ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01307001/2026
CONTRATO: Nº 01307001/2026
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 01307001/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN.
CONTRATADO: M GUEDES D G PINTO ASSESSORIA - EPP
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria na Gestão dos Convênios e Contratos e Repasse com Administração Pública Direta e Indireta deste Município.
VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), sendo em sete parcelas mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada.
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo, na dotação orçamentária Exercício 2026 Unidade 1004 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, Projeto 4.122.2.268 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão Administrativa e Planejamento, Elemento 3390390000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica, Fonte 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, Esfera Fiscal.
VIGÊNCIA: 09 de julho a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2026.
Publicado por:
Arivan Alves Brasil Júnior
Código Identificador:FC858EBB