PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2025. DOTAÇÃO: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2083 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30 - Material de Consumo 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL 2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2082 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 3390300000 - Material de consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL 3390300000 - Material de consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2028 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2063 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA 2071 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2073 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE 3390300000 - Material de consumo 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. VIGÊNCIA: até 06/10/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00175/2025 - 06.10.2025- HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS - CNPJ 01.009.818/0001-38 - R$ 137.610,00 (cento e trinta e sete mil e seiscentos e dez reais); CT Nº 00176/2025 - 06.10.2025- ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - CNPJ 08.483.362/0001-92 - R$ 435.261,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e duzentos e sessenta e um reais); CT Nº 00177/2025 - 06.10.2025- S U DUTRA & MEDEIROS COSTA LTDA - CNPJ 10.962.227/0001-71 - R$ 452.468,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e oito reais); CT Nº 00178/2025 - 06.10.2025- L P LACTICINIOS - CNPJ 11.696.607/0001-74 - R$ 31.125,00 (trinta e mil e cento e vinte e cinco reais); CT Nº 00179/2025 - 06.10.2025- H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ 55.219.559/0001-07 - R$ 454.940,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e quarenta reais).