ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI Nº 598/2017 - PPA 2018-2021 - PMTS - PROGRAMA SEMOUMA

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

0701 – DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO E INFRAESTRUTURA ADEQUADA

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

1.763.000,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

935.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

OUTROS

-

TOTAL

2.698.000,00

 

OBJETIVO

Melhorar e ampliar a urbanização, os prédios públicos, o destino das águas pluviais e infraestrutura adequada, visando elevar a qualidade de vida da população do Estado.

 

JUSTIFICATIVA

A precariedade da pavimentação e drenagem das vias públicas, da infraestrutura urbana no município, a ausência de Plano Diretor e de urbanização de acessos viários torna necessário à definição deste Programa.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

07.001 – Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente

MACRO OBJETIVO

02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

PÚBLICO ALVO

População.

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

QTD

VALOR

MEDIDA

Aquisição e desapropriação de imóveis

Município

SEMOUMA

Imóvel adquirido

Unidade

3

50.000,00

Construção de prédios públicos

Município

SEMOUMA

Prédio construído

Unidade

3

100.000,00

Construção do entreposto de abastecimento e distribuição de mercadorias para Pipa

Município

SEMOUMA

Entreposto construído

Unidade

1

48.000,00

Construção de Caixa D'água

Município

SEMOUMA

Caixa d'áua construída

Unidade

4

200.000,00

Construção e ampliação do cemitério público

Município

SEMOUMA

Cemitério construído e ampliado

Unidade

2

180.000,00

Construção, reforma e restauração de praças públicas

Município

SEMOUMA

Praça construída, reformada e restaurada

% de Execução

100

400.000,00

Construção e restauração, pavimentação e drenagem de ruas e avenidas

Município

SEMOUMA

Rua e avenida construída e restaurada

% de execução

100

550.000,00

Ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos

Município

SEMOUMA

Prédio ampliada, recuperado, conservado e adequado

% de execução

100

80.000,00

Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no campo urbanístico

Município

SEMOUMA

Estudo, projeto, plano e pesquisa elaborado

Unidade

2

50.000,00

Elaboração de projetos arquitetônicos

Município

SEMOUMA

Projeto elaborado

Unidade

10

80.000,00

Elaboração do Plano Diretor

Município

SEMOUMA

Plano revisado

Unidade

1

20.000,00

Melhoria da Ladeira do Pescador Pipa

Município

SEMOUMA

Infraestrutura melhorada

Unidade

1

80.000,00

Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais

Município

SEMOUMA

Infraestrutura realizada

% de execução

100

80.000,00

Reforma e ampliação do Mercado de Artesanato

Município

SEMOUMA

Mercado reformado e ampliado

Unidade

1

150.000,00

Reurbanização da Av. Baia dos Golfinhos

Município

SEMOUMA

Avenida reurbanizada

% de execução

100

200.000,00

Reurbanização do Centro de Pipa

Município

SEMOUMA

Centro reurbanizado

% de execução

100

100.000,00

Revitalização do Porto de Tibau do Sul

Município

SEMOUMA

Porto revitalizado

Unidade

1

100.000,00

Urbanização de praias de Tibau do Sul

Município

SEMOUMA

Urbanização realizada

% de execução

100

80.000,00

Urbanização e Adequação de acessos à cidade

Município

SEMOUMA

Acesso urbanizado e adequado

% de execução

100

150.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

0702 – MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

228.000,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

-

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

OUTROS

-

TOTAL

228.000,00

 

OBJETIVO

Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.

 

JUSTIFICATIVA

A precariedade dos serviços e do atendimento, necessitando uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas públicas.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

07.001 – Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente

MACRO OBJETIVO

02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

PÚBLICO ALVO

Servidores e População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

QTD

VALOR

MEDIDA

Aquisição de veículos

Município

SEMOUMA

Veiculo adquirido

Unid.

1

50.000,00

Aquisição de equipamentos e máquinas

Município

SEMOUMA

Equipamento e máquina adquirida

Unid.

3

70.000,00

Melhoria e agilidade de processos, avaliação e autorização de construções no município

Município

SEMOUMA

Serviço melhorado

% de execução

100

5.000,00

Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores da SEMOUMA

Município

SEMOUMA

Servidor qualificado

% de execução

100

35.000,00

Realização e Participação em Eventos

Município

SEMOUMA

Evento realizado

Unid.

4

8.000,00

Reaparelhamento e informatização da SEMOUMA

Município

SEMOUMA

Órgão reaparelhado e informatizado

Unid.

1

30.000,00

Reforma e ampliação das instalações físicas da SEMOUMA

Município

SEMOUMA

Órgão reformado e ampliado

Unid.

1

30.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

0703 – PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

 

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

450.000,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

2.520.387,56

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

OUTROS

-

TOTAL

2.970.387,56

 

OBJETIVO

Promover o meio ambiente em todas as esferas da sociedade, ampliando a concepção de proteção ambiental, no intuito de garantir a continuidade dos recursos naturais para as futuras gerações.

JUSTIFICATIVA

O Meio Ambiente é fundamental para a nossa sociedade. Sem um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado seria impossível atender as demandas da sociedade, como: Saúde, Lazer, produção e dentre outros. Além disso, o foco de se estruturar um planejamento para o desenvolvimento da proteção ao Meio Ambiente vai além de uma proteção imediata, tendo em vista que garantir a sua proteção hoje é garantir a existência de futuro digno para as próximas gerações.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

07.001 – Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente

MACRO OBJETIVO

02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

PÚBLICO ALVO

População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

QTD

VALOR

MEDIDA

Conservação de áreas ambientais

Município

SEMOUMA

Área conservada

% de execução

100

30.000,00

Desenvolvimento de Política de Educação Ambiental

Município

SEMOUMA

Politica implantada

Unid.

1

20.000,00

Construção de sistema de esgotamento sanitário (ampliação do sanemento básico, implantação de esgotamento sanitário e construção de bacia de estabilização)

Município

SEMOUMA

Esgotamento sanitário construído

% de execução

100

2.720.387,56

Implantação do sistema de coleta seletiva, ecopontos e gerenciamento de resíduos sólidos

Município

SEMOUMA

Sistema implantado

% de execução

100

70.000,00

Implantação do projeto Orla no Município

Município

SEMOUMA

Projeto implantado

Unid.

1

50.000,00

Participação, realização e apoio a eventos ambientais

Município

SEMOUMA

Evento realizado e apoiado

Unid.

4

20.000,00

Recuperação e limpezas de rios, açudes e lagoas

Município

SEMOUMA

Rio e lagoa recuperado e limpo

% de execução

100

30.000,00

Reorganização da Reserva de Refaust’s

Município

SEMOUMA

Reserva reorganizada e mantida

Unid.

1

30.000,00


Publicado por:
Valdecio Macêdo de Santana
Código Identificador:FD6D71A7