ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 694/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018
LEI N° 694/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018
EMENDA: O Presente Projeto institui, A semana do Evangélico, no município de Umarizal/RN e dá outras providencias.
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A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte:
LEI
Art. 1º. Fica instituído no Município de Umarizal/RN a Semana do Evangélico, a ser comemorado, anualmente, na primeira semana completa do mês de dezembro.
Art. 2º. Os eventos e todas as atividades de comemoração da Semana do Evangélico, bem como o local e programação serão decididas em conjunto pelas igrejas sediadas no município.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal De Umarizal/RN, 17 de abril de 2018.
ELIJANE PAIVA DE FREITAS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Vanesca Patrícia de Oliveira Silva
Código Identificador:FDCA5201