PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1106202401/2024

OBJETO: Contratação de agricultor familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, a fim de atender a demanda específica da administração municipal, através da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS /RN

CNPJ: 08.159.162/0001-89

CONTRATADO: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO POTENGI

CNPJ: 36.060.988/0001-21

ENDEREÇO: Av. Ouro Branco, S/N, Juremal – São Paulo do Potengi/RN.

DESCRIÇÃO DOS ITENS:

 

ITEM	DESCRIÇÃO DOS ITENS	UND	QTD	V. UNIT	V. TOTAL
1	POLPA DE ACEROLA	KG	400	9,78	3.912,00
2	POLPA DE CAJÁ	KG	400	9,52	3.808,00
3	POLPA DE CAJÚ	KG	400	10,97	4.388,00
4	POLPA DE GOIABA	KG	400	10,07	4.028,00
5	POLPA DE GRAVIOLA	KG	400	15,58	6.232,00
6	POLPA DE MANGA	KG	400	10,14	4.056,00
7	POLPA DE MARACUJÁ	KG	400	18,65	7.460,00
VALOR TOTAL ESTIMADO				R$ 33.884,00

 

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.884,00 (trinta e três mil oitocentos e oitenta e quatro reais).

MODALIDADE: Chamada Pública nº 001/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 11.947/2009.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 de agosto à 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.05.01 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Projeto Atividade: 12.306.0007.2014 – Programa Merenda Escolar - Fundamental

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Fonte de recurso: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos

 

Projeto Atividade: 12.306.0007.2015 – Programa Merenda Escolar – Pré Escola

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Fonte de recurso: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos

 

Projeto Atividade: 12.306.0007.2016 – Programa Merenda Escolar – EJA

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Fonte de recurso: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos

 

Projeto Atividade: 12.306.0007.2017 – Programa Merenda Escolar – CRECHE

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Fonte de recurso: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos

 

Projeto Atividade: 12.306.0007.2019 – Programa Merenda Escolar – AEE

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Fonte de recurso: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos

 

Lagoa de Velhos/RN, 12 de agosto de 2024.

 

Assinam pelas partes:

 

PELA CONTRATANTE: Sonyara de Souza Ribeiro Ferreira

PELA CONTRATADA: Maria Cícera Franco de Oliveira