ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LEI ORÇAMENTARIA 2013

Prefeitura Municipal de Lajes Pintadas

Receita Orçametária por Natureza

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Exercício:2013 - Em R$ 1,00

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1 RECEITAS CORRENTES

 

 

 

15.731.035

1.1 RECEITA TRIBUTÁRIA

 

 

461.992

 

1.1.1 IMPOSTOS

 

398.056

 

 

1.1.1.2 IMP. SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

 

205.056

 

 

1.1.1.2.02 IMP. S/PROP. TERR. PRED. URBANA - IPTU

Fiscal

10.000

 

 

1.1.1.2.04 IMP. SOBRE A RENDA E PROV. DE QUAL. NAT

 

169.040

 

 

1.1.1.2.04.34 IMPOSTO RENDA RETIDO FONTES - OUTROS RENDIMENTOS

Fiscal

169.040

 

 

1.1.1.2.08 IMP. S/ TRANSM. BENS IMOV. DIR. REAIS - ITBI

 

26.016

 

 

1.1.1.2.08.01 IMP. S/ TRANSM. BENS IMOV. DIR. REAIS - ITBI

Fiscal

26.016

 

 

1.1.1.3 IMP. SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

 

193.000

 

 

1.1.1.3.05 IMP. SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

Fiscal

193.000

 

 

1.1.2 TAXAS

 

63.936

 

 

1.1.2.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

63.936

 

 

1.1.2.2.99 OUTRAS TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

57.000

 

 

1.1.2.2.99.01 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Fiscal

57.000

 

 

1.3 RECEITA PATRIMONIAL

 

 

90.000

 

1.3.2 RECEITA DE VALORES MOBILIÁRIOS

 

90.000

 

 

1.3.2.5 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS

 

90.000

 

 

1.3.2.5.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

 

90.000

 

 

1.3.2.5.01.02 REC. SOBRE REM. DEP. BANC. REC. DO FUNDEB

Fiscal

10.000

 

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.3.2.5.01.99 Rec. Rem. Outros Dep. B. Rec. Vinculado

Fiscal

80.000

 

 

1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

15.168.014

 

1.7.2 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

 

15.018.014

 

 

1.7.2.1 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

 

10.135.696

 

 

1.7.2.1.01 PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DA UNIÃO

 

7.917.897

 

 

1.7.2.1.01.02 COTA-PARTE DO F.P.M.

Fiscal

7.915.897

 

 

1.7.2.1.01.05 COTA-PARTE DO I.T.R.

Fiscal

2.000

 

 

1.7.2.1.09 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

 

120.000

 

 

1.7.2.1.09.02 TRANSF. DA COTA PARTE DO FUNDO ESPECIAL

Fiscal

120.000

 

 

1.7.2.1.22 TRANSFERÊNCIA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA

 

160.000

 

 

1.7.2.1.22.30 COTA-PARTE ROYALTIES

Fiscal

160.000

 

 

1.7.2.1.33 TRANSFERÊNCIA RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS

 

1.443.808

 

 

1.7.2.1.34 TRANSF. RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSIST.

Fiscal

173.110

 

 

1.7.2.1.35 TRANSF. REC. FUNDO NAC. DESENVOLVIMENTO

 

313.925

 

 

1.7.2.1.35.01 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

Fiscal

115.544

 

 

1.7.2.1.35.99 OUTRAS TRANSF. DIRETAS DO FNDE

Fiscal

20.000

 

 

1.7.2.1.36 TRANSF. FINANC. ICMS - DESONERAÇÃO - LC Nº 87/96

Fiscal

2.500

 

 

1.7.2.1.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - FEX

Fiscal

120.000

 

 

1.7.2.2 TRANFERÊNCIAS DOS ESTADOS

 

1.985.904

 

 

1.7.2.2.01 PARTICIPAÇÃO NAS REC. DOS ESTADOS

 

1.985.904

 

 

1.7.2.2.01.01 COTA-PARTE DO I.C.M.S.

Fiscal

1.897.904

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.2.2.01.02 COTA-PARTE DO I.P.V.A.

Fiscal

16.000

 

 

1.7.2.2.01.04 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO

Fiscal

2.000

 

 

1.7.2.2.01.13 COTA-PARTE DA CIDE

Fiscal

70.000

 

 

1.7.2.4 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

 

2.896.414

 

 

1.7.2.4.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB

Fiscal

2.896.414

 

 

1.7.6 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

 

150.000

 

 

1.7.6.2 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS

 

150.000

 

 

1.7.6.2.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS

Fiscal

150.000

 

 

1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

 

11.029

 

1.9.1 MULTAS E JUROS DE MORA

 

1.000

 

 

1.9.1.1 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

 

1.000

 

 

1.9.9 RECEITAS DIVERSAS

Fiscal

10.029

 

 

2 RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

4.540.000

2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

 

4.540.000

 

2.4.7 TRANSFERENCIA DE CONVÊNIO DA UNIÃO

 

4.540.000

 

 

2.4.7.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E S

 

4.540.000

 

 

2.4.7.1.01 Transf. de Conv. da União para o SUS

Fiscal

720.000

 

 

2.4.7.1.02 TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO PARA A EDUCAÇÃO

Fiscal

1.200.000

 

 

2.4.7.1.03 TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO P/ A ASSISTÊNCIA SOCIAL

Fiscal

50.000

 

 

2.4.7.1.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

Fiscal

2.570.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

 

 

 

Sub-Total:

20.271.035

9 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

 

 

 

-1.967.260

9.7 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB

 

 

-1.967.260

 

9.7.2.1.01.02 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - FPM

Fiscal

-1.583.179

 

 

9.7.2.1.01.05 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ITR

Fiscal

-400

 

 

9.7.2.1.36 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB-LC 87/96

Fiscal

-500

 

 

9.7.2.2.01.01 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS

Fiscal

-379.581

 

 

9.7.2.2.01.02 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPVA

Fiscal

-3.200

 

 

9.7.2.2.01.04 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI

Fiscal

-400

 

 

 

 

 

Total Geral:

18.303.775


Publicado por:
José Edson Gomes
Código Identificador:FC8D523D