark, Parma e Le Master; Radiografia Panorâmica: indicações, vantagens e desvantagens, tipos de aparelhos; Patologia oral e maxilofacial; Noções de Tomografia Computadorizada e suas aplicações na Odontologia.

CIRURGIÃO DENTISTA – ENDODONTIA

1. Biologia pulpar e dos tecidos periapicais. 2. Histofisiologia do complexo dentino-pulpar. 3. Diagnóstico das alterações pulpares e periapicais. 4. Diagnóstico diferencial em endodontia. 5. Microbiologia endodôntica. 6. Biossegurança em endodontia. 7. Anestesia local em endodontia. 8. Patologia pulpar e perirradiculares. 9. Anatomia interna, acesso e localizações dos canais radiculares. 10. Isolamento absoluto. 11. Radiologia em endodôntica. 12. Instrumentos endodônticos. 13. Preparo químico-mecânico dos canais radiculares. 14. Substâncias químicas empregadas no preparo dos canais radiculares. 15. Medicação intracanal. 16. Materiais obturadores e técnicas de obturação. 17. Obturação dos canais radiculares. 18. Retratamento e substâncias usadas. 19. Tratamento conservador da polpa dentária. 20. Tratamento de dentes com rizogênese incompleta. 21. Emergências e urgências endodônticas. 22. Reabsorção dentária. 23. Medicação sistêmica em endodontia. 24. Endodontia em pacientes especiais.

CIRURGIÃO DENTISTA – PRÓTESE DENTÁRIA

1. Anatomia bucomaxilofacial aplicada à prótese dentária. 2. Biossegurança e controle de Infecção. 3. Exame, diagnóstico, e planejamento em Prótese Dentária. 4. Patologias bucais relacionadas à prótese dentária. 5. Oclusão e disfunção temporomandibular. 6. Considerações biomecânicas em prótese dentária. 7. Materiais Dentários: materiais e técnicas de moldagem; Gessos; Revestimentos e procedimentos de fundição; Ligas para fundição e união de metais; Adesão e sistemas adesivos; Cerâmicas odontológicas; Resinas e polímeros protéticos. 8. Periodontia e endodontia aplicadas à Prótese Dentária. 9. Integração dentística e prótese dentária. 10. Prótese Parcial Fixa: Preparo de dentes para restaurações indiretas; provisórios e restaurações protéticas temporárias; núcleos e pinos; restaurações metálicas, metalocerâmicas e cerâmicas sem metal; Cimentação: materiais e técnicas. 11. Prótese Parcial Removível: Indicações e contraindicações; Preparo da Boca para Receber Prótese Parcial Removível; Classificação dos Edentados Parciais; Sistemas da Prótese Parcial Removível; Delineador; Planos Guia e Técnicas de Transferência para a Boca do Paciente; Aparelhos Parciais Removíveis de Retenção por Encaixe. 12. Prótese Total: moldagem anatômica e funcional; Bases de prova e planos de orientação; Montagem no articulador semi-ajustável; Tipos, seleção e montagem dos dentes artificiais – arranjos estéticos e oclusais em próteses totais; Instalação e manutenção das próteses totais; Próteses totais imediatas; Overdenture. 13. Prótese Sobre Implantes: Princípios restauradores na Implantodontia. 14. Sistema CAD/CAM na odontologia restauradora.

CIRURGIÃO DENTISTA – ORTODONTIA

1. Biogênese da dentição decídua e permanente. 2. Desenvolvimento e crescimento crânio- facial. 3. Erupção dentária e desenvolvimento da oclusão. 4. Anomalias dentárias. 5. Classificação das más- oclusões dentárias e esqueléticas. 6. Etiologia das más-oclusões. 7. Padrão facial. 8. Análise Cefalométrica. 9. Radiografia carpal. 10. Diagnóstico e planejamento em Ortodontia. 11. Ortodontia preventiva e interceptativa. 12. Aparelhos ortodônticos preventivos e interceptativos. 13. Fios e acessórios ortodônticos. 14. Análise da oclusão e sua importância no tratamento ortodôntico. 15. Ancoragem em ortodontia. 16. Ortodontia associada a outras especialidades.

CIRURGIÃO DENTISTA – IMPLANTODONTIA

1. Anatomia e fisiologia bucal. 2. Farmacologia aplicada à Implantodontia. 3. Patologia bucal e peri-implantar. 4. Radiologia odontológica e imagem em Implantodontia. 5. Cirurgia oral e bucomaxilofacial relacionada à Implantodontia. 6. Princípios de cicatrização e osseointegração. 7. Planejamento e diagnóstico em Implantodontia. 8. Técnicas cirúrgicas de instalação de implantes dentários. 9. Prótese sobre implantes e oclusão. 10. Implantes imediatos, carga imediata e técnicas de carga progressiva. 11. Regeneração óssea guiada e enxertos ósseos. 12. Técnicas de enxerto de tecido mole em Implantodontia. 13. Implantes curtos. 14. Manutenção e cuidados pós-operatórios de implantes dentários. 15. Reabilitação de maxilas atróficas. 16. Implantes em pacientes com condições sistêmicas comprometidas. 17. Terapia em casos de periodontite e peri-implantite. 18. Bioengenharia aplicada à Implantodontia. 19. Gerenciamento de tecidos moles peri-implantares. 20. Protocolos de manutenção e controle a longo prazo. 21. Complicações cirúrgicas e protéticas em Implantodontia. 22. Planejamento digital em Implantodontia. 23. Reabilitação de edentulismo total com implantes. 24. Técnicas de levantamento de seio maxilar. 25. Implantes pós-extração e alvéolos imediatos. 26. Implantes em pacientes com doenças sistêmicas. 27. Implantes em casos de reconstrução de defeitos ósseos. 28. Implantes e ortodontia combinados. 29. Terapia com implantes em casos de pacientes oncológicos e submetidos a uso de bifosfonatos. 30. Atualizações recentes em materiais e técnicas em Implantodontia.

CIRURGIÃO DENTISTA – CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL

Princípios de cirurgia maxilofacial. 2. Cirurgias protética, ortodôntica e ortognática. 3. Diagnóstico e tratamento cirúrgico de cistos, afecções radiculares e perirradiculares. 4. Patologia bucal; Lesões hiperplásicas e neoplásicas da cavidade bucal. 5. Tumores maxilo-faciais, tumores benignos da cavidade bucal. 6. Doenças das glândulas salivares. 7. Doenças da articulação temporomandibular. 8. Lesões de origem traumática na área bucomaxilofacial. 9. Prescrição e administração de medicamentos (analgésicos, antimicrobianos e antiinflamatórios). 10. Anestesia. 11. Noções de medidas de controle de infecção no consultório dentário. 12. Anatomia de cabeça e pescoço. 13. Tratamento das urgências e emergências. 14. Exame radiológico facial e dentário.

CIRURGIÃO DENTISTA – PRÓTESE BUCOMAXILOFACIAL

1. Anatomia aplicada às próteses bucomaxilofaciais. 2. Deformidades maxilofaciais. 3. Lesões causadas por agentes físicos, químicos e biológicos. 4. Lesões pré-malignas, Neoplasias benignas, Neoplasias malignas, Patologia óssea, Cistos bucais, Tumores odontogênicos. 5. Complicações decorrentes da terapia antineoplásica. 6. Materiais utilizados em próteses bucomaxilofaciais. 7. Classificação e tipos de próteses bucomaxilofaciais. 8. Diagnóstico, prognóstico e planejamento dos procedimentos em prótese bucomaxilofacial. 9. Técnicas de moldagem, confecção, instalação e implantação de prótese bucomaxilofacial. 10. Manutenção e controle das próteses bucomaxilofaciais.

CIRURGIÃO DENTISTA – ODONTOGERIATRIA

1. Anatomia: regiões da face, ossos, músculos, artérias, veias e nervos. 2. Cirurgia Oral: técnica anestésica, anestésicos locais e vasoconstrictores, exodontia e técnicas de sutura. Profilaxia e tratamento de hemorragia. Cirurgia dento–alveolar. Infecção oral, suas complicações e terapêutica medicamentosa. Biópsia. 3. Dentística: nomenclatura e classificação das cavidades; diagnóstico da cárie dental. proteção do complexo dentinopulpar. restaurações provisórias e restaurações estéticas de resinas compostas, relação dentística–periodontia, materiais dentários. 4. Diagnóstico Oral: Aspecto normal e suas variações. Anamnese. Exames complementares e prevenção. Lesões da mucosa oral. 5. Patologia Oral: Tumores benignos e malignos. Alterações salivares no idoso, infecções. Lesões orais causadas por agentes físicos e químicos. Manifestações orais de doenças sistêmicas. Manejo de pacientes submetidos a quimioterapia e radioterapia, principais manifestações clínicas e cuidados. 6. Endodontia: diagnóstico das infecções pulpares e periapicais. Emergências endodônticas, Anatomia da câmara pulpar e canais radiculares; preparo mecânico e químico dos canais radiculares, lesões endoperiodontais. 7. Periodontia: aspectos do periodonto saudável. Placa bacteriana e cálculo dental. Etiopatogenia da gengivite, gengivite ulcerativa necrosante, periodontite. Terapia Periodontal Básica. fármacos utilizados em Periodontia. 8. Prótese dentária: prótese dentária parcial e total. Oclusão. 9. Radiologia: técnicas radiográficas intraorais e extraorais. Interpretação Radiográfica. Exames tomográficos. 10. Conceitos e níveis de prevenção. Odontologia preventiva, câncer bucal.

CIRURGIÃO DENTISTA – ODONTOLOGIA PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS

1. Atenção e cuidado da saúde bucal da pessoa com deficiência no sus: terminologias, classificação das deficiências, políticas de inclusão e política nacional de saúde bucal. 2. Anomalias congênita. 3. Doenças infectocontagiosas. 4. Doenças sistêmicas crônicas e condições sistêmicas. 5. Deficiências físicas. 6. Distúrbios sensoriais e de comunicação. 7. Distúrbios comportamentais e psiquiátricos. 8. Oncologia. 9. Odontologia hospitalar. 10. Transtorno do espectro autista.

CIRURGIÃO DENTISTA - ODONTOLOGIA DO TRABALHO

1. Anatomia: óssea, muscular, vascular, neurológica com importância para a odontologia. 2. Anatomia dental. 3. Etiopatogenia da cárie dental, tratamento e prevenção da cárie dentária. 4. Diagnóstico e plano de tratamento em dentística. 5. Materiais odontológicos relacionados a dentística, prótese, endodontia, cirurgia. 6. Higiene, economia e segurança no trabalho. 7. Normas de biossegurança para prevenção de riscos biológicos: como o uso adequado de equipamentos de proteção individual (EPIs), técnicas de esterilização e desinfecção, manejo de resíduos de serviços de saúde. 8. Ergonomia: Estudo das condições de trabalho e sua relação com a saúde e o desempenho do trabalhador. Aspectos como postura, movimentação de cargas, organização do trabalho, ambiente físico e mobiliário pode ser cobertos. 9. Saúde ocupacional: Avaliação, prevenção e tratamento de doenças relacionadas ao trabalho, como as doenças ocupacionais, lesões por esforço repetitivo (LER), distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT). 10. Conceitos, princípios e práticas relacionados à atuação do cirurgião-dentista no ambiente de trabalho, incluindo exames admissionais e periódicos, análise de riscos, promoção de saúde bucal, prevenção de acidentes. 11. Perícia odontológica: Aspectos relacionados à atuação do cirurgião-dentista como perito em questões trabalhistas, elaboração de laudos, pareceres técnicos, avaliação de danos e prejuízos causados por acidentes de trabalho. 12. Legislação de interesse à odontologia do trabalho. 13. Planejamento, administração e avaliação dos serviços odontológicos. 14. Etiopatogenia e prevenção da doença periodontal. 15. Diagnóstico e plano de tratamento das patologias periodontais mais prevalentes. 16. Radiologia e imaginologia aplicadas à odontologia. 17. Normas de segurança com ênfase na radiologia. 18. Cirurgia oral menor em odontologia: indicações, contraindicações, tratamento de acidentes e complicações. 19. Urgências e emergências com ênfase em odontologia. 20. Anestesia local e controle da dor em odontologia. 21. Terapêutica e farmacologia odontológica. 21. Traumatismos dentoalveolares: diagnóstico e tratamento. 22. Diagnóstico e plano de tratamento das alterações pulpares e periapicais. 23. Odontogeriatria. 24. Estomatologia: diagnóstico e plano de tratamento das lesões bucais mais frequentes. 25. Doenças sistêmicas com repercussão na cavidade bucal. 26. Diagnóstico e plano de tratamento das disfunções temporomandibulares. 27. Diagnóstico e plano de tratamento em prótese. 28. Oclusão e biomecânica do aparelho mastigatório.

ENFERMEIRO – SAÚDE DA FAMÍLIA

1. SUS - Princípios do SUS; Lei nº 8.080, de 1990. 2. Política Nacional de Atenção Básica. 3. Legislação em enfermagem. 4. Novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. 5. Teorias de enfermagem. 6. Sistematização da Assistência de Enfermagem e Processo de Enfermagem. 7. Administração em Enfermagem. 8. Segurança do paciente. 9. Fundamentos de enfermagem: sinais vitais; exame físico, feridas e curativos; higiene pessoal e conforto dos pacientes, nutrição, oxigenação, eliminação fisiológica, dor, medicamentos, vias de administração e cálculo. 10. Assistência de enfermagem na saúde da criança: assistência ao recém-nascido, crescimento e desenvolvimento infantil; alimentação infantil; doenças prevalentes na infância; saúde do adolescente. 11. Imunização: rede de frio, conservação e armazenamento, dose e via de administração de vacinas, esquema de vacinação do Ministério da Saúde. 12. Assistência de enfermagem na saúde da mulher: câncer de colo do útero, câncer de mama, saúde sexual e reprodutiva, pré-natal e baixo e alto risco, parto e puerpério, aleitamento materno 13. Assistência de enfermagem na saúde do idoso. 14. Assistência de enfermagem nas doenças renais, respiratórias, cardiovasculares, neurológicas. 15. Assistência de enfermagem na saúde mental. 16. Assistência de enfermagem em urgências e emergências clínicas e traumáticas. 17. Doenças de notificação compulsória. 18. Doenças de transmissão vetorial e doenças infectocontagiosas. 19. Infecções sexualmente transmissíveis. 20. Doenças crônicas não transmissíveis. 21. Infecção relacionada à assistência à saúde e biossegurança. 22. Central de Material e Esterilização. 23. Enfermagem cirúrgica.

FISIOTERAPEUTA

1. Anatomia, fisiologia, histologia, bioquímica, neuroanatomia e patologia. 2. Conhecimentos anatômicos, fisiológicos e patológicos das alterações musculoesqueléticas, neurológicas, cardiorrespiratórias e vasculares. 3. Conhecimento dos princípios básicos da cinesiologia. 4. Conceito e aplicação: alongamentos, exercícios ativos, ativos-assistidos, passivos, isométricos. 5. Conceito e aplicação: mecanoterapia, fototerapia, termoterapia, crioterapia, eletroterapia, massoterapia. 6. Testes musculares. 7. Fundamentos e técnicas de atendimento em fisioterapia ortopédica, traumatológica e reumatológica. 8. Fundamentos e técnicas de atendimento em fisioterapia cardiorrespiratória e vascular. 9. Fundamentos e técnicas de atendimento em fisioterapia neurológica infantil e adulto. 10. Fundamentos e técnicas de atendimento em fisioterapia aquática. 11. Fundamentos e técnicas de atendimento em fisioterapia geriátrica. 12. Fundamentos e técnicas de atendimento em fisioterapia uroginecológica. 13. Fisioterapia do Trabalho. 14. Atuação fisioterapêutica em Atenção Primária (Estratégia de Saúde da Família e NASF-AB): Clínica ampliada e apoio matricial. 15. Código de Ética e Deontologia de Fisioterapia - Resolução nº 424, de 08 de julho de 2013 – (D.O.U. nº 147, Seção 1 de 01/08/2013).

FONOAUDIÓLOGO

1. Linguagem. 1.1. Aquisição e desenvolvimento da linguagem oral e escrita. 1.2. Avaliação e atuação fonoaudiológica nos distúrbios de fala e de linguagem (oral e escrita). 1.3. Distúrbios de fluência: avaliação, diagnóstico e tratamento fonoaudiológico. 1.4. Linguagem nos transtornos globais do desenvolvimento. 1.5. Atuação fonoaudiológica nos distúrbios de fala e linguagem relacionados a lesões cerebrais. 2. Histologia, anatomia e fisiologia do sistema estomatognático. 3. Distúrbios neurológicos e Fonoaudiologia. 3.1. Alterações neurológicas que acometem a deglutição (disfagias mecânicas e neurogênicas) e a comunicação (afasias, disartrofonias e apraxias): avaliação, diagnóstico fonoaudiológico e reabilitação. 4. Audição. 4.1. Anatomofisiologia do sistema auditivo. 4.2. Avaliação audiológica. 4.3. Detecção precoce da deficiência auditiva - objetivo e métodos. 4.4. Reabilitação do paciente portador de deficiência auditiva: diferentes abordagens e métodos. 5. Atuação fonoaudiológica em voz. 6. Motricidade orofacial. 6.1. Desenvolvimento das funções estomatognáticas. 7. Disfagia. 8. Atuação fonoaudiológica hospitalar. 9. Ética e legislação profissional. 10. Saúde Pública.

MÉDICO – ALERGIA E IMUNOLOGIA CLÍNICA

1. Fundamentos da Imunologia. Biologia da Resposta Imune. Antígenos, imunoglobulinas e Complemento. Imunidade. Respostas imunes inata e adaptativa (resposta TH1 e TH2). 2. Hipersensibilidade e tolerância. Imunização ativa e passiva. Reações de hipersensibilidade. Imunodeficiências primárias. 3. Alergia. Aspectos semiológicos. A história clínica e o exame físico. Testes alérgicos. Puntura (Prick Test e Prick to Prick). Intradérmico. Testes de contato (Patch test). Testes de provocação Oral. Tratamento das doenças alérgicas. Quimioterapia, Imunoterapia específica. Imunobiológicos. Dessensibilização. 4. Hipersensibilidade (Alergia) mediadas por IgE. Reações anafiláticas. Choque anafilático. Alergia a himenópteros. Alergia a medicamentos (antimicrobianos, anti-inflamatórios). 5. Alergia Respiratória. Rinoconjuntivite, Rinossinusite. Asma brônquica. (imunopatologia, diagnóstico, tratamento e prevenção). Terapêutica inalatória na Asma. 6. Alergia alimentar, Alergia a proteína do leite de vaca, proteínas do ovo, alergia aos frutos do mar. Novos alérgenos alimentares. (imunopatologia, diagnóstico, tratamento e prevenção). 7. Alergia dermatológica. Urticárias. Conceito e classificação. Urticárias agudas e anafilaxias. Urticaria espontânea crônica, Urticárias induzidas. Dermografismo. Dermatite atópica, Dermatite de contato. (imunopatologia, diagnóstico, tratamento e prevenção). Angioedemas. Angioedema hereditário. (imunopatologia, diagnóstico, tratamento e prevenção).

MÉDICO – ANGIOLOGIA

1. Anatomia vascular. 2. Trombose arterial periférica. 3. Trombose venosa superficial e profunda dos membros inferiores. 4. Trombofilias adquiridas e hereditárias. 5. Doença arterial obstrutiva periférica (DAOP). 6. Síndrome isquêmica aguda dos membros inferiores. 7. Trauma vascular. 8. Mal formações vasculares. 9. Pé diabético. 10. Linfedema. 11. Insuficiência venosa crônica dos membros inferiores. 12. Aneurismas arteriais.

MÉDICO – CARDIOLOGIA

Exame do Paciente: Anamnese. Exame físico do Coração e da Circulação. Eletrocardiografia. Teste de Esforço. Ecocardiografia. Radiologia do Coração e Vasos da Base. Cardiologia Nuclear. Ressonância Magnética. Tomografia Computadorizada. Cateterismo Cardíaco. Angiografia Coronária. Ultrassom Intravascular. Exames Laboratoriais. Função Cardíaca Normal e Anormal: Mecanismo de Contração- Relaxamento Cardíacos. Avaliação das Funções Cardíacas Normais e Anormais. Fisiopatologia da Insuficiência Cardíaca. Insuficiência Cardíaca de Alto Débito. Edema Pulmonar. Métodos Farmacológicos de Tratamento da Insuficiência Cardíaca. Circulação Assistida. Transplante Cardíaco e Cardiopulmonar. Tratamento da Insuficiência Cardíaca. Considerações Eletrofisiológicas da Gênese das Arritmias. Tratamento do Paciente com Arritmias Cardíacas. Marca–passos Cardíaco e Cardioversores-desfibriladores. Diagnóstico e Tratamento das Arritmias Específicas. Parada Cardíaca e Morte Súbita. Hipertensão e Síncope. Doença Cardiovascular Aterosclerótica e Hipertensiva: Mecanismos e Diagnóstico na Hipertensão Sistêmica. Terapêutica da Hipertensão Sistêmica. Biologia Vascular da Aterosclerose. Fatores de Risco para a Doença Aterosclerótica. Prevenções primária e secundária da Doença das Artérias Coronárias. Estudos da Redução dos Lipídios. Fluxo Sanguíneo Coronário e Isquemia Miocárdica. Infarto Agudo do Miocárdio. Angina Instável. Doença Crônica das Artérias Coronárias. Intervenções Percutâneas Coronárias e Valvar. Reabilitação Abrangente de Pacientes com Doenças das Artérias Coronárias. Doenças da aorta. Doenças Arteriais Periféricas. Intervenções Vasculares Extracardíacas. Doenças do Coração, Pericárdio e Leito Vascular Pulmonar: Cardiopatias Congênitas. Cardiopatias Adquiridas. Doença Cardíaca Valvar. Endocardite Infecciosa. Cardiomiopatias e Miocardites. Tumores Primários do Coração. Doenças do Pericárdio. Traumas Cardíacos. Embolia Pulmonar. Hipertensão Pulmonar. Cor pulmonale. Doença Cardiovascular e Distúrbios em outros Sistemas do Organismo: Hemostasia. Trombose. Fibrinólise e Doença Cardiovascular. Diabetes Mellitus. Febre Reumática. Doenças Reumáticas. Distúrbios Renais.Política de saúde: Evolução da Política de Saúde. SUS. Legislação e financiamento. Cardioncologia.Biossegurança .Epidemiologia e Fisiopatologia. Manifestações clínicas e diagnósticas. Tratamento e prevenção de doenças: reumática, hematológica, pâncreas, sistema hepatobiliar, gastrintestinal, renais e do trato urinário,respiratórias, infectocontagiosas, nutricionais e metabólicas do sistema endócrino, imunológicas, neurológicas, dermatológicas, psiquiátricas, Anatomia, Intervenção nas Doenças Respiratórias, Metabólicas e Circulatórias

MÉDICO – CLÍNICA MÉDICA

Epidemiologia e Fisiopatologia. Manifestações clínicas e diagnósticas. Tratamento e prevenção de doenças: reumática, hematológica, pâncreas, sistema hepatobiliar, gastrintestinal, renais e do trato urinário, cardiovasculares, respiratórias, infectocontagiosas, nutricionais e metabólicas do sistema endócrino, imunológicas, neurológicas, dermatológicas, psiquiátricas, ginecológicas, ortopédicas, pediátricas. Anatomia, Atendimento e Intervenções em Acidentes com Múltiplas Vítimas e Catástrofes, Urgência Clínica Adulto e Infantil, Urgências Obstétricas, Urgências Psiquiátricas, Intervenção nas Doenças Respiratórias, Metabólicas e Circulatórias. Neoplasia e seus tratamentos. Oncologos e seus tratamentos. Política de saúde: Evolução da Política de Saúde. SUS. Legislação e financiamento. Biossegurança.

MÉDICO – COLOPROCTOLOGIA

Parte I – Introdução: Anatomia e Fisiologia 1.Anatomia e embriologia do cólon, reto e ânus; 2. Fisiologia colônica; 3. Fisiologia anal; Parte II - Perioperatório/ Endoscopia 4. Colonoscopia; 5. Manejo endoscópico de pólipos, Polipectomia e Cirurgia laparoscópica combinada com colonoscopia; 6. Pré, Per e pós operatório de pacientes colorretais; 7. Otimização e Resultados de Recuperação aprimorada (ERAS) 8. Complicações pós-operatórias 9. Construção e complicações da anastomose; Parte II – Doença Anorretal 10. Dor anal; 11. Hemorroidas; 12. Fissura anal; 13. Abscesso anorretal e fístula anal; 14. Fistulas anorretais complexas 15. Fístula Reto-vaginal 16. Doença pilonidal e Hidradenite supurativa; 17. Dermatologia e prurido anal; 18. Infecções sexualmente transmissíveis; 19. Neoplasia intraepitelial anal; Parte IV – Doença Oncológica 20. Câncer anal; 21. Tumores présacrais; 22. Base molecular do câncer colorretal e síndromes hereditárias; 23. Neoplasia colorretal, rastreamento, vigilância após polipectomia 24. Câncer do cólon: Avaliação Pré- operatória e Estadiamento, 25. Manejo Cirúrgico do Câncer do Cólon, 26. Câncer do Reto Avaliação pré- operatória e estadiamento, 27. Câncer do Reto. Terapia Neoadjuvante 28. Excisão Local de Neoplasia Retal, 29. Câncer do Reto: Aguardar e observar, 30. Proctectomia, 31. Tomada de Decisão em Câncer do Reto, 32. Câncer Colorretal: Terapia adjuvante, 33. Seguimento pós tratamento de Câncer Colorretal, 34. Câncer Colorretal: Tratamento da Recorrência Local. 35. Câncer Colorretal Metastático: Tratamento, 36. Neoplasia de apêndice; 37. Neoplasias neuroendócrinas, GISTs e linfoma colorretal; Parte V – Doenças Inflamatória e Traumáticas 38. Doença diverticular; 39. Obstrução do cólon; 40. Hemorragia digestiva baixa; 41. Endometriose; 42. Trauma colorretoanal; 43. Doença Inflamatória Intestinal: Biopatologia, 44. Doença Inflamatória Intestinal Diagnóstico e Avaliação; 45. Tratamento Clínico da Retocolite Ulcerativa; 46. Tratamento Clínico da Doença de Crohn; 47. Doença de Crohn Anoretal; 48. Tratamento Cirúrgico da Doença de Crohn; 49. Tratamento Cirúrgico da Retocolite Ulcerativa; 50. Complicações da bolsa ileal; 51. Colites infecciosas; 52. Infecção por Clostridium Difficile; 53. Colite actínica; 54. Estoma intestinal; 55. Complicações Funcionais da Cirurgia de Cólon e Reto; 56. Distúrbios do Assoalho Pélvico. 57. Avaliação e Tratamento da Constipação intestinal; 58. Evacuação obstruída; 59. Prolapso retal; 60. Avaliação e Tratamento da Incontinência Fecal; 61. Compartimento Anterior e Médio Abordagem do Cirurgião Colorretal; Parte VI - Diversos 62. Pacientes Geriátricos e Cirurgia Colorretal; 63. Aspectos econômicos dos cuidados médicos; 64. Ética em Cirurgia Colorretal; 65. Educação Cirúrgica; 66. Qualidade e segurança em Cirurgia Colorretal; 67. Gestão de Prática Cirúrgica.

MÉDICO – DERMATOLOGIA

Saúde pública. Política de saúde: Evolução da Política de Saúde. SUS. Legislação e financiamento. Epidemiologia. Vigilância epidemiológica. Indicadores Básicos de Saúde. Fundamentos de dermatologia. Cuidado de pacientes imunossuprimidos. Fototerapia. Patologia cutânea. Alterações morfológicas cutâneas e epidermodérmicas. Afecções dos anexos cutâneos. Foliculares. Hidroses. Tricoses. Onicoses. Infecções e infestações: dermatoses por vírus; dermatoses por riquétsias; piodermites; e demais dermatoses por bactérias. Tuberculoses e micobaterioses atípicas; hanseníase; sífilis e demais doenças sexualmente transmissíveis. Micoses superficiais e profundas. Leishmanioses e outras dermatoses parasitárias. Dermatozoonoses. Dermatoses por agentes químicos; físicos; e, mecânicos. Inflamações e granulomas não infecciosos. Inflamações não infecciosas. Granulomas não infecciosos. Dermatoses metabólicas. Afecções psicogênicas; psicossomáticas; e, neurogênicas. Dermatoses por imunodeficiência. Afecções congênitas e hereditárias. Cistos e neoplasias. Cistos. Nevos organoides. Tumores cutâneos benignos e malignos. Terapêutica. Terapêutica tópica Terapêutica sistêmica: principais medicamentos de uso sistêmico em dermatologia. Cirurgia dermatológica. Eletrocirurgia; eletrocoagulação; eletrólise; e, iontoforese. Quimiocirurgia. Actinoterapia; laserterapia; e, radioterapia. Código de Ética Médica.

MÉDICO – ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA

1. Hipófise e hipotálamo: Anatomia e fisiologia. 2. Hipopituitarismo. 3. Diabetes melitus tipo 1 e tipo 2. 4. Coma hiperosmolar. 5. Cetoacidose diabética. 6. Nefropatia diabética. 7. Neuropatia diabética. 8. Retinopatia diabética. 9. Pé diabético. 10. Tireoidites. 11. Hipertireoidismo e Hipotireoidismo. 12. Carcinomas diferenciados de tireoide. 13. Nódulos tiroidianos. 14. Osteoporose. 15. Hiperparatiroidismo. 16. Hipoparatiroidismo. 17. Síndrome de Cushing. 18. Feocromocitoma. 19. Hiperaldosteronismo. 20. Insuficiência adrenal. 21. Obesidade. 22. Dislipidemia. CLÍNICA MÉDICA: 1. Hipertensão Arterial. 2. Insuficiência Cardíaca Congestiva. 3. Cardiopatia Isquêmica. 4. Pneumonias. 5. Derrame Pleural. 6. Tuberculose. 7. Asma. 8. DPOC. 9. Hepatites. 10. Doença Péptica. 11. Cirrose. 12. Infecções Sexualmente Transmissíveis. 13. Parasitoses. 14. Insuficiência Renal. 15. Infecção do Trato Urinário. 16. Nefropatias. 17. Anemias. 18. Covid 19. 19. Influenza H1N1. 20. Diarreias. 21. Febre Maculosa. 22. Saúde Pública. 23. Atualidades sobre Saúde Pública. 24. Atualidades sobre Medicina Geral.

MÉDICO – GASTROENTEROLOGIA

Anatomia e fisiologia do aparelho digestivo. Doenças da cavidade oral. Doença do refluxo gastroesofágico (DRGE). Esôfago de Barrett. Estenose esofágica. Esofagites infecciosas e outras esofagites. Alterações da motilidade do esôfago. Gastrites. Úlcera péptica. Gastroparesia. Infecção pelo Helicobacterpylori. Doenças da vesícula biliar e das vias biliares. Síndromes colestáticas. Hepatites virais e autoimunes. Hepatopatias tóxicas. Doenças hepáticas crônicas. Cirrose hepática, suas causas e suas complicações. Diagnóstico diferencial das icterícias. Peritonite bacteriana espontânea. Cistos e abscessos hepáticos. Doenças hepáticas metabólicas. Doença hepática gordurosa não alcoólica. Hipertensão portal. Alterações hepáticas nas doenças sistêmicas. Fígado e gravidez. Transplante hepático. Pancreatite aguda e crônica. Nódulos e cistos de pâncreas. Doenças inflamatórias intestinais. Retocolite ulcerativa inespecífica. Doença de Crohn. Colites. Doenças parasitárias intestinais. Infecções anorretais (sífilis, gonorreia e clamídia). Hemorroidas e fissura anal. Diarreias agudas e crônicas. Incontinência fecal. Síndrome de má absorção. Doença diverticular dos cólons. Pólipos gastrointestinais. Doenças do apêndice cecal. Doença celíaca. Dispepsia funcional, síndrome do cólon irritável, constipação crônica, soluços e outras doenças funcionais do trato gastrointestinal. Alterações genéticas e afecções do aparelho digestivo. Insuficiência vascular mesentérica. Aneurismas viscerais. Anomalias congênitas do aparelho digestivo. Neoplasias do sistema digestivo. Síndrome de Lynch. Manifestações gastrointestinais associadas a doenças sistêmicas. Manifestações digestivas da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. Doença de Chagas. Esquistossomose mansônica. Álcool e aparelho digestivo. Antibioticoterapia e o uso racional de antibióticos. Intolerância à lactose/flatulência. Transtornos alimentares. Microbioma intestinal e suas implicações na saúde. Obesidade e seu tratamento. Indicações e complicações da cirurgia bariátrica. Nutrição em gastroenterologia. Síndrome do intestino curto. Abordagem do doente com dor abdominal aguda e crônica. Causas de dor abdominal não relacionada ao aparelho digestivo. Síndrome ZollingerEllisson. Síndrome de Olgivie e íleo paralítico. Doença de Wipple. Indicações e interpretação dos métodos diagnósticos na prática clínica diária. Úlcera gástrica perfurada, hemorragia digestiva alta, hemorragia digestiva baixa e outras urgências/emergências em gastroclínica. Alterações gastrointestinais associadas à covid-19, inclusive condição pós-covid-19. Alterações endócrinas associadas à covid-19, inclusive condição pós-covid-19. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, atualizada, artigos 196 a 200. Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Política Nacional da Atenção Básica – princípios, diretrizes. NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família: aspectos normativos, pressupostos, princípios e diretrizes gerais, processo de trabalho Ferramentas tecnológicas. Política Nacional de Humanização: princípios e diretrizes. Telemedicina no SUS. biossegurança . Oncologia e seus tratamentos .Epidemiologia e Fisiopatologia. Manifestações clínicas e diagnósticas. Tratamento e prevenção de doenças: reumática, hematológica , renais e do trato urinário, cardiovasculares, respiratórias, infectocontagiosas, nutricionais e metabólicas do sistema endócrino, imunológicas, neurológicas, dermatológicas. Anatomia, Atendimento e Intervenções Urgência Clinica Adulto Intervenção nas Doenças Respiratórias, Metabólicas e Circulatórias.

MÉDICO – GERIATRIA

Aspectos gerais do envelhecimento e gerontologia. Transição demográfica e epidemiológica. Teorias sobre o envelhecimento. Aspectos biológicos e fisiológicos do envelhecimento. Modalidades de atendimento. Cuidados com o paciente terminal. Prevenção e promoção da saúde. Sexualidade no idoso. Psicogeriatria: demências; delirium e depressão. Instabilidade postural e quedas. Imobilidade e úlceras de pressão. Incontinência urinária e fecal. Iatrogenia e farmacologia no idoso. Hipertensão arterial. Insuficiência cardíaca. Arritmias. Doenças coronarianas e cerebrovasculares no idoso. Parkinson; tremores; neuropatias e epilepsia. Pneumonia; doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar. Reabilitação. Nutrição. Visão e audição. Osteoartrite; osteoporose e paget. Diabetes e tireoide. Anemia e mieloma. Imunizações e infecções. Neoplasias. Doenças dermatológicas. Aparelho gastrintestinal. Infecção urinária. Terapia de reposição hormonal. Clínica Geral: Insuficiência Coronariana; Hipertensão Arterial; Insuficiência Cardíaca; Arritmia Cardíaca; Choque; Asma Brônquica; Insuficiência Respiratória; Doença Pulmonar Obstrutiva; Tromboembolismo Venoso; Distúrbios Hidroeletrolíticos; Distúrbios Ácido Básicos; Reanimação Cardiopulmonar; Trauma; Urgências em Neurologia; Farmacologia Aplicada às Urgências; Fisiologia Cardiopulmonar; Reposição Volêmica e Sanguínea; Procedimentos Básicos nas Urgências; Transporte Médico em Urgências; Noções básicas sobre Doação de Órgãos; Acidentes com Animais Peçonhentos; Insuficiência Renal; Urgências em Psiquiatria; Infecções Comunitárias; Antibioticoterapia; Epidemiologia das Doenças Infecciosas; Doenças mais comuns na população idosa. Legislação e Política de Saúde: Oncologia e seus tratamentos.

MÉDICO – INFECTOLOGIA

Semiologia médica; história clínica; relação médico-paciente; aspecto de relações humanas e étnico-raciais; habilidades de comunicação; exame físico; registro de exame clínico; promoção da saúde; fundamentos da prescrição; síndrome febril; febre de origem indeterminada; sepse e choque séptico; infecções em indivíduos imunocomprometidos; infecções causas por microrganismos anaeróbios; meningoencefalites; infecções do sistema nervoso central: mielite, abscesso cerebral, empiema subdural e epidural; tétano; infecções do trato respiratório superior: otite, faringite, rinossinusite, laringite; difteria; tuberculose; pneumonia adquirida na comunidade; infecções do trato respiratório inferior: traqueíte, bronquite e pneumonia viral, bacteriana, parasitária, fúngica e de outras etiologias e suas respectivas complicações; derrames pleurais; gastroenterocolites agudas; diarreia aguda, subaguda e crônica; parasitoses intestinais; helmintíases; toxoplasmose; leptospirose; hantaviroses; actinomicose; nocardiose; infecções fúngicas superficiais, subcutâneas e invasivas; infecções do aparelho cardiovascular: endocardite, pericardite, miocardite; hepatites virais e por outros agentes; leishmanioses cutânea, mucosa e visceral; febre tifoide; arboviroses urbanas: dengue, zika e chikungunya; febre amarela; doenças exantemáticas; caxumba; infecções pelos vírus da família Herpesviridae; esquistossomose mansônica; filaríase; imunizações; infecções sexualmente transmissíveis; sífilis; coqueluche; controle de infecções relacionadas à assistência à saúde; infecções relacionadas à assistência à saúde; infecções pelo vírus da imunodeficiência humana e síndrome da imunodeficiência adquirida e doenças oportunistas relacionadas; cólera; raiva; malária; antimicrobianos, antivirais, antiparasitários; doenças e agravos de notificação compulsória; vigilância epidemiológica; microbiologia clínica; exames complementares em doenças infecciosas; interpretação de exames microlobiológicos e testes de sensibilidade aos antimicrobianos; acidente ocupacional com exposição a material biológico.

MÉDICO – MASTOLOGIA

1. Exames de rastreio para câncer de mama. 2. Doenças Benignas da mama. 3. Doenças malignas da mama. 4. Tratamento cirúrgico do câncer de mama. 5. Tratamento adjuvante e neoadjuvante para câncer de mama. 6. Anatomia da mama. 7. Anatomia da cirurgia reparadora para câncer de mama.

MÉDICO – NEUROLOGIA

1. Doenças cerebrovasculares. 2. Cefaleias. 3. Distúrbios de movimento. 4. Doenças neurodegenerativas. 5. Doenças neuroinfecciosas. 6. Doenças neuroimunológicas. 7. Manifestações neurológicas de doenças sistêmicas. 8. Epilepsias. 9. Emergências neurológicas. 10. Semiologia neurológica.

MÉDICO – OFTALMOLOGIA

Anatomia, Embriologia, Farmacologia, Fisiologia, Genética, Histologia e Patologia; Oftalmologia clínico-cirúrgica: Órbitas; Córnea, esclera e conjuntiva; Cristalino; Neuroftalmologia; Glaucoma; Urgência e Emergências; Uveítes; Óptica, refração e Visão Subnormal; Retina e Vítreo; Tumores oculares; Plástica ocular e sistema lacrimal; Estrabismo; Cirurgia refrativa; Lentes de Contato.

MÉDICO – ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA

1. Conhecimentos na área de formação: Anatomia do sistema musculoesquelético e articular. 2. Exame físico e semiologia ortopédica. 3. Fraturas, luxações e lesões ligamentares do esqueleto axial: mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento. 4. Fraturas do membro superior no adulto e na criança: mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento. 5. Fraturas do membro inferior no adulto e na criança: mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento. 6. Afecções Infecciosas do aparelho osteo-articular. 7. Patologias congênitas do esqueleto axial, membros superiores e membros inferiores, na criança e no adulto. 8. Vias de acesso em cirurgia Traumato-ortopédica. 9. Lesões tumorais e pseudotumorais na criança e no adulto, que afetam o aparelho osteoarticular. 10. Desordens adquiridas acometendo a cartilagem de crescimento. 11. Propedêutica e tratamento das deformidades angulares e rotacionais, que acometem o esqueleto axial e apendicular. 12. Radiologia convencional e avançada: TC, RM, US. Navegação. 13. Propedêutica e tratamento das afecções degenerativas que acometem o esqueleto axial e apendicular. 14. Doenças Ocupacionais Relacionadas ao Trabalho - DORT (ex. L.E.R.). 15. Afecções da coluna vertebral cervicobraquialgias, dorsalgias, lombalgias e lombociatalgias agudas e crônicas. 16. Urgências em traumato-ortopedia e emergências traumato-ortopédicas. 17. Doenças osteometabólicas. 18. Deformidades congênitas e adquiridas: Pé torto congênito. Displasia do desenvolvimento do quadril. Luxação congênita do joelho. Pseudo-artrose congênita tíbia. Talus vertical. Aplasia congênita/displasia dos ossos longos. Polidactilia e sindactilia. Escoliose. 19. Sistema músculo-esquelético: Estrutura do tecido ósseo. Crescimento e desenvolvimento. Calcificação, ossificação e remodelagem. Estrutura do tecido cartilaginoso. Organização, crescimento e transplante. Tecido muscular: organização, fisiologia e alteração inflamatória. 20. Infecções e alterações inflamatórias osteoarticulares: Artrite piogênica, osteomielite aguda e crônica. Tuberculose óssea. infecção da coluna vertebral. Sinovites. Artrite reumatóide. 21. Tumores ósseos e lesões pseudotumorais. Osteocondroses. Alterações degenerativas osteoarticulares. Doenças osteometabólicas na prática ortopédica. 22.Tratamento do paciente politraumatizado. Fraturas e luxações da articulação do quadril e da coluna cervico-toraco-lombar. Fraturas, luxações, lesões capsuloligamentares e epifisárias do membro superior e inferior em adultos e crianças.

MÉDICO – OTORRINOLARINGOLOGIA

1. Avaliação eletrofisiológica da audição. 2. Síndromes vestibulares periféricas e centrais. 3. Rinites e rinossinusites – diagnóstico e tratamento. 4. Doenças da olfação. 5. Síndrome do respirador oral. 6. Estomatologia – lesões brancas, ulceradas e bolhosas. 7. Lesões fonotraumáticas. 8. Câncer de laringe. 9. Síndrome da Apnéia Obstrutiva do Sono. 10. Paralisia Facial.

MÉDICO – PSIQUIATRA

1. Psicopatologia geral. 2. Transtornos depressivos. 3. Transtornos fóbico-ansiosos. 4. Transtornos bipolares. 5. Transtornos associados a eventos traumáticos. 6. Esquizofrenia e outros Transtornos psicóticos. 7. Transtornos pelo uso de substâncias. 8. Transtorno obsessivo-compulsivo. 9. Transtornos dos impulsos. 10. Transtornos de personalidade. 11. Transtornos somatoformes. 12. Transtornos dissociativos. 13. Transtornos alimentares. 14. Psicofarmacologia. 15. Tratamentos por neuroestimulação. 16. Síndromes demenciais. 17. Psiquiatria da infância e da adolescência.

MÉDICO – SAÚDE DA FAMÍLIA

Política de saúde: Evolução da Política de Saúde. SUS. Legislação e financiamento. Modelo Assistencial. Programa/Estratégia de Saúde da Família. Organização do processo de trabalho na atenção básica: acolhimento, produção de vínculo e responsabilização, clínica ampliada e outros princípios da política nacional de humanização, programação de ações e construção de agenda compartilhada e educação permanente. A educação em saúde na prática do PSF. Sistema de informação da atenção básica. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde. Atuação do Médico nos programas Ministeriais: Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão, Diabetes. Atenção a Saúde da Mulher. Atenção a Saúde da Criança. Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e do Idoso. Exame Clínico; Considerações Biológicas em Medicina Clínica; doenças causadas por agentes biológicos e ambientais; Doenças causadas por riscos do meio ambiente e agentes físicos e químicos; Doenças dos sistemas orgânicos; DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis: HIV e AIDS, Prevenção, Transmissão e Tratamento; Fundamentos da Psiquiatria e Doenças Psicossomáticas: Fundamentos de Geriatria, Fundamentos da Hemoterapia; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública; Fundamentos de Pediatria; Emergências Médicas: Cardiovasculares, Respiratórias, Neurológicas, Pneumológicas dos distúrbios metabólicos e endócrinos gastroenterológicos, das doenças infectocontagiosas, dos estados alérgicos e dermatológicos, dos politraumatizados, da Ortopedia, das feridas e queimaduras, da Ginecologia e Obstetrícia, da Urologia, da Oftalmologia e Otorrinolaringologia, intoxicações exógenas. Saúde da família na busca da humanização e da ética na atenção à saúde. Saúde mental no PSF. Tratamento de feridas no domicílio. Controle da dor no domicílio. Intervenções Médica na internação domiciliar e assistência Médica em domicílio. Visitas Domiciliares. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento Interpessoal. Propedêutica em clínica médica. Prevenção, nutrição e doenças nutricionais. Antibióticos, quimioterápicos e corticoides. Epidemiologia, etiologia clínica, laboratório, diagnostico diferencial das seguintes afecções: Aparelho digestivo: esofagite, gastrite, úlcera péptica, doença intestinal inflamatória e cirrose hepática; Aparelho cardiovascular: infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial sistêmica; Sistema Hematopoiético: anemias, leucoses e linfomas; Sistema renal: infecções do trato urinário, GNDA e GNC; Aparelho respiratório: pneumonia, broncopneumonia e DPOC. Neoplasia e seus tratamentos.

MÉDICO – REUMATOLOGIA

1. Laboratório em reumatologia. 2. Exames por imagem em reumatologia. 3. Semiologia das doenças reumatológicas. 4. Autoanticorpos e sistema de complemento. 5. Reumatismo de partes moles. 6. Fibromialgia. 7. Lombalgias. 8. Osteoartrite. 9. Osteoporose e osteomalácia. 10. Osteopatias microcristalinas. 11. Artrites infecciosas. 12. Artropatia associada a doenças sistêmicas. 13. Artrite reumatoide. 14. Espondilite anquilosante. 15. Artropatia psoriática. 16. Artrite reativa. 17. Febre reumática. 18. Síndrome do anticorpo antifosfolípide. 19. Síndrome Catastrófica. 19. Artropatia idiopática juvenil. 20. Lupus eritematoso sistêmico. 21. Esclerose sistêmica. 22. Síndrome de Sjögren. 23. Doença mista do tecido conjuntivo. 24. Vasculite sistêmica. 25. Miopatias inflamatórias. CLÍNICA MÉDICA: 1. Hipertensão Arterial. 2. Insuficiência Cardíaca Congestiva. 3. Cardiopatia Isquêmica. 4. Pneumonias. 5. Derrame Pleural. 6. Tuberculose. 7. Asma. 8. DPOC. 9. Hepatites. 10. Doença Péptica. 11. Cirrose. 12. Infecções Sexualmente Transmissíveis. 13. Parasitoses. 14. Insuficiência Renal. 15. Infecção do Trato Urinário. 16. Nefropatias. 17. Anemias. 18. Covid 19. 19. Influenza H1N1. 20. Diarreias. 21. Febre Maculosa. 22. Saúde Pública. 23. Atualidades sobre Saúde Pública. 24. Atualidades sobre Medicina Geral.

MÉDICO – UROLOGIA

1. Epidemiologia. 2. Anatomia; embriologia; e, anomalias do sistema geniturinário. 3. Propedêutico urológico. 4. Litíase e infecções do trato geniturinário. 5. Traumatismo do sistema geniturinário. 6. Neoplasias benignas e malignas do sistema geniturinário. 7. Prevenção e diagnóstico precoce dos tumores do aparelho genital masculino. 8. Bexiga neurogênica. 9. Doenças vasculares do aparelho geniturinário. 10. Tuberculose do aparelho geniturinário. 11. Doenças específicas dos testículos. 12. Urgências do aparelho geniturinário. 13. Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). 14. Disfunção erétil. 15. Infertilidade. 16. Cirurgias do aparelho geniturinário. 17. Cirurgias vIdeolaparoscópicas. 18. Transplante renal. 19. Código de Ética Médica. 20. Política de saúde: Evolução da Política de Saúde. 21. SUS. 22. Legislação e financiamento. 23. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores básicos de saúde.

MÉDICO VETERINÁRIO

1. Anatomia, fisiologia, patologia e clínica médico-veterinária dos animais domésticos de interesse comercial e produção de alimentos. 2. Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal: 2.1. Programas de Autocontrole. 2.2. Boas Práticas de Fabricação – BPF. 2.3. Procedimento Padrão de Higiene Operacional – PPOH. 2.4. Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle – APPCC. 3. Doenças transmitidas por alimentos. 4. Defesa Sanitária Animal: prevenção, controle e diagnóstico, clínico e laboratorial, das principais doenças que afetam o comércio e a saúde humana e animal. 4.1. Legislação Federal e Estadual - Defesa Sanitária Animal. 5. Doenças de notificação obrigatória. 6. Conhecimentos básicos de epidemiologia. 7. Inspeção de produtos de uso veterinário. 8. Noções básicas de biossegurança. 9. Vigilância sanitária internacional. 10. Inspeção de produtos de uso veterinário: Farmacologia veterinária. Controle da produção de soros, vacinas e antígenos para salmonelose, micoplasmose, newcastle, brucelose, raiva, peste suína e febre aftosa.

NUTRICIONISTA

Nutrição Básica: 1. Energia, carboidratos, proteínas, lipídios e fibras: classificação, funções, digestão, absorção, metabolismo e necessidades nutricionais.2 Micronutrientes: vitaminas e minerais. 3. Aspectos fisiológicos e nutricionais nos diferentes ciclos da vida: gestação, aleitamento materno, lactação, infância, adolescência, fase adulta e idosos. 4. Rotulagem de alimentos industrializados; - Técnica dietética. Dioterapia - 5. Planejamento, avaliação e modificações da dieta normal; 6. Conduta nutricional nas principais patologias: obesidade, hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças renais, distúrbios do trato digestório, câncer, dislipidemias, doenças cardiovasculares, doenças hepáticas, cirurgias e traumas, nutrição enteral e parenteral; 7. Avaliação nutricional: composição corporal, parâmetros bioquímicos, consumo alimentar, exame físico. 8.Interação droga-nutriente. Unidades de Alimentação e Nutrição - 8. Funções administrativas em serviço de nutrição e dietética. 9. Aspectos físicos do serviço de nutrição e dietética. 10. Sistema de distribuição de refeições; - Sustentabilidade na produção de refeições. 11. Gestão de estoque e custo. 12. Controle higiênico sanitário. 13. Boas práticas de manipulação e procedimentos operacionais padronizados (POPs). 14. Análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC). 15. Doenças transmitidas por alimentos (intoxicações e infecções alimentares). 16. Legislação sanitária de interesse. 17. Planejamento, execução e avaliação de cardápios. Nutrição em Saúde Pública - 18. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. 19. O campo da alimentação e nutrição no Sistema Único de Saúde. 20. Vigilância em Saúde. 21. Aspectos epidemiológicos das doenças nutricionais (desnutrição energético-proteica, hipovitaminose A, anemia ferropriva, sobrepeso/obesidade). 22.Educação alimentar e nutricional; - Guia alimentar para a população brasileira. 23. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

PSICÓLOGO

1. Código de Ética Profissional do Psicólogo. 2. Documentos psicológicos. 3. Processos de Psicodiagnóstico. 4. Psicologia do Desenvolvimento Humano. 5. SUS: parâmetros de funcionamento. 6. Política Nacional de Saúde Mental. 7. Atuação do Psicólogo no SUS. 8. Avaliação psicológica. 9. Psicopatologia. 10. Abordagens psicoterápicas. 11. Teorias de grupo. 12. Atuação de Psicólogo em equipes multidisciplinares e/ou interdisciplinares: habilidades, competências, desafios e possibilidades. 13.Dependência Química e de Substâncias Psicoativas. 14. Atuação da psicologia junto as pessoas com deficiência. 15. A Psicologia como ciência e profissão.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

1. Fundamentos para a prática em Terapia Ocupacional. 2. Princípios éticos, morais e deontológicos

em terapia ocupacional e suas especialidades. 3. O papel do terapeuta ocupacional no trabalho em equipe. 4. Terapia ocupacional e a abordagens grupais. 5. Métodos e técnicas de avaliação em Terapia Ocupacional. 6. Análise de atividade e recursos terapêuticos. 7. Modelo de ocupação humana e a prática baseada no cliente. 8. Terapia ocupacional nas disfunções física. 9. Terapia ocupacional na infância e na adolescência. 10. Terapia ocupacional na reabilitação neuropsicológica e funcional. 11. Terapia ocupacional aplicada a geriatria e gerontologia. 12. O uso de tecnologia assistiva na prática do terapeuta ocupacional. 13. Atividades e recursos terapêuticos. 14. O uso da CIF na terapia ocupacional.

ANEXO III

CRONOGRAMA

#	EVENTO / ATIVIDADE	DATA / PERÍODO
1	Publicação do Edital no Diário Oficial do Município (DOM)	25.09.2023
2	Divulgação do Edital nos sites da FUNCERN e da Prefeitura	25.09.2023
3	INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS	27.09 a 06.11.2023
4	Requerimentos de Isenção	27.09 a 04.10.2023
5	Resultado Preliminar do Requerimento de Isenção – item 6.17	07.10.2023
6	Recursos contra o Resultado Preliminar do Requerimento de Isenção	08 e 09.10.2023
7	Resultado Definitivo do Requerimento de Isenção	13.10.2023
8	Encerramento das inscrições	06.11.2023
9	Último dia para pagamento da taxa de inscrição	07.11.2023
10	Respostas aos requerimentos de atendimento diferenciado para as provas (site da FUNCERN – Área do Candidato)	20.11.2023
11	Liberação dos Cartões de Inscrição (site da FUNCERN – Área do Candidato)	01.12.2023
12	APLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS	10.12.2023
13	Divulgação do Gabarito Oficial Preliminar	10.12.2023
14	Recursos contra as Provas Objetivas	11 e 12.12.2023
15	Resultados dos recursos contra as Provas Objetivas	19.12.2023
16	Divulgação do Gabarito Oficial Definitivo	19.12.2023
17	RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA (com a convocação dos candidatos de Nível Superior aptos para a Prova de Títulos)	21.12.2023
18	PROVA DE TÍTULOS (somente para os cargos de Nível Superior) – período para anexação dos documentos na Área do Candidato	22 a 26.12.2022
19	Resultado Preliminar da Prova de Títulos (somente para os cargos de Nível Superior) – na Área do Candidato	28.12.2023
20	Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova de Títulos	29 e 30.12.2023
21	RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS	03.01.2024
22	Divulgação do Resultado Preliminar do concurso	09.01.2024
23	Recursos contra o Resultado Preliminar	10 e 11.01.2024
24	RESULTADO FINAL	15.01.2024
25	Encaminhamento formal do RESULTADO FINAL ao Município de Guamaré	16.01.2024

As dúvidas relativas ao Concurso Público deverão ser encaminhadas exclusivamente através do e-mail: concursoguamare2023@funcern.br.

Publicado por:
Raphaella Kalliana Olegário de Lima
Código Identificador:FC63C66A

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/09/2023. Edição 3125
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOEDITAL Nº. 001/2023 CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº. 001/2023 CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN