ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PORTARIA CONJUNTA Nº 160 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA Nº 160 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal e Decreto Municipal nº 094/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:
Agente Político/Servidor: GERSON EMIDIO
CPF 012.XXX.XXX.62
Cargo/Emprego/Função: Secretário Escolar/Técnico da Secretaria Municipal de Educação
Quant. | Destino | Data | Valor Unitário R$ | Valor Total R$ |
½ diária | Natal | 17/11/2026 | 150,00 | 75,00 |
Descrição do Objetivo / Serviços do deslocamento
Participar da abertura do XXII Seminário de Lançamento da Matrícula Antecipada para Estudantes com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) -2027.
Local: CEMURE – Centro Municipal de Referência em Educação, Av. Coronel Estevam, 3897 – Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Monte das Gameleiras/RN, 13 de novembro de 2026.
JEFERSON RODRIGUES FELIX
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Marliete Maria de Morais
Código Identificador:FCD3D74F