ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 35/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 131/2025.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 035/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE INSCRIÇÕES DE 03 (TRÊS), SERVIDORES, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO 20º (VIGÉSIMO), FÓRUM NACIONAL ORDINÁRIO DOS DIRIGENTES DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 A 30 DE JULHO DE 2025, NO CENTRO DE CONVERSÕES SALVADOR/BA.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE VÁRZEA/RN, INSCRITA NO CNPJ: 08.168.940/0001-04.
CONTRATADA: UNIAO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCACAO, INSCRITA NO CNPJ: 03.604.410/0001-30.
VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: 05.001 –FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
02.001- GABINETE DO PREFEITO.
PROJETOS ATIVIDADES – 20300 - MANUT. DOS SERVIÇOSDA EDUCAÇÃO- FME;
20020 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE GABINETE.
NATUREZA DA DESPESA - 33.90.39 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
FONTES DE RECURSOS: 15001001 – RECURSOS NÃOVINCULADOS DE IMPOSTOS –
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO;
15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Inciso III, alínea“F”da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Várzea/RN, em 08 de julho de 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:FD0A7977