PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA

Processo Administrativo nº Dispensa 2015/2025

 

Dispensa nº 2015/2025

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio para realização de consultas com alergologista, em caráter de urgência, destinadas aos pacientes Jose Lucas Sabino Medeiros, Rian Levi Fernandes da Silva, Davi Lucas Fernandes Nunes e Hiago Ravi Fernandes Santiago. Identificação dos pacientes Jose Lucas Sabino Medeiros, 05 anos de idade (07/09/2019). Rian Levi Fernandes da Silva, 11 meses de idade, (02/10/2024). Davi Lucas Fernandes Nunes, 08 anos de idade, (17/07/2017). Hiago Ravi Fernandes Santiago, 01 ano de idade, (07/03/2024).

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 2015/2025, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresar

I.A. TENORIO SERVIÇOS MEDICOS, inscrita no CNPJ 05.762.033/0001-92 no valor de R$ 2.400,00 (dois mil quatrocentos reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 29 de setembro de 2025.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude