ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 35/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 131/2025.

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 035/2025.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE INSCRIÇÕES DE 03 (TRÊS), SERVIDORES, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO 20º (VIGÉSIMO), FÓRUM NACIONAL ORDINÁRIO DOS DIRIGENTES DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 A 30 DE JULHO DE 2025, NO CENTRO DE CONVERSÕES SALVADOR/BA.

 

CONTRATANTE: PREFEITURA DE VÁRZEA/RN, INSCRITA NO CNPJ: 08.168.940/0001-04.

 

CONTRATADA: UNIAO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCACAO, INSCRITA NO CNPJ: 03.604.410/0001-30.

 

VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: 05.001 –FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

02.001- GABINETE DO PREFEITO.

 

PROJETOS ATIVIDADES – 20300 - MANUT. DOS SERVIÇOSDA EDUCAÇÃO- FME;

20020 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE GABINETE.

 

NATUREZA DA DESPESA - 33.90.39 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.

 

FONTES DE RECURSOS: 15001001 – RECURSOS NÃOVINCULADOS DE IMPOSTOS –

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO;

 

15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Inciso III, alínea“F”da Lei Federal nº. 14.133/2021.

 

Várzea/RN, em 08 de julho de 2025.

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:FD0A7977