ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI Nº 598/2017 - PPA 2018-2021 - PMTS - PROGRAMA SEMOUMA
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PPA 2018 - 2021 |
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DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA |
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0701 – DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO E INFRAESTRUTURA ADEQUADA |
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FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
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RECURSO MUNICIPAL |
1.763.000,00 |
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RECURSO ESTADUAL |
- |
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RECURSO FEDERAL |
935.000,00 |
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RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
OUTROS |
- |
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TOTAL |
2.698.000,00 |
OBJETIVO
Melhorar e ampliar a urbanização, os prédios públicos, o destino das águas pluviais e infraestrutura adequada, visando elevar a qualidade de vida da população do Estado.
JUSTIFICATIVA
A precariedade da pavimentação e drenagem das vias públicas, da infraestrutura urbana no município, a ausência de Plano Diretor e de urbanização de acessos viários torna necessário à definição deste Programa.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
07.001 – Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente
MACRO OBJETIVO
02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
População.
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PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
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AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID |
QTD |
VALOR |
|
MEDIDA |
||||||
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Aquisição e desapropriação de imóveis |
Município |
SEMOUMA |
Imóvel adquirido |
Unidade |
3 |
50.000,00 |
|
Construção de prédios públicos |
Município |
SEMOUMA |
Prédio construído |
Unidade |
3 |
100.000,00 |
|
Construção do entreposto de abastecimento e distribuição de mercadorias para Pipa |
Município |
SEMOUMA |
Entreposto construído |
Unidade |
1 |
48.000,00 |
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Construção de Caixa D'água |
Município |
SEMOUMA |
Caixa d'áua construída |
Unidade |
4 |
200.000,00 |
|
Construção e ampliação do cemitério público |
Município |
SEMOUMA |
Cemitério construído e ampliado |
Unidade |
2 |
180.000,00 |
|
Construção, reforma e restauração de praças públicas |
Município |
SEMOUMA |
Praça construída, reformada e restaurada |
% de Execução |
100 |
400.000,00 |
|
Construção e restauração, pavimentação e drenagem de ruas e avenidas |
Município |
SEMOUMA |
Rua e avenida construída e restaurada |
% de execução |
100 |
550.000,00 |
|
Ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos |
Município |
SEMOUMA |
Prédio ampliada, recuperado, conservado e adequado |
% de execução |
100 |
80.000,00 |
|
Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no campo urbanístico |
Município |
SEMOUMA |
Estudo, projeto, plano e pesquisa elaborado |
Unidade |
2 |
50.000,00 |
|
Elaboração de projetos arquitetônicos |
Município |
SEMOUMA |
Projeto elaborado |
Unidade |
10 |
80.000,00 |
|
Elaboração do Plano Diretor |
Município |
SEMOUMA |
Plano revisado |
Unidade |
1 |
20.000,00 |
|
Melhoria da Ladeira do Pescador Pipa |
Município |
SEMOUMA |
Infraestrutura melhorada |
Unidade |
1 |
80.000,00 |
|
Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais |
Município |
SEMOUMA |
Infraestrutura realizada |
% de execução |
100 |
80.000,00 |
|
Reforma e ampliação do Mercado de Artesanato |
Município |
SEMOUMA |
Mercado reformado e ampliado |
Unidade |
1 |
150.000,00 |
|
Reurbanização da Av. Baia dos Golfinhos |
Município |
SEMOUMA |
Avenida reurbanizada |
% de execução |
100 |
200.000,00 |
|
Reurbanização do Centro de Pipa |
Município |
SEMOUMA |
Centro reurbanizado |
% de execução |
100 |
100.000,00 |
|
Revitalização do Porto de Tibau do Sul |
Município |
SEMOUMA |
Porto revitalizado |
Unidade |
1 |
100.000,00 |
|
Urbanização de praias de Tibau do Sul |
Município |
SEMOUMA |
Urbanização realizada |
% de execução |
100 |
80.000,00 |
|
Urbanização e Adequação de acessos à cidade |
Município |
SEMOUMA |
Acesso urbanizado e adequado |
% de execução |
100 |
150.000,00 |
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PPA 2018 - 2021 |
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DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA |
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0702 – MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE |
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FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
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RECURSO MUNICIPAL |
228.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
- |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
OUTROS |
- |
|
TOTAL |
228.000,00 |
OBJETIVO
Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
JUSTIFICATIVA
A precariedade dos serviços e do atendimento, necessitando uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas públicas.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
07.001 – Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente
MACRO OBJETIVO
02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
Servidores e População.
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PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID |
QTD |
VALOR |
|
MEDIDA |
||||||
|
Aquisição de veículos |
Município |
SEMOUMA |
Veiculo adquirido |
Unid. |
1 |
50.000,00 |
|
Aquisição de equipamentos e máquinas |
Município |
SEMOUMA |
Equipamento e máquina adquirida |
Unid. |
3 |
70.000,00 |
|
Melhoria e agilidade de processos, avaliação e autorização de construções no município |
Município |
SEMOUMA |
Serviço melhorado |
% de execução |
100 |
5.000,00 |
|
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores da SEMOUMA |
Município |
SEMOUMA |
Servidor qualificado |
% de execução |
100 |
35.000,00 |
|
Realização e Participação em Eventos |
Município |
SEMOUMA |
Evento realizado |
Unid. |
4 |
8.000,00 |
|
Reaparelhamento e informatização da SEMOUMA |
Município |
SEMOUMA |
Órgão reaparelhado e informatizado |
Unid. |
1 |
30.000,00 |
|
Reforma e ampliação das instalações físicas da SEMOUMA |
Município |
SEMOUMA |
Órgão reformado e ampliado |
Unid. |
1 |
30.000,00 |
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PPA 2018 - 2021 |
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DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA |
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0703 – PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE |
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FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
450.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
2.520.387,56 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
OUTROS |
- |
|
TOTAL |
2.970.387,56 |
OBJETIVO
Promover o meio ambiente em todas as esferas da sociedade, ampliando a concepção de proteção ambiental, no intuito de garantir a continuidade dos recursos naturais para as futuras gerações.
JUSTIFICATIVA
O Meio Ambiente é fundamental para a nossa sociedade. Sem um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado seria impossível atender as demandas da sociedade, como: Saúde, Lazer, produção e dentre outros. Além disso, o foco de se estruturar um planejamento para o desenvolvimento da proteção ao Meio Ambiente vai além de uma proteção imediata, tendo em vista que garantir a sua proteção hoje é garantir a existência de futuro digno para as próximas gerações.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
07.001 – Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente
MACRO OBJETIVO
02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID |
QTD |
VALOR |
|
MEDIDA |
||||||
|
Conservação de áreas ambientais |
Município |
SEMOUMA |
Área conservada |
% de execução |
100 |
30.000,00 |
|
Desenvolvimento de Política de Educação Ambiental |
Município |
SEMOUMA |
Politica implantada |
Unid. |
1 |
20.000,00 |
|
Construção de sistema de esgotamento sanitário (ampliação do sanemento básico, implantação de esgotamento sanitário e construção de bacia de estabilização) |
Município |
SEMOUMA |
Esgotamento sanitário construído |
% de execução |
100 |
2.720.387,56 |
|
Implantação do sistema de coleta seletiva, ecopontos e gerenciamento de resíduos sólidos |
Município |
SEMOUMA |
Sistema implantado |
% de execução |
100 |
70.000,00 |
|
Implantação do projeto Orla no Município |
Município |
SEMOUMA |
Projeto implantado |
Unid. |
1 |
50.000,00 |
|
Participação, realização e apoio a eventos ambientais |
Município |
SEMOUMA |
Evento realizado e apoiado |
Unid. |
4 |
20.000,00 |
|
Recuperação e limpezas de rios, açudes e lagoas |
Município |
SEMOUMA |
Rio e lagoa recuperado e limpo |
% de execução |
100 |
30.000,00 |
|
Reorganização da Reserva de Refaust’s |
Município |
SEMOUMA |
Reserva reorganizada e mantida |
Unid. |
1 |
30.000,00 |
Publicado por:
Valdecio Macêdo de Santana
Código Identificador:FD6D71A7