ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 1.124, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.*

SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO

Praça Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, nº 228, Centro, CEP 59.343-000, Telefones: (84) 3472.3900, Fax: (84) 3472.3902

CNPJ 08.086.662/0001-38

secretariadogabinete@outlook.com

 

LEI ORDINÁRIA Nº 1.124, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.*

 

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019 e outras providências.

 

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, APROVOU E EU, JOSÉ AMAZAN SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SANCIONO E MANDO PROMULGAR A SEGUINTE LEI ORDINÁRIA:

 

TÍTULO I

DISPOSIÇÃO GERAL

 

Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de Jardim do Seridó/RN para o exercício de 2019, compreendendo:

I - Orçamento fiscal;

II - Orçamento da seguridade social, ambos referentes aos seus órgãos.

TÍTULO II

DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º. A receita total é estimada no valor de R$ 62.409.750,00 (sessenta e dois milhões, quatrocentos e nove mil, setecentos e cinquenta reais).

Art. 3º. As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:

TABELA I

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR (R$)

TOTAL (R$)

RECEITAS CORRENTES

 

29.108.750,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

1.418.950,00

 

CONTRIBUIÇÕES

320.000,00

 

RECEITA PATRIMONIAL

298.500,00

 

RECEITA DE SERVIÇOS

67.000,00

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

26.678.300,00

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

326.000,00

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

33.301.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS

220.000,00

 

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

33.081.000,00

 

TOTAL DA RECEITA

62.409.750,00

 

FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4º. A despesa total é fixada no valor de R$ 61.959.750,00 (sessenta e um milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais).

I - No orçamento fiscal é fixada em R$ 51.642.100,00 (cinquenta e um milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, e cem reais).

II - No orçamento da seguridade social é fixada em R$ 10.717.650,00 (dez milhões, setecentos e dezessete mil, seiscentos e cinquenta reais).

Parágrafo Único. A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquentas mil reais), servirá como Reserva de Contingência, que será usada como recurso para a abertura de créditos adicionais.

Art. 5º. A despesa fixada a conta de recursos previsto no artigo 3º desta lei, é executada orçamentária e financeiramente observada a discriminação constante na Tabela II, apresentada a seguir:

DESPESA POR PODER E ÓRGÃO

TABELA II

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

TOTAL

I - PODER LEGISLATIVO

 

1.137.565,00

CÂMARA MUNICIPAL

1.137.565,00

 

II - PODER EXECUTIVO

 

61.272.185,00

GABINETE DO PREFEITO

2.013.610,00

 

SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1.432.000,00

 

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

502.425,00

 

SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE

8.223.650,00

 

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

16.207.000,00

 

SEC. MUNICIPAL DE CULT., ESPORTE E TURISMO

1.500.000,00

 

ENCARGOS GERAIS DO PODER EXECUTIVO

840.000,00

 

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

23.001.000,00

 

SEC.MUN.TRAB.HAB. ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.494.000,00

 

SEC.MUN. DE AGRICULTURA, M. AMB. E PESCA

4.466.500,00

 

CONTROLADORIA MUNICIPAL

142.000,00

 

SUB-TOTAL DA DESPESA

 

60.822.185,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

450.000,00

TOTAL DA DESPESA

62.409.750,00

 

Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes/Destinação de Recursos, as especificações a seguir com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III.

RECEITA POR FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS

TABELA III

 

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

VALORES – R$

RECURSOS ORDINÁRIOS

10001000

11.188.600,00

RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS DO PAC

10001001

5.500,00

RECURSOS PROVENIENTES DE DOAÇÃO DO IR AO FMDCA

10001003

34.000,00

OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

10900000

25.000,00

REC. DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS– EDUCAÇÃO

11110000

3.021.000,00

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60%

11120000

3.190.000,00

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40%

11130000

2.120.000,00

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

11200000

211.000,00

PNAE - AEE

11220100

5.00,00

PNAE - CRECHE

11220101

50.000,00

PNAE – EJA

11220102

8.000,00

PNAE – PRE-ESCOLA

11220103

17.000,00

PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL

11220104

82.000,00

PNAE – MAIS EDUCAÇÃO

11220105

10.000,00

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO TRANSP. ESCOLAR – PNATE

11230000

56.000,00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE

11240000

7.205.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS À EDUCAÇÃO

11250000

152.000,00

OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO

11900000

80.000,00

REC. DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS– SAÚDE

12110000

2.901.650,00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS – UNIÃO

01014

360.000,00

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL

12130000

80.000,00

ATENÇÃO BÁSICA

12140200

2.150.000,00

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR

12140209

450.000,00

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

12140215

167.000,00

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

12140212

130.000,00

TRANSFERÊNCIAS FNS - CUSTEIO - OUTROS

12140218

130.000,00

GESTÃO DO SUS

12140211

100.000,00

ATENÇÃO BÁSICA

12150240

400.000,00

ATENÇÃO ESPECIALIZADA

12150241

400.000,00

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

12150242

150.000,00

GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLIAS EM SAÚDE NO SUS

12150243

200.000,00

GESTÃO DO SUS

12150244

200.000,00

TRANSFERÊNCIAS FNS - INVESTIMENTO - OUTROS

12150245

215.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU DE CONTRATOS DE

12200000

550.000,00

REPASSE VINCULADOS À SAÚDE PRIMEIRA INFÂNCIA

13110300

84.500,00

PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE

13110301

80.000,00

PIXO DE ALTA COMPLEXIDADE

13110302

22.000,00

BPSEMC - OUTROS

13110303

50.500,00

SCFV

13110304

120.000,00

PISO BÁSICO FIXO

13110305

94.000,00

BPSB - OUTROS

13110306

51.000,00

IGD SUAS

13110307

30.200,00

IGDBF

13110308

66.300,00

TRANSFERÊNCIAS FNAS - OUTROS

13110309

110.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL

13120000

700.000,00

OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

13900000

50.500,00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DA UNIÃO

15100000

5.810.000,00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DOS ESTADOS

15200000

18.460.000,00

TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO

15300000

231.000,00

TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO

15400000

72.000,00

CONTRIBUIÇÃO INTERV. DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE

16100000

43.000,00

CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERV. ILUMINAÇÃO PÚBLICA

16200000

321.000,00

RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS

19300000

220.000,00

OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS

19400000

30.000,00

OUTRAS DESTINAÇÕES VINCULADAS DE RECURSOS

19900000

80.000,00

TOTAL

62.409.750,00

 

Art. 7º - A aprovação desta Lei Orçamentária Anual – LOA se dará até o nível de detalhamento de Modalidade de aplicação, conforme previsão constante no Art. 6º da Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2011.

Art. 8º - Após a aprovação da LOA o Executivo Municipal irá editar e publicar decreto definindo o nível de detalhamento até elemento de despesa, a ser observado durante execução orçamentária.

Art. 9º - O Poder Executivo e o Poder Legislativo (quando for o caso) ficam autorizados a:

I - abrir crédito suplementar até o limite de 20% (vinte por cento), do total das despesas fixadas nesta Lei, utilizando como fonte os recursos, desde que não comprometidos:

a) o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior

b) os recursos de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados em Lei.

II – Realizar operações de crédito por antecipação de receita até o limite de 10% (Dez por cento) da receita estimada, nos termos do artigo 165, §8º da Constituição Federal.

III – Incorporar ao Quadro de Detalhamento da Despesa, mediante Decreto, novas naturezas de despesa não contempladas, desde que já existam outros elementos de mesma categoria econômica na ação correspondente, para contabilização correta de despesas públicas, devidamente justificadas, utilizando-se, no entanto, nos limites fixados no inciso I deste artigo.

IV – Incorporar ao Quadro de Detalhamento da Receita, mediante Decreto, novas naturezas de receita não contempladas ao Orçamento do Município, este tipo de incorporação se justifica pelo fato da Administração Pública não ser capaz de antever com total exatidão todos os recursos que serão transferidos ao Município pela União, Estados e outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de acordos, convênios, auxílios, contribuições ou outras formas de captação e outras modalidades de transferências voluntárias, sem dedução do limite estabelecido no inciso II deste artigo.

Art. 10. O Poder Executivo não poderá, sob pena de crime de responsabilidade do Prefeito Municipal:

 

I - Efetuar repasse que supere o limite de 7,00% definido pelo inciso I, Art. 29-A da Constituição Federal de 1988;

II - Não enviar o repasse do duodécimo até o dia 20 de cada mês;

III - Enviá-lo a menor em relação à proporção fixada na Lei Orçamentária Parágrafo Único. O valor do repasse do duodécimo para o exercício de 2019 será feito no percentual exato de 7,00% (sete por cento) da receita efetivamente arrecadada, nos termos do Art. 29-A, I da Constituição Federal de 1988, e de acordo com os créditos orçamentários.

TÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 11º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.

 

Centro Cultural de Múltiplo Uso Prefeito Pedro Izidro de Medeiros, em Jardim do Seridó/RN, 26 de dezembro de 2018, 130º Ano da República.

 

JOSÉ AMAZAN SILVA

Prefeito Municipal

 

ORÇAMENTO ANUAL 2019 – FISCAL, SEGURIDADE E INVESTIMENTOS

Demonstrativo dos Ajustes nas metas Fiscais da LDO para o exercício de 2019.

Compatibilidade entre os Orçamentos e as Metas Fiscais (Art. 5º, Inciso I, da Lei Complementar Federal nº 101/2000)

 

ESPECIFICAÇÃO

LDO 2019

LOA 2019

RECEITA CORRENTE ( I )

29.298.325,00

29.108.750,00

Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria

1.433.020,00

1.418.950,00

Receita de Contribuição¹

380.000,00

320.000,00

Receita Patrimonial

328.815,00

298.500,00

Aplicações Financeiras ( II )

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

328.815,00

298.500,00

Receita de Serviços

185.050,00

67.000,00

Transferências Correntes

26.791.440,00

26.675.300,00

Demais Receitas Correntes

180.000,00

326.000,00

RECEITAS FISCAIS CORRENTES ( III ) = ( I-II )

29.298.325,00

29.108.750,00

RECEITAS DE CAPITAL ( IV )

25.270.500,00

33.301.000,00

Operações de Crédito ( V )

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos ( VI )

0,00

0,00

Alienação de Ativos ( VII )

120.000,00

220.000,00

Transferência de Capital

25.150.500,00

33.081.000,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

Receitas Fiscais de Capital ( VIII ) = ( IV-V-VI-VII )

25.150.500,00

33.081.000,00

RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS ( IX ) = ( III+VIII )

54.448.825,00

62.189.750,00

RECEITA TOTAL

54.568.825,00

62.409.750,00

DESPESAS CORRENTES ( X )

25.833.763,00

25.775.250,00

Pessoal e Encargos Sociais

15.989.725,00

14.678.085,00

Juros e Encargos da Dívida ( XI )

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

9.844.038,00

11.097.165,00

DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII ) = ( X-XI )

25.833.763,00

25.775.250,00

DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )

28.335.932,00

36.184.500,00

Investimento

27.772.012,00

35.384.500,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

Transferência de Capital

0,00

0,00

Amortização da Dívida ( XIV )

563.920,00

800.000,00

DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = ( XIII-XIV )

27.772.012,00

35.384.500,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XVI )

399.130,00

450.000,00

DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS ( XVII ) = ( XII+XV+XVI )

54.004.905,00

61.609.750,00

DESPESA TOTAL

54.568.825,00

62.409.750,00

RESULTADO PRIMÁRIO ( IX-XVII )

430.000,00

316.800,00

 

Em conformidade com os Artigos 18 e 23 da Lei nº 1.110 - 13 de julho de 2018, DAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL e DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

A Receita Corrente foi ajustada devido a modernização e atualização visualizadas para o Setor e o Código Tributário para o próximo ano e as novas perspectivas para as Transferências Correntes relacionadas ao FPM, assim como, as Transferências relacionadas ao SUS, FNDE, FNAS e as Transferências dos Estados: ICMS e IPVA.

As Receitas de Capital foram reajustadas devido a perspectiva de recebimento de convênios, principalmente o relacionado a Obra de Saneamento Básico.

As Despesas de Capital tiveram seus valores aumentados devido ter sido previsto na LOA de 2019 várias obras prioritárias para o próximo ano.

Devido as consideráveis modificações impostas pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, que culminaram com as Novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCASP, e o Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP, é crucial ajustar o orçamento para o Exercício de 2019 à nova realidade da Contabilidade Pública Brasileira.

 

JOSÉ AMAZAN SILVA

Prefeito Municipal

 

Republicado por incorreção*

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal

Exercício: 2019 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

25.088.750

Despesas Correntes

 

18.303.100

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.418.950

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

10.744.435

 

Contribuições

320.000

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

7.558.665

 

Receita Patrimonial

244.000

 

 

 

 

Receita de Serviços

67.000

 

 

 

 

Transferências Correntes

22.745.800

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

293.000

 

Superavit Corrente

 

6.785.650

Total

 

25.088.750

Total

 

25.088.750

Receitas de Capital

 

31.451.000

Despesas de Capital

 

32.939.000

Alienação de Bens

220.000

 

INVESTIMENTO

32.139.000

 

Transferências de Capital

31.231.000

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

800.000

 

Déficit de Capital

 

1.938.000

Reserva de Contigência

 

450.000

Total

 

56.539.750

Total

 

33.389.000

RESUMO

Receitas Correntes

 

25.088.750

DESPESAS CORRENTES

 

18.303.100

Receitas de Capital

 

31.451.000

DESPESAS DE CAPITAL

 

32.939.000

 

 

 

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

450.000

 

 

 

Transf. para o Orçamento de Seguridade

 

4.847.650

Total

 

56.539.750

Total

 

56.539.750

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade

Exercício: 2019 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

4.020.000

Despesas Correntes

 

7.472.150

Receita Patrimonial

54.500

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.933.650

 

Transferências Correntes

3.932.500

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.538.500

 

Outras Receitas Correntes

33.000

 

 

 

 

Deficit Corrente

 

3.452.150

 

 

 

Total

 

7.472.150

Total

 

7.472.150

Receitas de Capital

 

1.850.000

Despesas de Capital

 

3.245.500

Transferências de Capital

1.850.000

 

INVESTIMENTO

3.245.500

 

Déficit de Capital

 

1.395.500

 

 

 

Total

 

5.870.000

Total

 

3.245.500

RESUMO

Receitas Correntes

 

4.020.000

DESPESAS CORRENTES

 

7.472.150

Receitas de Capital

 

1.850.000

DESPESAS DE CAPITAL

 

3.245.500

Transf. do Orçamento Fiscal

 

4.847.650

 

 

 

Total

 

10.717.650

Total

 

10.717.650

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral

Exercício: 2019 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

29.108.750

Despesas Correntes

 

25.775.250

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.418.950

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

14.678.085

 

Contribuições

320.000

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

11.097.165

 

Receita Patrimonial

298.500

 

 

 

 

Receita de Serviços

67.000

 

 

 

 

Transferências Correntes

26.678.300

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

326.000

 

Superavit Corrente

 

3.333.500

Total

 

29.108.750

Total

 

29.108.750

Receitas de Capital

 

33.301.000

Despesas de Capital

 

36.184.500

Alienação de Bens

220.000

 

INVESTIMENTO

35.384.500

 

Transferências de Capital

33.081.000

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

800.000

 

Déficit de Capital

 

3.333.500

Reserva de Contigência

 

450.000

Total

 

62.409.750

Total

 

36.634.500

RESUMO

Receitas Correntes

 

29.108.750

DESPESAS CORRENTES

 

25.775.250

Receitas de Capital

 

33.301.000

DESPESAS DE CAPITAL

 

36.184.500

 

 

 

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

450.000

Total

 

62.409.750

Total

 

62.409.750

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1

Receitas Correntes

 

 

 

29.108.750

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

 

1.418.950

 

1.1.1

Impostos

 

1.137.950

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

419.950

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

419.950

 

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

343.950

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

343.950

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

Fiscal

343.950

 

 

1.1.1.3.03.4

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

 

76.000

 

 

1.1.1.3.03.4.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

Fiscal

76.000

 

 

1.1.1.8

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

718.000

 

 

1.1.1.8.01

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

398.000

 

 

1.1.1.8.01.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

168.000

 

 

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

Fiscal

103.000

 

 

1.1.1.8.01.1.2

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

Fiscal

12.500

 

 

1.1.1.8.01.1.3

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

Fiscal

32.500

 

 

1.1.1.8.01.1.4

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

Fiscal

20.000

 

 

1.1.1.8.01.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

230.000

 

 

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

Fiscal

215.000

 

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.1.1.8.01.4.2

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

Fiscal

5.000

 

 

1.1.1.8.01.4.3

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

Fiscal

5.000

 

 

1.1.1.8.01.4.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

Fiscal

5.000

 

 

1.1.1.8.02

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

 

320.000

 

 

1.1.1.8.02.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

320.000

 

 

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

Fiscal

305.000

 

 

1.1.1.8.02.3.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora

Fiscal

5.000

 

 

1.1.1.8.02.3.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

Fiscal

5.000

 

 

1.1.1.8.02.3.4

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

Fiscal

5.000

 

 

1.1.2

Taxas

 

280.000

 

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

125.000

 

 

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

Fiscal

100.000

 

 

1.1.2.1.04

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

Fiscal

25.000

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

 

120.000

 

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

Fiscal

115.000

 

 

1.1.2.2.03

Emolumentos e Custas Extrajudiciais

 

5.000

 

 

1.1.2.2.03.1

Emolumentos e Custas Extrajudiciais

Fiscal

5.000

 

 

1.1.2.8

Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

35.000

 

 

1.1.2.8.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

35.000

 

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.1.2.8.01.1

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

5.000

 

 

1.1.2.8.01.1.1

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

Fiscal

5.000

 

 

1.1.2.8.01.2

Taxa de Saúde Suplementar

 

5.000

 

 

1.1.2.8.01.2.1

Taxa de Saúde Suplementar - Principal

Fiscal

5.000

 

 

1.1.2.8.01.9

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras

 

25.000

 

 

1.1.2.8.01.9.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal

Fiscal

25.000

 

 

1.1.3

Contribuição de Melhoria

 

1.000

 

 

1.1.3.8

Contribuição de Melhoria - Específica de Estados, DF e Municípios

 

1.000

 

 

1.1.3.8.99

Outras Contribuições de Melhoria

 

1.000

 

 

1.1.3.8.99.1

Outras Contribuições de Melhoria

 

1.000

 

 

1.1.3.8.99.1.1

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

Fiscal

1.000

 

 

1.2

Contribuições

 

 

320.000

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

320.000

 

 

1.2.4.0.00.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

320.000

 

 

1.2.4.0.00.1.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

Fiscal

320.000

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

298.500

 

1.3.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

167.500

 

 

1.3.1.0.01

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

 

151.000

 

 

1.3.1.0.01.1

Aluguéis e Arrendamentos

 

126.000

 

 

1.3.1.0.01.1.1

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

Fiscal

120.000

 

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.3.1.0.01.1.2

Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora

Fiscal

2.000

 

 

1.3.1.0.01.1.3

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa

Fiscal

2.000

 

 

1.3.1.0.01.1.4

Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

Fiscal

2.000

 

 

1.3.1.0.01.2

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

 

25.000

 

 

1.3.1.0.01.2.1

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

Fiscal

22.000

 

 

1.3.1.0.01.2.2

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros de Mora

Fiscal

1.000

 

 

1.3.1.0.01.2.3

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa

Fiscal

1.000

 

 

1.3.1.0.01.2.4

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

Fiscal

1.000

 

 

1.3.1.0.02

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos

 

6.500

 

 

1.3.1.0.02.1

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos

 

6.500

 

 

1.3.1.0.02.1.1

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal

Fiscal

5.000

 

 

1.3.1.0.02.1.2

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas e Juros de Mora

Fiscal

500

 

 

1.3.1.0.02.1.3

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Dívida Ativa

Fiscal

500

 

 

1.3.1.0.02.1.4

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

Fiscal

500

 

 

1.3.1.0.99

Outras Receitas Imobiliárias

 

10.000

 

 

1.3.1.0.99.1

Outras Receitas Imobiliárias

 

10.000

 

 

1.3.1.0.99.1.1

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

Fiscal

10.000

 

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

112.000

 

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

112.000

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

 

112.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

112.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

Fiscal

17.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

Fiscal

1.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

Fiscal

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários - MDE

Fiscal

14.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

Seguridade Social

50.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

Seguridade Social

3.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

Fiscal

1.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

Fiscal

1.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.09

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

Fiscal

11.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.99

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

Fiscal

2.500

 

 

1.3.2.1.00.1.1.99

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

Seguridade Social

1.500

 

 

1.3.4

Exploração de Recursos Naturais

 

4.000

 

 

1.3.4.9

Exploração de Outros Recursos Naturais

 

4.000

 

 

1.3.4.9.99

Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais

 

4.000

 

 

1.3.4.9.99.1

Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais

 

4.000

 

 

1.3.4.9.99.1.1

Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais - Principal

Fiscal

4.000

 

 

1.3.9

Demais Receitas Patrimoniais

 

15.000

 

 

1.3.9.0.00.1

Demais Receitas Patrimoniais

 

15.000

 

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.3.9.0.00.1.1

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

Fiscal

15.000

 

 

1.6 Receita

de Serviços

 

 

67.000

 

1.6.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

37.000

 

 

1.6.1.0.01

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

10.000

 

 

1.6.1.0.01.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

10.000

 

 

1.6.1.0.01.1.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

Fiscal

10.000

 

 

1.6.1.0.02

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

20.000

 

 

1.6.1.0.02.1

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

20.000

 

 

1.6.1.0.02.1.1

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

Fiscal

20.000

 

 

1.6.1.0.03

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização

 

5.000

 

 

1.6.1.0.03.1

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização

 

5.000

 

 

1.6.1.0.03.1.1

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal

Fiscal

5.000

 

 

1.6.1.0.04

Serviços de Informação e Tecnologia

 

2.000

 

 

1.6.1.0.04.1

Serviços de Informação e Tecnologia

 

2.000

 

 

1.6.1.0.04.1.1

Serviços de Informação e Tecnologia - Principal

Fiscal

2.000

 

 

1.6.9

Outros Serviços

 

30.000

 

 

1.6.9.0.99

Outros Serviços

 

30.000

 

 

1.6.9.0.99.1

Outros Serviços

 

30.000

 

 

1.6.9.0.99.1.1

Outros Serviços - Principal

Fiscal

30.000

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

 

26.678.300

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

17.800.700

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específica E/M

 

17.800.700

 

 

1.7.1.8.01

Participação na Receita da União

 

10.546.800

 

 

1.7.1.8.01.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

9.400.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

 

9.400.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

Fiscal

11.750.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1.09

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

Fiscal

-2.350.000

 

 

1.7.1.8.01.3

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

 

550.000

 

 

1.7.1.8.01.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

 

550.000

 

 

1.7.1.8.01.3.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

Fiscal

550.000

 

 

1.7.1.8.01.4

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

 

550.000

 

 

1.7.1.8.01.4.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

 

550.000

 

 

1.7.1.8.01.4.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

Fiscal

550.000

 

 

1.7.1.8.01.5

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

4.800

 

 

1.7.1.8.01.5.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

4.800

 

 

1.7.1.8.01.5.1.01

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

Fiscal

6.000

 

 

1.7.1.8.01.5.1.09

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-1.200

 

 

1.7.1.8.01.7

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

Fiscal

42.000

 

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.02

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

 

235.000

 

 

1.7.1.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89

 

50.000

 

 

1.7.1.8.02.3.1

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89 - Principal

Fiscal

50.000

 

 

1.7.1.8.02.6

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

180.000

 

 

1.7.1.8.02.6.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

Fiscal

180.000

 

 

1.7.1.8.02.9

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

 

5.000

 

 

1.7.1.8.02.9.1

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal

Fiscal

5.000

 

 

1.7.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

3.097.000

 

 

1.7.1.8.03.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

 

2.150.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal

Seguridade Social

2.150.000

 

 

1.7.1.8.03.2

Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

 

450.000

 

 

1.7.1.8.03.2.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal

Seguridade Social

450.000

 

 

1.7.1.8.03.3

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

 

167.000

 

 

1.7.1.8.03.3.1

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal

Seguridade Social

167.000

 

 

1.7.1.8.03.4

Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica

 

130.000

 

 

1.7.1.8.03.4.1

Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal

Seguridade Social

130.000

 

 

1.7.1.8.03.5

Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS

 

100.000

 

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.03.5.1

Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal

Seguridade Social

100.000

 

 

1.7.1.8.03.9

Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

 

100.000

 

 

1.7.1.8.03.9.1

Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal

Seguridade Social

100.000

 

 

1.7.1.8.05

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

1.560.000

 

 

1.7.1.8.05.1

Transferências do Salário-Educação

 

210.000

 

 

1.7.1.8.05.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

Fiscal

210.000

 

 

1.7.1.8.05.3

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE

 

170.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -Principal

 

170.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -CRECHE

Fiscal

50.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -PRÉ ESCOLA

Fiscal

17.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.03

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -FUNDAMENTAL

Fiscal

80.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.04

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -AEE

Fiscal

5.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.05

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -MAIS EDUCAÇÃO

Fiscal

10.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.06

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -EJA

Fiscal

8.000

 

 

1.7.1.8.05.4

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

55.000

 

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.05.4.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

 

55.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

Fiscal

55.000

 

 

1.7.1.8.05.9

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

1.125.000

 

 

1.7.1.8.05.9.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

Fiscal

1.125.000

 

 

1.7.1.8.06

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

6.400

 

 

1.7.1.8.06.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

6.400

 

 

1.7.1.8.06.1.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

 

6.400

 

 

1.7.1.8.06.1.1.01

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

Fiscal

8.000

 

 

1.7.1.8.06.1.1.09

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-1.600

 

 

1.7.1.8.10

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

680.000

 

 

1.7.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

 

680.000

 

 

1.7.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

Fiscal

680.000

 

 

1.7.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

705.500

 

 

1.7.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

705.500

 

 

1.7.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

Seguridade Social

705.500

 

 

1.7.1.8.99

Outras Transferências da União

 

970.000

 

 

1.7.1.8.99.1

Outras Transferências da União

 

970.000

 

 

1.7.1.8.99.1.1

Outras Transferências da União - Principal

Fiscal

970.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

3.577.600

 

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específica E/M

 

3.577.600

 

 

1.7.2.8.01

Participação na Receita dos Estados

 

2.965.600

 

 

1.7.2.8.01.1

Cota-Parte do ICMS

 

2.520.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

2.520.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01

Cota-Parte do ICMS

Fiscal

3.150.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1.09

Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-630.000

 

 

1.7.2.8.01.2

Cota-Parte do IPVA

 

440.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

440.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1.01

Cota-Parte do IPVA

Fiscal

550.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1.09

Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-110.000

 

 

1.7.2.8.01.3

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

5.600

 

 

1.7.2.8.01.3.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

5.600

 

 

1.7.2.8.01.3.1.01

Cota-Parte do IPI - Municípios

Fiscal

7.000

 

 

1.7.2.8.01.3.1.09

Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-1.400

 

 

1.7.2.8.02

Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)

 

72.000

 

 

1.7.2.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº7.990/89, artigo 9º

 

72.000

 

 

1.7.2.8.02.3.1

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº7.990/89, artigo 9º - Principal

Fiscal

72.000

 

 

1.7.2.8.03

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

 

80.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.2.8.03.1

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

 

80.000

 

 

1.7.2.8.03.1.1

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal

Seguridade Social

80.000

 

 

1.7.2.8.07

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

50.000

 

 

1.7.2.8.07.1

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

50.000

 

 

1.7.2.8.07.1.1

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

Seguridade Social

50.000

 

 

1.7.2.8.10

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

 

80.000

 

 

1.7.2.8.10.2

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

 

80.000

 

 

1.7.2.8.10.2.1

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

80.000

 

 

1.7.2.8.99

Outras Transferências dos Estados

 

330.000

 

 

1.7.2.8.99.1

Outras Transferências dos Estados

 

330.000

 

 

1.7.2.8.99.1.1

Outras Transferências dos Estados - Principal

Fiscal

330.000

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

5.300.000

 

 

1.7.5.8

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

 

5.300.000

 

 

1.7.5.8.01

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

5.300.000

 

 

1.7.5.8.01.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

5.300.000

 

 

1.7.5.8.01.1.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

Fiscal

5.300.000

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

 

326.000

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

48.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.9.2.1

Indenizações

 

10.500

 

 

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

 

10.500

 

 

1.9.2.1.99.1

Outras Indenizações

 

10.500

 

 

1.9.2.1.99.1.1

Outras Indenizações - Principal

Fiscal

10.500

 

 

1.9.2.2

Restituições

 

37.500

 

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

 

37.500

 

 

1.9.2.2.99.1

Outras Restituições

 

37.500

 

 

1.9.2.2.99.1.1

Outras Restituições - Principal

Fiscal

37.500

 

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

 

278.000

 

 

1.9.9.0.99

Outras Receitas

 

278.000

 

 

1.9.9.0.99.1

Outras Receitas - Primárias

 

278.000

 

 

1.9.9.0.99.1.1

Outras Receitas - Primárias - Principal

Fiscal

245.000

 

 

1.9.9.0.99.1.1

Outras Receitas - Primárias - Principal

Seguridade Social

33.000

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

 

33.301.000

2.2

Alienação de Bens

 

 

220.000

 

2.2.1

Alienação de Bens Móveis

 

20.000

 

 

2.2.1.3

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

20.000

 

 

2.2.1.3.00.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

20.000

 

 

2.2.1.3.00.1.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

Fiscal

20.000

 

 

2.2.2

Alienação de Bens Imóveis

 

200.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.2.2.0.00.1

Alienação de Bens Imóveis

 

200.000

 

 

2.2.2.0.00.1.1

Alienação de Bens Imóveis - Principal

Fiscal

200.000

 

 

2.4

Transferências de Capital

 

 

33.081.000

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

14.475.000

 

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

14.475.000

 

 

2.4.1.8.04

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

1.550.000

 

 

2.4.1.8.04.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica

 

400.000

 

 

2.4.1.8.04.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica - Principal

Seguridade Social

400.000

 

 

2.4.1.8.04.2

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada

 

400.000

 

 

2.4.1.8.04.2.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada - Principal

Seguridade Social

400.000

 

 

2.4.1.8.04.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde

 

150.000

 

 

2.4.1.8.04.3.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal

Seguridade Social

150.000

 

 

2.4.1.8.04.4

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS

 

200.000

 

 

2.4.1.8.04.4.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS - Principal

Seguridade Social

200.000

 

 

2.4.1.8.04.5

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS

 

200.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4.1.8.04.5.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS - Principal

Seguridade Social

200.000

 

 

2.4.1.8.04.6

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente

 

200.000

 

 

2.4.1.8.04.6.1

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente - Principal

Seguridade Social

200.000

 

 

2.4.1.8.05

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

6.070.000

 

 

2.4.1.8.05.1

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

6.070.000

 

 

2.4.1.8.05.1.1

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

Fiscal

6.070.000

 

 

2.4.1.8.10

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

6.555.000

 

 

2.4.1.8.10.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

550.000

 

 

2.4.1.8.10.1.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

Fiscal

550.000

 

 

2.4.1.8.10.2

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação

 

150.000

 

 

2.4.1.8.10.2.1

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

150.000

 

 

2.4.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

 

5.855.000

 

 

2.4.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

Fiscal

5.855.000

 

 

2.4.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

300.000

 

 

2.4.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

300.000

 

 

2.4.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

Seguridade Social

300.000

 

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

18.606.000

 

 

2.4.2.8

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

 

18.606.000

 

 

2.4.2.8.10

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

18.606.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4.2.8.10.5

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico

 

18.000.000

 

 

2.4.2.8.10.5.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

Fiscal

18.000.000

 

 

2.4.2.8.10.9

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

606.000

 

 

2.4.2.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

Fiscal

606.000

 

 

Total Geral:

62.409.750

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Tesouro/

Outras Fontes

Intra

Orçamentária

Redução

FUNDEB

Valor

10010000 - Recursos Ordinários

Outras Fontes

0

-3.094.200

11.188.600

10010001 - Recursos para Manutenção das Máquinas do PAC

Outras Fontes

0

0

5.500

10010003 - Recursos Provenientes de Doação do IR ao FMDCA

Outras Fontes

0

0

34.000

10900000 - Outros Recursos Não Vinculados

Outras Fontes

0

0

25.000

11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

Outras Fontes

0

0

3.021.000

11120000 - Transferências do FUNDEB 60%

Outras Fontes

0

0

3.190.000

11130000 - Transferências do FUNDEB 40%

Outras Fontes

0

0

2.120.000

11200000 - Transferência do Salário-Educação

Outras Fontes

0

0

211.000

11220100 - PNAE - AEE

Outras Fontes

0

0

5.000

11220101 - PNAE - Creche

Outras Fontes

0

0

50.000

11220102 - PNAE - EJA

Outras Fontes

0

0

8.000

11220103 - PNAE - Pré Escola

Outras Fontes

0

0

17.000

11220104 - PNAE - Ensino Fundamental

Outras Fontes

0

0

82.000

11220105 - PNAE - Mais Educação

Outras Fontes

0

0

10.000

11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Outras Fontes

0

0

56.000

11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Outras Fontes

0

0

7.205.000

11250000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

Outras Fontes

0

0

152.000

11900000 - Outros Recursos Vinculados à Educação

Outras Fontes

0

0

80.000

12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Outras Fontes

0

0

2.901.650

12130000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Outras Fontes

0

0

80.000

12140200 - Atenção Básica

Outras Fontes

0

0

2.150.000

12140209 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital

Outras Fontes

0

0

450.000

12140211 - Gestão do SUS

Outras Fontes

0

0

100.000

12140212 - Assistência Farmacêutica

Outras Fontes

0

0

130.000

12140215 - Vigilância em Saúde

Outras Fontes

0

0

167.000

12140218 - Transferências FNS - Custeio - Outros

Outras Fontes

0

0

130.000

12150240 - Atenção Básica

Outras Fontes

0

0

400.000

12150241 - Atenção Especializada

Outras Fontes

0

0

400.000

12150242 - Vigilância em Saúde

Outras Fontes

0

0

150.000

12150243 - Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS

Outras Fontes

0

0

200.000

12150244 - Gestão do SUS

Outras Fontes

0

0

200.000

12150245 - Transferências FNS - Investimento - Outros

Outras Fontes

0

0

215.000

12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

Outras Fontes

0

0

550.000

13110300 - Primeira Infância

Outras Fontes

0

0

84.500

13110301 - Piso Fixo de Média Complexidade

Outras Fontes

0

0

80.000

13110302 - Pixo de Alta Complexidade

Outras Fontes

0

0

22.000

13110303 - BPSEMC - Outros

Outras Fontes

0

0

50.500

13110304 - SCFV

Outras Fontes

0

0

120.000

13110305 - Piso Básico Fixo

Outras Fontes

0

0

94.000

13110306 - BPSB - Outros

Outras Fontes

0

0

51.000

13110307 - IGD SUAS

Outras Fontes

0

0

30.200

13110308 - IGDBF

Outras Fontes

0

0

66.300

13110309 - Transferências FNAS - Outros

Outras Fontes

0

0

110.000

13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social

Outras Fontes

0

0

700.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Tesouro/

Outras Fontes

Intra

Orçamentária

Redução

FUNDEB

Valor

13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Outras Fontes

0

0

50.500

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

Outras Fontes

0

0

5.810.000

15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

Outras Fontes

0

0

18.460.000

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

Outras Fontes

0

0

231.000

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

Outras Fontes

0

0

72.000

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Outras Fontes

0

0

43.000

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Outras Fontes

0

0

321.000

19300000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos

Outras Fontes

0

0

220.000

19400000 - Outras vinculações de transferências

Outras Fontes

0

0

30.000

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos

Outras Fontes

0

0

80.000

Total:

0

-3.094.200

62.409.750

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçamentária por Órgão e Fonte

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Órgão

Tesouro/Outras Fontes

Valor

04 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

 

56.539.750

10010000 - Recursos Ordinários

Outras Fontes

11.188.600

10900000 - Outros Recursos Não Vinculados

Outras Fontes

25.000

11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

Outras Fontes

3.021.000

11120000 - Transferências do FUNDEB 60%

Outras Fontes

3.190.000

11130000 - Transferências do FUNDEB 40%

Outras Fontes

2.120.000

11200000 - Transferência do Salário-Educação

Outras Fontes

211.000

11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Outras Fontes

7.205.000

11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Outras Fontes

56.000

11250000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

Outras Fontes

152.000

11900000 - Outros Recursos Vinculados à Educação

Outras Fontes

80.000

12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Outras Fontes

2.896.650

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Outras Fontes

43.000

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Outras Fontes

321.000

12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

Outras Fontes

550.000

13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social

Outras Fontes

400.000

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

Outras Fontes

231.000

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

Outras Fontes

72.000

19300000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos

Outras Fontes

220.000

19400000 - Outras vinculações de transferências

Outras Fontes

30.000

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

Outras Fontes

5.810.000

15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

Outras Fontes

18.460.000

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos

Outras Fontes

80.000

10010001 - Recursos para Manutenção das Máquinas do PAC

Outras Fontes

5.500

11220100 - PNAE - AEE

Outras Fontes

5.000

11220101 - PNAE - Creche

Outras Fontes

50.000

11220102 - PNAE - EJA

Outras Fontes

8.000

11220103 - PNAE - Pré Escola

Outras Fontes

17.000

11220104 - PNAE - Ensino Fundamental

Outras Fontes

82.000

11220105 - PNAE - Mais Educação

Outras Fontes

10.000

05 - Secretaria Municipal de Saúde

 

4.777.000

12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Outras Fontes

5.000

12130000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Outras Fontes

80.000

12140200 - Atenção Básica

Outras Fontes

2.150.000

12140209 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital

Outras Fontes

450.000

12140211 - Gestão do SUS

Outras Fontes

100.000

12140212 - Assistência Farmacêutica

Outras Fontes

130.000

12140215 - Vigilância em Saúde

Outras Fontes

167.000

12140218 - Transferências FNS - Custeio - Outros

Outras Fontes

130.000

12150240 - Atenção Básica

Outras Fontes

400.000

12150241 - Atenção Especializada

Outras Fontes

400.000

12150242 - Vigilância em Saúde

Outras Fontes

150.000

12150243 - Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS

Outras Fontes

200.000

12150244 - Gestão do SUS

Outras Fontes

200.000

12150245 - Transferências FNS - Investimento - Outros

Outras Fontes

215.000

12 - Secretaria Municipal Trabalho, Hab. e Ass. Social

 

1.093.000

13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social

Outras Fontes

300.000

13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Outras Fontes

50.500

10010003 - Recursos Provenientes de Doação do IR ao FMDCA

Outras Fontes

34.000

13110300 - Primeira Infância

Outras Fontes

84.500

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçamentária por Órgão e Fonte

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Órgão

Tesouro/Outras Fontes

Valor

13110301 - Piso Fixo de Média Complexidade

Outras Fontes

80.000

13110302 - Pixo de Alta Complexidade

Outras Fontes

22.000

13110303 - BPSEMC - Outros

Outras Fontes

50.500

13110304 - SCFV

Outras Fontes

120.000

13110305 - Piso Básico Fixo

Outras Fontes

94.000

13110306 - BPSB - Outros

Outras Fontes

51.000

13110307 - IGD SUAS

Outras Fontes

30.200

13110308 - IGDBF

Outras Fontes

66.300

13110309 - Transferências FNAS - Outros

Outras Fontes

110.000

Total:

62.409.750

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

04.001 - Sec. Mun. de Finanças e Planejamento

 

 

 

56.539.750

 

10010000 - Recursos Ordinários ( Outras Fontes )

 

 

11.188.600

 

 

01 - Fiscal

 

11.188.600

 

 

 

1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

190.000

 

 

 

1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

35.000

 

 

 

1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

48.000

 

 

 

1118011200 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

7.500

 

 

 

1118011300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

22.500

 

 

 

1118011400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

15.000

 

 

 

1118014100 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

115.000

 

 

 

1118014200 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

5.000

 

 

 

1118014300 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

5.000

 

 

 

1118014400 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

5.000

 

 

 

1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

170.000

 

 

 

1118023200 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora

5.000

 

 

 

1118023300 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

5.000

 

 

 

1118023400 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

5.000

 

 

 

1121010000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

75.000

 

 

 

1121040000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

15.000

 

 

 

1122010000 - Taxas pela Prestação de Serviços

75.000

 

 

 

1122031000 - Emolumentos e Custas Extrajudiciais

5.000

 

 

 

1128019100 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal

15.000

 

 

 

1138991100 - Outras Contribuições de Melhoria - Principal

1.000

 

 

 

1310011100 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal

90.000

 

 

 

1310011200 - Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora

2.000

 

 

 

1310011300 - Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa

2.000

 

 

 

1310011400 - Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

2.000

 

 

 

1310012100 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

15.000

 

 

 

1310012200 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros de Mora

1.000

 

 

 

1310012300 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa

1.000

 

 

 

1310012400 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

1.000

 

 

 

1310021100 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal

5.000

 

 

 

1310021200 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas e Juros de Mora

500

 

 

 

1310021300 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Dívida Ativa

500

 

 

 

1310021400 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

500

 

 

 

1310991100 - Outras Receitas Imobiliárias - Principal

7.500

 

 

 

1321001101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

12.000

 

 

 

1321001199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

2.000

 

 

 

1349991100 - Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais - Principal

4.000

 

 

 

1390001100 - Demais Receitas Patrimoniais - Principal

5.000

 

 

 

1610011100 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

7.500

 

 

 

1610021100 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

20.000

 

 

 

1610031100 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal

5.000

 

 

 

1610041100 - Serviços de Informação e Tecnologia - Principal

2.000

 

 

 

1690991100 - Outros Serviços - Principal

22.500

 

 

 

1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

9.400.000

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

 

 

 

1718012109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Dedução FUNDEB

-2.350.000

 

 

 

1718013101 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

362.500

 

 

 

1718014101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

362.500

 

 

 

1718015101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

4.800

 

 

 

1718015109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

-1.200

 

 

 

1718029100 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal

5.000

 

 

 

1718061101 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

6.400

 

 

 

1718061109 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB

-1.600

 

 

 

1718991100 - Outras Transferências da União - Principal

100.000

 

 

 

1728011101 - Cota-Parte do ICMS

2.520.000

 

 

 

1728011109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-630.000

 

 

 

1728012101 - Cota-Parte do IPVA

440.000

 

 

 

1728012109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-110.000

 

 

 

1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios

5.600

 

 

 

1728013109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-1.400

 

 

 

1921991100 - Outras Indenizações - Principal

6.000

 

 

 

1922991100 - Outras Restituições - Principal

23.000

 

 

 

1990991100 - Outras Receitas - Primárias - Principal

20.000

 

10010001 - Recursos para Manutenção das Máquinas do PAC ( Outras Fontes )

 

 

5.500

 

 

01 - Fiscal

 

5.500

 

 

 

1321001199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

500

 

 

 

1390001100 - Demais Receitas Patrimoniais - Principal

5.000

 

10900000 - Outros Recursos Não Vinculados ( Outras Fontes )

 

 

25.000

 

 

01 - Fiscal

 

25.000

 

 

 

1990991100 - Outras Receitas - Primárias - Principal

25.000

 

11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç ( Outras Fontes )

 

 

3.021.000

 

 

01 - Fiscal

 

3.021.000

 

 

 

1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

133.950

 

 

 

1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

29.000

 

 

 

1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

42.000

 

 

 

1118011200 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

5.000

 

 

 

1118011300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

10.000

 

 

 

1118011400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

5.000

 

 

 

1118014100 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

90.000

 

 

 

1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

135.000

 

 

 

1121010000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

25.000

 

 

 

1121040000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

10.000

 

 

 

1122010000 - Taxas pela Prestação de Serviços

40.000

 

 

 

1128019100 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal

10.000

 

 

 

1310011100 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal

30.000

 

 

 

1310012100 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

7.000

 

 

 

1310991100 - Outras Receitas Imobiliárias - Principal

2.500

 

 

 

1390001100 - Demais Receitas Patrimoniais - Principal

5.000

 

 

 

1610011100 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

2.500

 

 

 

1690991100 - Outros Serviços - Principal

7.500

 

 

 

1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

587.500

 

 

 

1718013101 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

187.500

 

 

 

1718014101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

187.500

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

 

 

 

1718015101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

300

 

 

 

1718061101 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

400

 

 

 

1718109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal

400.000

 

 

 

1718991100 - Outras Transferências da União - Principal

520.000

 

 

 

1728011101 - Cota-Parte do ICMS

157.500

 

 

 

1728012101 - Cota-Parte do IPVA

27.500

 

 

 

1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios

350

 

 

 

1728991100 - Outras Transferências dos Estados - Principal

250.000

 

 

 

1921991100 - Outras Indenizações - Principal

3.000

 

 

 

1922991100 - Outras Restituições - Principal

10.000

 

 

 

1990991100 - Outras Receitas - Primárias - Principal

100.000

 

11120000 - Transferências do FUNDEB 60% ( Outras Fontes )

 

 

3.190.000

 

 

01 - Fiscal

 

3.190.000

 

 

 

1321001103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

10.000

 

 

 

1758011100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

3.180.000

 

11130000 - Transferências do FUNDEB 40% ( Outras Fontes )

 

 

2.120.000

 

 

01 - Fiscal

 

2.120.000

 

 

 

1758011100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

2.120.000

 

11200000 - Transferência do Salário-Educação ( Outras Fontes )

 

 

211.000

 

 

01 - Fiscal

 

211.000

 

 

 

1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE

1.000

 

 

 

1718051100 - Transferências do Salário-Educação - Principal

210.000

 

11220100 - PNAE - AEE ( Outras Fontes )

 

 

5.000

 

 

01 - Fiscal

 

5.000

 

 

 

1718053104 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE

5.000

 

11220101 - PNAE - Creche ( Outras Fontes )

 

 

50.000

 

 

01 - Fiscal

 

50.000

 

 

 

1718053101 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

50.000

 

11220102 - PNAE - EJA ( Outras Fontes )

 

 

8.000

 

 

01 - Fiscal

 

8.000

 

 

 

1718053106 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA

8.000

 

11220103 - PNAE - Pré Escola ( Outras Fontes )

 

 

17.000

 

 

01 - Fiscal

 

17.000

 

 

 

1718053102 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

17.000

 

11220104 - PNAE - Ensino Fundamental ( Outras Fontes )

 

 

82.000

 

 

01 - Fiscal

 

82.000

 

 

 

1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE

2.000

 

 

 

1718053103 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

80.000

 

11220105 - PNAE - Mais Educação ( Outras Fontes )

 

 

10.000

 

 

01 - Fiscal

 

10.000

 

 

 

1718053105 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - MAIS EDUCAÇÃO

10.000

 

11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ( O5u6t.r0a0s0Fonte

 

 

 

 

 

01 - Fiscal

 

56.000

 

 

 

1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE

1.000

 

 

 

1718054101 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

55.000

 

11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( Outras Fontes )

 

 

7.205.000

 

 

01 - Fiscal

 

7.205.000

 

 

 

1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE

10.000

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

 

 

 

1718059100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

1.125.000

 

 

 

2418051100 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

6.070.000

 

11250000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação ( Outras Fontes ) 152.000

 

 

 

 

 

01 - Fiscal

 

152.000

 

 

 

1321001109 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

2.000

 

 

 

2418102100 - Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal

150.000

 

11900000 - Outros Recursos Vinculados à Educação ( Outras Fontes )

 

 

80.000

 

 

01 - Fiscal

 

80.000

 

 

 

1728102100 - Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

80.000

 

12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde ( Outras Fontes )

 

 

2.896.650

 

 

01 - Fiscal

 

2.896.650

 

 

 

1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

20.000

 

 

 

1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

12.000

 

 

 

1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

13.000

 

 

 

1118014100 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

10.000

 

 

 

1128011100 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

5.000

 

 

 

1128012100 - Taxa de Saúde Suplementar - Principal

5.000

 

 

 

1321001101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

5.000

 

 

 

1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

1.762.500

 

 

 

1718015101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

900

 

 

 

1718061101 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

1.200

 

 

 

1718991100 - Outras Transferências da União - Principal

350.000

 

 

 

1728011101 - Cota-Parte do ICMS

472.500

 

 

 

1728012101 - Cota-Parte do IPVA

82.500

 

 

 

1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios

1.050

 

 

 

1728991100 - Outras Transferências dos Estados - Principal

50.000

 

 

 

1921991100 - Outras Indenizações - Principal

1.500

 

 

 

1922991100 - Outras Restituições - Principal

4.500

 

 

 

1990991100 - Outras Receitas - Primárias - Principal

100.000

 

12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde ( Outras Fontes ) 550.000

 

 

 

 

 

01 - Fiscal

 

550.000

 

 

 

2418101100 - Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

550.000

 

13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social ( Outras Fontes )

 

 

400.000

 

 

01 - Fiscal

 

400.000

 

 

 

1321001109 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

2.000

 

 

 

2418109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal

250.000

 

 

 

2428109100 - Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

148.000

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União ( Outras Fontes )

 

 

5.810.000

 

 

01 - Fiscal

 

5.810.000

 

 

 

1321001109 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

5.000

 

 

 

1718109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal

200.000

 

 

 

2418109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal

5.605.000

 

15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados ( Outras Fontes )

 

 

18.460.000

 

 

01 - Fiscal

 

18.460.000

 

 

 

1321001109 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

2.000

 

 

 

2428105100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

18.000.000

 

 

 

2428109100 - Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

458.000

 

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo ( Outras Fontes )

 

 

231.000

 

 

01 - Fiscal

 

231.000

 

 

 

1321001102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

1.000

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

 

 

 

1718023100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

50.000

 

 

 

1718026100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

180.000

 

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo ( Outras Fontes )

 

 

72.000

 

 

01 - Fiscal

 

72.000

 

 

 

1728023100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal

72.000

 

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ( Outras Fontes )

 

 

43.000

 

 

01 - Fiscal

 

43.000

 

 

 

1321001107 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

1.000

 

 

 

1718017000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

42.000

 

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( Outras Fontes )

 

 

321.000

 

 

01 - Fiscal

 

321.000

 

 

 

1240001100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

320.000

 

 

 

1321001108 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

1.000

 

19300000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos ( Outras Fontes )

 

 

220.000

 

 

01 - Fiscal

 

220.000

 

 

 

2213001100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

20.000

 

 

 

2220001100 - Alienação de Bens Imóveis - Principal

200.000

 

19400000 - Outras vinculações de transferências ( Outras Fontes )

 

 

30.000

 

 

01 - Fiscal

 

30.000

 

 

 

1728991100 - Outras Transferências dos Estados - Principal

30.000

 

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos ( Outras Fontes )

 

 

80.000

 

 

01 - Fiscal

 

80.000

 

 

 

1718109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal

80.000

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

05.001 - Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

4.777.000

 

12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde ( Outras Fontes )

 

 

5.000

 

 

02 - Seguridade Social

 

5.000

 

 

 

1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

5.000

 

12130000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ( Outras Fontes ) 80.000

 

 

 

 

 

02 - Seguridade Social

 

80.000

 

 

 

1728031100 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal

80.000

 

12140200 - Atenção Básica ( Outras Fontes )

 

 

2.150.000

 

 

02 - Seguridade Social

 

2.150.000

 

 

 

1718031100 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal

2.150.000

 

12140209 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital ( Outras Fontes )

 

 

450.000

 

 

02 - Seguridade Social

 

450.000

 

 

 

1718032100 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal

450.000

 

12140211 - Gestão do SUS ( Outras Fontes )

 

 

100.000

 

 

02 - Seguridade Social

 

100.000

 

 

 

1718035100 - Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal

100.000

 

12140212 - Assistência Farmacêutica ( Outras Fontes )

 

 

130.000

 

 

02 - Seguridade Social

 

130.000

 

 

 

1718034100 - Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal

130.000

 

12140215 - Vigilância em Saúde ( Outras Fontes )

 

 

167.000

 

 

02 - Seguridade Social

 

167.000

 

 

 

1718033100 - Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal

167.000

 

12140218 - Transferências FNS - Custeio - Outros ( Outras Fontes )

 

 

130.000

 

 

02 - Seguridade Social

 

130.000

 

 

 

1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

30.000

 

 

 

1718039100 - Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal

100.000

 

12150240 - Atenção Básica ( Outras Fontes )

 

 

400.000

 

 

02 - Seguridade Social

 

400.000

 

 

 

2418041100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica - Principal

400.000

 

12150241 - Atenção Especializada ( Outras Fontes )

 

 

400.000

 

 

02 - Seguridade Social

 

400.000

 

 

 

2418042100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada - Principal

400.000

 

12150242 - Vigilância em Saúde ( Outras Fontes )

 

 

150.000

 

 

02 - Seguridade Social

 

150.000

 

 

 

2418043100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal

150.000

 

12150243 - Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS ( Outras Fontes )

 

 

200.000

 

 

02 - Seguridade Social

 

200.000

 

 

 

2418044100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS - Principal

200.000

 

12150244 - Gestão do SUS ( Outras Fontes )

 

 

200.000

 

 

02 - Seguridade Social

 

200.000

 

 

 

2418045100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS - Principal

200.000

 

12150245 - Transferências FNS - Investimento - Outros ( Outras Fontes )

 

 

215.000

 

 

02 - Seguridade Social

 

215.000

 

 

 

1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

15.000

 

 

 

2418046100 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente - Principal

200.000

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

1.093.000

 

10010003 - Recursos Provenientes de Doação do IR ao FMDCA ( Outras Fontes )

 

 

34.000

 

 

02 - Seguridade Social

 

34.000

 

 

 

1321001199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

1.000

 

 

 

1990991100 - Outras Receitas - Primárias - Principal

33.000

 

13110300 - Primeira Infância ( Outras Fontes )

 

 

84.500

 

 

02 - Seguridade Social

 

84.500

 

 

 

1321001106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

500

 

 

 

1718121100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

84.000

 

13110301 - Piso Fixo de Média Complexidade ( Outras Fontes )

 

 

80.000

 

 

02 - Seguridade Social

 

80.000

 

 

 

1718121100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

80.000

 

13110302 - Pixo de Alta Complexidade ( Outras Fontes )

 

 

22.000

 

 

02 - Seguridade Social

 

22.000

 

 

 

1718121100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

22.000

 

13110303 - BPSEMC - Outros ( Outras Fontes )

 

 

50.500

 

 

02 - Seguridade Social

 

50.500

 

 

 

1321001106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

500

 

 

 

1718121100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

50.000

 

13110304 - SCFV ( Outras Fontes )

 

 

120.000

 

 

02 - Seguridade Social

 

120.000

 

 

 

1718121100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

120.000

 

13110305 - Piso Básico Fixo ( Outras Fontes )

 

 

94.000

 

 

02 - Seguridade Social

 

94.000

 

 

 

1718121100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

94.000

 

13110306 - BPSB - Outros ( Outras Fontes )

 

 

51.000

 

 

02 - Seguridade Social

 

51.000

 

 

 

1321001106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

1.000

 

 

 

1718121100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

50.000

 

13110307 - IGD SUAS ( Outras Fontes )

 

 

30.200

 

 

02 - Seguridade Social

 

30.200

 

 

 

1321001106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

200

 

 

 

1718121100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

30.000

 

13110308 - IGDBF ( Outras Fontes )

 

 

66.300

 

 

02 - Seguridade Social

 

66.300

 

 

 

1321001106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

300

 

 

 

1718121100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

66.000

 

13110309 - Transferências FNAS - Outros ( Outras Fontes )

 

 

110.000

 

 

02 - Seguridade Social

 

110.000

 

 

 

1321001106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

500

 

 

 

1718121100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

109.500

 

13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social ( Outras Fontes )

 

 

300.000

 

 

02 - Seguridade Social

 

300.000

 

 

 

2418121100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

300.000

 

13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social ( Outras Fontes )

 

 

50.500

 

 

02 - Seguridade Social

 

50.500

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

 

 

 

1321001199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

500

 

 

 

1728071100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

50.000

Total:

62.409.750

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Receita

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza da Receita

 

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

1

Receitas Correntes

 

29.108.750

29.108.750

0

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

1.418.950

1.418.950

0

 

 

Fiscal

1.418.950

1.418.950

0

1.2

Contribuições

 

320.000

320.000

0

 

 

Fiscal

320.000

320.000

0

1.3

Receita Patrimonial

 

298.500

298.500

0

 

 

Fiscal

244.000

244.000

0

 

 

Seguridade Social

54.500

54.500

0

1.6

Receita de Serviços

 

67.000

67.000

0

 

 

Fiscal

67.000

67.000

0

1.7

Transferências Correntes

 

26.678.300

26.678.300

0

 

 

Fiscal

22.745.800

22.745.800

0

 

 

Seguridade Social

3.932.500

3.932.500

0

1.9

Outras Receitas Correntes

 

326.000

326.000

0

 

 

Fiscal

293.000

293.000

0

 

 

Seguridade Social

33.000

33.000

0

2

Receitas de Capital

 

33.301.000

33.301.000

0

2.2

Alienação de Bens

 

220.000

220.000

0

 

 

Fiscal

220.000

220.000

0

2.4

Transferências de Capital

 

33.081.000

33.081.000

0

 

 

Fiscal

31.231.000

31.231.000

0

 

 

Seguridade Social

1.850.000

1.850.000

0

Total

62.409.750

62.409.750

0

Fiscal

56.539.750

0

56.539.750

Seguridade Social

5.870.000

0

5.870.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Função

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Função

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01

LEGISLATIVA

 

1.137.565

1.137.565

0

 

 

Fiscal

1.137.565

1.137.565

0

04

ADMINISTRAÇÃO

 

7.216.535

7.216.535

0

 

 

Fiscal

6.564.535

6.564.535

0

 

 

Seguridade Social

652.000

652.000

0

06

SEGURANÇA PÚBLICA

 

668.000

668.000

0

 

 

Fiscal

668.000

668.000

0

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

1.292.000

1.292.000

0

 

 

Seguridade Social

1.292.000

1.292.000

0

10

SAÚDE

 

8.223.650

8.223.650

0

 

 

Seguridade Social

8.223.650

8.223.650

0

11

TRABALHO

 

50.000

50.000

0

 

 

Seguridade Social

50.000

50.000

0

12

EDUCAÇÃO

 

16.207.000

16.207.000

0

 

 

Fiscal

16.207.000

16.207.000

0

13

CULTURA

 

588.000

588.000

0

 

 

Fiscal

588.000

588.000

0

15

URBANISMO

 

3.255.000

3.255.000

0

 

 

Fiscal

3.255.000

3.255.000

0

16

HABITAÇÃO

 

500.000

500.000

0

 

 

Seguridade Social

500.000

500.000

0

17

SANEAMENTO

 

18.050.000

18.050.000

0

 

 

Fiscal

18.050.000

18.050.000

0

18

GESTÃO AMBIENTAL

 

377.000

377.000

0

 

 

Fiscal

377.000

377.000

0

20

AGRICULTURA

 

2.740.000

2.740.000

0

 

 

Fiscal

2.740.000

2.740.000

0

26

TRANSPORTE

 

663.000

663.000

0

 

 

Fiscal

663.000

663.000

0

27

DESPORTO E LAZER

 

32.000

32.000

0

 

 

Fiscal

32.000

32.000

0

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

960.000

960.000

0

 

 

Fiscal

960.000

960.000

0

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

450.000

450.000

0

 

 

Fiscal

450.000

450.000

0

Total

62.409.750

62.409.750

0

Fiscal:

51.692.100

51.692.100

0

Seguridade:

10.717.650

10.717.650

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por SubFunção

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

SubFunção

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

031

AÇÃO LEGISLATIVA

 

1.137.565

1.137.565

0

 

 

Fiscal

1.137.565

1.137.565

0

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

7.092.110

7.092.110

0

 

 

Fiscal

6.439.110

6.439.110

0

 

 

Seguridade Social

653.000

653.000

0

123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

442.425

442.425

0

 

 

Fiscal

442.425

442.425

0

124

CONTROLE INTERNO

 

142.000

142.000

0

 

 

Fiscal

142.000

142.000

0

125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

 

27.000

27.000

0

 

 

Seguridade Social

27.000

27.000

0

128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

125.000

125.000

0

 

 

Fiscal

125.000

125.000

0

131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

60.000

60.000

0

 

 

Fiscal

60.000

60.000

0

243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

597.500

597.500

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

 

 

Seguridade Social

577.500

577.500

0

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

621.500

621.500

0

 

 

Seguridade Social

621.500

621.500

0

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

5.159.650

5.159.650

0

 

 

Seguridade Social

5.159.650

5.159.650

0

302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

1.785.000

1.785.000

0

 

 

Seguridade Social

1.785.000

1.785.000

0

303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

615.000

615.000

0

 

 

Seguridade Social

615.000

615.000

0

304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

140.000

140.000

0

 

 

Seguridade Social

140.000

140.000

0

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

359.000

359.000

0

 

 

Seguridade Social

359.000

359.000

0

306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

292.000

292.000

0

 

 

Fiscal

292.000

292.000

0

334

FOMENTO AO TRABALHO

 

80.000

80.000

0

 

 

Seguridade Social

80.000

80.000

0

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

11.206.000

11.206.000

0

 

 

Fiscal

11.206.000

11.206.000

0

362

ENSINO MÉDIO

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

364

ENSINO SUPERIOR

 

15.000

15.000

0

 

 

Fiscal

15.000

15.000

0

365

EDUCAÇÃO INFATIL

 

2.745.000

2.745.000

0

 

 

Fiscal

2.745.000

2.745.000

0

366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

212.000

212.000

0

 

 

Fiscal

212.000

212.000

0

367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

28.000

28.000

0

 

 

Fiscal

28.000

28.000

0

391

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

 

338.000

338.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por SubFunção

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

SubFunção

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Fiscal

338.000

338.000

0

392

DIFUSÃO CULTURAL

 

495.000

495.000

0

 

 

Fiscal

495.000

495.000

0

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

3.025.000

3.025.000

0

 

 

Fiscal

2.825.000

2.825.000

0

 

 

Seguridade Social

200.000

200.000

0

452

SERVIÇOS URBANOS

 

1.084.000

1.084.000

0

 

 

Fiscal

1.084.000

1.084.000

0

482

HABITAÇÃO URBANA

 

500.000

500.000

0

 

 

Seguridade Social

500.000

500.000

0

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

18.050.000

18.050.000

0

 

 

Fiscal

18.050.000

18.050.000

0

541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

90.000

90.000

0

 

 

Fiscal

90.000

90.000

0

542

CONTROLE AMBIENTAL

 

250.000

250.000

0

 

 

Fiscal

250.000

250.000

0

543

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

 

37.000

37.000

0

 

 

Fiscal

37.000

37.000

0

544

RECURSOS HÍDRICOS

 

700.000

700.000

0

 

 

Fiscal

700.000

700.000

0

605

ABASTECIMENTO

 

913.000

913.000

0

 

 

Fiscal

913.000

913.000

0

606

EXTENSÃO RURAL

 

40.000

40.000

0

 

 

Fiscal

40.000

40.000

0

608

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

 

1.750.000

1.750.000

0

 

 

Fiscal

1.750.000

1.750.000

0

752

ENERGIA ELÉTRICA

 

25.000

25.000

0

 

 

Fiscal

25.000

25.000

0

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

459.000

459.000

0

 

 

Fiscal

459.000

459.000

0

812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

232.000

232.000

0

 

 

Fiscal

232.000

232.000

0

813

LAZER

 

110.000

110.000

0

 

 

Fiscal

110.000

110.000

0

843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

 

840.000

840.000

0

 

 

Fiscal

840.000

840.000

0

846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

120.000

120.000

0

 

 

Fiscal

120.000

120.000

0

999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

450.000

450.000

0

 

 

Fiscal

450.000

450.000

0

Total

62.409.750

62.409.750

0

Fiscal:

51.692.100

51.692.100

0

Seguridade:

10.717.650

10.717.650

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Programa

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0001

Desenvolvimento de Atividades do

Poder Legislativo

1.137.565

1.137.565

0

 

 

Fiscal

1.137.565

1.137.565

0

0002

Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito

 

1.215.610

1.215.610

0

 

 

Fiscal

1.215.610

1.215.610

0

0003

Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração

 

1.055.000

1.055.000

0

 

 

Fiscal

1.055.000

1.055.000

0

0004

Desenvolvimento das Atividades

 

502.425

502.425

0

 

 

Fiscal

502.425

502.425

0

0005

Manutenção e Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

 

2.682.650

2.682.650

0

 

 

Seguridade Social

2.682.650

2.682.650

0

0006

Desenvolvimento das Atividades na Área da Educação

 

9.744.000

9.744.000

0

 

 

Fiscal

9.744.000

9.744.000

0

0007

Fomento a Atividades Relacionadas a Cultura, Esporte e Turismo

 

620.000

620.000

0

 

 

Fiscal

620.000

620.000

0

0008

Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Urbanos

 

2.221.000

2.221.000

0

 

 

Fiscal

2.221.000

2.221.000

0

0009

Apoio aos Serviços Voltados as Áreas do Trabalho, Habitação e Ass. Social

 

799.500

799.500

0

 

 

Seguridade Social

799.500

799.500

0

0010

Reserva de Contingência

 

450.000

450.000

0

 

 

Fiscal

450.000

450.000

0

0011

Regularização de Dívidas

 

840.000

840.000

0

 

 

Fiscal

840.000

840.000

0

0013

Manutenção dos Serviços nas Áreas de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

 

776.500

776.500

0

 

 

Fiscal

776.500

776.500

0

0014

Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense

 

668.000

668.000

0

 

 

Fiscal

668.000

668.000

0

0015

Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados

 

40.000

40.000

0

 

 

Fiscal

40.000

40.000

0

0016

Sistema de Controle Interno Municipal

 

142.000

142.000

0

 

 

Fiscal

142.000

142.000

0

0017

Publicidades de Atos e Ações à População

 

25.000

25.000

0

 

 

Fiscal

25.000

25.000

0

0018

Apoio a Políticas de Segurança a População e Meio Ambiente

 

230.000

230.000

0

 

 

Fiscal

230.000

230.000

0

0019

Melhoramento e Medornezição das Rotinas da Administração

 

77.000

77.000

0

 

 

Fiscal

77.000

77.000

0

0020

Cumprimento de Obrigações

 

300.000

300.000

0

 

 

Fiscal

300.000

300.000

0

0021

Apoio Administrativo e Jurídico

 

65.000

65.000

0

 

 

Fiscal

65.000

65.000

0

0022

Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais

 

241.000

241.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Programa

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Fiscal

241.000

241.000

0

0023

Investimentos na Área da Educação

 

6.222.000

6.222.000

0

 

 

Fiscal

6.222.000

6.222.000

0

0024

Investimento nas Áreas de Cultura, Esporte e Turismo

 

475.000

475.000

0

 

 

Fiscal

475.000

475.000

0

0025

Manutenção das Atividades da Secretaria

 

405.000

405.000

0

 

 

Fiscal

405.000

405.000

0

0026

Ampliação da Infraestrutura Municipal

 

20.780.000

20.780.000

0

 

 

Fiscal

20.780.000

20.780.000

0

0027

Fomentar Iniciativas Relacionados ao Meio Ambiente

 

147.000

147.000

0

 

 

Fiscal

147.000

147.000

0

0028

Investimentos Voltados a Agropecuária

 

3.313.000

3.313.000

0

 

 

Fiscal

3.313.000

3.313.000

0

0029

Ações Voltadas pelo Sistema Único de Assistência Social

 

633.500

633.500

0

 

 

Seguridade Social

633.500

633.500

0

0030

Infraestrutura Urbana

 

700.000

700.000

0

 

 

Seguridade Social

700.000

700.000

0

0031

Apoio a Entidades sem Fins Lucrativos

 

24.000

24.000

0

 

 

Seguridade Social

24.000

24.000

0

0032

Apoio a Atividades Relacionadas aos Direitos da Criança e do Adolescente

 

337.000

337.000

0

 

 

Seguridade Social

337.000

337.000

0

0033

Investimentos na Área de Saúde Pública

 

1.500.000

1.500.000

0

 

 

Seguridade Social

1.500.000

1.500.000

0

0034

Desenvolvimento das Atividades Financiadas pelo Fundo Nacional de Saúde

 

4.041.000

4.041.000

0

 

 

Seguridade Social

4.041.000

4.041.000

0

Total

62.409.750

62.409.750

0

Fiscal:

51.692.100

51.692.100

0

Seguridade:

10.717.650

10.717.650

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0700

REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O FGTS PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

 

70.000

70.000

0

 

 

Fiscal

70.000

70.000

0

0702

REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL

 

490.000

490.000

0

 

 

Fiscal

490.000

490.000

0

0703

CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS

 

120.000

120.000

0

 

 

Fiscal

120.000

120.000

0

0704

REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O PASEP PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

0706

AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

 

24.000

24.000

0

 

 

Seguridade Social

24.000

24.000

0

0709

REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A CAERN

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

0710

REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA PERANTE A PGFN

 

40.000

40.000

0

 

 

Fiscal

40.000

40.000

0

0711

REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PERANTE O IBAMA

 

40.000

40.000

0

 

 

Fiscal

40.000

40.000

0

1002

REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

320.000

320.000

0

 

 

Fiscal

320.000

320.000

0

1003

MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA

 

35.000

35.000

0

 

 

Fiscal

35.000

35.000

0

1004

AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

 

25.000

25.000

0

 

 

Fiscal

25.000

25.000

0

1005

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS

 

250.000

250.000

0

 

 

Fiscal

250.000

250.000

0

1006

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS

 

1.500.000

1.500.000

0

 

 

Fiscal

1.500.000

1.500.000

0

1011

REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

 

200.000

200.000

0

 

 

Fiscal

200.000

200.000

0

1012

IMPLATAÇÃO DE GABINETES ODONTOLÓGICOS

 

100.000

100.000

0

 

 

Seguridade Social

100.000

100.000

0

1013

UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS

 

150.000

150.000

0

 

 

Seguridade Social

150.000

150.000

0

1014

APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ

 

300.000

300.000

0

 

 

Seguridade Social

300.000

300.000

0

1015

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

 

230.000

230.000

0

 

 

Seguridade Social

230.000

230.000

0

1016

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

 

240.000

240.000

0

 

 

Seguridade Social

240.000

240.000

0

1018

APRIMORAMENTO DAS TECNOLOGIAS DO SUS

 

150.000

150.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Seguridade Social

150.000

150.000

0

1019

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESTUDANTIL

 

240.000

240.000

0

 

 

Fiscal

240.000

240.000

0

1022

REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES

 

80.000

80.000

0

 

 

Fiscal

80.000

80.000

0

1023

REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES

 

5.500.000

5.500.000

0

 

 

Fiscal

5.500.000

5.500.000

0

1026

IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

 

175.000

175.000

0

 

 

Fiscal

175.000

175.000

0

1028

REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CRECHES

 

152.000

152.000

0

 

 

Fiscal

152.000

152.000

0

1029

AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOMÉDICA

 

155.000

155.000

0

 

 

Seguridade Social

155.000

155.000

0

1032

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO

 

18.000.000

18.000.000

0

 

 

Fiscal

18.000.000

18.000.000

0

1038

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

1041

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS DA SECRETARIA

 

15.000

15.000

0

 

 

Seguridade Social

15.000

15.000

0

1047

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

80.000

80.000

0

 

 

Seguridade Social

80.000

80.000

0

1052

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA

 

300.000

300.000

0

 

 

Seguridade Social

300.000

300.000

0

1053

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA

 

250.000

250.000

0

 

 

Fiscal

250.000

250.000

0

1054

CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PARQUE RECREATIVO

 

110.000

110.000

0

 

 

Fiscal

110.000

110.000

0

1057

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

 

413.000

413.000

0

 

 

Fiscal

413.000

413.000

0

1058

PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS

 

200.000

200.000

0

 

 

Fiscal

200.000

200.000

0

1059

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS

 

165.000

165.000

0

 

 

Fiscal

165.000

165.000

0

1061

AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VIVEIRO DE MUDAS

 

50.000

50.000

0

 

 

Fiscal

50.000

50.000

0

1063

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

200.000

200.000

0

 

 

Seguridade Social

200.000

200.000

0

1069

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO

 

200.000

200.000

0

 

 

Fiscal

200.000

200.000

0

1074

AMPLIAÇÃO DE SISTEMA ADUTOR

 

250.000

250.000

0

 

 

Fiscal

250.000

250.000

0

1075

CONSTRUÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO

 

1.300.000

1.300.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Fiscal

1.300.000

1.300.000

0

1076

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS

 

200.000

200.000

0

 

 

Fiscal

200.000

200.000

0

1077

CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS

 

200.000

200.000

0

 

 

Fiscal

200.000

200.000

0

1078

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES

 

150.000

150.000

0

 

 

Fiscal

150.000

150.000

0

1082

CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

 

230.000

230.000

0

 

 

Fiscal

230.000

230.000

0

1086

CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL

 

150.000

150.000

0

 

 

Fiscal

150.000

150.000

0

1087

URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

1098

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

 

400.000

400.000

0

 

 

Fiscal

400.000

400.000

0

1133

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

 

150.000

150.000

0

 

 

Fiscal

150.000

150.000

0

1152

CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO

 

80.000

80.000

0

 

 

Fiscal

80.000

80.000

0

1187

MODERNIZAÇÃO DO SETOR FARMACÊUTICO

 

130.000

130.000

0

 

 

Seguridade Social

130.000

130.000

0

1225

CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL

 

500.000

500.000

0

 

 

Seguridade Social

500.000

500.000

0

1312

CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS

 

70.000

70.000

0

 

 

Fiscal

70.000

70.000

0

1358

IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE

 

95.000

95.000

0

 

 

Seguridade Social

95.000

95.000

0

1517

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

 

37.000

37.000

0

 

 

Fiscal

37.000

37.000

0

1617

APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO

 

40.000

40.000

0

 

 

Fiscal

40.000

40.000

0

1917

CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE

 

250.000

250.000

0

 

 

Seguridade Social

250.000

250.000

0

2001

FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

1.137.565

1.137.565

0

 

 

Fiscal

1.137.565

1.137.565

0

2002

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL

 

1.095.610

1.095.610

0

 

 

Fiscal

1.095.610

1.095.610

0

2003

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMFP

 

410.425

410.425

0

 

 

Fiscal

410.425

410.425

0

2004

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

1.892.650

1.892.650

0

 

 

Seguridade Social

1.892.650

1.892.650

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2005

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMTHAS

 

425.000

425.000

0

 

 

Seguridade Social

425.000

425.000

0

2006

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

1.087.000

1.087.000

0

 

 

Fiscal

1.087.000

1.087.000

0

2007

MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR

 

205.000

205.000

0

 

 

Fiscal

205.000

205.000

0

2008

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL

 

668.000

668.000

0

 

 

Fiscal

668.000

668.000

0

2009

FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

469.000

469.000

0

 

 

Fiscal

469.000

469.000

0

2010

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª WILDE SANTOS

 

28.000

28.000

0

 

 

Fiscal

28.000

28.000

0

2011

FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%

 

3.005.000

3.005.000

0

 

 

Fiscal

3.005.000

3.005.000

0

2012

FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%

 

1.320.000

1.320.000

0

 

 

Fiscal

1.320.000

1.320.000

0

2013

SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

 

763.000

763.000

0

 

 

Fiscal

763.000

763.000

0

2014

SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

321.000

321.000

0

 

 

Fiscal

321.000

321.000

0

2015

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR

 

292.000

292.000

0

 

 

Fiscal

292.000

292.000

0

2016

PSB - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

 

284.000

284.000

0

 

 

Seguridade Social

284.000

284.000

0

2017

FUNCIONAMENTO DA BANDA FANFARRA1º DE SETEMBRO

 

99.000

99.000

0

 

 

Seguridade Social

99.000

99.000

0

2019

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA

 

190.000

190.000

0

 

 

Seguridade Social

190.000

190.000

0

2020

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

875.000

875.000

0

 

 

Fiscal

875.000

875.000

0

2021

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

 

25.000

25.000

0

 

 

Fiscal

25.000

25.000

0

2022

PSE - PROGRAMA SAÚDE ESCOLA

 

50.000

50.000

0

 

 

Seguridade Social

50.000

50.000

0

2023

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

359.000

359.000

0

 

 

Seguridade Social

359.000

359.000

0

2024

PACS - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE

 

660.000

660.000

0

 

 

Seguridade Social

660.000

660.000

0

2025

FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

140.000

140.000

0

 

 

Seguridade Social

140.000

140.000

0

2027

ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

211.000

211.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Fiscal

211.000

211.000

0

2028

MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

30.000

30.000

0

 

 

Seguridade Social

30.000

30.000

0

2029

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

 

459.000

459.000

0

 

 

Fiscal

459.000

459.000

0

2031

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

 

405.000

405.000

0

 

 

Fiscal

405.000

405.000

0

2032

MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.000

10.000

0

 

 

Seguridade Social

10.000

10.000

0

2033

ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE PAB-FIXO

 

200.000

200.000

0

 

 

Seguridade Social

200.000

200.000

0

2034

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

 

707.000

707.000

0

 

 

Seguridade Social

707.000

707.000

0

2035

APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGD PBF

 

66.300

66.300

0

 

 

Seguridade Social

66.300

66.300

0

2036

PROGRAMA DE MELHORIA AO ACESSO E DA QUALIDADE E ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ

 

433.000

433.000

0

 

 

Seguridade Social

433.000

433.000

0

2037

PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR

 

600.000

600.000

0

 

 

Fiscal

600.000

600.000

0

2038

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

17.000

17.000

0

 

 

Seguridade Social

17.000

17.000

0

2039

SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

 

157.000

157.000

0

 

 

Seguridade Social

157.000

157.000

0

2040

APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

2041

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA EUTERPE JARDINENSE

 

153.000

153.000

0

 

 

Fiscal

153.000

153.000

0

2042

APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR

 

15.000

15.000

0

 

 

Fiscal

15.000

15.000

0

2043

MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO

 

50.000

50.000

0

 

 

Fiscal

50.000

50.000

0

2045

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR - BEMFAM

 

10.000

10.000

0

 

 

Seguridade Social

10.000

10.000

0

2046

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

 

154.000

154.000

0

 

 

Seguridade Social

154.000

154.000

0

2048

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

178.000

178.000

0

 

 

Seguridade Social

178.000

178.000

0

2049

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

 

179.500

179.500

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

RecursosOutras Fontes

 

 

Seguridade Social

179.500

179.500

0

2050

EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 60%

 

1.125.000

1.125.000

0

 

 

Fiscal

1.125.000

1.125.000

0

2051

EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 40%

 

980.000

980.000

0

 

 

Fiscal

980.000

980.000

0

2053

ASSISTÊNCIA AO AGRICULTOR - SEGURO SAFRA

 

40.000

40.000

0

 

 

Fiscal

40.000

40.000

0

2054

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA

 

686.500

686.500

0

 

 

Fiscal

686.500

686.500

0

2055

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEME

 

460.000

460.000

0

 

 

Fiscal

460.000

460.000

0

2057

AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE JOVNS PELO PRONATEC

 

25.000

25.000

0

 

 

Seguridade Social

25.000

25.000

0

2060

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR CONTÁBIL - SC

 

32.000

32.000

0

 

 

Fiscal

32.000

32.000

0

2061

MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS

 

30.200

30.200

0

 

 

Seguridade Social

30.200

30.200

0

2062

REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA

 

50.000

50.000

0

 

 

Fiscal

50.000

50.000

0

2063

PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO E ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESUAS TRABALHO

 

45.000

45.000

0

 

 

Seguridade Social

45.000

45.000

0

2064

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

 

42.000

42.000

0

 

 

Seguridade Social

42.000

42.000

0

2066

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN

 

15.000

15.000

0

 

 

Seguridade Social

15.000

15.000

0

2067

CUSTEIO DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMSO

 

60.000

60.000

0

 

 

Seguridade Social

60.000

60.000

0

2068

COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CREAS

 

50.500

50.500

0

 

 

Seguridade Social

50.500

50.500

0

2069

PROGRAMA NAC. QUALIFICAÇÃO ASS. FARMACEÚTICA (QUALIFAR-SUS)

 

30.000

30.000

0

 

 

Seguridade Social

30.000

30.000

0

2070

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

 

92.500

92.500

0

 

 

Seguridade Social

92.500

92.500

0

2071

PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA- PROGEREN

 

50.000

50.000

0

 

 

Seguridade Social

50.000

50.000

0

2081

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

2083

PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

 

42.000

42.000

0

 

 

Fiscal

42.000

42.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2084

PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

 

61.000

61.000

0

 

 

Fiscal

61.000

61.000

0

2085

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

19.000

19.000

0

 

 

Seguridade Social

19.000

19.000

0

2086

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

39.000

39.000

0

 

 

Seguridade Social

39.000

39.000

0

2088

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS

 

109.000

109.000

0

 

 

Fiscal

109.000

109.000

0

2099

PROJETOS CUSTEADOS PELO FMDCA

 

26.000

26.000

0

 

 

Seguridade Social

26.000

26.000

0

2101

AÇÕES DO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR

 

400.000

400.000

0

 

 

Seguridade Social

400.000

400.000

0

2102

OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MAC

 

50.000

50.000

0

 

 

Seguridade Social

50.000

50.000

0

2120

PROGRAMA PARA MELHORAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

190.000

190.000

0

 

 

Fiscal

190.000

190.000

0

2121

PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

 

183.000

183.000

0

 

 

Fiscal

183.000

183.000

0

2201

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

 

15.000

15.000

0

 

 

Seguridade Social

15.000

15.000

0

2288

APOIO A IRMANDADE DOS NEGROS DO ROSÁRIO DE JARDIM DO SERIDÓ

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

2301

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL

 

65.000

65.000

0

 

 

Fiscal

65.000

65.000

0

2302

PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ARTE E A CULTURA

 

35.000

35.000

0

 

 

Fiscal

35.000

35.000

0

2305

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO

 

42.000

42.000

0

 

 

Fiscal

42.000

42.000

0

2311

REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

 

105.000

105.000

0

 

 

Fiscal

105.000

105.000

0

2321

PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

2324

REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATUALIZAÇÃO DOS PROFESSORES

 

11.000

11.000

0

 

 

Fiscal

11.000

11.000

0

2331

APOIO AO ARTESANATO MUNICIPAL

 

30.000

30.000

0

 

 

Seguridade Social

30.000

30.000

0

2335

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA

 

40.000

40.000

0

 

 

Fiscal

40.000

40.000

0

2342

MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL

 

20.000

20.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

2344

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO

 

60.000

60.000

0

 

 

Fiscal

60.000

60.000

0

2346

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

2355

PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR

 

32.000

32.000

0

 

 

Fiscal

32.000

32.000

0

2365

APOIO A FESTIVIDADES MUNICIPAIS

 

380.000

380.000

0

 

 

Fiscal

380.000

380.000

0

2616

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

 

142.000

142.000

0

 

 

Fiscal

142.000

142.000

0

2666

AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO SUS

 

300.000

300.000

0

 

 

Seguridade Social

300.000

300.000

0

2701

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

 

300.000

300.000

0

 

 

Fiscal

300.000

300.000

0

2707

MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

2777

NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

 

238.000

238.000

0

 

 

Seguridade Social

238.000

238.000

0

2817

SETOR DE COMPRAS

 

35.000

35.000

0

 

 

Fiscal

35.000

35.000

0

2917

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC

 

35.000

35.000

0

 

 

Fiscal

35.000

35.000

0

9999

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

450.000

450.000

0

 

 

Fiscal

450.000

450.000

0

Total

62.409.750

62.409.750

0

Fiscal:

51.692.100

51.692.100

0

Seguridade:

10.717.650

10.717.650

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01.001

Câmara Municipal

1.137.565

1.137.565

0

2001

FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

1.137.565

1.137.565

0

02.001

Gabinete Civil

2.013.610

2.013.610

0

0703

CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS

120.000

120.000

0

2002

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL

1.095.610

1.095.610

0

2008

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL

668.000

668.000

0

2021

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

25.000

25.000

0

2301

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL

65.000

65.000

0

2335

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA

40.000

40.000

0

03.001

Secretaria Municipal de Administracao

1.432.000

1.432.000

0

2020

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

875.000

875.000

0

2305

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO

42.000

42.000

0

2311

REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

105.000

105.000

0

2342

MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL

20.000

20.000

0

2346

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

20.000

20.000

0

2701

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

300.000

300.000

0

2817

SETOR DE COMPRAS

35.000

35.000

0

2917

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC

35.000

35.000

0

04.001

Sec. Mun. de Finanças e Planejamento

502.425

502.425

0

2003

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMFP

410.425

410.425

0

2060

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR CONTÁBIL - SC

32.000

32.000

0

2344

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO

60.000

60.000

0

05.001

Fundo Municipal de Saúde

8.223.650

8.223.650

0

1012

IMPLATAÇÃO DE GABINETES ODONTOLÓGICOS

100.000

100.000

0

1013

UNIDADE MÓVEL PARAATENDIMENTOS MÉDICOS

150.000

150.000

0

1014

APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ

300.000

300.000

0

1015

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

230.000

230.000

0

1016

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

240.000

240.000

0

1018

APRIMORAMENTO DAS TECNOLOGIAS DO SUS

150.000

150.000

0

1029

AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOMÉDICA

155.000

155.000

0

1041

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS DA SECRETARIA

15.000

15.000

0

1047

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

80.000

80.000

0

1052

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA

300.000

300.000

0

1187

MODERNIZAÇÃO DO SETOR FARMACÊUTICO

130.000

130.000

0

1358

IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE

95.000

95.000

0

1917

CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE

250.000

250.000

0

2004

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1.892.650

1.892.650

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2016

PSB - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

284.000

284.000

0

2019

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA

190.000

190.000

0

2022

PSE - PROGRAMA SAÚDE ESCOLA

50.000

50.000

0

2023

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

359.000

359.000

0

2024

PACS - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMAAGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE

660.000

660.000

0

2025

FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

140.000

140.000

0

2032

MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.000

10.000

0

2033

ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE PAB-FIXO

200.000

200.000

0

2034

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

707.000

707.000

0

2036

PROGRAMA DE MELHORIAAO ACESSO E DA QUALIDADE E ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ

433.000

433.000

0

2045

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR - BEMFAM

10.000

10.000

0

2066

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN

15.000

15.000

0

2067

CUSTEIO DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMSO

60.000

60.000

0

2069

PROGRAMA NAC. QUALIFICAÇÃO ASS. FARMACEÚTICA (QUALIFAR-SUS)

30.000

30.000

0

2101

AÇÕES DO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR

400.000

400.000

0

2102

OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MAC

50.000

50.000

0

2666

AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO SUS

300.000

300.000

0

2777

NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

238.000

238.000

0

06.001

Secretaria Municipal de Educação

16.207.000

16.207.000

0

1019

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESTUDANTIL

240.000

240.000

0

1022

REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES

80.000

80.000

0

1023

REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES

5.500.000

5.500.000

0

1026

IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

175.000

175.000

0

1028

REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CRECHES

152.000

152.000

0

1038

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA

100.000

100.000

0

1152

CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO

80.000

80.000

0

1312

CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS

70.000

70.000

0

2007

MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR

205.000

205.000

0

2009

FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

469.000

469.000

0

2010

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª WILDE SANTOS

28.000

28.000

0

2011

FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%

3.005.000

3.005.000

0

2012

FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%

1.320.000

1.320.000

0

2015

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR

292.000

292.000

0

2027

ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

211.000

211.000

0

2029

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

459.000

459.000

0

2037

PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR

600.000

600.000

0

2040

APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO

20.000

20.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2042

APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR

15.000

15.000

0

2050

EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 60%

1.125.000

1.125.000

0

2051

EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 40%

980.000

980.000

0

2055

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEME

460.000

460.000

0

2081

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

5.000

5.000

0

2083

PROGRAMA BRASILALFABETIZADO

42.000

42.000

0

2084

PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

61.000

61.000

0

2088

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS

109.000

109.000

0

2120

PROGRAMA PARA MELHORAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

190.000

190.000

0

2121

PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

183.000

183.000

0

2321

PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL

20.000

20.000

0

2324

REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARAATUALIZAÇÃO DOS PROFESSORES

11.000

11.000

0

07.001

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

1.500.000

1.500.000

0

1011

REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

200.000

200.000

0

1054

CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PARQUE RECREATIVO

110.000

110.000

0

1059

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS

165.000

165.000

0

2031

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

405.000

405.000

0

2041

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA EUTERPE JARDINENSE

153.000

153.000

0

2288

APOIO A IRMANDADE DOS NEGROS DO ROSÁRIO DE JARDIM DO SERIDÓ

20.000

20.000

0

2302

PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ARTE E A CULTURA

35.000

35.000

0

2355

PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR

32.000

32.000

0

2365

APOIO A FESTIVIDADES MUNICIPAIS

380.000

380.000

0

08.001

Encargos Gerais do Poder Executivo

840.000

840.000

0

0700

REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O FGTS PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

70.000

70.000

0

0702

REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL

490.000

490.000

0

0704

REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O PASEP PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL

100.000

100.000

0

0709

REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A CAERN

100.000

100.000

0

0710

REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA PERANTE A PGFN

40.000

40.000

0

0711

REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PERANTE O IBAMA

40.000

40.000

0

09.001

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

23.001.000

23.001.000

0

1002

REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

320.000

320.000

0

1003

MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA

35.000

35.000

0

1004

AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

25.000

25.000

0

1005

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS

250.000

250.000

0

1006

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS

1.500.000

1.500.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1032

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO

18.000.000

18.000.000

0

1087

URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

100.000

100.000

0

1098

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

400.000

400.000

0

1133

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

150.000

150.000

0

2006

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

1.087.000

1.087.000

0

2013

SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

763.000

763.000

0

2014

SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

321.000

321.000

0

2043

MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO

50.000

50.000

0

10.001

Reserva de Contingência

450.000

450.000

0

9999

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

450.000

450.000

0

12.001

Fundo Municipal de Assistência Social

2.256.000

2.256.000

0

0706

AUXÍLIO AASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

24.000

24.000

0

1063

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

200.000

200.000

0

1225

CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL

500.000

500.000

0

2005

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMTHAS

425.000

425.000

0

2017

FUNCIONAMENTO DA BANDA FANFARRA 1º DE SETEMBRO

99.000

99.000

0

2028

MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

30.000

30.000

0

2035

APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGD PBF

66.300

66.300

0

2038

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

17.000

17.000

0

2039

SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

157.000

157.000

0

2048

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

178.000

178.000

0

2049

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

179.500

179.500

0

2057

AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE JOVNS PELO PRONATEC

25.000

25.000

0

2061

MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS

30.200

30.200

0

2063

PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO E ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESUAS TRABALHO

45.000

45.000

0

2064

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

42.000

42.000

0

2068

COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CREAS

50.500

50.500

0

2070

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

92.500

92.500

0

2071

PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - PROGEREN

50.000

50.000

0

2201

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

15.000

15.000

0

2331

APOIO AO ARTESANATO MUNICIPAL

30.000

30.000

0

12.002

Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente

238.000

238.000

0

2046

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

154.000

154.000

0

2085

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

19.000

19.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2086

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

39.000

39.000

0

2099

PROJETOS CUSTEADOS PELO FMDCA

26.000

26.000

0

14.001

Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

4.466.500

4.466.500

0

1053

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA

250.000

250.000

0

1057

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

413.000

413.000

0

1058

PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS

200.000

200.000

0

1061

AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VIVEIRO DE MUDAS

50.000

50.000

0

1069

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO

200.000

200.000

0

1074

AMPLIAÇÃO DE SISTEMAADUTOR

250.000

250.000

0

1075

CONSTRUÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO

1.300.000

1.300.000

0

1076

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS

200.000

200.000

0

1077

CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS

200.000

200.000

0

1078

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES

150.000

150.000

0

1082

CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

230.000

230.000

0

1086

CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL

150.000

150.000

0

1517

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

37.000

37.000

0

1617

APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO

40.000

40.000

0

2053

ASSISTÊNCIAAO AGRICULTOR - SEGURO SAFRA

40.000

40.000

0

2054

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA

686.500

686.500

0

2062

REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA

50.000

50.000

0

2707

MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

20.000

20.000

0

17.001

Controladoria Municipal

142.000

142.000

0

2616

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

142.000

142.000

0

Total:

62.409.750

62.409.750

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria Econômica

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Categoria Econômica

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3

Despesas Correntes

 

25.775.250

25.775.250

0

 

 

Fiscal

18.303.100

18.303.100

0

 

 

Seguridade Social

7.472.150

7.472.150

0

4

Despesas de Capital

 

36.184.500

36.184.500

0

 

 

Fiscal

32.939.000

32.939.000

0

 

 

Seguridade Social

3.245.500

3.245.500

0

9

Reserva de Contigência

 

450.000

450.000

0

 

 

Fiscal

450.000

450.000

0

Total

62.409.750

62.409.750

0

Fiscal:

51.692.100

51.692.100

0

Seguridade:

10.717.650

10.717.650

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Modalidade de Aplicação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

50

TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO

 

515.000

515.000

0

 

 

Fiscal

130.000

130.000

0

 

 

Seguridade Social

385.000

385.000

0

60

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVO

 

50.000

50.000

0

 

 

Seguridade Social

50.000

50.000

0

71

TRANSFERÊNCIA CONSÓRCIOS PÚBLICOS CONTRATO RATEIO

 

95.000

95.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

 

 

Seguridade Social

75.000

75.000

0

90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

61.299.750

61.299.750

0

 

 

Fiscal

51.092.100

51.092.100

0

 

 

Seguridade Social

10.207.650

10.207.650

0

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

450.000

450.000

0

 

 

Fiscal

450.000

450.000

0

Total

62.409.750

62.409.750

0

Fiscal:

51.692.100

51.692.100

0

Seguridade:

10.717.650

10.717.650

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0001 Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo

 

 

1.137.565

1.137.565

0

 

01.001 Câmara Municipal

 

1.137.565

1.137.565

0

 

 

2001 FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

1.137.565

1.137.565

0

0002 Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito

 

 

1.215.610

1.215.610

0

 

02.001 Gabinete Civil

 

1.215.610

1.215.610

0

 

 

0703 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS

120.000

120.000

0

 

 

2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL

1.095.610

1.095.610

0

0003 Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração

 

 

1.055.000

1.055.000

0

 

03.001 Secretaria Municipal de Administracao

 

1.055.000

1.055.000

0

 

 

2020 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

875.000

875.000

0

 

 

2311 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

105.000

105.000

0

 

 

2342 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL

20.000

20.000

0

 

 

2346 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

20.000

20.000

0

 

 

2917 SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC

35.000

35.000

0

0004 Desenvolvimento das Atividades

 

 

502.425

502.425

0

 

04.001 Sec. Mun. de Finanças e Planejamento

 

502.425

502.425

0

 

 

2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMFP

410.425

410.425

0

 

 

2060 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR CONTÁBIL - SC

32.000

32.000

0

 

 

2344 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO

60.000

60.000

0

0005 Manutenção e Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

 

 

2.682.650

2.682.650

0

 

05.001 Fundo Municipal de Saúde

 

2.682.650

2.682.650

0

 

 

1014 APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ

300.000

300.000

0

 

 

1052 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA

300.000

300.000

0

 

 

1358 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE

95.000

95.000

0

 

 

2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1.892.650

1.892.650

0

 

 

2032 MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.000

10.000

0

 

 

2045 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR - BEMFAM

10.000

10.000

0

 

 

2066 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN

15.000

15.000

0

 

 

2067 CUSTEIO DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMSO

60.000

60.000

0

0006 Desenvolvimento das Atividades na Área da Educação

 

 

9.744.000

9.744.000

0

 

06.001 Secretaria Municipal de Educação

 

9.744.000

9.744.000

0

 

 

2007 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR

205.000

205.000

0

 

 

2009 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

469.000

469.000

0

 

 

2010 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª WILDE SANTOS

28.000

28.000

0

 

 

2011 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%

3.005.000

3.005.000

0

 

 

2012 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%

1.320.000

1.320.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2015 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR

292.000

292.000

0

 

 

2027 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

211.000

211.000

0

 

 

2029 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE

459.000

459.000

0

 

 

TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

 

 

 

2037 PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR

600.000

600.000

0

 

 

2050 EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 60%

1.125.000

1.125.000

0

 

 

2051 EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 40%

980.000

980.000

0

 

 

2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEME

460.000

460.000

0

 

 

2081 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

5.000

5.000

0

 

 

2083 PROGRAMA BRASILALFABETIZADO

42.000

42.000

0

 

 

2084 PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

61.000

61.000

0

 

 

2088 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS

109.000

109.000

0

 

 

2120 PROGRAMA PARA MELHORAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

190.000

190.000

0

 

 

2121 PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

183.000

183.000

0

0007 Fomento a Atividades Relacionadas a Cultura, Esporte e Turismo

 

 

620.000

620.000

0

 

07.001 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

 

620.000

620.000

0

 

 

2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA EUTERPE JARDINENSE

153.000

153.000

0

 

 

2288 APOIO A IRMANDADE DOS NEGROS DO ROSÁRIO DE JARDIM DO SERIDÓ

20.000

20.000

0

 

 

2302 PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ARTE E A CULTURA

35.000

35.000

0

 

 

2355 PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR

32.000

32.000

0

 

 

2365 APOIO A FESTIVIDADES MUNICIPAIS

380.000

380.000

0

0008 Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Urbanos

 

 

2.221.000

2.221.000

0

 

09.001 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

2.221.000

2.221.000

0

 

 

2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

1.087.000

1.087.000

0

 

 

2013 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

763.000

763.000

0

 

 

2014 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

321.000

321.000

0

 

 

2043 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO

50.000

50.000

0

0009 Apoio aos Serviços Voltados as Áreas do Trabalho, Habitação e Ass. Social

 

 

799.500

799.500

0

 

12.001 Fundo Municipal de Assistência Social

 

799.500

799.500

0

 

 

2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMTHAS

425.000

425.000

0

 

 

2028 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

30.000

30.000

0

 

 

2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

17.000

17.000

0

 

 

2039 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

157.000

157.000

0

 

 

2057 AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE JOVNS PELO PRONATEC

25.000

25.000

0

 

 

2068 COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CREAS

50.500

50.500

0

 

 

2071 PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - PROGEREN

50.000

50.000

0

 

 

2201 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

15.000

15.000

0

 

 

2331 APOIO AO ARTESANATO MUNICIPAL

30.000

30.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0010 Reserva de Contingência

 

 

450.000

450.000

0

 

10.001 Reserva de Contingência

 

450.000

450.000

0

 

 

9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

450.000

450.000

0

0011 Regularização de Dívidas

 

 

840.000

840.000

0

 

08.001 Encargos Gerais do Poder Executivo

 

840.000

840.000

0

 

 

0700 REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O FGTS PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

70.000

70.000

0

 

 

0702 REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL

490.000

490.000

0

 

 

0704 REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O PASEP PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL

100.000

100.000

0

 

 

0709 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A CAERN

100.000

100.000

0

 

 

0710 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDAATIVA PERANTE A PGFN

40.000

40.000

0

 

 

0711 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PERANTE O IBAMA

40.000

40.000

0

0013 Manutenção dos Serviços nas Áreas de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

 

 

776.500

776.500

0

 

14.001 Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

 

776.500

776.500

0

 

 

2053 ASSISTÊNCIAAO AGRICULTOR - SEGURO SAFRA

40.000

40.000

0

 

 

2054 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA

686.500

686.500

0

 

 

2062 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA

50.000

50.000

0

0014 Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense

 

 

668.000

668.000

0

 

02.001 Gabinete Civil

 

668.000

668.000

0

 

 

2008 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL

668.000

668.000

0

0015 Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados

 

 

40.000

40.000

0

 

02.001 Gabinete Civil

 

40.000

40.000

0

 

 

2335 CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA

40.000

40.000

0

0016 Sistema de Controle Interno Municipal

 

 

142.000

142.000

0

 

17.001 Controladoria Municipal

 

142.000

142.000

0

 

 

2616 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

142.000

142.000

0

0017 Publicidades de Atos e Ações à População

 

 

25.000

25.000

0

 

02.001 Gabinete Civil

 

25.000

25.000

0

 

 

2021 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

25.000

25.000

0

0018 Apoio a Políticas de Segurança a População e Meio Ambiente

 

 

230.000

230.000

0

 

14.001 Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

 

230.000

230.000

0

 

 

1082 CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

230.000

230.000

0

0019 Melhoramento e Medornezição das Rotinas da Administração

 

 

77.000

77.000

0

 

03.001 Secretaria Municipal de Administracao

 

77.000

77.000

0

 

 

2305 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO

42.000

42.000

0

 

 

2817 SETOR DE COMPRAS

35.000

35.000

0

0020 Cumprimento de Obrigações

 

 

300.000

300.000

0

 

03.001 Secretaria Municipal de Administracao

 

300.000

300.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2701 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

300.000

300.000

0

0021 Apoio Administrativo e Jurídico

 

 

65.000

65.000

0

 

02.001 Gabinete Civil

 

65.000

65.000

0

 

 

2301 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL

65.000

65.000

0

0022 Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais

 

 

241.000

241.000

0

 

06.001 Secretaria Municipal de Educação

 

241.000

241.000

0

 

 

1026 IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

175.000

175.000

0

 

 

2040 APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO

20.000

20.000

0

 

 

2042 APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR

15.000

15.000

0

 

 

2321 PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL

20.000

20.000

0

 

 

2324 REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATUALIZAÇÃO DOS PROFESSORES

11.000

11.000

0

0023 Investimentos na Área da Educação

 

 

6.222.000

6.222.000

0

 

06.001 Secretaria Municipal de Educação

 

6.222.000

6.222.000

0

 

 

1019 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESTUDANTIL

240.000

240.000

0

 

 

1022 REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES

80.000

80.000

0

 

 

1023 REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES

5.500.000

5.500.000

0

 

 

1028 REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CRECHES

152.000

152.000

0

 

 

1038 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA

100.000

100.000

0

 

 

1152 CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO

80.000

80.000

0

 

 

1312 CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS

70.000

70.000

0

0024 Investimento nas Áreas de Cultura, Esporte e Turismo

 

 

475.000

475.000

0

 

07.001 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

 

475.000

475.000

0

 

 

1011 REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

200.000

200.000

0

 

 

1054 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PARQUE RECREATIVO

110.000

110.000

0

 

 

1059 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS

165.000

165.000

0

0025 Manutenção das Atividades da Secretaria

 

 

405.000

405.000

0

 

07.001 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

 

405.000

405.000

0

 

 

2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

405.000

405.000

0

0026 Ampliação da Infraestrutura Municipal

 

 

20.780.000

20.780.000

0

 

09.001 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

20.780.000

20.780.000

0

 

 

1002 REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

320.000

320.000

0

 

 

1003 MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA

35.000

35.000

0

 

 

1004 AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

25.000

25.000

0

 

 

1005 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS

250.000

250.000

0

 

 

1006 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS

1.500.000

1.500.000

0

 

 

1032 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO

18.000.000

18.000.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

1087 URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

100.000

100.000

0

 

 

1098 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

400.000

400.000

0

 

 

1133 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

150.000

150.000

0

0027 Fomentar Iniciativas Relacionados ao Meio Ambiente

 

 

147.000

147.000

0

 

14.001 Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

 

147.000

147.000

0

 

 

1061 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VIVEIRO DE MUDAS

50.000

50.000

0

 

 

1517 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

37.000

37.000

0

 

 

1617 APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO

40.000

40.000

0

 

 

2707 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

20.000

20.000

0

0028 Investimentos Voltados a Agropecuária

 

 

3.313.000

3.313.000

0

 

14.001 Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

 

3.313.000

3.313.000

0

 

 

1053 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA

250.000

250.000

0

 

 

1057 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

413.000

413.000

0

 

 

1058 PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS

200.000

200.000

0

 

 

1069 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO

200.000

200.000

0

 

 

1074 AMPLIAÇÃO DE SISTEMAADUTOR

250.000

250.000

0

 

 

1075 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO

1.300.000

1.300.000

0

 

 

1076 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS

200.000

200.000

0

 

 

1077 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS

200.000

200.000

0

 

 

1078 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES

150.000

150.000

0

 

 

1086 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL

150.000

150.000

0

0029 Ações Voltadas pelo Sistema Único de Assistência Social

 

 

633.500

633.500

0

 

12.001 Fundo Municipal de Assistência Social

 

633.500

633.500

0

 

 

2035 APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGD PBF

66.300

66.300

0

 

 

2048 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

178.000

178.000

0

 

 

2049 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

179.500

179.500

0

 

 

2061 MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS

30.200

30.200

0

 

 

2063 PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO E ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESUAS TRABALHO

45.000

45.000

0

 

 

2064 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

42.000

42.000

0

 

 

2070 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

92.500

92.500

0

0030 Infraestrutura Urbana

 

 

700.000

700.000

0

 

12.001 Fundo Municipal de Assistência Social

 

700.000

700.000

0

 

 

1063 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

200.000

200.000

0

 

 

1225 CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL

500.000

500.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0031 Apoio a Entidades sem Fins Lucrativos

 

 

24.000

24.000

0

 

12.001 Fundo Municipal de Assistência Social

 

24.000

24.000

0

 

 

0706 AUXÍLIO AASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

24.000

24.000

0

0032 Apoio a Atividades Relacionadas aos Direitos da Criança e do Adolescente

 

 

337.000

337.000

0

 

12.001 Fundo Municipal de Assistência Social

 

99.000

99.000

0

 

 

2017 FUNCIONAMENTO DA BANDA FANFARRA 1º DE SETEMBRO

99.000

99.000

0

 

12.002 Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente

 

238.000

238.000

0

 

 

2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

154.000

154.000

0

 

 

2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

19.000

19.000

0

 

 

2086 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

39.000

39.000

0

 

 

2099 PROJETOS CUSTEADOS PELO FMDCA

26.000

26.000

0

0033 Investimentos na Área de Saúde Pública

 

 

1.500.000

1.500.000

0

 

05.001 Fundo Municipal de Saúde

 

1.500.000

1.500.000

0

 

 

1012 IMPLATAÇÃO DE GABINETES ODONTOLÓGICOS

100.000

100.000

0

 

 

1013 UNIDADE MÓVEL PARAATENDIMENTOS MÉDICOS

150.000

150.000

0

 

 

1015 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

230.000

230.000

0

 

 

1016 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

240.000

240.000

0

 

 

1018 APRIMORAMENTO DAS TECNOLOGIAS DO SUS

150.000

150.000

0

 

 

1029 AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOMÉDICA

155.000

155.000

0

 

 

1041 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS DA SECRETARIA

15.000

15.000

0

 

 

1047 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

80.000

80.000

0

 

 

1187 MODERNIZAÇÃO DO SETOR FARMACÊUTICO

130.000

130.000

0

 

 

1917 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE

250.000

250.000

0

0034 Desenvolvimento das Atividades Financiadas pelo Fundo Nacional de Saúde

 

 

4.041.000

4.041.000

0

 

05.001 Fundo Municipal de Saúde

 

4.041.000

4.041.000

0

 

 

2016 PSB - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

284.000

284.000

0

 

 

2019 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA

190.000

190.000

0

 

 

2022 PSE - PROGRAMA SAÚDE ESCOLA

50.000

50.000

0

 

 

2023 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

359.000

359.000

0

 

 

2024 PACS - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE

660.000

660.000

0

 

 

2025 FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

140.000

140.000

0

 

 

2033 ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE PAB-FIXO

200.000

200.000

0

 

 

2034 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

707.000

707.000

0

 

 

2036 PROGRAMA DE MELHORIAAO ACESSO E DA QUALIDADE E ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ

433.000

433.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2069 PROGRAMA NAC. QUALIFICAÇÃO ASS. FARMACEÚTICA (QUALIFAR-SUS)

30.000

30.000

0

 

 

2101 AÇÕES DO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR

400.000

400.000

0

 

 

2102 OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MAC

50.000

50.000

0

 

 

2666 AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO SUS

300.000

300.000

0

 

 

2777 NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

238.000

238.000

0

Total

62.409.750

62.409.750

0

Fiscal:

51.692.100

51.692.100

0

Seguridade:

10.717.650

10.717.650

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Unidade

Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01.001

Câmara Municipal

 

1.137.565

1.137.565

0

 

 

Fiscal

1.137.565

1.137.565

0

02.001

Gabinete Civil

 

2.013.610

2.013.610

0

 

 

Fiscal

2.013.610

2.013.610

0

03.001

Secretaria Municipal de Administracao

 

1.432.000

1.432.000

0

 

 

Fiscal

1.432.000

1.432.000

0

04.001

Sec. Mun. de Finanças e Planejamento

 

502.425

502.425

0

 

 

Fiscal

502.425

502.425

0

05.001

Fundo Municipal de Saúde

 

8.223.650

8.223.650

0

 

 

Seguridade Social

8.223.650

8.223.650

0

06.001

Secretaria Municipal de Educação

 

16.207.000

16.207.000

0

 

 

Fiscal

16.207.000

16.207.000

0

07.001

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

 

1.500.000

1.500.000

0

 

 

Fiscal

1.500.000

1.500.000

0

08.001

Encargos Gerais do Poder Executivo

 

840.000

840.000

0

 

 

Fiscal

840.000

840.000

0

09.001

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

23.001.000

23.001.000

0

 

 

Fiscal

23.001.000

23.001.000

0

10.001

Reserva de Contingência

 

450.000

450.000

0

 

 

Fiscal

450.000

450.000

0

12.001

Fundo Municipal de Assistência Social

 

2.256.000

2.256.000

0

 

 

Seguridade Social

2.256.000

2.256.000

0

12.002

Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente

 

238.000

238.000

0

 

 

Seguridade Social

238.000

238.000

0

14.001

Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

 

4.466.500

4.466.500

0

 

 

Fiscal

4.466.500

4.466.500

0

17.001

Controladoria Municipal

 

142.000

142.000

0

 

 

Fiscal

142.000

142.000

0

Total

62.409.750

62.409.750

0

Fiscal:

51.692.100

51.692.100

0

Seguridade:

10.717.650

10.717.650

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

 

25.775.250

25.775.250

0

 

01.001 - Câmara Municipal

 

1.117.565

1.117.565

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

1.117.565

1.117.565

0

 

02.001 - Gabinete Civil

 

1.968.610

1.968.610

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

1.943.610

1.943.610

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do

25.000

25.000

0

 

 

Petróleo

 

 

 

 

03.001 - Secretaria Municipal de Administracao

 

1.340.000

1.340.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

1.340.000

1.340.000

0

 

04.001 - Sec. Mun. de Finanças e Planejamento

 

464.425

464.425

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

464.425

464.425

0

 

05.001 - Fundo Municipal de Saúde

 

5.836.650

5.836.650

0

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.841.650

2.841.650

0

 

 

12130000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

80.000

80.000

0

 

 

12140200 Atenção Básica

1.993.000

1.993.000

0

 

 

12140209 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital

450.000

450.000

0

 

 

12140211 Gestão do SUS

30.000

30.000

0

 

 

12140212 Assistência Farmacêutica

110.000

110.000

0

 

 

12140215 Vigilância em Saúde

167.000

167.000

0

 

 

12140218 Transferências FNS - Custeio - Outros

115.000

115.000

0

 

 

12150243 Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS

50.000

50.000

0

 

06.001 - Secretaria Municipal de Educação

 

9.204.000

9.204.000

0

 

 

11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

2.928.000

2.928.000

0

 

 

11120000 Transferências do FUNDEB 60%

3.190.000

3.190.000

0

 

 

11130000 Transferências do FUNDEB 40%

1.950.000

1.950.000

0

 

 

11200000 Transferência do Salário-Educação

175.000

175.000

0

 

 

11220100 PNAE - AEE

5.000

5.000

0

 

 

11220101 PNAE - Creche

50.000

50.000

0

 

 

11220102 PNAE - EJA

8.000

8.000

0

 

 

11220103 PNAE - Pré Escola

17.000

17.000

0

 

 

11220104 PNAE - Ensino Fundamental

82.000

82.000

0

 

 

11220105 PNAE - Mais Educação

10.000

10.000

0

 

 

11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

56.000

56.000

0

 

 

11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

653.000

653.000

0

 

 

11900000 Outros Recursos Vinculados à Educação

80.000

80.000

0

 

07.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

 

951.000

951.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

668.000

668.000

0

 

 

10900000 Outros Recursos Não Vinculados

25.000

25.000

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

100.000

100.000

0

 

 

15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

140.000

140.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

8.000

8.000

0

 

 

19400000 Outras vinculações de transferências

10.000

10.000

0

 

08.001 - Encargos Gerais do Poder Executivo

 

40.000

40.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

40.000

40.000

0

 

09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

2.172.000

2.172.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

1.736.000

1.736.000

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

90.000

90.000

0

 

 

15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

35.000

35.000

0

 

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

10.000

10.000

0

 

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

301.000

301.000

0

 

12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social

 

1.425.500

1.425.500

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

760.000

760.000

0

 

 

13110300 Primeira Infância

73.000

73.000

0

 

 

13110301 Piso Fixo de Média Complexidade

73.000

73.000

0

 

 

13110302 Pixo de Alta Complexidade

22.000

22.000

0

 

 

13110303 BPSEMC - Outros

50.500

50.500

0

 

 

13110304 SCFV

120.000

120.000

0

 

 

13110305 Piso Básico Fixo

87.000

87.000

0

 

 

13110306 BPSB - Outros

39.000

39.000

0

 

 

13110307 IGD SUAS

23.200

23.200

0

 

 

13110308 IGDBF

54.300

54.300

0

 

 

13110309 Transferências FNAS - Outros

81.000

81.000

0

 

 

13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

35.500

35.500

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

7.000

7.000

0

 

12.002 - Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente

 

210.000

210.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

169.000

169.000

0

 

 

10010003 Recursos Provenientes de Doação do IR ao FMDCA

34.000

34.000

0

 

 

15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

5.000

5.000

0

 

 

15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

2.000

2.000

0

 

14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

 

916.500

916.500

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

722.000

722.000

0

 

 

10010001 Recursos para Manutenção das Máquinas do PAC

5.500

5.500

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

20.000

20.000

0

 

 

15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

10.000

10.000

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

91.000

91.000

0

 

 

15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

35.000

35.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

33.000

33.000

0

 

17.001 - Controladoria Municipal

 

129.000

129.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

129.000

129.000

0

4 Despesas de Capital

 

 

36.184.500

36.184.500

0

 

01.001 - Câmara Municipal

 

20.000

20.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

20.000

20.000

0

 

02.001 - Gabinete Civil

 

45.000

45.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

45.000

45.000

0

 

03.001 - Secretaria Municipal de Administracao

 

92.000

92.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

92.000

92.000

0

 

04.001 - Sec. Mun. de Finanças e Planejamento

 

38.000

38.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

38.000

38.000

0

 

05.001 - Fundo Municipal de Saúde

 

2.387.000

2.387.000

0

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

60.000

60.000

0

 

 

12140200 Atenção Básica

157.000

157.000

0

 

 

12140211 Gestão do SUS

70.000

70.000

0

 

 

12140212 Assistência Farmacêutica

20.000

20.000

0

 

 

12140218 Transferências FNS - Custeio - Outros

15.000

15.000

0

 

 

12150240 Atenção Básica

400.000

400.000

0

 

 

12150241 Atenção Especializada

400.000

400.000

0

 

 

12150242 Vigilância em Saúde

150.000

150.000

0

 

 

12150243 Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS

150.000

150.000

0

 

 

12150244 Gestão do SUS

200.000

200.000

0

 

 

12150245 Transferências FNS - Investimento - Outros

215.000

215.000

0

 

 

12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

550.000

550.000

0

 

06.001 - Secretaria Municipal de Educação

 

7.003.000

7.003.000

0

 

 

11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

93.000

93.000

0

 

 

11130000 Transferências do FUNDEB 40%

170.000

170.000

0

 

 

11200000 Transferência do Salário-Educação

36.000

36.000

0

 

 

11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

6.552.000

6.552.000

0

 

 

11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

152.000

152.000

0

 

07.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

 

549.000

549.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

144.000

144.000

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

300.000

300.000

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

5.000

5.000

0

 

 

19400000 Outras vinculações de transferências

20.000

20.000

0

 

 

19900000 Outras destinações vinculadas de recursos

80.000

80.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

08.001 - Encargos Gerais do Poder Executivo

 

800.000

800.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

800.000

800.000

0

 

09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

20.829.000

20.829.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

84.000

84.000

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

2.400.000

2.400.000

0

 

 

15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

18.100.000

18.100.000

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

5.000

5.000

0

 

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

20.000

20.000

0

 

 

19300000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos

220.000

220.000

0

 

12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social

 

830.500

830.500

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

30.000

30.000

0

 

 

13110300 Primeira Infância

11.500

11.500

0

 

 

13110301 Piso Fixo de Média Complexidade

7.000

7.000

0

 

 

13110305 Piso Básico Fixo

7.000

7.000

0

 

 

13110306 BPSB - Outros

12.000

12.000

0

 

 

13110307 IGD SUAS

7.000

7.000

0

 

 

13110308 IGDBF

12.000

12.000

0

 

 

13110309 Transferências FNAS - Outros

29.000

29.000

0

 

 

13120000 Transferências de Convênios - Assistência Social

700.000

700.000

0

 

 

13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

15.000

15.000

0

 

12.002 - Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente

 

28.000

28.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

23.000

23.000

0

 

 

15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

5.000

5.000

0

 

14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

 

3.550.000

3.550.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

360.000

360.000

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

2.990.000

2.990.000

0

 

 

15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

200.000

200.000

0

 

17.001 - Controladoria Municipal

 

13.000

13.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

13.000

13.000

0

9 Reserva de Contigência

 

 

450.000

450.000

0

 

10.001 - Reserva de Contingência

 

450.000

450.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

450.000

450.000

0

Total

62.409.750

62.409.750

0

Fiscal:

51.692.100

51.692.100

0

Seguridade:

10.717.650

10.717.650

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa

Exercício: 2019 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

 

25.775.250

25.775.250

0

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

14.678.085

14.678.085

0

 

 

Fiscal

10.744.435

10.744.435

0

 

 

Seguridade Social

3.933.650

3.933.650

0

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

11.097.165

11.097.165

0

 

 

Fiscal

7.558.665

7.558.665

0

 

 

Seguridade Social

3.538.500

3.538.500

0

4 Despesas de Capital

 

 

36.184.500

36.184.500

0

 

4 INVESTIMENTO

 

35.384.500

35.384.500

0

 

 

Fiscal

32.139.000

32.139.000

0

 

 

Seguridade Social

3.245.500

3.245.500

0

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

 

800.000

800.000

0

 

 

Fiscal

800.000

800.000

0

9 Reserva de Contigência

 

 

450.000

450.000

0

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

450.000

450.000

0

 

 

Fiscal

450.000

450.000

0

Total

62.409.750

62.409.750

0

Fiscal:

51.692.100

51.692.100

0

Seguridade:

10.717.650

10.717.650

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso

Exercício: 2019 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

 

 

25.775.250

25.775.250

0

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

14.678.085

14.678.085

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

5.092.435

5.092.435

0

 

 

 

Fiscal

4.561.435

4.561.435

0

 

 

 

Seguridade Social

531.000

531.000

0

 

 

11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

 

1.555.000

1.555.000

0

 

 

 

Fiscal

1.555.000

1.555.000

0

 

 

11120000 Transferências do FUNDEB 60%

 

3.190.000

3.190.000

0

 

 

 

Fiscal

3.190.000

3.190.000

0

 

 

11130000 Transferências do FUNDEB 40%

 

1.305.000

1.305.000

0

 

 

 

Fiscal

1.305.000

1.305.000

0

 

 

11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

133.000

133.000

0

 

 

 

Fiscal

133.000

133.000

0

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

1.603.650

1.603.650

0

 

 

 

Seguridade Social

1.603.650

1.603.650

0

 

 

12140200 Atenção Básica

 

1.433.000

1.433.000

0

 

 

 

Seguridade Social

1.433.000

1.433.000

0

 

 

12140215 Vigilância em Saúde

 

110.000

110.000

0

 

 

 

Seguridade Social

110.000

110.000

0

 

 

12140218 Transferências FNS - Custeio - Outros

 

50.000

50.000

0

 

 

 

Seguridade Social

50.000

50.000

0

 

 

13110300 Primeira Infância

 

35.000

35.000

0

 

 

 

Seguridade Social

35.000

35.000

0

 

 

13110301 Piso Fixo de Média Complexidade

 

49.000

49.000

0

 

 

 

Seguridade Social

49.000

49.000

0

 

 

13110304 SCFV

 

40.000

40.000

0

 

 

 

Seguridade Social

40.000

40.000

0

 

 

13110305 Piso Básico Fixo

 

67.000

67.000

0

 

 

 

Seguridade Social

67.000

67.000

0

 

 

13110306 BPSB - Outros

 

5.000

5.000

0

 

 

 

Seguridade Social

5.000

5.000

0

 

 

13110309 Transferências FNAS- Outros

 

10.000

10.000

0

 

 

 

Seguridade Social

10.000

10.000

0

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

11.097.165

11.097.165

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

3.997.165

3.997.165

0

 

 

 

Fiscal

3.599.165

3.599.165

0

 

 

 

Seguridade Social

398.000

398.000

0

 

 

10010001 Recursos para Manutenção das Máquinas do PAC

 

5.500

5.500

0

 

 

 

Fiscal

5.500

5.500

0

 

 

10010003 Recursos Provenientes de Doação do IR ao FMDCA

 

34.000

34.000

0

 

 

 

Seguridade Social

34.000

34.000

0

 

 

10900000 Outros Recursos Não Vinculados

 

25.000

25.000

0

 

 

 

Fiscal

25.000

25.000

0

 

 

11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

 

1.373.000

1.373.000

0

 

 

 

Fiscal

1.373.000

1.373.000

0

 

 

11130000 Transferências do FUNDEB 40%

 

645.000

645.000

0

 

 

 

Fiscal

645.000

645.000

0

 

 

11200000 Transferência do Salário-Educação

 

175.000

175.000

0

 

 

 

Fiscal

175.000

175.000

0

 

 

11220100 PNAE - AEE

 

5.000

5.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso

Exercício: 2019 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

 

 

11220101 PNAE - Creche

 

50.000

50.000

0

 

 

 

Fiscal

50.000

50.000

0

 

 

11220102 PNAE - EJA

 

8.000

8.000

0

 

 

 

Fiscal

8.000

8.000

0

 

 

11220103 PNAE - Pré Escola

 

17.000

17.000

0

 

 

 

Fiscal

17.000

17.000

0

 

 

11220104 PNAE - Ensino Fundamental

 

82.000

82.000

0

 

 

 

Fiscal

82.000

82.000

0

 

 

11220105 PNAE - Mais Educação

 

10.000

10.000

0

 

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

 

 

11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

56.000

56.000

0

 

 

 

Fiscal

56.000

56.000

0

 

 

11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

520.000

520.000

0

 

 

 

Fiscal

520.000

520.000

0

 

 

11900000 Outros Recursos Vinculados à Educação

 

80.000

80.000

0

 

 

 

Fiscal

80.000

80.000

0

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

1.238.000

1.238.000

0

 

 

 

Seguridade Social

1.238.000

1.238.000

0

 

 

12130000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

80.000

80.000

0

 

 

 

Seguridade Social

80.000

80.000

0

 

 

12140200 Atenção Básica

 

560.000

560.000

0

 

 

 

Seguridade Social

560.000

560.000

0

 

 

12140209 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital

 

450.000

450.000

0

 

 

 

Seguridade Social

450.000

450.000

0

 

 

12140211 Gestão do SUS

 

30.000

30.000

0

 

 

 

Seguridade Social

30.000

30.000

0

 

 

12140212 Assistência Farmacêutica

 

110.000

110.000

0

 

 

 

Seguridade Social

110.000

110.000

0

 

 

12140215 Vigilância em Saúde

 

57.000

57.000

0

 

 

 

Seguridade Social

57.000

57.000

0

 

 

12140218 Transferências FNS - Custeio - Outros

 

65.000

65.000

0

 

 

 

Seguridade Social

65.000

65.000

0

 

 

12150243 Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS

 

50.000

50.000

0

 

 

 

Seguridade Social

50.000

50.000

0

 

 

13110300 Primeira Infância

 

38.000

38.000

0

 

 

 

Seguridade Social

38.000

38.000

0

 

 

13110301 Piso Fixo de Média Complexidade

 

24.000

24.000

0

 

 

 

Seguridade Social

24.000

24.000

0

 

 

13110302 Pixo de Alta Complexidade

 

22.000

22.000

0

 

 

 

Seguridade Social

22.000

22.000

0

 

 

13110303 BPSEMC - Outros

 

50.500

50.500

0

 

 

 

Seguridade Social

50.500

50.500

0

 

 

13110304 SCFV

 

80.000

80.000

0

 

 

 

Seguridade Social

80.000

80.000

0

 

 

13110305 Piso Básico Fixo

 

20.000

20.000

0

 

 

 

Seguridade Social

20.000

20.000

0

 

 

13110306 BPSB - Outros

 

34.000

34.000

0

 

 

 

Seguridade Social

34.000

34.000

0

 

 

13110307 IGD SUAS

 

23.200

23.200

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso

Exercício: 2019 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

 

Seguridade Social

23.200

23.200

0

 

 

13110308 IGDBF

 

54.300

54.300

0

 

 

 

Seguridade Social

54.300

54.300

0

 

 

13110309 Transferências FNAS- Outros

 

71.000

71.000

0

 

 

 

Seguridade Social

71.000

71.000

0

 

 

13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

35.500

35.500

0

 

 

 

Seguridade Social

35.500

35.500

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

120.000

120.000

0

 

 

 

Fiscal

120.000

120.000

0

 

 

15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

 

155.000

155.000

0

 

 

 

Fiscal

150.000

150.000

0

 

 

 

Seguridade Social

5.000

5.000

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

 

221.000

221.000

0

 

 

 

Fiscal

214.000

214.000

0

 

 

 

Seguridade Social

7.000

7.000

0

 

 

15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

 

72.000

72.000

0

 

 

 

Fiscal

70.000

70.000

0

 

 

 

Seguridade Social

2.000

2.000

0

 

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

43.000

43.000

0

 

 

 

Fiscal

43.000

43.000

0

 

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

301.000

301.000

0

 

 

 

Fiscal

301.000

301.000

0

 

 

19400000 Outras vinculações de transferências

 

10.000

10.000

0

 

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

4 Despesas de Capital

 

 

 

36.184.500

36.184.500

0

 

4 INVESTIMENTO

 

 

35.384.500

35.384.500

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

849.000

849.000

0

 

 

 

Fiscal

796.000

796.000

0

 

 

 

Seguridade Social

53.000

53.000

0

 

 

11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

 

93.000

93.000

0

 

 

 

Fiscal

93.000

93.000

0

 

 

11130000 Transferências do FUNDEB 40%

 

170.000

170.000

0

 

 

 

Fiscal

170.000

170.000

0

 

 

11200000 Transferência do Salário-Educação

 

36.000

36.000

0

 

 

 

Fiscal

36.000

36.000

0

 

 

11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

6.552.000

6.552.000

0

 

 

 

Fiscal

6.552.000

6.552.000

0

 

 

11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

 

152.000

152.000

0

 

 

 

Fiscal

152.000

152.000

0

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

60.000

60.000

0

 

 

 

Seguridade Social

60.000

60.000

0

 

 

12140200 Atenção Básica

 

157.000

157.000

0

 

 

 

Seguridade Social

157.000

157.000

0

 

 

12140211 Gestão do SUS

 

70.000

70.000

0

 

 

 

Seguridade Social

70.000

70.000

0

 

 

12140212 Assistência Farmacêutica

 

20.000

20.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso

Exercício: 2019 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

 

Seguridade Social

20.000

20.000

0

 

 

12140218 Transferências FNS - Custeio - Outros

 

15.000

15.000

0

 

 

 

Seguridade Social

15.000

15.000

0

 

 

12150240 Atenção Básica

 

400.000

400.000

0

 

 

 

Seguridade Social

400.000

400.000

0

 

 

12150241 Atenção Especializada

 

400.000

400.000

0

 

 

 

Seguridade Social

400.000

400.000

0

 

 

12150242 Vigilância em Saúde

 

150.000

150.000

0

 

 

 

Seguridade Social

150.000

150.000

0

 

 

12150243 Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS

 

150.000

150.000

0

 

 

 

Seguridade Social

150.000

150.000

0

 

 

12150244 Gestão do SUS

 

200.000

200.000

0

 

 

 

Seguridade Social

200.000

200.000

0

 

 

12150245 Transferências FNS - Investimento - Outros

 

215.000

215.000

0

 

 

 

Seguridade Social

215.000

215.000

0

 

 

12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

 

550.000

550.000

0

 

 

 

Seguridade Social

550.000

550.000

0

 

 

13110300 Primeira Infância

 

11.500

11.500

0

 

 

 

Seguridade Social

11.500

11.500

0

 

 

13110301 Piso Fixo de Média Complexidade

 

7.000

7.000

0

 

 

 

Seguridade Social

7.000

7.000

0

 

 

13110305 Piso Básico Fixo

 

7.000

7.000

0

 

 

 

Seguridade Social

7.000

7.000

0

 

 

13110306 BPSB - Outros

 

12.000

12.000

0

 

 

 

Seguridade Social

12.000

12.000

0

 

 

13110307 IGD SUAS

 

7.000

7.000

0

 

 

 

Seguridade Social

7.000

7.000

0

 

 

13110308 IGDBF

 

12.000

12.000

0

 

 

 

Seguridade Social

12.000

12.000

0

 

 

13110309 Transferências FNAS- Outros

 

29.000

29.000

0

 

 

 

Seguridade Social

29.000

29.000

0

 

 

13120000 Transferências de Convênios - Assistência Social

 

700.000

700.000

0

 

 

 

Seguridade Social

700.000

700.000

0

 

 

13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

15.000

15.000

0

 

 

 

Seguridade Social

15.000

15.000

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

5.690.000

5.690.000

0

 

 

 

Fiscal

5.690.000

5.690.000

0

 

 

15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

 

18.305.000

18.305.000

0

 

 

 

Fiscal

18.300.000

18.300.000

0

 

 

 

Seguridade Social

5.000

5.000

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

 

10.000

10.000

0

 

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

 

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

20.000

20.000

0

 

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

 

 

19300000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos

 

220.000

220.000

0

 

 

 

Fiscal

220.000

220.000

0

 

 

19400000 Outras vinculações de transferências

 

20.000

20.000

0

 

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

 

 

19900000 Outras destinações vinculadas de recursos

 

80.000

80.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso

Exercício: 2019 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

 

Fiscal

80.000

80.000

0

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

 

 

800.000

800.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

800.000

800.000

0

 

 

 

Fiscal

800.000

800.000

0

9 Reserva de Contigência

 

 

 

450.000

450.000

0

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

450.000

450.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

450.000

450.000

0

 

 

 

Fiscal

450.000

450.000

0

Total

62.409.750

62.409.750

0

Fiscal:

51.692.100

51.692.100

0

Seguridade:

10.717.650

10.717.650

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício: 2019 - Em R$ 1,00

Fonte de

Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

10010000

Recursos Ordinários

 

11.188.600

11.188.600

0

 

 

Fiscal

10.206.600

10.206.600

0

 

 

Seguridade Social

982.000

982.000

0

10010001

Recursos para Manutenção das Máquinas do PAC

 

5.500

5.500

0

 

 

Fiscal

5.500

5.500

0

10010003

Recursos Provenientes de Doação do IR ao FMDCA

 

34.000

34.000

0

 

 

Seguridade Social

34.000

34.000

0

10900000

Outros Recursos Não Vinculados

 

25.000

25.000

0

 

 

Fiscal

25.000

25.000

0

11110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

 

3.021.000

3.021.000

0

 

 

Fiscal

3.021.000

3.021.000

0

11120000

Transferências do FUNDEB 60%

 

3.190.000

3.190.000

0

 

 

Fiscal

3.190.000

3.190.000

0

11130000

Transferências do FUNDEB 40%

 

2.120.000

2.120.000

0

 

 

Fiscal

2.120.000

2.120.000

0

11200000

Transferência do Salário-Educação

 

211.000

211.000

0

 

 

Fiscal

211.000

211.000

0

11220100

PNAE - AEE

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

11220101

PNAE - Creche

 

50.000

50.000

0

 

 

Fiscal

50.000

50.000

0

11220102

PNAE - EJA

 

8.000

8.000

0

 

 

Fiscal

8.000

8.000

0

11220103

PNAE - Pré Escola

 

17.000

17.000

0

 

 

Fiscal

17.000

17.000

0

11220104

PNAE - Ensino Fundamental

 

82.000

82.000

0

 

 

Fiscal

82.000

82.000

0

11220105

PNAE - Mais Educação

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

11230000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar(PNATE)

 

56.000

56.000

0

 

 

Fiscal

56.000

56.000

0

11240000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

7.205.000

7.205.000

0

 

 

Fiscal

7.205.000

7.205.000

0

11250000

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

 

152.000

152.000

0

 

 

Fiscal

152.000

152.000

0

11900000

Outros Recursos Vinculados à Educação

 

80.000

80.000

0

 

 

Fiscal

80.000

80.000

0

12110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos -

 

2.901.650

2.901.650

0

 

Saúde

 

 

 

 

 

 

Seguridade Social

2.901.650

2.901.650

0

12130000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

80.000

80.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício: 2019 - Em R$ 1,00

Fonte de

Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Seguridade Social

80.000

80.000

0

12140200

Atenção Básica

 

2.150.000

2.150.000

0

 

 

Seguridade Social

2.150.000

2.150.000

0

12140209

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital

 

450.000

450.000

0

 

 

Seguridade Social

450.000

450.000

0

12140211

Gestão do SUS

 

100.000

100.000

0

 

 

Seguridade Social

100.000

100.000

0

12140212

Assistência Farmacêutica

 

130.000

130.000

0

 

 

Seguridade Social

130.000

130.000

0

12140215

Vigilância em Saúde

 

167.000

167.000

0

 

 

Seguridade Social

167.000

167.000

0

12140218

Transferências FNS - Custeio - Outros

 

130.000

130.000

0

 

 

Seguridade Social

130.000

130.000

0

12150240

Atenção Básica

 

400.000

400.000

0

 

 

Seguridade Social

400.000

400.000

0

12150241

Atenção Especializada

 

400.000

400.000

0

 

 

Seguridade Social

400.000

400.000

0

12150242

Vigilância em Saúde

 

150.000

150.000

0

 

 

Seguridade Social

150.000

150.000

0

12150243

Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS

 

200.000

200.000

0

 

 

Seguridade Social

200.000

200.000

0

12150244

Gestão do SUS

 

200.000

200.000

0

 

 

Seguridade Social

200.000

200.000

0

12150245

Transferências FNS - Investimento - Outros

 

215.000

215.000

0

 

 

Seguridade Social

215.000

215.000

0

12200000

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

 

550.000

550.000

0

 

 

Seguridade Social

550.000

550.000

0

13110300

Primeira Infância

 

84.500

84.500

0

 

 

Seguridade Social

84.500

84.500

0

13110301

Piso Fixo de Média Complexidade

 

80.000

80.000

0

 

 

Seguridade Social

80.000

80.000

0

13110302

Pixo de Alta Complexidade

 

22.000

22.000

0

 

 

Seguridade Social

22.000

22.000

0

13110303

BPSEMC - Outros

 

50.500

50.500

0

 

 

Seguridade Social

50.500

50.500

0

13110304

SCFV

 

120.000

120.000

0

 

 

Seguridade Social

120.000

120.000

0

13110305

Piso Básico Fixo

 

94.000

94.000

0

 

 

Seguridade Social

94.000

94.000

0

13110306

BPSB - Outros

 

51.000

51.000

0

 

 

Seguridade Social

51.000

51.000

0

13110307

IGD SUAS

 

30.200

30.200

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Seguridade Social

30.200

30.200

0

13110308

IGDBF

 

66.300

66.300

0

 

 

Seguridade Social

66.300

66.300

0

13110309

Transferências FNAS - Outros

 

110.000

110.000

0

 

 

Seguridade Social

110.000

110.000

0

13120000

Transferências de Convênios - Assistência Social

 

700.000

700.000

0

 

 

Seguridade Social

700.000

700.000

0

13900000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

50.500

50.500

0

 

 

Seguridade Social

50.500

50.500

0

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

5.810.000

5.810.000

0

 

 

Fiscal

5.810.000

5.810.000

0

15200000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

 

18.460.000

18.460.000

0

 

 

Fiscal

18.450.000

18.450.000

0

 

 

Seguridade Social

10.000

10.000

0

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

 

231.000

231.000

0

 

 

Fiscal

224.000

224.000

0

 

 

Seguridade Social

7.000

7.000

0

15400000

Transferência dos Estados Referente a Petróleo

Royalties do

72.000

72.000

0

 

 

Fiscal

70.000

70.000

0

 

 

Seguridade Social

2.000

2.000

0

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

43.000

43.000

0

 

 

Fiscal

43.000

43.000

0

16200000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

321.000

321.000

0

 

 

Fiscal

321.000

321.000

0

19300000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos

 

220.000

220.000

0

 

 

Fiscal

220.000

220.000

0

19400000

Outras vinculações de transferências

 

30.000

30.000

0

 

 

Fiscal

30.000

30.000

0

19900000

Outras destinações vinculadas de recursos

 

80.000

80.000

0

 

 

Fiscal

80.000

80.000

0

Total

62.409.750

62.409.750

0

Fiscal:

51.692.100

51.692.100

0

Seguridade:

10.717.650

10.717.650

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Função

Valor

Poder Legislativo

 

 

1.137.565

 

01 - Câmara Municipal

 

1.137.565

 

 

01 - LEGISLATIVA

1.137.565

Poder Executivo

 

 

61.272.185

 

02 - Gabinete do Prefeito

 

2.013.610

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

1.225.610

 

 

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

668.000

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

120.000

 

03 - Secretaria Municipal de Administração

 

1.432.000

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

1.432.000

 

04 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

 

502.425

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

502.425

 

05 - Secretaria Municipal de Saúde

 

8.223.650

 

 

10 - SAÚDE

8.223.650

 

06 - Secretaria Municipal de Educação

 

16.207.000

 

 

12 - EDUCAÇÃO

16.207.000

 

07 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e

Turismo

1.500.000

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

405.000

 

 

13 - CULTURA

588.000

 

 

15 - URBANISMO

475.000

 

 

27 - DESPORTO E LAZER

32.000

 

08 - Encargos Gerais do Poder Executivo

 

840.000

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

840.000

 

09 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

23.001.000

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

2.171.000

 

 

15 - URBANISMO

2.780.000

 

 

17 - SANEAMENTO

18.050.000

 

10 - Reserva de Contingência

 

450.000

 

 

99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

450.000

 

12 - Secretaria Municipal Trabalho, Hab. e Ass. Social

 

2.494.000

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

652.000

 

 

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.292.000

 

 

11 - TRABALHO

50.000

 

 

16 - HABITAÇÃO

500.000

 

14 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

 

4.466.500

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

686.500

 

 

18 - GESTÃO AMBIENTAL

377.000

 

 

20 - AGRICULTURA

2.740.000

 

 

26 - TRANSPORTE

663.000

 

17 - Controladoria Municipal

 

142.000

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

142.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Função

Valor

Total:

62.409.750

QUADRO RESUMO

 

Poder Legislativo

Poder Executivo

Total

01 - LEGISLATIVA

1.137.565

0

1.137.565

04 - ADMINISTRAÇÃO

0

7.216.535

7.216.535

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

0

668.000

668.000

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

0

1.292.000

1.292.000

10 - SAÚDE

0

8.223.650

8.223.650

11 - TRABALHO

0

50.000

50.000

12 - EDUCAÇÃO

0

16.207.000

16.207.000

13 - CULTURA

0

588.000

588.000

15 - URBANISMO

0

3.255.000

3.255.000

16 - HABITAÇÃO

0

500.000

500.000

17 - SANEAMENTO

0

18.050.000

18.050.000

18 - GESTÃO AMBIENTAL

0

377.000

377.000

20 - AGRICULTURA

0

2.740.000

2.740.000

26 - TRANSPORTE

0

663.000

663.000

27 - DESPORTO E LAZER

0

32.000

32.000

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

0

960.000

960.000

99 - RESERVA DE CONTINGEN

0

450.000

450.000

Total

1.137.565

61.272.185

62.409.750

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Órgão

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Poder Legislativo

 

1.137.565

966.295

0

151.270

20.000

0

0

0,00

 

01 - Câmara Municipal

1.137.565

966.295

0

151.270

20.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.137.565

966.295

0

151.270

20.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

1.137.565

966.295

0

151.270

20.000

0

0

0,00

Poder Executivo

 

61.272.185

13.711.790

0

10.945.895

35.364.500

0

800.000

0,00

 

02 - Gabinete do Prefeito

2.013.610

1.459.715

0

508.895

45.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

2.013.610

1.459.715

0

508.895

45.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

1.988.610

1.459.715

0

483.895

45.000

0

0

0,00

 

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0,00

 

03 - Secretaria Municipal de Administração

1.432.000

440.000

0

900.000

92.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.432.000

440.000

0

900.000

92.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

1.432.000

440.000

0

900.000

92.000

0

0

0,00

 

04 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

502.425

318.425

0

146.000

38.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

502.425

318.425

0

146.000

38.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

502.425

318.425

0

146.000

38.000

0

0

0,00

 

05 - Secretaria Municipal de Saúde

8.223.650

3.196.650

0

2.640.000

2.387.000

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

8.223.650

3.196.650

0

2.640.000

2.387.000

0

0

0,00

 

12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.901.650

1.603.650

0

1.238.000

60.000

0

0

0,00

 

12130000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

80.000

0

0

80.000

0

0

0

0,00

 

12140200 - Atenção Básica

2.150.000

1.433.000

0

560.000

157.000

0

0

0,00

 

12140209 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital

450.000

0

0

450.000

0

0

0

0,00

 

12140211 - Gestão do SUS

100.000

0

0

30.000

70.000

0

0

0,00

 

12140212 - Assistência Farmacêutica

130.000

0

0

110.000

20.000

0

0

0,00

 

12140215 - Vigilância em Saúde

167.000

110.000

0

57.000

0

0

0

0,00

 

12140218 - Transferências FNS - Custeio - Outros

130.000

50.000

0

65.000

15.000

0

0

0,00

 

12150240 - Atenção Básica

400.000

0

0

0

400.000

0

0

0,00

 

12150241 - Atenção Especializada

400.000

0

0

0

400.000

0

0

0,00

 

12150242 - Vigilância em Saúde

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0,00

 

12150243 - Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS

200.000

0

0

50.000

150.000

0

0

0,00

 

12150244 - Gestão do SUS

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0,00

 

12150245 - Transferências FNS - Investimento - Outros

215.000

0

0

0

215.000

0

0

0,00

 

12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

550.000

0

0

0

550.000

0

0

0,00

 

06 - Secretaria Municipal de Educação

16.207.000

6.183.000

0

3.021.000

7.003.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

16.207.000

6.183.000

0

3.021.000

7.003.000

0

0

0,00

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Órgão

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

 

11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

3.021.000

1.555.000

0

1.373.000

93.000

0

0

0,00

 

11120000 - Transferências do FUNDEB 60%

3.190.000

3.190.000

0

0

0

0

0

0,00

 

11130000 - Transferências do FUNDEB 40%

2.120.000

1.305.000

0

645.000

170.000

0

0

0,00

 

11200000 - Transferência do Salário-Educação

211.000

0

0

175.000

36.000

0

0

0,00

 

11220100 - PNAE - AEE

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0,00

 

11220101 - PNAE - Creche

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0,00

 

11220102 - PNAE - EJA

8.000

0

0

8.000

0

0

0

0,00

 

11220103 - PNAE - Pré Escola

17.000

0

0

17.000

0

0

0

0,00

 

11220104 - PNAE - Ensino Fundamental

82.000

0

0

82.000

0

0

0

0,00

 

11220105 - PNAE - Mais Educação

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0,00

 

11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

56.000

0

0

56.000

0

0

0

0,00

 

11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

7.205.000

133.000

0

520.000

6.552.000

0

0

0,00

 

11250000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

152.000

0

0

0

152.000

0

0

0,00

 

11900000 - Outros Recursos Vinculados à Educação

80.000

0

0

80.000

0

0

0

0,00

 

07 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

1.500.000

276.000

0

675.000

549.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.500.000

276.000

0

675.000

549.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

812.000

276.000

0

392.000

144.000

0

0

0,00

 

10900000 - Outros Recursos Não Vinculados

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

400.000

0

0

100.000

300.000

0

0

0,00

 

15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

140.000

0

0

140.000

0

0

0

0,00

 

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

13.000

0

0

8.000

5.000

0

0

0,00

 

19400000 - Outras vinculações de transferências

30.000

0

0

10.000

20.000

0

0

0,00

 

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0,00

 

08 - Encargos Gerais do Poder Executivo

840.000

0

0

40.000

0

0

800.000

0,00

 

01 - Fiscal

840.000

0

0

40.000

0

0

800.000

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

840.000

0

0

40.000

0

0

800.000

0,00

 

09 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

23.001.000

748.000

0

1.424.000

20.829.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

23.001.000

748.000

0

1.424.000

20.829.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

1.820.000

748.000

0

988.000

84.000

0

0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

2.400.000

0

0

0

2.400.000

0

0

0,00

 

15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

18.100.000

0

0

0

18.100.000

0

0

0,00

 

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

95.000

0

0

90.000

5.000

0

0

0,00

 

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

35.000

0

0

35.000

0

0

0

0,00

 

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0,00

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Órgão

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

 

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

321.000

0

0

301.000

20.000

0

0

0,00

 

19300000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos

220.000

0

0

0

220.000

0

0

0,00

 

10 - Reserva de Contingência

450.000

0

0

0

0

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

450.000

0

0

0

0

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

450.000

0

0

0

0

0

0

0,00

 

12 - Secretaria Municipal Trabalho, Hab. e Ass. Social

2.494.000

737.000

0

898.500

858.500

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

2.494.000

737.000

0

898.500

858.500

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

982.000

531.000

0

398.000

53.000

0

0

0,00

 

10010003 - Recursos Provenientes de Doação do IR ao FMDCA

34.000

0

0

34.000

0

0

0

0,00

 

13110300 - Primeira Infância

84.500

35.000

0

38.000

11.500

0

0

0,00

 

13110301 - Piso Fixo de Média Complexidade

80.000

49.000

0

24.000

7.000

0

0

0,00

 

13110302 - Pixo de Alta Complexidade

22.000

0

0

22.000

0

0

0

0,00

 

13110303 - BPSEMC - Outros

50.500

0

0

50.500

0

0

0

0,00

 

13110304 - SCFV

120.000

40.000

0

80.000

0

0

0

0,00

 

13110305 - Piso Básico Fixo

94.000

67.000

0

20.000

7.000

0

0

0,00

 

13110306 - BPSB - Outros

51.000

5.000

0

34.000

12.000

0

0

0,00

 

13110307 - IGD SUAS

30.200

0

0

23.200

7.000

0

0

0,00

 

13110308 - IGDBF

66.300

0

0

54.300

12.000

0

0

0,00

 

13110309 - Transferências FNAS - Outros

110.000

10.000

0

71.000

29.000

0

0

0,00

 

13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social

700.000

0

0

0

700.000

0

0

0,00

 

13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

50.500

0

0

35.500

15.000

0

0

0,00

 

15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

10.000

0

0

5.000

5.000

0

0

0,00

 

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0,00

 

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0,00

 

14 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

4.466.500

255.000

0

661.500

3.550.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

4.466.500

255.000

0

661.500

3.550.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

1.082.000

255.000

0

467.000

360.000

0

0

0,00

 

10010001 - Recursos para Manutenção das Máquinas do PAC

5.500

0

0

5.500

0

0

0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

3.010.000

0

0

20.000

2.990.000

0

0

0,00

 

15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

210.000

0

0

10.000

200.000

0

0

0,00

 

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

91.000

0

0

91.000

0

0

0

0,00

 

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

35.000

0

0

35.000

0

0

0

0,00

 

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

33.000

0

0

33.000

0

0

0

0,00

 

17 - Controladoria Municipal

142.000

98.000

0

31.000

13.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

142.000

98.000

0

31.000

13.000

0

0

0,00

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Órgão

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

 

10010000 - Recursos Ordinários

142.000

98.000

0

31.000

13.000

0

0

0,00

Total:

62.409.750

14.678.085

0

11.097.165

35.384.500

0

800.000

0,00

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Órgão 01 - Câmara Municipal

Unidade 01.001 – Câmara Municipal

Código / Especificação

PLO. 2018

PLO.2019

Total

0

1.137.565

Função

01

LEGISLATIVA

0

1.137.565

Sub-Função

031

AÇÃO LEGISLATIVA

0

1.137.565

Programa

0001

Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo

0

1.137.565

Ação

2001

FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

0

1.137.565

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

966.295

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

151.270

4

INVESTIMENTO

0

20.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

0

1.137.565

 

Fonte x Grupo Despesa

 

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 – INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

 

 

 

 

10010000

966.295

 

151.270

20.000

 

 

 

1.137.565

 

Total

966.295

 

151.270

20.000

 

 

 

1.137.565

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Órgão 02 - Gabinete do Prefeito

Unidade 02.001 - Gabinete Civil

Código / Especificação

PLO. 2018

PLO.2019

Total

0

2.013.610

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

0

1.225.610

06

SEGURANÇA PÚBLICA

0

668.000

28

ENCARGOS ESPECIAIS

0

120.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0

1.868.610

131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

0

25.000

846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

0

120.000

Programa

0002

Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito

0

1.215.610

0014

Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense

0

668.000

0015

Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados

0

40.000

0017

Publicidades de Atos e Ações à População

0

25.000

0021

Apoio Administrativo e Jurídico

0

65.000

Ação

0703

CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS

0

120.000

2002

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL

0

1.095.610

2008

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL

0

668.000

2021

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

0

25.000

2301

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL

0

65.000

2335

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA

0

40.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

1.459.715

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

508.895

4

INVESTIMENTO

0

45.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

0

1.988.610

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

0

25.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 – INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

1.459.715

 

483.895

45.000

 

 

 

1.988.610

10010004

 

 

 

 

 

 

 

0

15300000

 

 

25.000

 

 

 

 

25.000

Total

1.459.715

 

508.895

45.000

 

 

 

2.013.610

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Órgão 03 - Secretaria Municipal de Administração

Unidade 03.001 - Secretaria Municipal de Administracao

Código / Especificação

PLO. 2018

PLO.2019

Total

0

1.432.000

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

0

1.432.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0

1.272.000

128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

0

125.000

131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

0

35.000

Programa

0003

Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração

0

1.055.000

0019

Melhoramento e Medornezição das Rotinas da Administração

0

77.000

0020

Cumprimento de Obrigações

0

300.000

Ação

2020

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

0

875.000

2305

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO

0

42.000

2311

REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

0

105.000

2342

MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL

0

20.000

2346

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

0

20.000

2701

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

0

300.000

2817

SETOR DE COMPRAS

0

35.000

2917

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC

0

35.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

440.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

900.000

4

INVESTIMENTO

0

92.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

0

1.432.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 – INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

440.000

 

900.000

92.000

 

 

 

1.432.000

10010004

 

 

 

 

 

 

 

0

Total

440.000

 

900.000

92.000

 

 

 

1.432.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Órgão 04 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

Unidade 04.001 - Sec. Mun. de Finanças e Planejamento

Código / Especificação

PLO. 2018

PLO.2019

Total

0

502.425

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

0

502.425

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0

60.000

123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

0

442.425

Programa

0004

Desenvolvimento das Atividades

0

502.425

Ação

2003

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMFP

0

410.425

2060

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR CONTÁBIL - SC

0

32.000

2344

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO

0

60.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

318.425

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

146.000

4

INVESTIMENTO

0

38.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

0

502.425

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 – INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

318.425

 

146.000

38.000

 

 

 

502.425

10010004

 

 

 

 

 

 

 

0

Total

318.425

 

146.000

38.000

 

 

 

502.425

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Órgão 05 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade 05.001 - Fundo Municipal de Saúde

Código / Especificação

PLO. 2018

PLO.2019

Total

0

8.223.650

Função

10

SAÚDE

0

8.223.650

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0

155.000

125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

0

10.000

301

ATENÇÃO BÁSICA

0

5.159.650

302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0

1.785.000

303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0

615.000

304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0

140.000

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

0

359.000

Programa

0005

Manutenção e Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

0

2.682.650

0033

Investimentos na Área de Saúde Pública

0

1.500.000

0034

Desenvolvimento das Atividades Financiadas pelo Fundo Nacional de Saúde

0

4.041.000

Ação

1012

IMPLATAÇÃO DE GABINETES ODONTOLÓGICOS

0

100.000

1013

UNIDADE MÓVEL PARAATENDIMENTOS MÉDICOS

0

150.000

1014

APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ

0

300.000

1015

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

0

230.000

1016

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

0

240.000

1018

APRIMORAMENTO DAS TECNOLOGIAS DO SUS

0

150.000

1029

AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOMÉDICA

0

155.000

1041

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS DA SECRETARIA

0

15.000

1047

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0

80.000

1052

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA

0

300.000

1187

MODERNIZAÇÃO DO SETOR FARMACÊUTICO

0

130.000

1358

IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE

0

95.000

1917

CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE

0

250.000

2004

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0

1.892.650

2016

PSB - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

0

284.000

2019

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA

0

190.000

2022

PSE - PROGRAMA SAÚDE ESCOLA

0

50.000

2023

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

0

359.000

2024

PACS - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMAAGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE

0

660.000

2025

FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0

140.000

2032

MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

0

10.000

2033

ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE PAB-FIXO

0

200.000

2034

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF

0

707.000

2036

PROGRAMA DE MELHORIAAO ACESSO E DA QUALIDADE E ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ

0

433.000

2045

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR - BEMFAM

0

10.000

2066

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN

0

15.000

2067

CUSTEIO DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMSO

0

60.000

2069

PROGRAMA NAC. QUALIFICAÇÃO ASS. FARMACEÚTICA (QUALIFAR-SUS)

0

30.000

2101

AÇÕES DO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR

0

400.000

2102

OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MAC

0

50.000

2666

AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO SUS

0

300.000

2777

NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

0

238.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Grupo de Despesa

 

 

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

3.196.650

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

2.640.000

4

INVESTIMENTO

0

2.387.000

Fonte

12110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

0

2.901.650

12130000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0

80.000

12140200

Atenção Básica

0

2.150.000

12140209

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital

0

450.000

12140211

Gestão do SUS

0

100.000

12140212

Assistência Farmacêutica

0

130.000

12140215

Vigilância em Saúde

0

167.000

12140218

Transferências FNS - Custeio - Outros

0

130.000

12150240

Atenção Básica

0

400.000

12150241

Atenção Especializada

0

400.000

12150242

Vigilância em Saúde

0

150.000

12150243

Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS

0

200.000

12150244

Gestão do SUS

0

200.000

12150245

Transferências FNS - Investimento - Outros

0

215.000

12200000

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

0

550.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 – INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

 

 

 

 

 

 

 

0

12110000

1.603.650

 

1.238.000

60.000

 

 

 

2.901.650

12130000

 

 

80.000

 

 

 

 

80.000

12140200

1.433.000

 

560.000

157.000

 

 

 

2.150.000

12140203

 

 

 

 

 

 

 

0

12140205

 

 

 

 

 

 

 

0

12140206

 

 

 

 

 

 

 

0

12140208

 

 

 

 

 

 

 

0

12140209

 

 

450.000

 

 

 

 

450.000

12140211

 

 

30.000

70.000

 

 

 

100.000

12140212

 

 

110.000

20.000

 

 

 

130.000

12140214

 

 

 

 

 

 

 

0

12140215

110.000

 

57.000

 

 

 

 

167.000

12140216

 

 

 

 

 

 

 

0

12140217

 

 

 

 

 

 

 

0

12140218

50.000

 

65.000

15.000

 

 

 

130.000

12150240

 

 

 

400.000

 

 

 

400.000

12150241

 

 

 

400.000

 

 

 

400.000

12150242

 

 

 

150.000

 

 

 

150.000

12150243

 

 

50.000

150.000

 

 

 

200.000

12150244

 

 

 

200.000

 

 

 

200.000

12150245

 

 

 

215.000

 

 

 

215.000

12200000

 

 

 

550.000

 

 

 

550.000

Total

3.196.650

 

2.640.000

2.387.000

 

 

 

8.223.650

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Órgão 06 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade 06.001 - Secretaria Municipal de Educação

Código / Especificação

PLO. 2018

PLO.2019

Total

0

16.207.000

Função

12

EDUCAÇÃO

0

16.207.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0

1.060.000

243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0

20.000

306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

0

292.000

361

ENSINO FUNDAMENTAL

0

11.206.000

362

ENSINO MÉDIO

0

20.000

364

ENSINO SUPERIOR

0

15.000

365

EDUCAÇÃO INFATIL

0

2.745.000

366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0

212.000

367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

0

28.000

392

DIFUSÃO CULTURAL

0

80.000

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

0

70.000

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

0

459.000

Programa

0006

Desenvolvimento das Atividades na Área da Educação

0

9.744.000

0022

Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais

0

241.000

0023

Investimentos na Área da Educação

0

6.222.000

Ação

1019

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESTUDANTIL

0

240.000

1022

REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES

0

80.000

1023

REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES

0

5.500.000

1026

IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

0

175.000

1028

REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CRECHES

0

152.000

1038

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA

0

100.000

1152

CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO

0

80.000

1312

CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS

0

70.000

2007

MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR

0

205.000

2009

FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

0

469.000

2010

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª WILDE SANTOS

0

28.000

2011

FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%

0

3.005.000

2012

FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%

0

1.320.000

2015

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR

0

292.000

2027

ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

0

211.000

2029

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

0

459.000

2037

PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR

0

600.000

2040

APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO

0

20.000

2042

APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR

0

15.000

2050

EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 60%

0

1.125.000

2051

EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 40%

0

980.000

2055

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEME

0

460.000

2081

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0

5.000

2083

PROGRAMA BRASILALFABETIZADO

0

42.000

2084

PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

0

61.000

2088

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS

0

109.000

2120

PROGRAMA PARA MELHORAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

0

190.000

2121

PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

0

183.000

2321

PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL

0

20.000

2324

REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARAATUALIZAÇÃO DOS PROFESSORES

0

11.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Grupo de Despesa

 

 

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

6.183.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

3.021.000

4

INVESTIMENTO

0

7.003.000

Fonte

11110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

0

3.021.000

11120000

Transferências do FUNDEB 60%

0

3.190.000

11130000

Transferências do FUNDEB 40%

0

2.120.000

11200000

Transferência do Salário-Educação

0

211.000

11220100

PNAE - AEE

0

5.000

11220101

PNAE - Creche

0

50.000

11220102

PNAE - EJA

0

8.000

11220103

PNAE - Pré Escola

0

17.000

11220104

PNAE - Ensino Fundamental

0

82.000

11220105

PNAE - Mais Educação

0

10.000

11230000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

0

56.000

11240000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0

7.205.000

11250000

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

0

152.000

11900000

Outros Recursos Vinculados à Educação

0

80.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 – INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

 

 

 

 

 

 

 

0

11110000

1.555.000

 

1.373.000

93.000

 

 

 

3.021.000

11120000

3.190.000

 

 

 

 

 

 

3.190.000

11130000

1.305.000

 

645.000

170.000

 

 

 

2.120.000

11200000

 

 

175.000

36.000

 

 

 

211.000

11220100

 

 

5.000

 

 

 

 

5.000

11220101

 

 

50.000

 

 

 

 

50.000

11220102

 

 

8.000

 

 

 

 

8.000

11220103

 

 

17.000

 

 

 

 

17.000

11220104

 

 

82.000

 

 

 

 

82.000

11220105

 

 

10.000

 

 

 

 

10.000

11230000

 

 

56.000

 

 

 

 

56.000

11240000

133.000

 

520.000

6.552.000

 

 

 

7.205.000

11250000

 

 

 

152.000

 

 

 

152.000

11900000

 

 

80.000

 

 

 

 

80.000

Total

6.183.000

 

3.021.000

7.003.000

 

 

 

16.207.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Órgão 07 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

Unidade 07.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

Código / Especificação

PLO. 2018

PLO.2019

Total

0

1.500.000

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

0

405.000

13

CULTURA

0

588.000

15

URBANISMO

0

475.000

27

DESPORTO E LAZER

0

32.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0

405.000

391

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

0

338.000

392

DIFUSÃO CULTURAL

0

415.000

812

DESPORTO COMUNITÁRIO

0

232.000

813

LAZER

0

110.000

Programa

0007

Fomento a Atividades Relacionadas a Cultura, Esporte e Turismo

0

620.000

0024

Investimento nas Áreas de Cultura, Esporte e Turismo

0

475.000

0025

Manutenção das Atividades da Secretaria

0

405.000

Ação

1011

REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

0

200.000

1054

CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PARQUE RECREATIVO

0

110.000

1059

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS

0

165.000

2031

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

0

405.000

2041

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA EUTERPE JARDINENSE

0

153.000

2288

APOIO A IRMANDADE DOS NEGROS DO ROSÁRIO DE JARDIM DO SERIDÓ

0

20.000

2302

PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ARTE E A CULTURA

0

35.000

2355

PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR

0

32.000

2365

APOIO A FESTIVIDADES MUNICIPAIS

0

380.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

276.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

675.000

4

INVESTIMENTO

0

549.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

0

812.000

10900000

Outros Recursos Não Vinculados

0

25.000

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

0

400.000

15200000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

0

140.000

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

0

13.000

19400000

Outras vinculações de transferências

0

30.000

19900000

Outras destinações vinculadas de recursos

0

80.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 – INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

276.000

 

392.000

144.000

 

 

 

812.000

10010004

 

 

 

 

 

 

 

0

10900000

 

 

25.000

 

 

 

 

25.000

15100000

 

 

100.000

300.000

 

 

 

400.000

15200000

 

 

140.000

 

 

 

 

140.000

15300000

 

 

8.000

5.000

 

 

 

13.000

19400000

 

 

10.000

20.000

 

 

 

30.000

19900000

 

 

 

80.000

 

 

 

80.000

Total

276.000

 

675.000

549.000

 

 

 

1.500.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Órgão 08 - Encargos Gerais do Poder Executivo

Unidade 08.001 - Encargos Gerais do Poder Executivo

Código / Especificação

PLO. 2018

PLO.2019

Total

0

840.000

Função

28

ENCARGOS ESPECIAIS

0

840.000

Sub-Função

843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

0

840.000

Programa

0011

Regularização de Dívidas

0

840.000

Ação

0700

REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O FGTS PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

0

70.000

0702

REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL

0

490.000

0704

REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O PASEP PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL

0

100.000

0709

REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A CAERN

0

100.000

0710

REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDAATIVA PERANTE A PGFN

0

40.000

0711

REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PERANTE O IBAMA

0

40.000

Grupo de Despesa

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

40.000

6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

0

800.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

0

840.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 – INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

 

 

40.000

 

 

800.000

 

840.000

Total

 

 

40.000

 

 

800.000

 

840.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Unidade 09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Código / Especificação

PLO. 2018

PLO.2019

Total

0

23.001.000

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

0

2.171.000

15

URBANISMO

0

2.780.000

17

SANEAMENTO

0

18.050.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0

1.087.000

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

0

2.755.000

452

SERVIÇOS URBANOS

0

1.084.000

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

0

18.050.000

752

ENERGIA ELÉTRICA

0

25.000

Programa

0008

Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Urbanos

0

2.221.000

0026

Ampliação da Infraestrutura Municipal

0

20.780.000

Ação

1002

REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

0

320.000

1003

MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA

0

35.000

1004

AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

0

25.000

1005

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS

0

250.000

1006

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS

0

1.500.000

1032

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO

0

18.000.000

1087

URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

0

100.000

1098

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

0

400.000

1133

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

0

150.000

2006

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

0

1.087.000

2013

SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

0

763.000

2014

SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0

321.000

2043

MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO

0

50.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

748.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

1.424.000

4

INVESTIMENTO

0

20.829.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

0

1.820.000

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

0

2.400.000

15200000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

0

18.100.000

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

0

95.000

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

0

35.000

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

0

10.000

16200000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0

321.000

19300000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos

0

220.000

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 – INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

748.000

 

988.000

84.000

 

 

 

1.820.000

15100000

 

 

 

2.400.000

 

 

 

2.400.000

15200000

 

 

 

18.100.000

 

 

 

18.100.000

15300000

 

 

90.000

5.000

 

 

 

95.000

15400000

 

 

35.000

 

 

 

 

35.000

16100000

 

 

10.000

 

 

 

 

10.000

16200000

 

 

301.000

20.000

 

 

 

321.000

19300000

 

 

 

220.000

 

 

 

220.000

Total

748.000

 

1.424.000

20.829.000

 

 

 

23.001.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Órgão 10 - Reserva de Contingência

Unidade 10.001 - Reserva de Contingência

Código / Especificação

PLO. 2018

PLO.2019

Total

0

450.000

Função

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

0

450.000

Sub-Função

999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0

450.000

Programa

0010

Reserva de Contingência

0

450.000

Ação

9999

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

0

450.000

Grupo de Despesa

9

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0

450.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

0

450.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 – INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

 

 

 

 

 

 

450.000

450.000

Total

 

 

 

 

 

 

450.000

450.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício: 2019 - Em R$ 1,00

Órgão 12 - Secretaria Municipal Trabalho, Hab. e Ass. Social

Unidade 12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social

Código / Especificação

PLO. 2018

PLO.2019

Total

0

2.256.000

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

0

440.000

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

0

1.266.000

11

TRABALHO

0

50.000

16

HABITAÇÃO

0

500.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0

440.000

125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

0

17.000

243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0

397.500

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0

621.500

334

FOMENTO AO TRABALHO

0

80.000

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

0

200.000

482

HABITAÇÃO URBANA

0

500.000

Programa

0009

Apoio aos Serviços Voltados as Áreas do Trabalho, Habitação e Ass. Social

0

799.500

0029

Ações Voltadas pelo Sistema Único de Assistência Social

0

633.500

0030

Infraestrutura Urbana

0

700.000

0031

Apoio a Entidades sem Fins Lucrativos

0

24.000

0032

Apoio a Atividades Relacionadas aos Direitos da Criança e do Adolescente

0

99.000

Ação

0706

AUXÍLIO AASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

0

24.000

1063

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

0

200.000

1225

CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL

0

500.000

2005

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMTHAS

0

425.000

2017

FUNCIONAMENTO DA BANDA FANFARRA 1º DE SETEMBRO

0

99.000

2028

MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

0

30.000

2035

APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGD PBF

0

66.300

2038

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0

17.000

2039

SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

0

157.000

2048

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

0

178.000

2049

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

0

179.500

2057

AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE JOVNS PELO PRONATEC

0

25.000

2061

MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS

0

30.200

2063

PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO E ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESUAS TRABALHO

0

45.000

2064

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

0

42.000

2068

COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CREAS

0

50.500

2070

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

0

92.500

2071

PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA- PROGEREN

0

50.000

2201

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

0

15.000

2331

APOIO AO ARTESANATO MUNICIPAL

0

30.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

634.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

791.500

4

INVESTIMENTO

0

830.500

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

0

790.000

13110300

Primeira Infância

0

84.500

13110301

Piso Fixo de Média Complexidade

0

80.000

13110302

Pixo de Alta Complexidade

0

22.000

13110303

BPSEMC - Outros

0

50.500

13110304

SCFV

0

120.000

13110305

Piso Básico Fixo

0

94.000

13110306

BPSB - Outros

0

51.000

13110307

IGD SUAS

0

30.200

13110308

IGDBF

0

66.300

13110309

Transferências FNAS - Outros

0

110.000

13120000

Transferências de Convênios - Assistência Social

0

700.000

13900000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

0

50.500

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

0

7.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 – INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

428.000

 

332.000

30.000

 

 

 

790.000

13110300

35.000

 

38.000

11.500

 

 

 

84.500

13110301

49.000

 

24.000

7.000

 

 

 

80.000

13110302

 

 

22.000

 

 

 

 

22.000

13110303

 

 

50.500

 

 

 

 

50.500

13110304

40.000

 

80.000

 

 

 

 

120.000

13110305

67.000

 

20.000

7.000

 

 

 

94.000

13110306

5.000

 

34.000

12.000

 

 

 

51.000

13110307

 

 

23.200

7.000

 

 

 

30.200

13110308

 

 

54.300

12.000

 

 

 

66.300

13110309

10.000

 

71.000

29.000

 

 

 

110.000

13120000

 

 

 

700.000

 

 

 

700.000

13900000

 

 

35.500

15.000

 

 

 

50.500

15300000

 

 

7.000

 

 

 

 

7.000

Total

634.000

 

791.500

830.500

 

 

 

2.256.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício: 2019 - Em R$ 1,00

Órgão 12 - Secretaria Municipal Trabalho, Hab. e Ass. Social

Unidade 12.002 - Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente

Código / Especificação

PLO. 2018

PLO.2019

Total

0

238.000

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

0

212.000

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

0

26.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0

58.000

243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0

180.000

Programa

0032

Apoio a Atividades Relacionadas aos Direitos da Criança e do Adolescente

0

238.000

Ação

2046

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

0

154.000

2085

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0

19.000

2086

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0

39.000

2099

PROJETOS CUSTEADOS PELO FMDCA

0

26.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

103.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

107.000

4

INVESTIMENTO

0

28.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

0

192.000

10010003

Recursos Provenientes de Doação do IR ao FMDCA

0

34.000

15200000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

0

10.000

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

0

2.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 – INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

103.000

 

66.000

23.000

 

 

 

192.000

10010003

 

 

34.000

 

 

 

 

34.000

15200000

 

 

5.000

5.000

 

 

 

10.000

15400000

 

 

2.000

 

 

 

 

2.000

Total

103.000

 

107.000

28.000

 

 

 

238.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Órgão 14 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

Unidade 14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

Código / Especificação

PLO. 2018

PLO.2019

Total

0

4.466.500

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

0

686.500

18

GESTÃO AMBIENTAL

0

377.000

20

AGRICULTURA

0

2.740.000

26

TRANSPORTE

0

663.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0

686.500

541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

0

90.000

542

CONTROLE AMBIENTAL

0

250.000

543

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

0

37.000

544

RECURSOS HÍDRICOS

0

700.000

605

ABASTECIMENTO

0

913.000

606

EXTENSÃO RURAL

0

40.000

608

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

0

1.750.000

Programa

0013

Manutenção dos Serviços nas Áreas de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

0

776.500

0018

Apoio a Políticas de Segurança a População e Meio Ambiente

0

230.000

0027

Fomentar Iniciativas Relacionados ao Meio Ambiente

0

147.000

0028

Investimentos Voltados a Agropecuária

0

3.313.000

Ação

1053

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA

0

250.000

1057

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

0

413.000

1058

PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS

0

200.000

1061

AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VIVEIRO DE MUDAS

0

50.000

1069

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO

0

200.000

1074

AMPLIAÇÃO DE SISTEMAADUTOR

0

250.000

1075

CONSTRUÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO

0

1.300.000

1076

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS

0

200.000

1077

CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS

0

200.000

1078

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES

0

150.000

1082

CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

0

230.000

1086

CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL

0

150.000

1517

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

0

37.000

1617

APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO

0

40.000

2053

ASSISTÊNCIAAO AGRICULTOR - SEGURO SAFRA

0

40.000

2054

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA

0

686.500

2062

REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA

0

50.000

2707

MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

0

20.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

255.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

661.500

4

INVESTIMENTO

0

3.550.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

0

1.082.000

10010001

Recursos para Manutenção das Máquinas do PAC

0

5.500

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

0

3.010.000

15200000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

0

210.000

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

0

91.000

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

0

35.000

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

0

33.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 – INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

255.000

 

467.000

360.000

 

 

 

1.082.000

10010001

 

 

5.500

 

 

 

 

5.500

15100000

 

 

20.000

2.990.000

 

 

 

3.010.000

15200000

 

 

10.000

200.000

 

 

 

210.000

15300000

 

 

91.000

 

 

 

 

91.000

15400000

 

 

35.000

 

 

 

 

35.000

16100000

 

 

33.000

 

 

 

 

33.000

Total

255.000

 

661.500

3.550.000

 

 

 

4.466.500

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Órgão 17 - Controladoria Municipal

Unidade 17.001 - Controladoria Municipal

Código / Especificação

PLO. 2018

PLO.2019

Total

0

142.000

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

0

142.000

Sub-Função

124

CONTROLE INTERNO

0

142.000

Programa

0016

Sistema de Controle Interno Municipal

0

142.000

Ação

2616

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

0

142.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

98.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

31.000

4

INVESTIMENTO

0

13.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

0

142.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 – INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

98.000

 

31.000

13.000

 

 

 

142.000

Total

98.000

 

31.000

13.000

 

 

 

142.000


Publicado por:
Manoel Lucio de Medeiros Filho
Código Identificador:FDB79364