PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024 – CARONA Nº 002/2024

 

CONTRATADA: MOREIRA E DANTAS COMERCIO VAREJISTA LTDA

 

CNPJ: 49.436.543/0001-45

 

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN e demais secretarias.

 

VALOR ESTIMADO: R$ 456.217,15 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e dezessete reais e quinze centavos).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Órgão: 02 – Poder executivo; Unidade: 02003 – Sec. Mun. de Administração e Finanças; Função: 04 – Administração; SubFunção: 122 – Administração Geral; Programa: 1001 – Modernização Administrativa; Projeto/Atividade: 2013 – Man. das Ativ. Sec. Mun. de Administ. e Finanças; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02006 – Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente; Função: 18 – Gestão Ambiental; Subfunção: 544 – Recursos Hídricos; Programa: 1003 – Gestão Responsável; Projeto/Atividade: 2067 – Man. das Ações da Sec. Mun. de Agric. Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02008 – Sec. Mun. de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 1005 – Garantia de Direitos e Políticas Sociais; Projeto/Atividade: 2078 – Man. das Ações da Sec. Mun. de Assistência Social; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2102 – Man. das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2107 – Man. das Ações dos Serviços de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2086 – Man. Das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações de Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2087 – Manutenção das Atividades do Conselho de Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2088 – Manutenção das Ações de Incentivo para Ações Estratégicas; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 304 – Vigilância Sanitária; Programa: 2017 – Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde; Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Ações do Programa Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 –Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2136 – Manutenção das Ações do Previne Brasil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 304 – Vigilância Epidemiológica; Programa: 0075 – Saúde; Projeto/Atividade: 2134 – Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

ASSINATURAS: em 09 de setembro 2024 com validade até 08 de setembro de 2025.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

Sandra Jaqueline Jota Ribeiro

Pela Contratante

 

MOREIRA E DANTAS COMERCIO VAREJISTA LTDA

Gutemberg Moreira Dantas

Pela contratada

 

Fernando Pedroza/RN, 09 de setembro de 2024.

 

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Prefeita Municipal de Fernando Pedroza