PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA SRP Nº 121/2024

CONTRATADA: CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA, CNPJ: 19.752.596/0001-04

Processo nº 698/2024 – Pregão Eletrônico nº 039/2024

OBJETO: Prorrogação de vigência da Ata SRP nº 121/2024, para a contratação de empresa especializada em aquisição de tecidos, por mais 12 (doze) meses.

 

UNIDADE 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO 2023 - Manutencao da Secretaria M de Saúde

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

PROJETO 2026 - Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

PROJETO 2037 – Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

PROJETO 1129 – Incrementos Saúde

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 17060000- Transferência Especial da União

17063110- Transferências da União decorrentes de emenda

PROJETO 1221 – INCREMENTO À SAÚDE - MAC

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 17060000- Transferência Especial da União

UNIDADE 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO 2045 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

PROJETO 2047 - Manutenção do Ensino Fundamental

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

PROJETO 2065 - Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

PROJETO 2066 - Manut.do Ensino Infantil - PRE-ESCOLAR

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

PROJETO 2046 - Manutenção do Programa Salario Educação - QSE - Fundamental

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15500000- Transferência do Salário-Educação

PROJETO 2072 - Manutenção do Programa Salário Educação - QSE - Infantil

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15500000- Transferência do Salário-Educação

PROJETO 1218 - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 25690000- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE

 

UNIDADE 08.001 – SEC M DO TRAB. HABIT. E ASSIST. SOCIAL

PROJETO 2090- Manut. da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

UNIDADE 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO 2105 – Manutenção do Fundo Municipal Assistência Social

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

PROJETO 2136 – Proteção Social de Média e Alta Complexidade - Família Acolhedora

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

PROJETO 2105 – Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

NAT. /DESPESA 3333.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

PROJETO 2103 – Manutenção do Piso Fixo de Média e Alta Complexidade - CREAS

NAT. /DESPESA 3333.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16610000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

PROJETO 2110 – Manutenção do Piso Básico Fixo - CRAS

NAT. /DESPESA 3333.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

PROJETO 2106 – Manutenção das Atividades do cadastro Único e Bolsa Família - IGD PBF

NAT. /DESPESA 3333.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

UNIDADE 13.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

PROJETO 2083- Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

PROJETO 2084- Promoção de Atividades Culturais

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025

VIGÊNCIA: 16/09/2025 a 16/09/2026

 

Município de Goianinha/RN

HOSANIRA GALVÃO

Contratante

 

CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA,

CNPJ: 19.752.596/0001-04

Contratada