ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
CPL
CPL
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN, através da Secretaria Municipal do Turismo, da Cultura e dos Desportos deste município de Umarizal/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 051/2026 da Inexigibilidade de Licitação nº 025/2026, vem emitir a presente declaração de Inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de Show Artístico com "Leléo do Acordeon" para apresentação na programação do Rasta Pé do Gavião 2026 em praça pública no dia 23 de julho de 2026, no valor de R$ 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais).
Assim, nos termos da Lei, vem comunicar a Exmo. Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, Prefeito Municipal, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.
Umarizal – RN, 13 de julho de 2026.
ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Matheus Henrique de Amorim Paiva
Código Identificador:FCD64F88