ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 196/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 03 DE AGOSTO DE 2026.
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 97, II, “a” da Lei Orgânica do Município e considerando o disposto no art. 102, da Lei Municipal nº 048, de 20 de junho de 1997;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Prêmio por Assiduidade pelo período de 03 (três) meses ao servidor público municipal, GILVAN PINTO RIBEIRO, Gari, Matrícula n° 21, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme requerimento protocolado, com início no dia 04/09/2026 e termino 02/12/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaçanã-RN, 03 de setembro de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Jaçanã-RN
Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:FD33045D